DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 125, terça-feira, 4 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 8º Designar, a contar de 04 de julho de 2023, a Servidora Pública Federal
Georgeanna verdade Machado para exercer a função de Assistente nível 3 do Gabinete
do Defensor Público-Geral Federal da Defensoria Pública da União (FCDPU-03).
Art. 9º Designar, a contar de 04 de julho de 2023, a Servidora Pública Federal
Viviane Xavier de Araujo Cruz para exercer a função de Assistente nível 3 do Gabinete do
Defensor Público-Geral Federal da Defensoria Pública da União (FCDPU-03).
Art. 10 Designar, a contar de 04 de julho de 2023, a Servidora Pública Federal
Elaine de Araújo Fernandes para exercer a função de Assistente nível 3 do Gabinete do
Defensor Público-Geral Federal da Defensoria Pública da União (FCDPU-03).
Art. 11 Designar, a contar de 04 de julho de 2023, a Servidora Pública Federal
Luana Brena de Almeida Santiago para exercer a função de Assistente nível 3 do
Gabinete do Defensor Público-Geral Federal da Defensoria Pública da União ( FC D P U -
03).
Art. 12 Designar, a contar de 04 de julho de 2023, a Servidora Pública Federal
Fernanda Lino Barreto Lourenço para exercer a função de Assistente nível 2 no Conselho
Superior da Defensoria Pública da União (FCDPU-02).
Art. 13 Designar, a contar de 04 de julho de 2023, a Servidora Pública Federal
Priscilla Fernandes de Carvalho Souza Dubugras para exercer a função de Assistente nível
2 no Conselho Superior da Defensoria Pública da União (FCDPU-02).
Art. 14 Designar, a contar de 04 de julho de 2023, o Defensor Público Federal
Dr. Nicolas Bortolotti Bortolon para exercer a função de Coordenador nível 3 das Câmaras
de Coordenação e Revisão Criminal da Defensoria Pública da União (FCDPU-05).
Art. 15 Designar, a contar de 04 de julho de 2023, a Defensora Pública
Federal Dra. Luísa Ayumi Komoda Paes de Figueiredo para exercer a função de
Coordenador nível 3 das Câmaras de Coordenação e Revisão Cível da Defensoria Pública
da União (FCDPU-05).
Art. 16 Designar, a contar de 04 de julho de 2023, a Defensora Pública
Federal Dra. Carolina Botelho Moreira de Deus para exercer a função de Coordenadora
substituta nível 3 das Câmaras de Coordenação e Revisão Previdenciária da Defensoria
Pública da União (FCDPU-05).
Art. 17 Designar, a contar de 04 de julho de 2023, o Servidor Público Federal
Caio Noronha Matos para exercer a função de Assistente nível 3 das Câmaras de
Coordenação e Revisão Previdenciária da Defensoria Pública da União (FCDPU-03).
Art. 18 Designar, a contar de 04 de julho de 2023, o\a Defensor Público
Federal Dra. Daniela Correa Jacques para exercer a função de Assessor nível 1 da
Assessoria Internacional da Defensoria Pública da União (FCDPU-05).
Art. 19 Designar, a contar de 04 de julho de 2023, a Servidora Pública Federal
Ilana Szabo para exercer a função de Coordenador nível 1 da Assessoria Internacional da
Defensoria Pública da União (FCDPU-03).
Art. 20 Designar, a contar de 04 de julho de 2023, a Servidora Pública Federal
Lívia Gonçalves Guimarães Padilha para exercer a função de Coordenador nível 1 da
Assessoria Internacional da Defensoria Pública da União (FCDPU-03).
Art. 21 Designar, a contar de 04 de julho de 2023, a Servidora Pública Federal
Tatyana Moreira Garcia para exercer a função de Coordenador nível 1 da Assessoria
Internacional da Defensoria Pública da União (FCDPU-03).
Art. 22 Designar, a contar de 04 de julho de 2023, a Servidora Pública Federal
Sabine Gorovitz para exercer a função de Coordenador nível 1 da Assessoria Internacional
da Defensoria Pública da União (FCDPU-03).
Art. 23 Designar, a contar de 04 de julho de 2023, a Servidora Pública Federal
Aline Azevedo Larroyed para exercer a função de Assistente nível 3 da Assessoria
Internacional da Defensoria Pública da União (FCDPU-03).
Art. 24 Designar, a contar de 04 de julho de 2023, o Defensor Público Federal
Dr. Fabiano Caetano Prestes para exercer a função de Coordenador Executivo da
Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar e a Comissão de Assédio
Sexual e Moral Defensoria Pública da União (FCDPU-09).
Art. 25 Designar, a contar de 04 de julho de 2023, o Defensor Público Federal
Dr. Wladimir Corradi Coelho para exercer a função de Assessor nível 3 da Corregedoria-
Geral da Defensoria Pública da União (FCDPU-07).
Art. 26 Designar, a contar de 04 de julho de 2023, o Defensor Público Federal
Dr. Arcenio Brauner Júnior para exercer a função de Assessor nível 2 da Corregedoria-
Geral da Defensoria Pública da União (FCDPU-06).
Art. 27 Designar, a contar de 04 de julho de 2023, o Servidor Público Federal
Antonio Marcos Correia Melonio para exercer a função de Assistente nível 1 da
Corregedoria-Geral da Defensoria Pública da União (FCDPU-01).
Art. 28 Designar, a contar de 04 de julho de 2023, o Defensor Público Federal
Dr. Eduardo Valadares de Brito para exercer a função de Assessor nível 3 de encarregado
LGPD Defensoria Pública da União (FCDPU-07).
Art. 29 Designar, a contar de 04 de julho de 2023, a Defensora Pública
Federal Dra. Lara Spena para exercer a função de Assessora nível 3 da ASPLAN da
Defensoria Pública da União (FCDPU-07).
Art. 30 Designar, a contar de 04 de julho de 2023, a Servidora Pública Federal
Vanessa Meireles Barreto para exercer a função de Coordenadora nível 1 da ASPLAN da
Defensoria Pública da União (FCDPU-03).
Art. 31 Designar, a contar de 04 de julho de 2023, a Servidora Pública Federal
Ana Carolina Bezerra de Melo Costa para exercer a função de Coordenadora nível 1 da
ASPLAN da Defensoria Pública da União (FCDPU-03).
Art. 32 Designar, a contar de 04 de julho de 2023, a Servidora Pública Federal
Silvania Suely Caribe de Araujo Andrade para exercer a função de Coordenadora nível 1
da ASPLAN da Defensoria Pública da União (FCDPU-03).
Art. 33 Designar, a contar de 04 de julho de 2023, a Servidor Público Federal
Rafael Filipe Souza da Silva para exercer a função de Assessor nível 3 da ASCOM da
Defensoria Pública da União (FCDPU-07).
Art. 34 Designar, a contar de 04 de julho de 2023, a Servidora Pública Federal
Gloria Teresinha da Silva Melgarejo para exercer a função de Coordenador nível 2 da
ASCOM da Defensoria Pública da União (FCDPU-04).
Art. 35 Designar, a contar de 04 de julho de 2023, a Servidora Pública Federal
Ana Carolina Araújo Gomes para exercer a função de Coordenador nível 1 da ASCOM da
Defensoria Pública da União (FCDPU-03).
Art. 36 Designar, a contar de 04 de julho de 2023, o Servidor Público Federal
Antônio Elder Galvão de Carvalho para exercer a função de Coordenador nível 1 da
ASCOM da Defensoria Pública da União (FCDPU-03).
Art. 37 Designar, a contar de 04 de julho de 2023, a Servidora Pública Federal
Katia Ferreira Vial para exercer a função de Assessor nível 1 da ASCE da Defensoria
Pública da União (FCDPU-05).
Art. 38 Designar, a contar de 04 de julho de 2023, o Servidor Público Federal
Neilton Portuguez de Assunção para exercer a função de Coordenador nível 2 do
Gabinete do Defensor Público Geral Federal da Defensoria Pública da União (FC D P U -
04).
Art. 39 Designar, a contar de 04 de julho de 2023, a Servidora Pública Federal
Alessandra Souza dos Santos para exercer a função de Coordenador nível 1 da ASCE da
Defensoria Pública da União (FCDPU-03).
Art. 40 Designar, a contar de 04 de julho de 2023, o Defensor Público Federal
Dr. Thiago Moreira Parry para exercer a função de Assessor nível 4 da ARGOV da
Defensoria Pública da União (FCDPU-09).
Art. 41 Designar, a contar de 04 de julho de 2023, o Defensor Público Federal
Dr. Amadeu Alves de Carvalho Junior para exercer a função de Assessor nível 2 da
ARGOV da Defensoria Pública da União (FCDPU-06).
Art. 42 Nomear, a contar de 04 de julho de 2023, a Servidora Pública Federal
Salviana Ribeiro de Pinho para exercer o cargo de Assistente nível 4 da ARGOV da
Defensoria Pública da União (CCDPU-01).
Art. 43 Designar, a contar de 04 de julho de 2023, o Defensor Público Federal
Dr. Renato Costa de Melo para exercer a função de Assessor nível 4 da AJUR da
Defensoria Pública da União (FCDPU-09).
Art. 44 Designar, a contar de 04 de julho de 2023, o Defensor Público Federal
Dr. Lucas Rafael Galdino de Araujo Lucena para exercer a função de Assessor nível 2 da
AJUR da Defensoria Pública da União (FCDPU-07).
Art. 45 Designar, a contar de 04 de julho de 2023, a Servidora Pública Federal
Adrianne Sequenzia Perfeito para exercer a função de Coordenadora nível 1 da AJUR da
Defensoria Pública da União (FCDPU-03).
Art. 46 Designar, a contar de 04 de julho de 2023, o Defensor Público Federal
Dr. Gustavo de Almeida Ribeiro para exercer a função de Assistente nível 4 da AASTF da
Defensoria Pública da União (FCDPU-04).
Art. 47 Designar, a contar de 04 de julho de 2023, o Defensor Público Federal
Dr. Gustavo Zortéa da Silva para exercer a função de Assistente nível 4 da AASTF da
Defensoria Pública da União (FCDPU-04).
Art. 48 Designar, a contar de 04 de julho de 2023, o Defensor Público Federal
Dr. Bruno Vinícius Batista Arruda para exercer a função de Assistente nível 2 da AASTF
da Defensoria Pública da União (FCDPU-02).
Art. 49 Designar, a contar de 04 de julho de 2023, o Defensor Público Federal
Dr. Walber Rondon Ribeiro Filho para exercer a função de Secretário-Geral da SGCIA da
Defensoria Pública da União (FCDPU-09).
Art. 50 Designar, a contar de 04 de julho de 2023, a Servidora Pública Federal
Fernanda Santos Bastos para exercer a função de Coordenador nível 4 da SGCIA da
Defensoria Pública da União (FCDPU-06).
Art. 51 Designar, a contar de 04 de julho de 2023, o Servidor Público Federal
Handerson Pereira de Andrade para exercer a função de Coordenador nível 4 da SGCIA
da Defensoria Pública da União (FCDPU-06).
Art. 52 Designar, a contar de 04 de julho de 2023, a Servidora Pública Federal
Karina Polegatch para exercer a função de Assistente nível 1 da SGCIA da Defensoria
Pública da União (FCDPU-01).
Art. 53 Designar, a contar de 04 de julho de 2023, o Defensor Público Federal
Dr. Lúcio Ferreira Guedes para exercer a função de Secretário-Geral da Secretaria-Geral
Executiva da Defensoria Pública da União (FCDPU-09).
Art. 54 Designar, a contar de 04 de julho de 2023, o Defensor Público Federal
Dr. Leonardo de Castro Trindade para exercer a função de Assessor nível 3 da Secretaria-
Geral Executiva da Defensoria Pública da União (FCDPU-07).
Art. 55 Designar, a contar de 04 de julho de 2023, o Defensor Público Federal
Dr. Dennis Otte Lacerda para exercer a função de Assessor nível 3 da Secretaria-Geral
Executiva da Defensoria Pública da União (FCDPU-07).
Art. 56 Designar, a contar de 04 de julho de 2023, o Defensor Público Federal
Dr. Alexandre Benevides Cabral para exercer a função de Assessor nível 3 da Secretaria-
Geral Executiva da Defensoria Pública da União (FCDPU-07).
Art. 57 Designar, no período de 04 de julho de 2023 a 30 de julho de 2023,
o Defensor Público Federal Dr. Atanasio Darcy Lucero Junior para exercer a função
Assessor nível 3 da Secretaria-Geral Executiva da Defensoria Pública da União (FCDPU-
07).
Parágrafo único. Fixar o trânsito de 30 (trinta) dias, a contar de 31 de julho
de 2023, para que o Defensor desloque-se de Brasília/DF para a sua unidade de
lotação.
Art. 58 Designar, a contar de 04 de julho de 2023, a Defensora Pública
Federal Dra. Layza Eliza Mendes Montenegro para exercer a função Coordenador nível 1
da Secretaria-Geral Executiva da Defensoria Pública da União (FCDPU-03).
Art. 59 Designar, a contar de 04 de julho de 2023, o Servidor Público Federal
Vandeir Luiz da Silva Scheffelt para exercer a função de Assessor nível 3 da Secretaria-
Geral Executiva da Defensoria Pública da União (FCDPU-07).
Art. 60 Nomear, a contar de 04 de julho de 2023, Daniel Maranhão Calazans
para o cargo em comissão de Coordenador nível 4 da Secretaria-Geral Executiva da
Defensoria Pública da União (CCDPU-04).
Art. 61 Designar, a contar de 04 de julho de 2023, a Servidora Pública Federal
Giselle Freire de Moura Arrais para exercer a função de Coordenador nível 4 da
Secretaria-Geral Executiva Defensoria Pública da União (FCDPU-06).
Art. 62 Designar, a contar de 04 de julho de 2023, a Servidora Pública Federal
Adriana Erika Machado da Silva Saldanha para exercer a função de Coordenador nível 4
da Secretaria-Geral Executiva Defensoria Pública da União (FCDPU-06).
Art. 63 Designar, a contar de 04 de julho de 2023, a Servidora Pública Federal
Tania Camargo Barcellos para exercer a função de Coordenador nível 4 da Secretaria-
Geral Executiva Defensoria Pública da União (FCDPU-06).
Art. 64 Designar, a contar de 04 de julho de 2023, o Servidor Público Federal
Rodrigo Mourthe Starling Terra Santos para exercer a função de Assessor nível 2 da
Secretaria-Geral Executiva Defensoria Pública da União (FCDPU-06).
Art. 65 Designar, a contar de 04 de julho de 2023, o Servidor Público Federal
Daniel Magalhães Lopes para exercer a função de Assistente nível 3 da Secretaria-Geral
Executiva Defensoria Pública da União (FCDPU-03).
Art. 66 Designar, a contar de 04 de julho de 2023, o Servidor Público Federal
Rodrigo Wotzasek Rulli Costa para exercer a função de Assistente nível 3 da Secretaria-
Geral Executiva Defensoria Pública da União (FCDPU-03).
Art. 67 Designar, a contar de 04 de julho de 2023, o Servidor Público Federal
Joel Sgarbi de Castro para exercer a função de Assistente nível 3 da Secretaria-Geral
Executiva Defensoria Pública da União (FCDPU-03).
Art. 68 Designar, a contar de 04 de julho de 2023, a Servidora Pública Federal
Clarissa Habckost Dutra de Barros para exercer a função de Assistente nível 3 da
Secretaria-Geral Executiva Defensoria Pública da União (FCDPU-03).
Art. 69 Designar, a contar de 04 de julho de 2023, a Defensora Pública
Federal Dra. Charlene da Silva Borges para exercer a função de Secretária-Geral da
Secretaria Articulação Institucional da Defensoria Pública da União (FCDPU-09).
Art. 70 Designar, a contar de 04 de julho de 2023, o Defensor Público Federal
Dr. Ronaldo de Almeida Neto para exercer a função de Assessor nível 3 da Assessoria
para Casos de Grande Impacto Social da Secretaria Geral de Articulação Institucional da
Defensoria Pública da União (FCDPU-07).
Art. 71 Designar, a contar de 04 de julho de 2023, a Defensora Pública
Federal Dra. Letícia Sjöman Torrano para exercer a função de Secretária da Secretaria
Geral de Articulação Institucional da Defensoria Pública da União (FCDPU-07).
Art. 72 Designar, a contar de 04 de julho de 2023, o Defensor Público Federal
Dr. Ed Willian Fuloni Carvalho para exercer a função de Secretário da Secretaria Geral de
Articulação Institucional da Defensoria Pública da União (FCDPU-07).
Art. 73 Designar, a contar de 04 de julho de 2023, a Defensora Pública
Federal Dra. Elisângela Machado Côrtes para exercer a função de Secretária da Secretaria
Geral de Articulação Institucional da Defensoria Pública da União (FCDPU-07).
Art. 74 Designar, a contar de 04 de julho de 2023, o Servidor Público Federal
Tiago Cantalice da Silva Trindade para exercer a função de Assistente nível 4 da
Assessoria para Casos de Grande Impacto Social da Secretaria Geral de Articulação
Institucional da Defensoria Pública da União (FCDPU-04).
Art. 75 Designar, a contar de 04 de julho de 2023, o Defensor Público Federal
Dr. Edson Rodrigues Marques para exercer a função de Assessor 3 da Escola Nacional da
Defensoria Pública da União (FCDPU-07).
Art. 76 Designar, a contar de 04 de julho de 2023, a Servidora Pública Federal
Irene Smidt Valderrama para exercer a função de Coordenador nível 1 da Escola Nacional
da Defensoria Pública da União (FCDPU-03).
Art. 77 Designar, a contar de 04 de julho de 2023, a Servidora Pública Federal
Priscila Fernandes do Prado Neto para exercer a função de Coordenador nível 1 da Escola
Nacional da Defensoria Pública da União (FCDPU-03).
Art. 78 Designar, a contar de 04 de julho de 2023, o Servidor Público Federal
Tiago Sales Miranda para exercer a função de Coordenador nível 1 da Escola Nacional da
Defensoria Pública da União (FCDPU-03).
Art. 79 Designar, a contar de 04 de julho de 2023, a Servidora Pública Federal
Dandara Baçã de Jesus Lima para exercer a função de Coordenador nível 1 da Escola
Nacional da Defensoria Pública da União (FCDPU-03).
Art. 80 Designar, a contar de 04 de julho de 2023, a Servidora Pública Federal
Gisele de Araújo Gomes para exercer a função de Assistente nível 3 da Escola Nacional
da Defensoria Pública da União (FCDPU-03).
Art. 81 Designar, a contar de 04 de julho de 2023, a Defensora Pública
Federal Dra. Carolina Soares Castelliano Lucena de Castro para exercer a função de
Assessor 3 da Defensoria Pública da União (FCDPU-07).
Art. 82 Designar, a contar de 04 de julho de 2023, a Servidora Pública Federal
Carla Maria Motta do Valle Castro para exercer a função de Coordenador nível 1 da
Defensoria Pública da União (FCDPU-03).