DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 125, terça-feira, 4 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
PORTARIA Nº 137, DE 30 DE JUNHO DE 2023
A VICE-PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria .PGT nº 1728, de 2
de outubro de 2017, nos termos do item II do art. 92 da Lei Complementar nº 75, de 20
de maio de 1993,
Considerando a distribuição do DCG nº 0003624-37.2023.5.07.0000 ao 4º Ofício
Geral da PRT-7ª Região, com audiência de conciliação agendada para às 9 horas do dia
05/07/2023,
Considerando a participação do Procurador do Trabalho Carlos Leonardo
Holanda Silva, titular do 4º Ofício Geral da PRT-7ª Região, na sessão ordinária da 1ª Turma
do Tribunal Regional do Trabalho, marcada antecipadamente para o dia 05/07/2023, a
partir das 9 horas, impossibilitando sua atuação na audiência supramencionada, e
Considerando a lista de designação específica desta Regional, mencionada no
art. 17, inciso VII da Resolução 133 de 25/10/2016, alterada pela Resolução CSMPT nº 151,
assim como a disponibilidade dos membros e das membras integrantes da referida lista,
resolve
Art. 1º Designar o Procurador Regional do Trabalho NICODEMOS FABRÍCIO
MAIA, titular do 1º Ofício Geral da PRT-7ª Região/CE, para, em substituição, participar da
audiência
de conciliação,
nos
autos do
processo
eletrônico
DCG nº
0003624-
37.2023.5.07.0000, a ser realizada no dia 5 de julho de 2023, às 9 horas, na sala de
audiência de dissídios coletivos, do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
MARIANA FERRER CARVALHO ROLIM
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
PORTARIA Nº 156.2023, DE 29 DE JUNHO DE 2023
A Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 9.ª Região -
Paraná, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Ministério Público da
União, LC nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Thiago Lisboa de Carvalho, 6006613-X, Técnico do
MPU/Administração, para o encargo de substituto legal de Chefe da Assessoria Jurídica do
3º Ofício Geral, Cargo em Comissão CC-04, desta Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª
Região.
MARGARET MATOS DE CARVALHO
Defensoria Pública da União
GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 859, DE 26 DE JUNHO DE 2023
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, em exercício, usando das atribuições
previstas nos artigos 7º e 8º, da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994;
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 66, de 18 de janeiro de 2023,
publicada no DOU de 23 de janeiro de 2023, edição nº 16, seção 1 (SEI nº 5844536);
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 241, de 09 de março de 2021,
publicada no BEIDPU de 16 de abril de 2021, edição nº 72 (SEI nº 4382495);
Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.004674/2023-62;
Considerando o Processo Administrativo
SEI nº 08038.014168/2022-09;
resolve:
Art. 1º Designar a servidora pública federal Sra. Juliana Rezende Melo da Silva
para exercer a função de Chefe do Escritório de Parcerias Estratégicas, da Assessoria de
Planejamento, Estratégia e Modernização (FCDPU-02).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO MAURO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 913, DE 30 DE JUNHO DE 2023
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, em exercício, usando das atribuições
previstas no artigo 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 730, de 19 de julho de 2022,
publicado no DOU de 21 de julho de 2022, edição nº 137, seção 2 (SEI 5375665);
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 643, de 19 de maio de 2023,
publicada no DOU de 22 de maio de 2023, edição nº 96, seção 2 (SEI 6171780);
Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.007830/2023-47;
resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 04 de julho de 2023, o Defensor Público Federal
Dr. Igor Roberto Albuquerque Roque da função de Assessor Especial do Vice-Defensor
Público-Geral Federal (FCDPU-10).
Art. 2º Dispensar, a contar de 04 de julho de 2023, o Defensor Público Federal
Dr. Fabiano Caetano Prestes de função na Defensoria Pública da União (FCDPU-10).
Art. 3º Dispensar, a contar de 04 de julho de 2023, a Servidora Pública Federal
Priscilla Fernandes de Carvalho Souza Dubugras da função de Assessora do Conselho
Superior da Defensoria Pública da União (FCDPU-01).
Art. 4º Dispensar, a contar de 04 de julho de 2023, a Servidora Pública Federal
Fernanda Lino Barreto Lourenço da função de Assessora do Conselho Superior da
Defensoria Pública da União (FCDPU-01).
Art. 5º Dispensar, a contar de 04 de julho de 2023, o Servidor Público Federal
Thiago Aguiar Peixoto da função de Assessor do GABDPGF da Defensoria Pública da União
( FC D P U - 0 4 ) .
Art. 6º Dispensar, a contar de 04 de julho de 2023, o Servidor Público Federal
Thiago Aguiar Peixoto do encargo de Chefe de Gabinete substituto do Defensor Público-
Geral Federal.
Art. 7º Dispensar, a contar de 04 de julho de 2023, a Servidora Pública Federal
Georgeanna Verdade Machado da função de Assessora do GABDPGF da Defensoria Pública
da União (FCDPU-04).
Art. 8º Dispensar, a contar de 04 de julho de 2023, a Servidora Pública Federal
Viviane Xavier de Araujo Cruz da função de Assessora do GABDPGF da Defensoria Pública
da União (FCDPU-04).
Art. 9º Dispensar, a contar de 04 de julho de 2023, a Servidora Pública Federal
Elaine de Araújo Fernandes da função de Assessora do GABDPGF da Defensoria Pública da
União (FCDPU-04).
Art. 10 Dispensar, a contar de 04 de julho de 2023, a Servidora Pública Federal
Luana Brena de Almeida Santiago da função de Assessora do GABDPGF da Defensoria
Pública da União (FCDPU-04).
Art. 11 Dispensar, a contar de 04 de julho de 2023, a Defensora Pública Federal
Dra. Marina Mignot Rocha do encargo de Corregedora-Geral substituta da Defensoria
Pública da União (FCDPU-10).
Art. 12 Dispensar, a contar de 04 de julho de 2023, o Defensor Público Federal
Dr. Wladimir Corradi Coelho da função de Assessor da Corregedoria-Geral da Defensoria
Pública da União (FCDPU-08).
Art. 13 Dispensar, a contar de 04 de julho de 2023, o Servidor Público Federal
Marcellus Franco Santos do encargo de Assessor substituto da Corregedoria-Geral da
Defensoria Pública da União.
Art. 14 Dispensar, a contar de 04 de julho de 2023, o Defensor Público Federal
Dr. Arcenio Brauner Júnior da função de Assessor da Corregedoria-Geral da Defensoria
Pública da União (FCDPU-07).
Art. 15 Dispensar, a contar de 04 de julho de 2023, a Defensora Pública Federal
Dra. Marina Mignot Rocha do encargo de Assessora substituta da Corregedoria-Geral da
Defensoria Pública da União.
Art. 16 Exonerar, a contar de 04 de julho de 2023, a Defensora Pública Federal
Dra. Isabella Karen Araújo Simões do Cargo em Comissão de Assessora Especial do Vice-
Defensor Público-Geral Federal da Defensoria Pública da União (CCDPU-04).
Art. 17 Exonerar, a contar de 04 de julho de 2023, Danilo Moreira da Silva do
Cargo em Comissão de Assessor Especial do Vice-Defensor Público-Geral Federal da
Defensoria Pública da União (CCDPU-04).
Art. 18 Dispensar, a contar de 04 de julho de 2023, a Defensora Pública Federal
Dra. Carolina Soares Castelliano Lucena de Castro da função de Defensora Nacional de
Direitos Humanos da Defensoria Pública da União (FCDPU-09).
Art. 19 Dispensar, a contar de 04 de julho de 2023, o Defensor Público Federal
Dr. Eduardo Valadares de Brito do encargo de Defensor Nacional de Direitos Humanos da
Defensoria Pública da União.
Art. 20 Dispensar, a contar de 04 julho de 2023, a Servidora Pública Federal
Carla Maria Motta do Valle Castro da função de Coordenadora da CTCO da Defensoria
Pública da União (FCDPU-02).
Art. 21 Dispensar, a contar de 04 de julho de 2023, o Servidor Público Federal
Sandro Alves do encargo de Coordenador substituto da CTCO da Defensoria Pública da
União.
Art. 22 Dispensar, a contar de 04 de julho de 2023, o Servidor Público Federal
Sandro Alves da função de Coordenador da CODR da Defensoria Pública da União ( FC D P U -
02).
Art. 23 Exonerar Thaynara Conceição Barbosa do Cargo de Assessora de
Relações Governamentais da Defensoria Pública da União (CCDPU-04).
Art. 24 Exonerar Salviana Ribeiro Pinho do Cargo de Assessor de Relações
Governamentais da Defensoria Pública da União (CCDPU-01).
Art. 25 Exonerar Valéria Félix Assunção Gaia do Cargo de Assessora de Relações
Governamentais da Defensoria Pública da União (CCDPU-01).
Art. 26 Dispensar, a contar de 04 de julho de 2023, a Servidora Pública Federal
Carla Maria Motta do Valle Castro do encargo de Coordenadora substituta da CODR da
Defensoria Pública da União.
Art. 27 Dispensar, a contar de 04 de julho de 2023, o Defensor Público Federal
Dr. Edson Rodrigues Marques da função de Diretor-Geral da Escola Nacional da Defensoria
Pública da União (FCDPU-09).
Art. 28 Dispensar, a contar de 04 de julho de 2023, a Servidora Pública Federal
Irene Smidt Valderrama da função de Coordenadora da CTED da Escola Nacional da
Defensoria Pública da União (FCDPU-02).
Art. 29 Dispensar, a contar de 04 de julho de 2023, a Servidora Pública Federal
Priscila Fernandes do Prado Neto da função de Coordenadora da CEAD da Escola Nacional
da Defensoria Pública da União (FCDPU-02).
Art. 30 Dispensar, a contar de 04 de julho de 2023, o Servidor Público Federal
Tiago Sales Miranda da função de Coordenador da COOP da Escola Nacional da Defensoria
Pública da União (FCDPU-02).
Art. 31 Dispensar, a contar de 04 de julho de 2023, a Servidora Pública Federal
Daiane dos Santos Soares do encargo de Coordenadora substituta da COOP da Escola
Nacional da Defensoria Pública da União.
Art. 32 Dispensar, a contar de 04 de julho de 2023, a Servidora Pública Federal
Dandara Baçã de Jesus Lima da função de Coordenadora da COBI da Escola Nacional da
Defensoria Pública da União (FCDPU-02).
Art. 33 Dispensar, a contar de 04 de julho de 2023, a Servidora Pública Federal
Renata da Mota Gameleira do encargo de Coordenadora substituta da COBI da Escola
Nacional da Defensoria Pública da União.
Art. 34 Dispensar, a contar de 04 de julho de 2023, a Servidora Pública Federal
Gisele de Araújo Gomes da função de Assessora do Gabinete da Escola Nacional da
Defensoria Pública da União (FCDPU-02).
Art. 35 Dispensar, a contar de 04 de julho de 2023, a Servidora Pública Federal
Helena Cerveira Lopes do encargo de Assessora substituta do Gabinete da Escola Nacional
da Defensoria Pública da União.
Art. 36 Dispensar, a contar de 04 de julho de 2023, o Defensor Público Federal
Dr. Amadeu Alves de Carvalho Junior da função de Assessor-Chefe substituto da ARGOV da
Defensoria Pública da União (FCDPU-08).
Art. 37 Dispensar, a contar de 04 de julho de 2023, o Servidor Público Federal
Jurandir Rodrigues Caetano da função de Assessor da ARGOV da Defensoria Pública da
União (FCDPU-01).
Art. 38 Dispensar, a contar de 04 de julho de 2023, a Servidora Pública Federal
Vanessa Meireles Barreto da função de Assessora-Chefe da ASPLAN da Defensoria Pública
da União (FCDPU-08).
Art. 39 Dispensar, a contar de 04 de julho de 2023, o Servidor Público Federal
Romualdo Alves Pereira Junior do encargo de Assessor-Chefe substituto da ASPLAN da
Defensoria Pública da União.
Art. 40 Dispensar, a contar de 04 de julho de 2023, a Servidora Pública Federal
Ana Carolina Bezerra de Melo Costa da função de Coordenadora da CGES da Defensoria
Pública da União (FCDPU-02).
Art. 41 Dispensar, a contar de 04 de julho de 2023, o Servidor Público Federal
César Augusto Dumont Labuto do encargo de Coordenador substituto da CGES da
Defensoria Pública da União.
Art. 42 Dispensar, a contar de 04 de julho de 2023, o Servidor Público Federal
Romualdo Alves Pereira Junior da função de Coordenador da CMOD da Defensoria Pública
da União (FCDPU-02).
Art. 43 Dispensar, a contar de 04 de julho de 2023, a Servidora Pública Federal
Patrícia Araujo Goncalves do encargo de Coordenadora substituta da CMOD da Defensoria
Pública da União.
Art. 44 Dispensar, a contar de 04 de julho de 2023, a Servidora Pública Federal
Silvania Suely Caribe de Araujo Andrade da função de Coordenadora da CEST da Defensoria
Pública da União (FCDPU-02).
Art. 45 Dispensar, a contar de 04 de julho de 2023, a Servidora Pública Federal
Maria Aline Siqueira Santos Fogaça do encargo de Coordenadora substituta da CEST da
Defensoria Pública da União.
Art. 46 Dispensar, a contar de 04 de julho de 2023, o Servidor Público Federal
Rafael Filipe Souza da Silva da função de Assessor-Chefe de Comunicação Social da ASCOM
da Defensoria Pública da União (FCDPU-08).
Art. 47 Dispensar, a contar de 04 de julho de 2023, a Servidora Pública Federal
Ana Carolina Araújo Gomes do encargo de Assessora-Chefe substituta de Comunicação
Social da ASCOM da Defensoria Pública da União.
Art. 49 Dispensar, a contar de 04 de julho de 2023, a Servidora Pública Federal
Gloria Teresinha da Silva Melgarejo da função de Coordenadora da Coordenação de
Produção de Conteúdo e Imprensa da ASCOM da Defensoria Pública da União (FCDPU-
04).
Art. 50 Dispensar, a contar de 04 de julho de 2023, a Servidora Pública Federal
Roberta Gusmão de Oliveira Disnard do encargo de Coordenadora substituta Coordenação
de Produção de Conteúdo e Imprensa da ASCOM da Defensoria Pública da União.
Art. 51 Dispensar, a contar de 04 de julho de 2023, a Servidora Pública Federal
Giuliana Giavarina da Silva do encargo de Assessora substituta da ASCOM da Defensoria
Pública da União.
Art. 52 Dispensar, a contar de 04 de julho de 2023, a Servidora Pública Federal
Ana Carolina Araújo Gomes da função de Coordenadora da Coordenação Multimídia da
ASCOM da Defensoria Pública da União (FCDPU-02).
Art. 53 Dispensar, a contar de 04 de julho de 2023, a Servidora Pública Federal
Mariana Finelli Barros do encargo de Coordenadora substituta da Coordenação Multimídia
da ASCOM da Defensoria Pública da União.
Art. 54 Dispensar, a contar de 04 de julho de 2023, o Servidor Público Federal
Antônio Elder Galvão de Carvalho da função de Coordenador de Comunicação Corporativa
da ASCOM da Defensoria Pública da União (FCDPU-02).
Art. 55 Dispensar, a contar de 04 de julho de 2023, a Servidora Pública Federal
Maria Carolina Santos Andrade do encargo de Coordenadora substituta de Comunicação
Corporativa da ASCOM da Defensoria Pública da União.