DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023070400075
75
Nº 125, terça-feira, 4 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
40 - CAROLYNNE SOUZA DE MACEDO OLIVEIRA da 1ª Vara Federal da Seção
Judiciária do Acre para a 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Tocantins, em vaga
decorrente da remoção do Juiz Federal EDUARDO DE MELO GAMA, e conceder-lhe 15 dias
de trânsito a partir da mesma data;
41 - WENDELSON PEREIRA PESSOA da Vara Única da Subseção Judiciária de
Tabatinga/AM para a 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Acre, em vaga decorrente da
remoção da Juíza Federal CAROLYNNE SOUZA DE MACEDO OLIVEIRA, ficando com a
jurisdição prorrogada na Vara Única da Subseção Judiciária de Tabatinga/AM até a entrada
em exercício de juiz federal, e conceder-lhe 15 dias de trânsito para fruição oportuna;
42 - PAULO AUGUSTO MOREIRA LIMA da Vara Única da Subseção Judiciária de
Rio Verde/GO para a 11ª Vara Federal da Seção Judiciária de Goiás, em vaga decorrente da
posse do Juiz Federal EULER DE ALMEIDA no cargo de Desembargador Federal deste
Tribunal;
43 - EDUARDO DE ASSIS RIBEIRO FILHO da Vara Única da Subseção Judiciária de
Gurupi/TO para a Vara Única da Subseção Judiciária de Rio Verde/GO, em vaga decorrente
da remoção do Juiz Federal PAULO AUGUSTO MOREIRA LIMA, e conceder-lhe 15 dias de
trânsito a partir da mesma data;
44 - FABRICIO RORIZ BRESSAN da Vara Única da Subseção Judiciária de
Oiapoque/AP para a Vara Única da Subseção Judiciária de Gurupi/TO, em vaga decorrente
da remoção do Juiz Federal EDUARDO DE ASSIS RIBEIRO FILHO, e conceder-lhe 15 dias de
trânsito para fruição oportuna;
45 - HILTON SAVIO GONÇALO PIRES da 6ª Vara Federal da Seção Judiciária do
Amapá para a 10ª Vara Federal da Seção Judiciária do Pará, em vaga decorrente da
remoção do Juiz Federal BERNARDO TINÔCO DE LIMA HORTA para a Justiça Federal da 6ª
Região, e conceder-lhe 15 dias de trânsito a partir da mesma data;
46 - JUCELIO FLEURY NETO da 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amapá
para a 6ª Vara Federal da mesma Seccional, em vaga decorrente da remoção do Juiz
Federal HILTON SAVIO GONÇALO PIRES;
47 - RONALDO CASTRO DESTÊRRO E SILVA da 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal
do Maranhão para a 1ª Vara Federal da mesma Seção Judiciária, em vaga decorrente da
posse do Juiz Federal ROBERTO CARVALHO VELOSO no cargo de Desembargador Federal
deste Tribunal;
48 - RICARDO FELIPE RODRIGUES MACIEIRA da 8ª Vara Federal da Seção
Judiciária do Maranhão para a 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da mesma Seccional, em
vaga decorrente da remoção do Juiz Federal RONALDO CASTRO DESTÊRRO E SILVA;
49 - PABLO ZUNIGA DOURADO da 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal do
Maranhão para a 8ª Vara Federal da mesma Seccional, em vaga decorrente da remoção do
Juiz Federal RICARDO FELIPE RODRIGUES MACIEIRA;
50 - GEORGE RIBEIRO DA SILVA da 10ª Vara Federal da Seção Judiciária do
Maranhão para a 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da mesma Seccional, em vaga
decorrente da remoção do Juiz Federal PABLO ZUNIGA DOURADO;
51 - DIEGO LEONARDO ANDRADE DE OLIVEIRA da 9ª Vara Federal da Seção
Judiciária do Amazonas para a 10ª Vara Federal da Seção Judiciária do Maranhão, em vaga
decorrente da remoção do Juiz Federal GEORGE RIBEIRO DA SILVA, e conceder-lhe 15 dias
de trânsito a partir de 11/7/2023, primeiro dia útil após as suas férias;
52 - MARÍLIA GURGEL ROCHA DE PAIVA E SALES da 6ª Vara Federal da Seção
Judiciária do Amazonas para a 9ª Vara Federal da mesma Seccional, em vaga decorrente da
remoção do Juiz Federal DIEGO LEONARDO ANDRADE DE OLIVEIRA;
53 - ROSSANA DOS SANTOS TAVARES da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária de
Rondônia para a 6ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amazonas, em vaga decorrente da
remoção da Juíza Federal MARÍLIA GURGEL ROCHA DE PAIVA E SALES, e conceder-lhe 15
dias de trânsito até 11/7, ficando suspenso de 12/7 a 10/8/2023, por motivo de férias,
voltando a fruir no dia 14/8/2023; e
54 - MICHAEL PROCÓPIO RIBEIRO ALVES AVELAR da Vara Única da Subseção
Judiciária de Altamira/PA para a 1ª Vara Federal da Seção Judiciária de Rondônia, em vaga
decorrente da remoção da Juíza Federal ROSSANA DOS SANTOS TAVARES, e conceder-lhe
15 dias de trânsito para fruição oportuna.
II - REMOVER, a partir do dia 4/7/2023, os(as) seguintes juízes(as) federais da
Justiça Federal da 6ª para a Justiça Federal desta 1ª Região:
1. HENRIQUE GOUVEIA DA CUNHA da 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal de
Minas Gerais para a 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal de Goiás, em vaga decorrente da
remoção da Juíza Federal RAQUEL SOARES CHIARELLI, e conceder-lhe 15 dias de trânsito
até 7/7, ficando suspenso de 10 a 29/7/2023, por motivo de férias, voltando a fruir a partir
de 31/7/2023;
2 - EVALDO DE OLIVEIRA FERNANDES, filho da 9ª Vara Federal da Seção
Judiciária de Minas Gerais para a 19ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal,
em vaga decorrente da posse do Juiz Federal RUI GONÇALVES para este Tribunal;
3 - WAGMAR ROBERTO SILVA da 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de
Patos de Minas/MG para a 1ª Relatoria da Turma Recursal do Tocantins, em vaga
decorrente da remoção do Juiz Federal JOSÉ MÁRCIO DA SILVEIRA E SILVA, e conceder-lhe
15 dias de trânsito até 14/7, ficando suspenso de 17/7 a 5/8/2023, por motivo de férias,
voltando a fruir a partir de 7/8/2023;
4 - MARA LINA SILVA DO CARMO da 3ª Vara Federal da Subseção Judiciária de
Contagem/MG para a 14ª Vara Federal da Seção Judiciária de Goiás, em vaga decorrente
da remoção do Juiz Federal SERGIO WOLNEY DE OLIVEIRA BATISTA GUEDES;
5 - EMMANUEL MASCENA DE MEDEIROS da Vara Única da Subseção Judiciária
de Unaí/MG para a 16ª Vara Federal da Seção Judiciária de Goiás, em vaga decorrente da
remoção do Juiz Federal ERNANDO CLEBER DE ARAÚJO GOMES, e conceder-lhe 15 dias de
trânsito a partir da mesma data;
6 - JOSÉ ALEXANDRE ESSADO da 5ª Vara Federal da Subseção Judiciária de
Uberlândia/MG para a 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal de Goiás, em vaga decorrente da
posse da Juíza Federal CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM neste Tribunal, e conceder-lhe 15
dias de trânsito a partir da mesma data; e
7 - GABRIEL JOSÉ QUEIROZ NETO da Vara Única da Subseção Judiciária de
Paracatu/MG para a Vara Única da Subseção Judiciária de Formosa/GO, em vaga
decorrente da aposentadoria do Juiz Federal EDUARDO LUIZ ROCHA CUBAS, e conceder-lhe
15 dias de trânsito a partir do dia 10/7/2023, primeiro dia útil após as suas férias.
Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO
ATO PRESI Nº 1.025, DE 3 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das
suas atribuições legais, e considerando o decidido no PAe 0018101-73.2023.4.01.8000, resolve:
PRORROGAR, até o dia 2/8/2023, a convocação do Juiz Federal MAURÍCIO RIOS
JÚNIOR para substituir o Desembargador Federal NOVELY VILANOVA na 4ª Seção e 8ª
Turma, de que trata o Ato Presi 996 (18432023), de 27/6/2023, publicado no DOU2 de
28/6/2023.
Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO
ATO PRESI Nº 1.030, DE 3 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das
suas atribuições legais, e considerando o decidido no PAe 0000840-56.2023.4.01.8013, resolve:
FAZER CESSAR a designação do Juiz Federal Substituto RODRIGO
MEIRELES ORTIZ para responder pela 4ª Vara Federal da Seção Judiciária de
Roraima, de que trata o Ato Presi 198/2023 (17446254), publicado no DOU2 de
9/2/2023.
Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO
ATO PRESI Nº 1.036, DE 3 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso
das suas
atribuições legais e considerando
o decidido no
Processo 0014973-
30.2023.4.01.8005, resolve:
AUTORIZAR a Juíza Federal RAQUEL SOARES CHIARELLI, sem prejuízo da
jurisdição na 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, a participar da sessão
de julgamento da 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Goiás no dia 6/7/2023, a fim
de julgar os processos então sob sua relatoria incluídos em pauta.
Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO
ATO PRESI Nº 1.037, DE 3 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das
suas atribuições legais, e considerando o decidido no PAe 0017890-37.2023.4.01.8000, resolve:
PRORROGAR, até o dia 29/7/2023, a convocação do Juiz Federal FAUSTO
MENDANHA GONZAGA para substituir a Desembargadora Federal CANDICE LAVOCAT
GALVÃO JOBIM na 1ª Seção e 2ª Turma, de que trata o Ato Presi 997 (18432355), de
27/6/2023, publicado no DOU2 de 28/6/2023.
Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO
ATO PRESI Nº 1.038, DE 3 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0004502-40.2023.4.01.8009, resolve:
DESIGNAR o Juiz Federal CESAR AUGUSTO BEARSI para responder pela Diretoria
do Foro da Seção Judiciária de Mato Grosso, nos dias 6 e 7/7/2023, em razão dos
afastamentos do Diretor e da Vice-Diretora do Foro.
Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO
PORTARIA Nº 927, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0020176-
85.2023.4.01.8000, resolve:
REVOGAR, a partir de 10/07/2023, a cessão para a Sede da Seção Judiciária de
Goiás, do servidor VANAR CARLOS GUEDES, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro
de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal,
autorizada pela Portaria Presi 948/2022, de 06/12/2022, publicada no Diário Oficial da
União, Seção 2, de 08/12/2022.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
ATO Nº TRF2-ATP-2023/00379, DE 3 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta nos autos do Procedimento
Administrativo nº TRF2-PES-2023/00154, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora
SUELI DOS SANTOS FERREIRA, Técnica Judiciária, Classe "C", Padrão NI-13, do Quadro de
Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, com
fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47,
publicada em 06.07.2005, em interpretação conjunta com o art. 7º da Emenda
Constitucional nº 41, publicada em 31.12.2003, assegurada pelo art. 3º, § 1º, da Emenda
Constitucional nº 103, publicada em 13.11.2019, com a vantagem prevista no art. 3º da Lei
nº 8.911, de 11.07.94, e art. 5º da Lei nº 9.624, de 02.04.1998, transformada em Vantagem
Pessoal Nominalmente Identificada, observando-se, ainda, o art. 28 da Lei nº 11.416, de
15.12.2006, em sua redação dada pela Lei nº 12.774, de 28.12.2012, e o art. 37, inciso XI,
da Constituição da República.
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
ATO Nº TRF2-ATP-2023/00402, DE 30 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais, e considerando o que consta nos autos do Procedimento Administrativo
nº TRF2-PES-2022/01764, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária, com proventos proporcionais ao tempo
de contribuição, ao servidor JOEL CASTRO DA COSTA, Analista Judiciário/ Oficial de Justiça
Avaliador Federal, Classe "C", Padrão NS-13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de
Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, com base no art. 40, § 4º-A, da
Constituição da República, com a redação dada pela E.C. nº 103/2019, em interpretação
conjunta com o art. 22 da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com os arts. 3º,
inciso IV, e 8º, inciso II, da Lei Complementar nº 142, de 08.05.2013, incluindo-se na base
de cálculo a vantagem incorporada com base no art. 3º da Lei nº 8.911, de 11.07.1994,
transformada em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada, tendo em vista a decisão
judicial liminar
em tutela de
urgência nos
autos do Processo
nº 1064430-
26.2021.4.01.3400, com a parcela compensatória em cumprimento à decisão judicial no
Recurso Extraordinário do Eg. STF nº 638115, referente à Medida Provisória n.º 2.225-45,
de 4.9.2001, observando-se, ainda, o art. 37, inciso XI, da Constituição Federal.
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
ATO Nº TRF2-ATP-2023/00403, DE 30 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, considerando o que consta nos autos do Procedimento
Administrativo nº TRF2-PES-2017/01578, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, em razão de perda do prazo legal para posse, a
nomeação do candidato abaixo, da listagem específica de candidatos negros, do cargo de
ANALISTA JUDICIÁRIO, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de
Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, de que
trata o Ato nº TRF2-ATP-2023/00284, de 26/05/2023, publicado no DOU, Seção 2, de
30/05/2023, nos termos do art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112-90:
.
Nome do(a) Candidato(a)
Class.
Origem da Vaga
. 1 JARBAS ELIAS DOS SANTOS
MOREIRA BEVENUTO
44º
Resolução nº TRF2-RSP-2023/00016 que
alterou a especialidade de cargo vago
decorrente do Ato nº TRF2-ATP-2022/00003
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
ATO Nº TRF2-ATP-2023/00404, DE 30 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta nos autos do
Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2017/01575, resolve:
NOMEAR, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112-1990 em
interpretação conjunta com a Lei nº 11.416-2006, em razão de habilitação em concurso
público, obedecida a ordem de classificação da listagem geral, as candidatas abaixo, para
o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIA, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "A", Padrão 1,