DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 125, terça-feira, 4 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.415/UFPEL, DE 3 DE JULHO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021,
no uso de suas atribuições legais e o que consta no processo 23110.011798/2023-78; Resolve:
Dispensar a servidora SILVIA ELAINE CARDOZO MACEDO, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2215880, SIAPECAD nº 00324418, lotado(a)
no(a) Faculdade de Medicina, da função de Coordenador(a), FUC - 01, do(a) Coordenação
do Curso de Medicina. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.416/UFPEL, DE 3 DE JULHO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021,
no uso de suas atribuições legais e o que consta no processo 23110.011798/2023-78; Resolve:
Designar pró-tempore a servidora MARIA AURORA DROPA CHRESTANI CESAR,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3486697, SIAPECAD nº
01502820, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de
Coordenador(a), percebendo FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Medicina,
considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.419/UFPEL, DE 3 DE JULHO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de
2021,
no
uso de
suas
atribuições
legais,
e
o que
consta
no
Processo
23110.022508/2023-11, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país do professor visitante FLAVIO GILBERTO
HERTER, da Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel, no período de 10 a 14 de julho de
2023, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar de
visita técnica ao Instituto Nacional de Investigación Agropecuária (INIA) Las Brujas para
definir plano de pesquisa de estudantes, em Montevidéu/Uruguai.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.420/UFPEL, DE 3 DE JULHO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de
2021,
no
uso de
suas
atribuições
legais,
e
o que
consta
no
Processo
23110.020460/2023-15, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país do professor FLAVIO FERNANDO DEMARCO,
da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, no período de 23 de junho a 09 de julho de
2023, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade e auxílio CAPES PRINT,
a fim de participar de missão acadêmica na Universidade Normal de Hebei e em outras
instituições educacionais chinesas, em Beijing/China.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATOS DE 29 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, usando de suas atribuições
legais; Resolve:
Nº 1.084 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a ALBERTO GOMES
E SILVA, matrícula SIAPE n.º 422045, ocupante do cargo de Vigilante, Classe D, Padrão 416,
em regime de 40 horas semanais, com lotação na Coordenadoria de Segurança e
Vigilância/PREUNI, desde que atendidos os requisitos insculpidos no art. 3º da EC 47/2005.
(considerando o Processo n.º 23111.030476/2023-53)
Nº 1.085 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a MARIA ADALIA
DE SOUSA ROCHA, matrícula SIAPE n.º 422641, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, Classe D, Padrão 216, com carga horária de 40 horas semanais, com lotação
na Coordenadoria do TROPEN/PRPPG, desde que atendidos os requisitos insculpidos no
Art. 3º da EC 47/2005. (considerando o Processo n.º 23111.028938/2023-63)
Nº 1.090 - 1. Autorizar cessão de SOLIMAR OLIVEIRA LIMA, Professor do Magistério
Superior, matrícula SIAPE n.º 423559, lotado
na Coordenação do Curso de
Administração/CAFS, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor da Unidade de Gestão
do SUAS da Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos-
SASC/PI.
2. Fica o servidor obrigado a reassumir suas funções nesta IFES, no dia imediato
ao afastamento, por qualquer motivo, da função a que se refere o item anterior.
(considerando o Processo n.º 23111.015928/2023-96)
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIA Nº 1.845, DE 30 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora GRACALIZ PEREIRA DIMURO,
matrícula SIAPE 2728830, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
para apresentação de trabalho na EUSFLAT 2023, coordenação da sessão especial
"INFORMATION
FUSION 
TECHNIQUES
BASED 
ON
AGGRE- 
GATION
FUNCTIONS,
PREAGGREGATION FUNCTIONS AND THEIR GENERALIZATIONS", e reuniões de trabalho de
pesquisa e orientação de doutorado, na UNIVERSITA DE LES ILLES BALEARS - UIB e na
UNIVERSIDAD PUBLICA DE NAVARRA - UPNA, em PALMA e em PAMPLONA, na ESPANHA,
no período de 31/08/2023 a 14/09/2023, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de
bolsa ou auxílio de diárias do CNPQ e da FAPERGS, e passagens do CNPQ, conforme
processo nº 23116.010365/2023-45.
DANILO GIROLDO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 465/GR/UNIR, DE 30 DE JUNHO DE 2023
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR,
de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e
considerando o que consta no processo nº 23118.009002/2023-47; resolve:
Art. 1º Designar o servidor FRANCISCO CARLOS GUERRA DE MENDONÇA
JUNIOR, SIAPE nº 1220750, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado
no Departamento Acadêmico de Comunicação (DACOM-PVH), para a função de Vice Chefe
pró-tempore do Departamento Acadêmico de Comunicação, campus de Porto Velho
(DACOM), pelo período de 90 (noventa) dias, prazo no qual será realizada a eleição, a
contar da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOSÉ JULIANO CEDARO
PORTARIA Nº 464/GR/UNIR, DE 30 DE JUNHO DE 2023
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR,
de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e
considerando o que consta no processo nº 23118.004716/2022-88; resolve:
Art. 1º Designar a servidora VIVIANE BARROZO DA SILVA, SIAPE nº 2648364,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função de Vice-
Chefe pró-tempore do Departamento Acadêmico de Engenharia Elétrica, campus Porto
Velho (DAEE-PVH), de 10/07/2023 a 19/07/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOSÉ JULIANO CEDARO
PORTARIA Nº 463/GR/UNIR, DE 30 DE JUNHO DE 2023
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR,
de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e
considerando o que consta no processo nº 23118.009416/2023-76; resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor EMERSON ROBERTO DE ARAUJO PESSOA,
SIAPE nº 2143597, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no
Departamento Acadêmico de Educação no Campo, campus Rolim de Moura (DAEDC-RM),
da função de Chefe do Departamento Acadêmico de Educação no Campo, campus Rolim de
Moura (DAEDC-RM), Função Comissionada de Coordenação de Cursos (FCC), a contar de
28/06/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOSÉ JULIANO CEDARO
PORTARIA Nº 462/GR/UNIR, DE 30 DE JUNHO DE 2023
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR,
de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e
considerando o que consta no processo nº 23118.009300/2023-37; resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor SAMILO TAKARA, SIAPE nº 3058111,
ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, do cargo de Editor da Editora da
Universidade Federal de Rondônia (EDUFRO), Função Gratificada (FG-1), a partir da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
JOSÉ JULIANO CEDARO