DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 125, terça-feira, 4 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GPR Nº 1.606, DE 28 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no
uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1022895/2023, resolve:
Art. 1º Designar ZAIRA FERNANDES SOUZA, matrícula N. 320.563, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC- 02, do Núcleo de Devolução de Mandados de Brasília.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.607, DE 28 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no
uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1022940/2023, resolve:
Art. 1º Designar MARIA NEUSA TEIXEIRA ALBUQUERQUE, matrícula N. 314.951,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-03, de Assistente do Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da
Fazenda Pública do Distrito Federal, ficando dispensada SUELY BARBOSA OLIVEIRA, matrícula
N. 311.405, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Designar SAMANTA PORTUGUEZ DE SOUZA FAVA, matrícula N. 317.896,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-02, do Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública
do Distrito Federal.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.608, DE 28 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no
uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1022494/2023, resolve:
Art. 1º Nomear RAQUEL GUIMARAES SILVA, matrícula N. 315.418, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Serviço Social, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da Assessoria Cível
da Coordenadoria Psicossocial Judiciária, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-
05, do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição
Judiciária do Núcleo Bandeirante.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.609, DE 28 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no
uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1022715/2023, resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, MARCOS LUDHER ARAUJO SIQUEIRA,
matrícula N. 318.455, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao
Secretário do Juiz do 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Circunscrição Judiciária de Sobradinho,
ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, de Executante da referida Unidade.
Art. 2º Designar JACQUES DAMIANI MACEDO, matrícula N. 317.978, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante do 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Circunscrição
Judiciária de Sobradinho, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de
Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da referida Unidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.612, DE 28 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no
uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1023009/2023, resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, CÍCERO MOURA DO NASCIMENTO,
matrícula N. 320.078, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada o
Secretário do Juiz da Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas do Distrito Federal,
ficando dispensado da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da referida Unidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.614, DE 28 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no
uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1023104/2023, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, MARIANA DO CHANTAL NUNES
CASTELO BRANCO, matrícula N. 320.405, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete
do Gabinete do Excelentíssimo Sr. Desembargador José Firmo Reis Soub, ficando dispensada
da Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete da referida unidade.
Art. 2º Designar JOSÉ ELEUTÉRIO FERREIRA GUIMARÃES, matrícula N. 316.799,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Excelentíssimo Sr.
Desembargador José Firmo Reis Soub, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-02,
de Auxiliar Especializado da referida unidade.
Art. 3º Designar ALINE OLIVEIRA LIMA ABDALLA, matrícula N. 321.074, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC- 02, de Auxiliar Especializado do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador
José Firmo Reis Soub
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.615, DE 28 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no
uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1023110/2023, resolve:
Art. 1º Dispensar VANESSA MACHADO DE ARAUJO, matrícula N.
315.698, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal da Função Comissionada, FC-03, de Assistente de Gabinete do
Gabinete da Excelentíssima Sra. Juíza de Direito da Segunda Turma Recursal,
Dra. Giselle Rocha Raposo.
Art. 2º Designar BRUNO MADEIRO LEITE ONORATO, matrícula N.
318.876, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC- 03, de Assistente de
Gabinete do Gabinete da Excelentíssima Sra. Juíza de Direito da Segunda Turma
Recursal, 
Dra. 
Giselle 
Rocha 
Raposo,
ficando 
dispensado 
da 
Função
Comissionada, FC- 01, do Gabinete da referida unidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.617, DE 28 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no
uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1022739/2023, resolve:
Art. 1º Exonerar JAQUELINE SANTOS QUEIROZ, matrícula N. 312.166, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em
Comissão, CJ-01, de Assessor do 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Circunscrição
Judiciária de Sobradinho.
Art. 2º Nomear a Bacharela em Direito, MARIANA VARGAS DE CARVALHO
ESPOSITO, matrícula N. 316.712, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do 1º Juizado
Especial Cível e Criminal da Circunscrição Judiciária de Sobradinho, ficando dispensada da
Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de
Secretaria da referida Unidade.
Art. 3º Designar a Bacharela em Direito, JAQUELINE SANTOS QUEIROZ,
matrícula N. 312.166, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao
Substituto do Diretor de Secretaria do 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Circunscrição
Judiciária de Sobradinho.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.622, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o disposto no processo
SEI 0020004/2023, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor Lecio Garcia Ortiz,
matrícula 313.170, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe
"C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, com fundamento no art.
3º da Emenda Constitucional 47/2005, c/c o art. 3º, caput, da Emenda Constitucional
103/2019, com os proventos calculados e reajustados na forma do § 1º do art. 3º da
Emenda Constitucional 103/2019, e vantagens previstas na Lei 11.416/2006.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.623, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no
uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1023080/2023, resolve:
Art. 1º Dispensar KEVEN BELO DE SOUZA, matrícula N. 320.663, Técnico
Judiciário, Área Administrativa,
do Quadro de Pessoal deste
Tribunal da Função
Comissionada, FC-01, do Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
Art. 2º Designar WESLEY FOGAÇA BARBOSA, matrícula N. 319.188, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC?01, do Núcleo Permanente de Audiência de Custódia, ficando dispensado
da Função Comissionada, FC-03, de Assistente do Juizado Especial Cível e Criminal da
Circunscrição Judiciária de São Sebastião.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.624, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o disposto no processo
SEI 0019532/2023, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora Marcia Soares de Souza,
matrícula 310.618, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade
Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal de Justiça, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, c/c o
art. 3º, caput e § 1º, da Emenda Constitucional 103, de 12/11/2019, com a vantagem
prevista no art. 67 da Lei 8.112/1990, c/c o art. 6º da Lei 9.624/1998 e com o inciso II do
art. 15 da Medida Provisória 2.225-45/2001, além das vantagens da Lei 11.416/2006.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.626, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no
uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1023095/2023, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 26 de junho de 2023, LUCAS PALMEIRA
MARCOLINI MATTOS, matrícula N. 320.940, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do
Gabinete do Excelentíssimo Sr. Desembargador Fábio Eduardo Marques.
Art. 2º Designar DANIEL FRANÇA JÚNIOR, matrícula N. 320.898, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Excelentíssimo Sr.
Desembargador Fábio Eduardo Marques, ficando dispensada THALITA MORAES LIMA ,
matrícula N. 319.404, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal.
Art. 3º Designar a Bacharela em Direito, THALITA MORAES LIMA, matrícula N.
319.404, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer
a
Função
Comissionada,
FC-05,
de Oficial
de
Gabinete
do
Gabinete
do
Excelentíssimo Sr. Desembargador Fábio Eduardo Marques.
Art. 4º Dispensar, a partir de 26 de junho de 2023, LUCAS PALMEIRA
MARCOLINI MATTOS, matrícula N. 320.940, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal da Substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de
Assessor do Gabinete do Excelentíssimo Sr. Desembargador Fábio Eduardo Marques, nos
seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.629, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no
uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1023239/2023, resolve:
Art. 1º Exonerar OSVALDO COSTA SILVA, matrícula N. 312.259, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal do Cargo em
Comissão, CJ-01, de Assessor da 2ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de
Samambaia.
Art. 2º Nomear o Bacharel em Direito, FERNANDO RIBEIRO MARTINS, matrícula
N. 310.820, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 2ª Vara Criminal da Circunscrição
Judiciária de Samambaia.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.630, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no
uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1023340/2023, resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, BRUNO ARTHUR HOCHHEIM, matrícula
N. 321.012, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Juiz da Vara de
Execuções das Penas Em Regime Aberto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO