DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 125, terça-feira, 4 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de
Janeiro:
.
Nome do(a) Candidato(a)
Class.
Origem da Vaga
. 1 RENATA BARROSO DA MOTA
205º
Resolução nº TRF2-RSP-2023/00016 que
alterou a especialidade de cargo vago
decorrente
do 
Ato
nº
TRF2-ATP-
2020/00021
. 2 LIVIA GUIMARÃES SOARES
206º
Resolução nº TRF2-RSP-2023/00016 que
alterou a especialidade de cargo vago
decorrente
do 
Ato
nº
TRF2-ATP-
2020/00122
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
ATO Nº TRF2-ATP-2023/00405, DE 30 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentai, considerando o que consta nos autos do Procedimento
Administrativo nº TRF2-PES-2017/01575, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, em razão de desistência da posse, a nomeação do
candidato abaixo, da listagem geral, do cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO, Área Judiciária,
Nível Superior, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, de que trata o Ato nº TRF2-ATP-2023/00365, de
26/06/2023, publicado no DOU, Seção 2, de 28/06/2023, nos termos do art. 13, § 6º, da
Lei nº 8.112-90:
.
Nome do(a) Candidato(a)
Class.
Origem da Vaga
. 1 ALEX THIÉBAUT MENEZES
NUNES DA COSTA
204º
Resolução nº TRF2-RSP-2023/00016 que
alterou a especialidade de cargo vago
decorrente do Ato nº TRF2-ATP-2020/00122
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
ATO Nº TRF2-ATP-2023/00406, DE 30 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, considerando o que consta nos autos do Procedimento
Administrativo nº TRF2-PES-2017/01575, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, em razão de perda do prazo legal para a posse, a
nomeação da candidata abaixo, da listagem geral, do cargo de ANALISTA JUDICIÁRIA, Área
Judiciária, Nível Superior, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de
Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, de que trata o Ato nº TRF2-AT P -
2023/00282, de 26/05/2023, publicado no DOU, Seção 2, de 30/05/2023, nos termos do
art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112-90:
.
Nome do(a) Candidato(a)
Class.
Origem da Vaga
. 1 DANIELA PESTANA CHADID
161º
Resolução nº TRF2-RSP-2023/00016 que
alterou a especialidade de cargo vago
decorrente do Ato nº TRF2-ATP-2020/00021
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
ATO Nº TRF2-ATP-2023/00407, DE 30 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, considerando o que consta nos autos do Procedimento
Administrativo nº TRF2-PES-2017/01578, resolve:
NOMEAR, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112-1990 em
interpretação conjunta com a Lei nº 11.416-2006, em virtude de habilitação em concurso
público, obedecida a ordem de classificação da listagem específica de candidatos negros, o
candidato abaixo, para o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO, Área Judiciária, Nível Superior,
Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção
Judiciária do Rio de Janeiro:
.
Nome do(a) Candidato(a)
Class.
Origem da Vaga
. 1 DIEGO GOMES DOS SANTOS
47º
Resolução nº TRF2-RSP-2023/00016 que
alterou a especialidade de cargo vago
decorrente do Ato nº TRF2-ATP-2022/00003
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
ATO Nº TRF2-ATP-2023/00409, DE 3 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, considerando os termos de desistência de nomeação e
posse apresentados pelas candidatas classificadas em 1º e 2º lugares da listagem específica
de pessoas com deficiência do cargo de Analista Judiciária/Contadoria, Área de Apoio
Especializado, do Estado do Rio de Janeiro, e o que consta nos autos do Procedimento
Administrativo nº TRF2-PES-2023/01169, resolve:
NOMEAR, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112-1990 em
interpretação conjunta com a Lei nº 11.416-2006, em virtude de habilitação em concurso
público, obedecida a ordem de classificação da listagem específica de pessoas com
deficiência, o candidato abaixo, para o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO/CONTADORIA, Área
de Apoio Especializado, Nível Superior, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal do
Tribunal Regional Federal da 2ª Região:
.
Nome do Candidato
Class.
Origem da Vaga
. 1 NILSON FRANCISCO DE JESUS
3º
Resolução nº
TRF2-RSP-2023/00029 que
alterou a especialidade e área do cargo
vago decorrente
do Ato
nº TRF2-ATP-
2023/00258
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
ATO Nº TRF2-ATP-2023/00410, DE 3 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, considerando o que consta nos autos do Procedimento
Administrativo nº TRF2-PES-2017/01583, resolve:
NOMEAR, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112-1990 em
interpretação conjunta com a Lei nº 11.416-2006, em razão de habilitação em concurso
público, obedecida a ordem de classificação da listagem específica de pessoas com
deficiência, condicionada à comprovação do disposto no Capítulo V, item 5, do Edital nº
01/2016, publicado no DOU, Seção 3, de 23/11/2016, a candidata abaixo, para o cargo de
TÉCNICA JUDICIÁRIA, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 1, do
Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região:
.
Nome do(a) Candidato(a)
Class.
Origem da Vaga
. 1 ANDRÉA CASTRO DE OLIVEIRA
33º
declaração de vacância do cargo
de Gabriella Lopes Ricas Motta
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
ATO Nº TRF2-ATP-2023/00411, DE 3 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, considerando o que consta nos autos do Procedimento
Administrativo nº TRF2-PES-2017/01570, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, em razão de desistência da posse, a nomeação dos
candidatos abaixo, da listagem geral, do cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área Administrativa,
Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional
Federal da 2ª Região, de que tratam os Atos nºs TRF2-ATP-2023/00318, de 12/06/2023, e
TRF2-ATP-2023/00384, de 28/06/2023, publicados, respectivamente, no DOU, Seção 2, de
14/06/2023 e 30/06/2023, nos termos do art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112-90:
.
Nome do(a) Candidato(a)
Class.
Origem da Vaga
. 1 RAFAEL KNUST LAIN
435º
aposentadoria de Núbia Rosa
Lopes Logatto
. 2 BRUNO GETIRANA DE LIMA
442º
aposentadoria de Sonia Maria
Polisseni
. 3 MARCELLO SÁ PANTOJA FILHO
472º
declaração de vacância do cargo
de Lana Carvalho Leite
. 4 SARA MIRANDA CARVALHO
482º
declaração de vacância do cargo
de Amanda Silva Saldanha
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
ATO Nº TRF2-ATP-2023/00412, DE 3 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, considerando os termos de desistência de nomeação e
posse apresentados pelos candidatos classificados em 515º, 516º e 517º lugares na
listagem geral do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Estado do Rio de
Janeiro; que o candidato classificado em 513º lugar na referida listagem foi nomeado em
lista específica, e o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-
2017/01570, resolve:
NOMEAR, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112-1990 em
interpretação conjunta com a Lei nº 11.416-2006, em razão de habilitação em concurso
público, obedecida a ordem de classificação da listagem geral, os candidatos abaixo, para
o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A",
Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região:
.
Nome do(a) Candidato(a)
Class.
Origem da Vaga
. 1 DENIS SILVA GUERRA BRASIL
510º
declaração de vacância do cargo de
Natalia Clicia Maciel Fiore Correia
. 2 GUSTAVO GULLO CASCARDO
511º
declaração de vacância do cargo de
Alessandro Soledade Batista Lopes Gomes
. 3 RENATO SANTACLARA PRADO
512º
aposentadoria de Núbia Rosa
Lopes Logatto
. 4 CAMILLE POLETTI PAIXÃO
514º
aposentadoria de Sonia Maria
Polisseni
. 5 LINCOLN SERRANO MOTHÉ
518º
declaração de vacância do cargo
de Lana Carvalho Leite
. 6 VANESSA DE ALMEIDA GOMES
519º
declaração de vacância do cargo
de Amanda Silva Saldanha
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
ATO Nº 4.905, DE 26 DE JUNHO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 0019518-
38.2022.4.03.8001 - SEI, resolve:
CONCEDER PENSÃO ESTATUTÁRIA, em cota familiar correspondente a 16,66%
(dezesseis inteiros e sessenta e seis centésimos por cento), acrescida da cota individual de
10% (dez por cento), conforme o disposto no caput do art. 23 e § 1.º, da EC n.º 103/2019,
à dependente abaixo discriminada, do servidor IVANHOÉ RONALDO LOPES SILVA, anterior
ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "B", Padrão 10, do
Quadro de Pessoal da Justiça Federal de 1.º Grau - Seção Judiciária do Estado de São Paulo,
com efeitos financeiros a partir de 16 de junho de 2023, data do requerimento, a teor do
disposto no art. 74, inciso II, da Lei n.º 8.213/1991, incluído pela Lei n.º 9.528/1997:
GEOVANA CARDOSO DOS SANTOS BARROS SILVA, filha menor, beneficiária de
pensão temporária, até o implemento da idade de 21 anos, nos termos dos arts. 16, inciso
I, e 77, § 2.º, inciso II, da Lei n.º 8.213/1991, com redação das Leis n.ºs 13.146/2015,
13.183/2015 e 13.846/2019.
MARISA FERREIRA DOS SANTOS
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
ATO Nº 2.352, DE 3 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo
0005958-02.2022.4.04.8001, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ao servidor MILTON CABEZUDO
SILVEIRA, matrícula 10995, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de
Justiça Avaliador Federal, Classe C, Padrão 13, pertencente ao Quadro Permanente de
Pessoal da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, a teor do disposto no artigo 20, "caput",
incisos I a IV, c/c § 2º, inciso II, e § 3º, inciso II, da Emenda Constitucional 103/2019, com
proventos calculados e reajustados nos termos do art. 26, "caput", §1º, combinado com o
§ 3º, inciso I, e § 7º, da referida Emenda Constitucional, limitado ao valor máximo do
salário de contribuição do Regime Geral de Previdência Social, nos termos do art. 26, §1º
da EC 103/19, decorrente da opção prevista nos §§ 14 a 16 do art. 40 da Constituição
Federal, observado o teto constitucional previsto no art. 37, inciso XI, da Constituição
Federal de 1988, combinado com o art. 8º da EC 41/03.
FERNANDO QUADROS DA SILVA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ
PORTARIA Nº 150 TRE-AP/PRES/DG/SGP/COPES/SRFD, DE 30 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso de suas
atribuições legais e resolve:
Art. 1º REDISTRIBUIR com fulcro no art. 37 da Lei nº 8.112/1990, e nas regras
contidas na Resolução TSE nº 23.701/2022, e na Resolução CNJ nº 146/2012, o cargo de
Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Contabilidade, Classe "C", Padrão 13,
do quadro permanente de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, criado pela Lei
nº 11.202, de 29 de novembro de 2005, ocupado pela servidora LUCÉLIA CUNHA MOR A ES ,
CPF 443.615.802-00, para o quadro permanente de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral
de Goiás, recebendo por reciprocidade 01 (um) cargo vago de Analista Judiciário, Área