DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 125, terça-feira, 4 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS
PORTARIA STN/MF Nº 651, DE 29 DE JUNHO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO
NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de 27 de junho de 2023, resolve:
Designar BRUNO TEIXEIRA E SILVA DE VASCONCELOS RIBEIRO, Auditor Federal
de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 2268729, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Chefe do Núcleo de Projetos de Operações Fiscais, da Coordenação de
Suporte à Execução e Controle de Haveres Financeiros, da Coordenação-Geral de Execução
e Controle de Operações Fiscais, da Subsecretaria de Gestão Fiscal, da Secretaria do
Tesouro Nacional, Código FCE 1.05.
PAULA BICUDO DE CASTRO MAGALHÃES
PORTARIA STN/MF Nº 652, DE 29 DE JUNHO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO
NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de 27 de junho de 2023, resolve:
Dispensar BRUNO TEIXEIRA E SILVA DE VASCONCELOS RIBEIRO, Auditor Federal
de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 2268729, do encargo de substituto eventual do
Chefe do Núcleo de Projetos de Operações Fiscais, da Coordenação de Suporte à Execução
e Controle de Haveres Financeiros, da Coordenação-Geral de Execução e Controle de
Operações Fiscais, da Subsecretaria de Gestão Fiscal, da Secretaria do Tesouro Nacional,
Código FCE 1.05.
PAULA BICUDO DE CASTRO MAGALHÃES
PORTARIA STN/MF Nº 653, DE 29 DE JUNHO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO
NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de 27 de junho de 2023, resolve:
Designar DANIEL TARTARI GENERALI, Auditor Federal de Finanças e Controle,
Matrícula SIAPE nº 1036033 para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do
Núcleo de Projetos de Operações Fiscais, da Coordenação de Suporte à Execução e
Controle de Haveres Financeiros, da Coordenação-Geral de Execução e Controle de
Operações Fiscais, da Subsecretaria de Gestão Fiscal, da Secretaria do Tesouro Nacional,
Código FCE 1.05, em seus afastamentos ou impedimentos legais e eventuais.
PAULA BICUDO DE CASTRO MAGALHÃES
PORTARIA STN/MF Nº 656, DE 30 DE JUNHO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO
NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de 27 de junho de 2023, resolve:
Designar DIOGO OSTI COSCRATO, Auditor Federal de Finanças e Controle,
Matrícula SIAPE nº 1380957 para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe de
Projeto I, da Gerência de Análise do Mercado Interno, da Coordenação-Geral de Operações
da Dívida Pública, da Subsecretaria da Dívida Pública, da Secretaria do Tesouro Nacional,
Código FCE 3.05, em seus afastamentos ou impedimentos legais e eventuais.
PAULA BICUDO DE CASTRO MAGALHÃES
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
PORTARIA PTE N° 79, DE 30 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 7º, inciso VI do Regimento Interno, aprovado pela
Resolução CVM nº 24, de 05 de março de 2021, e com base no art. 9º, inciso II, e no art.
35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei
nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Designar MARCELO MELLO ALVES PEREIRA, ocupante do cargo efetivo de
Procurador Federal, matrícula Siape nº 1360121, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Subprocurador, FCE 1.10, na Subprocuradoria Jurídica 2 (GJU-2), da
Procuradoria Federal Especializada (PFE), no Rio de Janeiro, ficando, em consequência,
dispensado da função que atualmente ocupa.
JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO
PORTARIA PTE Nº 80, DE 30 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 7º, inciso VI do Regimento Interno, aprovado pela
Resolução CVM nº 24, de 05 de março de 2021, e com base no art. 9º, inciso II, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de
dezembro de 1997, resolve:
Designar FELIPE MEMOLO PORTELA, ocupante do cargo efetivo de Procurador
Federal, matrícula Siape nº 1553473, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Subprocurador, FCE 1.10, na Subprocuradoria Jurídica 1 (GJU-1), da Procuradoria Federal
Especializada (PFE), em São Paulo.
JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
PORTARIA SUSEP Nº 8.155, DE 31 DE MAIO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
- SUSEP, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 41, inciso V, do
Regimento Interno anexo à Resolução CNSP nº 449, de 18 de outubro de 2022,
conforme competências contidas na Portaria MF nº 5, de 23 de janeiro de
2023, e considerando o que consta do Processo Susep nº 15414.604614/2017-
27, resolve:
Dispensar, a partir da data de 30 de maio de 2023, a servidora
ANANDA MILESI BASTOS BARTH, matrícula Siape nº 1958260, da função de
membro titular da Comissão de Ética da Susep, em virtude de renúncia.
ALESSANDRO SERAFIN OCTAVIANI LUIS
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
PORTARIA Nº 1.935, DE 3 DE JULHO DE 2023
A PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, considerando o disposto no art.
93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835,
de 14 de outubro de 2021 e pelo Art. 2 da Lei 9.007 de 17 de março de 1995, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a Requisição do empregado IDENES CESAR TOLEDO DA
SILVA, matrícula nº 0***16-8, pertencente ao Quadro de Pessoal da Caixa Econômica
Federal, para exercício no Ministério da Fazenda.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitante.
Art.
3 O
empregado
deverá
apresentar-se imediatamente
ao
órgão
requisitante.
Art. 4 o empregado deve apresentar-se imediatamente ao órgão requisitado ao
término da requisição.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARIA RITA SERRANO
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA MGI Nº 3.204, DE 3 DE JULHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos II, da Constituição
Federal, e considerando o artigo 2º, § 3º, da Portaria MGI nº 1.370, de 19 de abril de 2023,
e de acordo com o que consta no Processo Administrativo n° 18001.100200/2023-11,
resolve:
Art. 1º Designar para compor o Grupo de Trabalho instituído, no âmbito do
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, com a finalidade de elaborar
orientações, diretrizes, subsídios e contribuições para o desenvolvimento de ações que
aperfeiçoem a implementação da Lei nº 12.990, de 9 de junho de 2014, as seguintes
representações, sob a coordenação do primeiro:
I - do Gabinete Ministerial:
a) titular: Maria Aparecida Chagas Ferreira; e
b) suplente: Daniela Gorayeb.
II- da Secretaria Executiva:
a) titular: Janira Trípodi Borja; e
b) suplente: Luiz Coimbra Barbosa.
III - da Secretaria de Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho:
a) titular: Renata Florez Rocha; e
b) suplente: Barbara Cristina da Silva Monteiro.
IV - da Secretaria Extraordinária para a Transformação do Estado:
a) titular : Celina Pereira; e
b) suplente: Roberta Tiemi Saita.
V - da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap:
a) titular: Fabiany Glaura Alencar e Barbosa; e
b) suplente: Ariene Azevedo de Jesus.
VI - da Consultoria Jurídica:
a) titular: Marcos Guillen Esteves; e
b) suplente: Karoline Busatto.
VI - da Casa Civil:
a) titular: Cecília Nayara Rosa Morais; e
b) suplente: Débora Nogueira Beserra.
VII - do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania:
a) titular: Anna Paula Feminella; e
b) suplente: Raul de Paiva Santos.
VIII - do Ministério da Igualdade Racial;
a) titular: Anna Carolina Venturini; e
b) suplente: Márcia Regina de Lima Silva.
IX - do Ministério da Justiça e Segurança Pública:
a) titular: Roseli Faria; e
b) suplente: Eduardo Gomor dos Santos.
X - do Ministério das Mulheres:
a) titular: Maria Luiza Rodrigues de Aquino; e
b) suplente: Isis Dantas Menezes Zornoff Taboas.
XI - do Ministério do Planejamento e Orçamento:
a) titular: Tatiane Braz de Oliveira; e
b) suplente: Henrique Cunha Pimentel Filho.
XII - do Ministério dos Povos Indígenas:
a) titular: Álvaro Santos de Oliveira; e
b) suplente: Priscilla Peixoto da Silva Colodetti.
XIII- do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - Ipea:
a) titular: Sheila Cristina Tolentino Barbosa; e
b) suplente: Sideni Lima.
XIV - da Associação Brasileira de Pesquisadores/as Negros/as - ABPN:
a) titular: Delton Aparecido Felipe; e
b) suplente: Iraneide Soares da Silva.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTHER DWECK
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA DE PESSOAL MGI/Nº 6.448, DE 22 DE JUNHO DE 2023, publicada
no Diário Oficial da União de 27 DE JUNHO DE 2023, Seção 2, pág. 44,
onde se lê: "... ADELLE MATOS BATISTA ...",
leia-se: "ADELLE TALITA MATOS BATISTA".
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 6.952, DE 3 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art.
1º da Lei nº 11.539, de 8 de novembro de 2007, e demais informações que constam do
Processo nº 19973.108827/2023-96, resolve:
Art. 1º Efetivar o exercício do servidor FREDERICO FERNANDES DE OLIVEIRA,
Analista de Infraestrutura, matrícula SIAPE nº 1439519, do Quadro de Pessoal desta Pasta,
na Superintendência do Patrimônio da União no Rio Grande do Norte, em Natal/RN, para
atuação no projeto "Base Cadastral Espacial", pelo período de 2 (dois) anos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 6.956, DE 30 DE JUNHO DE 2023
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria
MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de
2023, e demais informações que constam do Processo nº 19975.117254/2023-71, resolve: