DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023070400051
51
Nº 125, terça-feira, 4 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 30 DE JUNHO DE 2023
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL,
usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem
como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-
Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de
setembro de 2022, resolve:
Nº 1.639 Dispensar DANILO CORREIA ALELUIA, matrícula Siape nº 1841880, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do
Chefe do Núcleo de Gestão Operacional, código FCE 1.01, do Serviço de Operações, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Sergipe.
Dispensar, a contar de 15 de maio de 2023, MATHEUS MARTINS PITANGA
PALMEIRA, matrícula Siape nº 1465889, Policial Rodoviário Federal do quadro
permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Gestão Operacional, código
FCE 1.01, do Serviço de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em
Sergipe.
Designar DANILO CORREIA ALELUIA, matrícula Siape nº 1841880, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe
do Núcleo de Gestão Operacional, código FCE 1.01, do Serviço de Operações, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Sergipe.
Nº 1.640 Designar MAURÍCIO JOSÉ BELSHOFF DUTRA, matrícula Siape nº 3313538, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe do Núcleo de Comunicação Social, código FCE 1.01, da Superintendência-
Executiva, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em São Paulo, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 1.641 Designar PATRICIA TAIS BRIXIUS, matrícula Siape nº 3158069, Policial Rodoviário
Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituta do
Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Caxias
do Sul/RS, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul, em
seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 1.642 Dispensar AMANDA MARTINS CAMPOS, matrícula Siape nº 3159404, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de
Orçamento e Finanças, código FCE 1.01, do Setor de Administração, da Superintendência
da Polícia Rodoviária Federal em Goiás.
Nº 1.643 Dispensar, a contar de 05 de abril de 2023, HERMES DE LIMA SANTOS NETO,
matrícula Siape nº 1071295, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste
Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Setor de Gabinete, código FCE 1.02, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina.
Designar EDELZITO FERREIRA BELO FILHO, matrícula Siape nº 1371639, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe do Setor de Gabinete, código FCE 1.02, da Superintendência da
Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina, em seus afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 1.644 Designar LEONARDO RODRIGUES RIBEIRO, matrícula Siape nº 3312967, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe do Setor de Corregedoria e Controle Interno, código FCE 1.02, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Rondônia, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 1.645 Designar PÁRIS BORGES BARBOSA, matrícula Siape nº 1970928, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe
do Núcleo de Educação Corporativa, código FCE 1.01, do Setor de Gestão de Pessoas, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina.
Nº 1.647 Dispensar OSNI DA SILVA SANTOS, matrícula Siape nº 1917832, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de
Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Santa Maria/DF, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Distrito Federal.
Designar ORLANDO JOSÉ LEITÃO DE BRITO, matrícula Siape nº 2072004,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de
Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Santa
Maria/DF, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Distrito Federal.
Nº 1.649 Designar CARLOS EDUARDO PARTIKA, matrícula Siape nº 1172689, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto
do Chefe
do Serviço
de Motociclismo
Policial, código
FCE 1.05,
da
Coordenação-Geral de Combate ao Crime, da Diretoria de Operações da Polícia
Rodoviária Federal, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na
vacância da função.
Nº 1.650 Dispensar, a pedido, PEDRO GILVAN DE MEDEIROS LEITE, matrícula Siape nº
1378568, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de
substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da
Delegacia em Montes Claros/MG, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em
Minas Gerais.
Designar LUCAS GONÇALVES GALIZA, matrícula Siape nº 3157764, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da
Delegacia em Montes Claros/MG, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em
Minas Gerais, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares  e na
vacância da função.
Nº 1.651 Dispensar, a pedido, ARNALDO JOSÉ DRACHINSKY, matrícula Siape nº 1073943,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto
do Chefe da Delegacia em Pato Branco/PR, código FCE 1.05, da Superintendência da
Polícia Rodoviária Federal no Paraná.
Designar
RAFAEL SILVA
FAVERO, matrícula
Siape
nº 1969947,
Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do
Chefe da Delegacia
em Pato
Branco/PR, código FCE
1.05, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Paraná, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 1.652 Dispensar JOSÉ ARIAN DA CRUZ COSTA, matrícula Siape nº 1130586, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do
Chefe da Delegacia em Teresina/PI, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia
Rodoviária Federal no Piauí.
Designar ULISSES NOGUEIRA DE AGUIAR FILHO, matrícula Siape nº 3221867,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo
de substituto do
Chefe da Delegacia em Teresina/PI, código
FCE 1.05, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Piauí, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 1.655 Designar LINSLEY DA COSTA OLIVEIRA DIAS, matrícula Siape nº 3158299, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe do Setor de Tecnologia da Informação e Comunicação, código FCE
1.02, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Pará, em seus afastamentos
e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Estas Portarias entram em vigor na data de publicação.
ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA
PORTARIA CADE N° 339, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA, no
uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 10, inciso IX da Lei nº 12.529, de 30 de
novembro de 2011, pelo art. 1º da Portaria MJSP nº 41, de 08 de março de 2022, e com
base no art. 51 da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, resolve:
Designar IGOR GUIMARÃES PEREIRA para a Função Comissionada Executiva de
Coordenador da Coordenação de Estudos e Pareceres da Procuradoria Federal
Especializada Junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código FCE 1.10.
ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO
PORTARIAS CADE DE 22 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA, no
uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 10, inciso IX, da Lei nº 12.529, de 30 de
novembro de 2011, e pelo art. 1º da Portaria MJSP nº 41, de 08 de março de 2022, com
base no art. 51 da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, resolve:
Nº 323 - Exonerar, a contar de 30 de junho de 2023, BRÁULIO CAVALCANTI FERREIRA do
Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Projeto I da Superintendência-Geral do
Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código CCE 3.06.
Nº 324 - Exonerar BRUNNA LUIZE ALVES DE ARAÚJO do Cargo Comissionado Executivo de
Chefe de Projeto I da Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa
Econômica, código CCE 3.05.
Nº 325 - Nomear BRUNNA LUIZE ALVES DE ARAÚJO para o Cargo Comissionado Executivo
de Chefe de Projeto I da Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa
Econômica, código CCE 3.06.
Nº 326 - Nomear KEVIN LUCENA DE OLIVEIRA TORRES para o Cargo Comissionado
Executivo de Chefe de Projeto I da Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de
Defesa Econômica, código CCE 3.05.
ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO
PORTARIA CADE N° 329, DE 23 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA, no
uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 10, inciso IX, da Lei nº 12.529, de 30 de
novembro de 2011, e pelo art. 1º da Portaria MJSP nº 41, de 08 de março de 2022, com
base no art. 51 da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 26 de junho de 2023, BRUNO TARGINO
GAMBINI da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Apoio à Gestão
Estratégica de Pessoas da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica de Pessoas da Diretoria
de Administração e Planejamento do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código
FCE 1.03.
ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO
PORTARIA CADE N° 332, DE 27 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - CADE
no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 10, inciso IX da Lei nº 12.529, de 30 de
novembro de 2011, resolve:
Dispensar DANILO CHERICHELLA CABRAL do encargo de 1° substituto eventual
da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço da Auditoria da Auditoria do
Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código FCE 1.05.
ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO
PORTARIA CADE N° 333, DE 28 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - CADE
no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 10, inciso IX da Lei nº 12.529, de 30 de
novembro de 2011, resolve:
Designar GABRIELA NATACHA BECHARA para o encargo de 1ª substituta
eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço da Auditoria da Auditoria
do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código FCE 1.05.
ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO
PORTARIAS CADE DE 29 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - CADE
no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 10, inciso IX da Lei nº 12.529, de 30 de
novembro de 2011, resolve:
Nº 334 - Dispensar, a contar de 22 de junho de 2023, MARIA CRISTINA DE SOUZA LEÃO
ATTAYDE do encargo de 1ª substituta eventual da Função Comissionada Executiva de
Coordenadora da Coordenação de Estudos de Mercado e Advocacia da Concorrência
Departamento de Estudos Econômicos do Conselho Administrativo de Defesa Econômica,
código FCE 1.10.
Nº 335 - Designar WALESKA DE FÁTIMA MONTEIRO para exercer o encargo de 1ª substituta
eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora da Coordenação de Estudos
de Mercado e Advocacia da Concorrência do Departamento de Estudos Econômicos do
Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código FCE 1.10.
Nº 336 - Designar CAMILA SANSON PEREIRA BASTOS para exercer o encargo de 2ª
substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora da Coordenação
de Estudos de Mercado e Advocacia da Concorrência do Departamento de Estudos
Econômicos do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código FCE 1.10.
ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO
PORTARIA CADE N° 341, DE 3 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - CADE
no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 10, inciso IX da Lei nº 12.529, de 30 de
novembro de 2011, resolve:
Designar EVANDRO MACEDO para o encargo de 2° substituto da Função
Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Compliance e Gestão de Riscos da Diretoria
de Administração e Planejamento do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código
FCE 1.07.
ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO