DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 125, terça-feira, 4 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GPR Nº 1.543, DE 20 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no
uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1021762/2023, resolve:
Art. 1º Designar PATRICIA REJANE VILAS BÔAS CAVALCANTI, matrícula N.
318.882, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante do 2º Juizado Especial Cível e
Criminal da Circunscrição Judiciária de Sobradinho, ficando dispensada LILIA MARIA
SANTOS DE ARAUJO, matrícula N. 316.651, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.554, DE 21 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no
uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1022363/2023, resolve:
Art. 1º Designar GRACCHO BOLIVAR PINHEIRO DA SILVA FILHO, matrícula N.
318.181, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 6ª Vara Criminal da Circunscrição
Judiciária de Brasília, ficando dispensada JANETE GONCALVES RIBEIRO, matrícula N.
312.931, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.581, DE 23 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no
uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1022704/2023, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 26 de junho de 2023, DIEGO LUIZ QUINTANA DO
NASCIMENTO, matrícula N. 320.232, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada, FC-01, do Núcleo de Gerenciamento de
Precedentes e Ações Coletivas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.583, DE 23 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no
uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1022220/2023, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria GPR Nº 1536, de 20 de junho de 2023,
publicada no Diário Oficial da União - DOU, Seção 2, fl.86, do dia 27 de junho de 2023.
Art. 2º Designar a Bacharela em Direito, THAÍSA REIS TOSCANO DE BRITO,
matrícula N. 318.490, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao
Substituto do Diretor de Secretaria da 15ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília,
ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da referida Unidade.
Art. 3º Designar TATIANE DE GOIS FERREIRA, matrícula N. 321.189, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC- 03, de Assistente da 15ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de
Brasília, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete,
destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da referida Unidade.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.585, DE 23 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no
uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1022660/2023, resolve:
Art. 1º Dispensar FLÁVIA ALMEIDA DELFINO, matrícula N. 317.912, Técnico
Judiciário, Área Administrativa,
do Quadro de Pessoal deste
Tribunal da Função
Comissionada, FC-03, de Assistente da 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do
Distrito Federal.
Art. 2º Designar TAILA TOSTES BORGES, matrícula N. 320.846, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC_03, de Assistente da 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do
Distrito Federal, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente do 4º
Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal.
Art. 3º Designar a Bacharela em Direito, SARA MARINHO GODOIS, matrícula N.
321.228, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Juiz da 5ª Vara da
Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal, ficando dispensado JESSICA ELISA
DOTTA PINTO, matrícula N. 320.552, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.591, DE 26 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, tendo em vista o Processo SEI
0020649/2023, resolve:
Converter a aposentadoria por
invalidez permanente, com proventos
proporcionais, concedida à servidora Edna Marileia Nogueira Barbosa, matrícula 307.935,
mediante a Portaria GPR 1300 de 5 de outubro de 2012, publicada no Diário Oficial da União,
Seção II, de 8 de outubro de 2012, fl. 69, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa,
Classe "C", Padrão 15, para aposentadoria por invalidez permanente, com proventos integrais,
com base na decisão proferida nos autos da Ação Ordinária 0036637-13.2013.4.01.3400, pelo
Juízo da 9ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.593, DE 26 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no
uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1022419/2023, resolve:
Art. 1º Designar ANA CLAUDIA ALMEIDA DE OLIVEIRA, matrícula N. 317.512,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-01, de Executante do Juizado de Violência Doméstica e Familiar
Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária do Recanto das Emas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.594, DE 26 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no
uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1021027/2023, resolve:
Art. 1º Designar NATÁLIA DE ARAUJO MATTE, matrícula N. 321.093, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante da 2ª Vara de Entorpecentes do Distrito Fe d e r a l .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.595, DE 26 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no
uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1022246/2023, resolve:
Art. 1º Designar ANDRE HENRIQUE COELHO VILAÇA, matrícula N. 319.576,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-01, do Núcleo de Auditoria de Compras e de Contratações,
ficando dispensado da Função Comissionada, FC-02, do Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª
Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal.
Art. 2º Designar DANIEL SERPA OLIVEIRA, matrícula N. 319.298, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC- 01, da Coordenadoria de Auditoria de Governança e Contas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.596, DE 26 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no
uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1022851/2023, resolve:
Art. 1º Exonerar LUCAS LIMA DE OLIVEIRA, matrícula N. 317.425, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em
Comissão, CJ_01, de Assessor do Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de
Taguatinga.
Art. 2º Nomear o Bacharel em Direito, HUEGLES SOUZA NOGUEIRA DA SILVA,
matrícula N. 318.099, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Juizado Especial
Criminal da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, ficando dispensado da Função
Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da referida
Unidade.
Art. 3º Designar o Bacharel em Direito, LUCAS LIMA DE OLIVEIRA, matrícula N.
317.425, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do
Juiz do Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.597, DE 26 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no
uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1022735/2023, resolve:
Art. 1º Designar SANDRA GONCALVES DE LIMA, matrícula N. 312.648, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC- 02, do Núcleo de Atividade Correcional e Inspeção Judicial.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.598, DE 26 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no
uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1022590/2023, resolve:
Art. 1º Designar MARCELA DINIZ LOPES, matrícula N. 319.197, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-03, de Assistente de Gabinete do Gabinete da Excelentíssima Senhora
Juíza de Direito da Primeira Turma Recursal, Dra. Rita de Cassia de Cerqueira Lima Rocha,
ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, da respectiva unidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.601, DE 27 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no
uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1022764/2023, resolve:
Art. 1º Exonerar MARINURZE MARRA BATISTA, matrícula N. 309.613, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em
Comissão, CJ-01, de Assessor do Tribunal do Júri de Ceilândia.
Art. 2º Nomear a Bacharela em Direito, MARINURZE MARRA BATISTA, matrícula
N. 309.613, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da Vara Criminal e
Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária do Recanto das Emas.
Art. 3º Designar o Bacharel em Direito, FRANCISCO DE LELIS ROCHA, matrícula
N. 309.738, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário
do Juiz da Vara Criminal e Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária do Recanto das Emas,
ficando dispensado da Função Comissionada, FC-03, de Assistente do 3º Juizado de
Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 4º Designar o Bacharel em Direito, MARCELO MOREIRA DA SILVA, matrícula
N. 312.228, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto
do Diretor de Secretaria da Vara Criminal e Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária do
Recanto das Emas.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.602, DE 27 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no
uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1022786/2023, resolve:
Art. 1º Designar PATRICIA CRISTINA COELHO SOFF, matrícula N. 320.581,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-03, de Assistente do 3º Juizado de Violência Doméstica e
Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensada da
Função Comissionada, FC_01, de Executante da referida Unidade.
Art. 2º Designar LISMÁRIA BATISTA DE ANDRADE, matrícula N. 318.380, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante do 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra
a Mulher da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.605, DE 28 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no
uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1022905/2023, resolve:
Art. 1º Designar AUGUSTO SIMON BOLIVAR DE LIMA RAMIREZ, matrícula N.
321.371, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante do Juizado de Violência Doméstica e
Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, ficando dispensado, a
partir de 16 de junho de 2023, GUILHERME RUGGIERO DE SOUZA SANTOS, matrícula N.
321.286, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO