DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 125, terça-feira, 4 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério do Turismo
SECRETARIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO, SUSTENTABILIDADE
E COMPETITIVIDADE NO TURISMO
PORTARIA SNPTUR Nº 7, DE 30 DE JUNHO DE 2023
O Secretário Nacional de Planejamento, Sustentabilidade e Competitividade no
Turismo, no uso da atribuição que lhe confere o § 2º, art. 3º da Portaria MTur nº 15 de
30 de junho de 2023, resolve:
Art.1º Designar os membros do Grupo de Trabalho do Prêmio Nacional do
Turismo 2023, conforme a seguir:
I - Representantes da Coordenação-Geral de Produtos e Experiências Turísticas,
que o coordenará:
Titular: Fabiana de Melo Oliveira, Coordenadora de Desenvolvimento e Apoio a
Comercialização de Produtos e Experiências; e
Suplente: Ana Márcia Faria Valadão, Agente Administrativo.
II - Representantes da Assessoria Especial de Comunicação Social:
Titular: Bruna David Aidar, Chefe de Assessoria de Comunicação Social; e
Suplente: Tassia dos Santos Lemes, Coordenadora de Comunicação Social.
III - Representantes da Coordenação-Geral de Cerimonial:
Titular: Elaine Machado de Carvalho, Coordenadora-Geral de Cerimonial; e
Suplente: Rubens Bezerra de Andrade, Coordenador de Apoio ao Cerimonial.
IV - Representantes Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação:
Titular: Olímpio Tavares da Silva, Chefe de Serviço de Monitoramento e
Acompanhamento de Sistemas; e
Suplente: Mário Rudá Pontes de Andrade, Coordenador-Geral de Tecnologia da
Informação.
V - Representantes da Coordenação-Geral de Marketing e Expansão Digital:
Titular: Pricila de Oliveira Caied, Coordenadora-Geral de Marketing e Expansão
Digital; e
Suplente: Ludmila Dias Magro, Coordenadora de Publicidade e Propaganda.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor e produz efeitos na data de sua
publicação.
MARCELO LIMA COSTA
Banco Central do Brasil
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E
O R G A N I Z AÇ ÃO
PORTARIA Nº 117.748, DE 30 DE JUNHO DE 2023
O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E
ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o
art. 51, inciso I, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria n° 84.287, de 27 de
fevereiro de 2015, resolve:
Conceder a VALQUIRIA PEDRO FERREIRA pensão civil por morte, a partir de 03
de dezembro de 2022, como beneficiária do instituidor LUIZ TEIXEIRA DA SILVA, matrícula
6.370.064-6, ocupante do cargo de Tecnico, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de
Pessoal desta Autarquia, com fundamento no art. 23, §4º, da Emenda Constitucional n°
103, de 12 de novembro de 2019, c/c os arts. 74, 16, inciso I, art. 77, § 2º, inciso V, alínea
'c', item 6 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, sendo o valor do benefício equivalente
a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor da aposentadoria recebida pelo
servidor, acrescida de cotas de 10 (dez) pontos percentuais por dependente, até o máximo
de 100% (cem por cento) tendo em vista o que consta do processo nº 222610.
MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA
DEPARTAMENTO DO MEIO CIRCULANTE
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 117.711, publicada no D.O.U de 03 de julho de 2023, seção 2,
página 78,
Onde se lê "matrícula nº 2.896.684-8 e nome Emerson Conceição Pereira",
Leia-se "matrícula nº 6.329.000-6 e nome Luciano Ferro Fernandes".
Controladoria-Geral da União
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 2.325, DE 3 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, considerando
o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto n.º 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
de outubro de 2021, e, ainda, em conformidade com o art. 18, inciso V, da Lei n.º 11.890,
de 24 de dezembro de 2008, e demais informações que constam no Processo n.º 00600-
00007473/2023-64, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor ANTÔNIO CARLOS BEZERRA LEONEL, matrícula SIAPE nº
1355355, pertencente ao Quadro de Pessoal da Controladoria-Geral da União, para exercer
o cargo em comissão de Assessor, símbolo TC-CCA-1, do Ministério Público de Contas junto
ao Tribunal de Contas do Distrito Federal - TCDF.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto n.º 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente à entidade cessionária no prazo de trinta dias, a contar da data de cessão.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
VINICIUS MARQUES DE CARVALHO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 2.345, DE 30 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA
UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da
Portaria CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º
11.330, de 1.º de janeiro de 2023, no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.106944/2023-02,
resolve:
Dispensar LEANDRO DE PAIVA MARINS do encargo de substituto de
Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Almoxarifado, Serviços Gerais
e Patrimônio da Coordenação-Geral de Logística, Patrimônio e Engenharia da
Diretoria de Gestão Corporativa da Secretaria Executiva da Controladoria-Geral
da União.
CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
PORTARIA Nº 2.346, DE 30 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria CGU n.º 364, de 14
de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, no art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º
00190.106944/2023-02, resolve:
Designar JEIZYANE NAYARA DA SILVA BARROZO para substituir o Coordenador,
código FCE 1.10, da Coordenação de Almoxarifado, Serviços Gerais e Patrimônio da
Coordenação-Geral de Logística, Patrimônio e Engenharia da Diretoria de Gestão
Corporativa da Secretaria Executiva da Controladoria-Geral da União, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
PORTARIA Nº 2.350, DE 30 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria CGU n.º 364, de 14
de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, no art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º
00190.107116/2023-83, resolve:
Dispensar ANDRÉ DE ALCÂNTARA CAMPOS do encargo de substituto de
Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Planejamento e Inovação da
Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, a partir de 30 de
junho de 2023.
CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
PORTARIA Nº 2.351, DE 30 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria CGU n.º 364, de 14
de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, no art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º
00190.107116/2023-83, resolve:
Designar ALEXANDRE FERREIRA DE MACEDO para substituir o Coordenador-
Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Planejamento e Inovação da Secretaria
Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares, ficando convalidados os atos praticados no
exercício da substituição a contar de 30 de junho de 2023.
CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
Ministério Público da União
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SG/MPU Nº 94, DE 28 DE JUNHO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII da Portaria PGR/MPF nº 382,
de 5 de maio de 2015, considerando o disposto no artigo 1º da Portaria PGR/MPU nº 683,
de 26 de setembro de 2013, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e no expediente AUDIN-MPU-00001696/2023, resolve:
1. Dispensar MARCIA BARROS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Perita em Contabilidade, matrícula nº 5456, do encargo de substituta eventual do
Chefe de Gabinete Nível IV, CC-4, da Auditoria Interna do Ministério Público da União.
2. Designar RAYANNE PEREIRA DE SOUSA, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Gestão Pública, matrícula nº 27326, para exercer o encargo de substituta eventual do
Chefe de Gabinete Nível IV, CC-4, da Auditoria Interna do Ministério Público da União.
ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
PORTARIA Nº 629, DE 3 DE JULHO DE 2023
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no
uso das atribuições previstas na Lei Complementar n. º 75, de 20 de maio de 1993,
CONSIDERANDO o que consta do Processo n.º 19.04.4498.0038174/2023-22, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais e paridade,
à Procuradora de Justiça deste Ministério Público Arinda Fernandes, matrícula 263, com
fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Declarar vago o cargo, em razão da aposentadoria.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA Nº 769, DE 29 DE JUNHO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e
considerando o teor do Procedimento Sei nº 19.04.4566.0030575/2023-87; resolve:
Art. 1º Declarar vago, a contar de 29/5/2023, o cargo de Técnico do
MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação - Código TC20200, Classe C, Padrão TC-C13,
até então ocupado pelo servidor JOÃO TAVARES FILHO SEGUNDO, matrícula nº 2060, por
motivo de exoneração, a pedido, com fulcro no art. 33, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990.
CLÁUDIA MARIA RAMOS
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SG/MPF N° 508, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA- GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 3º, inciso XII, da Portaria SG/MPF
nº 499, de 15 de julho de 2022, de acordo com o contido na Informação prestada pela
Secretaria de Gestão de Pessoas - PGR-00228776/2023, e tendo em vista o que consta do
Procedimento de Gestão Administrativa MPF/PGR nº 1.00.000.007265/2023-88, resolve:
Art. 1º CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora Maria Martins Teixeira,
matrícula 8877, Técnico do MPU/Administração, Código TC020101, Classe C, Padrão 13, da
Carreira de Técnico do Ministério Público da União, com fundamento no artigo 20, incisos
I a IV, e § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, c/c
o artigo 7º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, com proventos
correspondentes à totalidade da remuneração do cargo efetivo e reajustados na mesma
proporção e na mesma data, sempre que se modificar a remuneração dos servidores em
atividade.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO