DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 125, terça-feira, 4 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 422, DE 31 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições,
tendo em vista o disposto na Resolução TSE nº 23.418, de 16 de dezembro de 2014, e
considerando o contido no Procedimento SEI nº 2021.00.000003559-9, resolve:
Fica dispensado, a partir do dia 16 de junho de 2023, o Doutor Leonardo Araújo de
Miranda Fernandes, Juiz Federal Substituto da 2ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amazonas,
das funções de Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Floriano Azevedo Marques Neto.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 506, DE 30 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria
TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022, resolve, por indicação do Ministro Kassio Nunes
Marques:
Art. 1º Fica dispensada Edilan Kelma Nascimento Sousa, Técnica Judiciária, Área
Administrativa, da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de
Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria do Tribunal.
Art. 2º Fica designada Edilan Kelma Nascimento Sousa, Técnica Judiciária, Área
Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC-3.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 513, DE 3 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso I do art. 35 e no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e no inciso I do art. 1º da Portaria TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022, resolve:
Art. 1º Fica exonerado Bruno Cezar Andrade de Souza, do Quadro de Pessoal
do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, cedido para este Tribunal, do cargo em
comissão de Secretário, Nível CJ-3, da Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e
Socioambiental, da Secretaria do Tribunal.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 514, DE 3 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no inciso I do
art. 1º da Portaria TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022, resolve, por indicação do
Ministro Kassio Nunes Marques:
Art. 1º Ficam exonerados:
I - Murilo Salmito Nolêto, Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em
comissão de Assessor-Chefe, Nível CJ-3;
II - Juliana Bernardes da Silva, Analista Judiciária, Área Judiciária, do cargo em
comissão de Assessor II, Nível CJ-2.
Art. 2º Ficam nomeados:
I - Murilo Salmito Nolêto, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer o
cargo em comissão de Assessor II, Nível CJ-2;
II - Juliana Bernardes da Silva, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer
o cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 516, DE 3 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no inciso I do
art. 1º da Portaria TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022, resolve, por indicação do
Ministro Kassio Nunes Marques:
Art. 1º Fica nomeado William Akerman Gomes, do Quadro de Pessoal da
Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, cedido para este Tribunal, para exercer o
cargo em comissão de Assessor-Chefe, Nível CJ-3.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA STJ/GP Nº 322, DE 30 DE JUNHO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo
STJ n. 018081/2022, resolve:
Art. 1º Prorrogar, até 14 de agosto de 2024, a cessão do servidor METUSAEL
SILVA DE PAULA, matrícula S072243, para continuar a exercer a função de confiança de
Assistente-Técnico III, código FC-3, no Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA STJ/GP Nº 323, DE 29 DE JUNHO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, inciso XXV, do Regimento Interno e considerando o que consta do
Processo STJ n. 010522/2023, resolve:
Conceder aposentadoria à servidora Luciane Soares, matrícula S041658, no
cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, classe C, padrão 13, do quadro de pessoal
do Tribunal, nos termos do art. 20, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, da Emenda Constitucional
n. 103, de 12 de novembro de 2019, e do art. 15, inciso III, da Lei n. 11.416, de 15 de
dezembro de 2006.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA STJ/GP Nº 324, DE 30 DE JUNHO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo
STJ n. 016061/2018, resolve:
Art. 1º Prorrogar, até 4 de julho de 2024, a cessão da servidora HELOISA SILVA
SERAPHIM, matrícula S050355, para continuar a exercer a função de confiança de
Assistente IV, código FC-4, no Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
S EC R E T A R I A
PORTARIA Nº 536, DE 28 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de dezembro
de 2022 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Exonerar LUCIANE SOARES, matrícula S041658, do cargo em comissão de
Assessor A, código CJ-2, do Gabinete do Ministro Villas Bôas Cueva, em decorrência de sua
aposentadoria.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 537, DE 28 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de dezembro
de 2022 e no disposto no art. 9º, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Nomear LUCIANE SOARES, matrícula S041658, para o cargo em comissão
de Assessor A, código CJ-2, do Gabinete do Ministro Villas Bôas Cueva, na vaga decorrente
da sua exoneração.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 541, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de
dezembro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar CAROLINA VILELA DE FARIA ALVES NOGUEIRA FRANÇA para a
função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete do Ministro Luis Felipe
Salomão, na vaga decorrente da dispensa de Mário Elesbão Lima da Silva.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 549, DE 30 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de dezembro
de 2022 e no disposto no art. 9º, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Nomear FERNANDO QUELHO KAISER SALIBA para o cargo em comissão
de Coordenador Regional de Segurança e Apoio a Dignitários em São Paulo, código CJ-2, da
Secretaria de Polícia Judicial, na vaga decorrente da exoneração de Eduardo Velloso.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar a Portaria STJ/GDG n. 544 de 30 de junho de 2023, publicada no Diário
Oficial da União do dia 3 subsequente, seção 2, página 87, de forma que no caput,
Onde se lê "disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de
1990...", leia-se "disposto no art. 35, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990...", e
no art. 1º, onde se lê "Exonerar, com efeitos a contar de 3 de julho de 2023, GUST AV O
D'ALESSANDRO TAVARES DA SILVA,..." leia-se "Exonerar, a pedido, com efeitos a contar de
3 de julho de 2023, GUSTAVO D'ALESSANDRO TAVARES DA SILVA,...".
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE
P ES S OA S
PORTARIA CJF Nº 451, DE 30 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS DO
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso XX, da
Portaria CJF n. 509, de 30 de agosto de 2022, e tendo em vista o que consta no Processo
n. 0002101-93.2023.4.90.8000, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 3 de julho de 2023, JOSÉ ADELSON ROCHA,
matrícula n. 206, da função comissionada de Chefe de Seção, código FC-6, da Seção de
Serviços Gráficos, da Subsecretaria de Manutenção Predial, Material e Patrimônio e de
Serviços Gerais e Gráficos, da Secretaria de Administração, da Diretoria Executiva de
Administração e de Gestão de Pessoas, em decorrência de sua aposentadoria.
Art. 2 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO
PORTARIA CJF Nº 458, DE 3 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS DO
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso XXIII,
da Portaria CJF n. 509, de 30 de agosto de 2022, e tendo em vista o que consta no
Processo n. 0002087-09.2023.4.90.8000, resolve:
Art. 1º Designar GABRIELLA CAMARGO DE OLIVEIRA, matrícula n. 994, para
exercer, em substituição, o cargo em comissão de Subsecretária, código CJ-2, da
Subsecretaria de Modernização da Gestão, da Secretaria de Estratégia e Governança, da
Secretaria-Geral, nos impedimentos e afastamentos do titular e na vacância do respectivo
cargo em comissão.
Art. 2º Revogar a designação
de substituição do servidor EDIMILSON
CAVALCANTE DE OLIVEIRA, matrícula n. 683, objeto da Portaria CJF n. 515, de 26 de
setembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 27 subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO
PORTARIA CJF Nº 459, DE 3 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS DO
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso XXIII,
da Portaria CJF n. 509, de 30 de agosto de 2022, e tendo em vista o que consta no
Processo n.0003135-91.2019.4.90.8000, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Secretaria da Corregedoria-Geral da
Justiça Federal:
I - Designar MÁRCIO RODRIGUES CERQUEIRA, matrícula n. 98, para exercer, em
substituição, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, código CJ-1, da Divisão de
Estatística, nos impedimentos e afastamentos do titular e na vacância do respectivo cargo
em comissão.
II - Designar MILENE GOSTON NERY, matrícula n. 514, para exercer, em
substituição, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, código CJ-1, da Divisão de Feitos
Administrativos, no período de 3 a 17/7/2023, em virtude de licença para tratamento da
própria saúde da titular, Elane Pereira da Rosa, matrícula n. 1045, e das férias de sua
substituta eventual, Márcia Alves da Silva Abi-Acl, matrícula n. 983.