DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 125, terça-feira, 4 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Administrativa, Especialidade Contabilidade, Classe "C", Padrão 13, criado pela Lei nº
8.868/94, anteriormente ocupado pela servidora, CRISTINA TOKARSKI PERSIJN, CPF
641.202.011-04, vago por motivo de falecimento, publicada na Portaria nº 31 de 7.2.2022,
no Diário Oficial da União nº 29, seção 2, página 61, em 10.2.2022, do quadro permanente
de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. João Guilherme Lages Mendes
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO
ATO Nº 231, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O Desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama, Presidente do
Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e consoante
autos 0003567-64.2023.6.08.8000, resolve:
Efetuar a designação para substituição na forma seguinte: servidora substituta:
SANY ALBANO SCHERRER;
servidora substituída: PATRICIA MARQUES
DA SILVA
NASCIMENTO; Cargo Comissionado: Coordenador de Gestão da Informação - CJ.02; motivo
da substituição:
férias da
titular; período da
substituição: 24.07.23
a 25.07.23;
fundamentação legal: art. 38 e parágrafos da Lei nº 8.112/90, com redação conferida pela
Lei nº 9.527/97, c/c a Resolução TRE-ES nº 146/10.
JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS
PORTARIA Nº 200, DE 28 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 15, inciso XX, do Regimento Interno deste
Tribunal,
CONSIDERANDO o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112/90, a Resolução CNJ nº
146/2012, a Resolução TSE nº 23.701/2022 e a Portaria TRE-GO nº 237/2017,
CONSIDERANDO a decisão proferida no processo SEI nº 23.0.000004776-7, resolve:
Art. 1º REDISTRIBUIR para o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, o cargo de
Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Contabilidade, vaga 52, criado pela
Lei nº 8.868, de 14 de abril de 1994, VAGO em decorrência do falecimento da servidora
CRISTINA TOKARSKI PERSIJN, inscrita no CPF sob o nº 641.202.011-04, nos termos da
Portaria PRES n° 31, de 7 de fevereiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União n° 29,
de 10 de fevereiro de 2022, provível na forma do inciso IV, § 1º, art. 1° da Portaria TSE nº
244, de 31/03/2023.
Parágrafo único. A movimentação de que trata o caput fica condicionada à
redistribuição, pelo Tribunal Regional do Amapá, do cargo de mesma denominação, criado
pela Lei nº 11.202/2005, ocupado pela servidora LUCÉLIA CUNHA MORAES, inscrita no CPF
sob o nº 443.615.802-00, para este Tribunal.
Art. 2º CONCEDER à servidora LUCÉLIA CUNHA MORAES, o prazo de 25 (vinte e
cinco) dias de licença para trânsito, nos termos do artigo 2º da Portaria nº 62/2018 - PRES.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
DES. ITANEY FRANCISCO CAMPOS
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA PRE Nº 187, DE 30 DE JUNHO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o
disposto nos autos do processo SEI nº 0010049-87.2023.6.13.8000, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, ROGER GOMES DA SILVA, Técnico Judiciário, Área
Apoio Especializado - Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do
exercício da Função Comissionada FC-06, na Seção de Monitoramento e Segurança dos
Ambientes Computacionais de Produção.
Art. 2º Dispensar LEÔNCIO GOMES DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada FC-
03, na Seção de Monitoramento e Segurança dos Ambientes Computacionais de Produção.
Art. 3º Designar LEÔNCIO GOMES DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função
Comissionada FC-06, na Seção de Monitoramento e Segurança dos Ambientes
Computacionais de Produção.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos
contam a partir de 1º/7/2023.
Des. Octavio Augusto De Nigris Boccalini
PORTARIA PRE Nº 191, DE 30 DE JUNHO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o
disposto nos autos do processo SEI nº 0011008-58.2023.6.13.8000, resolve:
Art. 1º Designar GABRIELA MATOS FROSSARD NEVES, Analista Judiciário, Área
Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada
FC-06 - Assistente VI, no Gabinete da Diretoria-Geral.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos
contam a partir de 21/6/2023.
Des. Octavio Augusto De Nigris Boccalini
PORTARIA PRE Nº 192, DE 30 DE JUNHO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o
disposto nos autos do processo SEI nº 0010968-76.2023.6.13.8000, resolve:
Art. 1º Dispensar JULIANA BOAVENTURA BOTELHO, Analista Judiciário, Área
Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada FC-
03, no Gabinete de Juiz Membro da Corte V.
Art. 2º Dispensar GENIEVE DE OLIVEIRA CHEREM, Analista Judiciário, Área
Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada FC-
01, no Gabinete de Juiz Membro da Corte V.
Art. 3º Designar JULIANA BOAVENTURA BOTELHO, Analista Judiciário, Área
Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada
FC-06 - Assistente VI, no Gabinete de Juiz Membro da Corte V.
Art. 4º Designar GENIEVE DE OLIVEIRA CHEREM, Analista Judiciário, Área
Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada
FC-03, no Gabinete de Juiz Membro da Corte V.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos
contam a partir de 21/6/2023.
Des. Octavio Augusto De Nigris Boccalini
PORTARIA PRE Nº 198, DE 30 DE JUNHO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o
disposto nos autos do processo SEI nº 0011271-90.2023.6.13.8000 e na Resolução TRE-MG
nº 1.250, publicada em 19 de junho de 2023, resolve:
Art. 1º Exonerar PATRÍCIA CAMARGO GOMES, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício do Cargo em Comissão
CJ-2, na Coordenadoria de Orientação e Apoio às Zonas Eleitorais.
Art. 2º Nomear
PATRÍCIA CAMARGO GOMES, Técnico
Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício do Cargo em
Comissão CJ-2, na Coordenadoria de Orientação às Zonas Eleitorais.
Art.
3º
Exonerar
PRISCILA LADEIRA
ROBINI,
Técnico
Judiciário,
Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício do Cargo em Comissão
CJ-2, na Coordenadoria de Divulgação e Mídia.
Art. 4º Nomear PRISCILA LADEIRA
ROBINI, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício do Cargo em
Comissão CJ-2, na Coordenadoria de Mídias e Web.
Art. 5º Dispensar ALINE ASSIS CASTRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada FC-06, na Seção
de Apoio às Zonas Eleitorais.
Art. 6º Designar ALINE ASSIS CASTRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada FC-06, na
Seção de Apoio aos Magistrados e Revisão Eleitoral.
Art. 7º Dispensar CIBELLE DIVINA VIEIRA BARBOSA, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada
FC-03, na Seção de Apoio às Zonas Eleitorais.
Art. 8º Designar CIBELLE DIVINA VIEIRA BARBOSA, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função
Comissionada FC-03, na Seção de Apoio aos Magistrados e Revisão Eleitoral.
Art. 9º Dispensar GISELLE LUCIA DE SOUZA TEIXEIRA SOARES, Analista Judiciário,
Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada
FC-06, na Seção de Procedimentos Judiciários, da Coordenadoria de Orientação e Apoio às
Zonas Eleitorais.
Art. 10. Designar GISELLE LUCIA DE SOUZA TEIXEIRA SOARES, Analista Judiciário,
Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função
Comissionada FC-06, na Seção de Procedimentos Judiciários, da Coordenadoria de
Orientação às Zonas Eleitorais.
Art. 11. Dispensar FERNANDA SOUZA MARQUES SERENO, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função
Comissionada FC-03, na Seção de Procedimentos Judiciários, da Coordenadoria de
Orientação e Apoio às Zonas Eleitorais.
Art. 12. Designar FERNANDA SOUZA MARQUES SERENO, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função
Comissionada FC-03, na Seção de Procedimentos Judiciários, da Coordenadoria de
Orientação às Zonas Eleitorais.
Art. 13. Dispensar RENATA RAPHAELE DA COSTA E SILVA, Analista Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro,
removida para este Regional, do exercício da Função Comissionada FC-06, na Seção de
Campanhas.
Art. 14. Designar RENATA RAPHAELE DA COSTA E SILVA, Analista Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro,
removida para este Regional, para o exercício da Função Comissionada FC-06, na Seção de
Campanhas e Planejamento de Comunicação.
Art. 15. Dispensar VANÍZIA VAZ
DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada
FC-03, na Seção de Campanhas.
Art. 16. Designar VANÍZIA VAZ
DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função
Comissionada FC-03, na Seção de Campanhas e Planejamento de Comunicação.
Art. 17. Dispensar JULIE GALANTINI LANA LIMA, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada
FC-06, na Seção de Gestão de Mídias Sociais e Web.
Art. 18. Designar JULIE GALANTINI LANA LIMA, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função
Comissionada FC-06, na Seção de Gestão Web e Conteúdo.
Art. 19. Dispensar SÍLVIA KENDLER, Analista Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada FC-03, na Seção de
Gestão de Mídias Sociais e Web.
Art. 20. Designar SÍLVIA KENDLER, Analista Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada FC-03, na
Seção de Gestão Web e Conteúdo.
Art. 21. Dispensar VERA SANTOS
DE ATAÍDE, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada
FC-06, na Seção de Comunicação Interna.
Art. 22. Designar VERA SANTOS
DE ATAÍDE, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função
Comissionada FC-06, na Seção de Criação.
Art. 23.
Dispensar ALBERTO
ROCHA TORRES,
Técnico Judiciário,
Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada
FC-03, na Seção de Comunicação Interna.
Art.
24.
Designar
ALBERTO ROCHA
TORRES,
Técnico
Judiciário,
Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função
Comissionada FC-03, na Seção de Criação.
Art. 25. Dispensar KELI ALEXSANDRA OLIVEIRA CHIMICATTI, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função
Comissionada FC-03, na Coordenadoria de Atos Eleitorais e Partidários.
Art. 26. Designar KELI ALEXSANDRA OLIVEIRA CHIMICATTI, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função
Comissionada FC-03, na Assessoria de Proteção de Dados e Informações.
Art. 27. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos
contam a partir de 19/6/2023.
Des. Octavio Augusto De Nigris Boccalini
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA TRE-RS Nº 1.810, DE 21 DE JUNHO DE 2023
A DESEMBARGADORA VANDERLEI TERESINHA TREMEIA KUBIAK, PRESIDENTE DO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS E COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 17, INCISO XXIV, DO REGIMENTO INTERNO DO
TRIBUNAL, resolve:
Art. 1.º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao
servidor Daniel da Silva Lopes (CPF: 296.062.760-15), com fundamento no art. 20 da
Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2.º Declarar vago, nos termos do art. 33, inciso VII, da Lei n. 8.112/1990,
o cargo de Técnico Judiciário, Área de Atividade Administrativa, Classe C, Padrão 13, criado
pela Lei n. 10.842/2004, do quadro de pessoal deste Tribunal.
Art. 3.º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
Desª. VANDERLEI TERESINHA TREMEIA KUBIAK

                            

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