DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 125, terça-feira, 4 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
PROCESSO: 67289.005201/2023-90.
A União, por intermédio do Grupamento de Apoio do Distrito Federal (GAP DF),
com sede na Área Militar do Aeroporto Internacional de Brasília, Lago Sul, Brasília/DF, CEP
71.607-900, inscrita no CNPJ nº 00.394.429/0067-37, torna público a convocação da Sra.
VERA FONSECA DE PAIVA, Matrícula nº 519551-9, solicitando o comparecimento URGENTE,
nesta unidade para tratar de assunto referente a indício de irregularidade pelo Tribunal de
Contas da União (TCU), conforme estabelece o Decreto nº 7.862 de 08 de dezembro de
2012 e Portaria nº 244 de junho de 2020 do Ministério da Economia/Gabinete do Ministro,
verificou-se que após envio da carta nº 45/DRH-3/6294, com AR nº JU 739715325 BR, a
pensionista está em local incerto e não sabido e que as tentativas de comunicação foram
sem sucesso.
MARCELO FERREIRA PEDRO Cel Int
Chefe do GAP/DF
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO MILITAR DO OESTE
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
COMANDO DE FRONTEIRA JAURU/ 66º BATALHÃO DE INFANTARIA
M OT O R I Z A D O
EDITAL DE NOTIFICACAO, DE 3 DE JULHO DE 2023
O Comando de Fronteira JAURU 66 Batalhao de Infantaria Motorizado, vem
notificar o Sr Edmarcio Sant'anna Costa para tomar ciencia do inteiro teor da solucao da
sindicancia Portaria Nr 09-Sect/Div Pes/C Fron JAURU/66 BI Mtz, de 27 de fevereiro de
2023, na qual figurava como sindicado e que realizou a cassacao de seu encostamento a
esta Unidade para fins de tratamento de saúde. Informo, ainda que os autos encontram-
se presentes para vistas na Secretaria desta Unidade, sendo-lhe facultado 10 (dez) dias
corridos de prazo recursal.
Ten. Cel Leandro Basto Pereira
Ordenador de despesas-C Fron JAURU/66 BI Mtz
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
EDITAL Nº 156, DE 3 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no subitem 14.1 do Edital nº 190/2022,
de abertura de Concurso Público para provimento de vagas em cargos Técnico-
Administrativos em Educação, publicado no Diário Oficial da União de 30 de dezembro
de 2022, bem como o estabelecido na Portaria Normativa nº 4, de 6 de abril de 2018,
do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, publicada no Diário Oficial
da União de 10 de abril de 2018, alterada pela Portaria SGP/SEDGG/ME nº 14.635, de
14 de dezembro de 2021, do Ministério da Economia, publicada no Diário Oficial da
União de 15 de dezembro de 2021, torna pública a Convocação dos Candidatos
autodeclarados pretos ou pardos que satisfizeram as condições para habilitação
estabelecidas no Edital nº 190/2022, observados os critérios dispostos nos subitens
14.2 e 14.3 do mesmo Edital, para o Procedimento de Heteroidentificação, de que
trata o item 14 do referido Edital.
1. Do local de realização do Procedimento de Heteroidentificação:
1.1 - O Procedimento de Heteroidentificação será realizado na Sala de
Reuniões da Pró-Reitoria de Administração
da Universidade Federal Fluminense,
localizada na Rua Miguel de Frias, nº 9, Prédio da Reitoria, 1º andar - Icaraí - Niterói
- RJ.
2. Da realização do Procedimento de Heteroidentificação:
2.1. O Candidato convocado deverá apresentar-se ao local disposto no
subitem 1.1, conforme agendamento de que trata o Anexo, munido do original do
documento oficial de identidade, sem o qual não poderá se submeter ao Procedimento
de Heteroidentificação.
2.1.1. O Candidato deverá apresentar-se com trinta minutos de antecedência
do
horário
agendado
no
Anexo
para a
realização
do
seu
Procedimento
de
Heteroidentificação.
2.2. O Procedimento de Heteroidentificação será presencial e individual.
2.3. O Candidato que não atender à convocação, de que trata o presente
Edital, ou que comparecer após o horário determinado para a realização do seu
Procedimento de Heteroidentificação será eliminado do Concurso Público, ainda que
tenha obtido nota suficiente para homologação na ampla concorrência, não constando,
desta maneira, do Edital de Homologação do Certame.
2.4. O Procedimento de Heteroidentificação será realizado em acordo com
o disposto no item 14 do Edital nº 190/2022.
3. Das disposições finais:
3.1. A Universidade Federal Fluminense se reserva o direito de promover as
alterações que se fizerem necessárias nesta fase do Concurso Público, em razão de
atos não previstos ou imprevisíveis.
3.2. Toda menção a horário neste Edital e em seu Anexo terá como
referência a hora oficial de Brasília/DF.
3.3. O presente Edital poderá ser cancelado ou alterado, em parte ou no
todo, a qualquer tempo, desde que motivos supervenientes assim o determinem, sem
que isso venha a gerar, direitos ou obrigações em relação aos interessados.
3.4. Os casos omissos e situações não previstas neste Edital serão avaliados
pela Comissão Técnica Específica em conjunto com a Coordenação de Pessoal Técnico-
Administrativa e com a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal
Fluminense.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
ANEXO I
Agendamento para o Procedimento de Heteroidentificação
Nível de Classificação D - Cargo: Assistente em Administração -
Município: Niterói
.
Nome
Inscrição
Data do agendamento
Horário
. JULIANA DA SILVA MARTINS
2018271746
10/07/2023
09:30
. HALINE VITORIA DE SOUZA VAZ
2018303795
10/07/2023
09:45
. EDSON JUNIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
2018318142
10/07/2023
10:00
. BRUNO DE SOUSA VITAL
2018388276
10/07/2023
10:15
. RAFAEL CAETANO DE SOUZA
2018265979
10/07/2023
10:30
. DANIEL VIEIRA PINTO
2018390750
10/07/2023
10:45
. DAVID RICHARD AGUIAR DO NASCIMENTO
2018283983
10/07/2023
11:00
. MAYARA NOGUEIRA DA CRUZ
2018321084
10/07/2023
11:15
. JOSE FERNANDO DA SILVA MARTINS
2018324103
10/07/2023
11:30
. RAQUEL DIOGO DE SOUZA SILVA
2018340389
10/07/2023
11:45
. ALINE FERNANDES DA SILVA
2018270766
10/07/2023
13:00
Nível de Classificação D - Cargo: Técnico em Contabilidade -
Município: Niterói
.
Nome
Inscrição
Data do agendamento
Horário
.
GERSON NASCIMENTO ROQUE
2118298990
10/07/2023
13:15
Nível de Classificação E - Cargo: Administrador -
Município: Niterói
.
Nome
Inscrição
Data do agendamento
Horário
. JONATHAN VIEIRA PACHECO RODRIGUES
1017118325
10/07/2023
13:30
. PRISCILA MORET DE FREITAS
1017092234
10/07/2023
13:45
. JULIANA ALVES VIANA
1017142376
10/07/2023
14:00
. GEISA MADRUGA PEREIRA
1017076785
10/07/2023
14:15
. DEBORAH MACIEL DE OLIVEIRA
1017085243
10/07/2023
14:30
. RAFAEL CARDOSO RAMOS
1017133636
10/07/2023
14:45
Nível de Classificação E - Cargo: Arquiteto e Urbanista -
Município: Niterói
.
Nome
Inscrição
Data do agendamento
Horário
. GABRIELA CARVALHO NASCIMENTO
1377079713
10/07/2023
15:00
. TALITA DE SOUZA ROCHA
1377137711
10/07/2023
15:15
Nível de Classificação E - Cargo: Engenheiro/Área: Civil -
Município: Niterói
.
Nome
Inscrição
Data do agendamento
Horário
. SAMILA DE MATOS MODESTO MOREIRA
1397119836
10/07/2023
15:30
Nível de Classificação E - Cargo: Engenheiro de Segurança do Trabalho -
Município: Niterói
.
Nome
Inscrição
Data do agendamento
Horário
. TANIA TEIXEIRA FREITAS
1407116456
10/07/2023
15:45
. LEANDRO BORGES DE OLIVEIRA
1407088477
10/07/2023
16:00
Nível de Classificação E - Cargo: Historiador -
Município: Niterói
.
Nome
Inscrição
Data do agendamento
Horário
. FERNANDO CESAR MARTINS CLIMACO DOS SANTOS
1427087722
10/07/2023
16:15
Nível de Classificação E - Cargo: Pedagogo -
Município: Niterói
.
Nome
Inscrição
Data do agendamento
Horário
. GISELE REINALDO DA SILVA
1447133844
10/07/2023
16:30
Nível de Classificação D - Cargo: Assistente em Administração -
Município: Angra dos Reis
.
Nome
Inscrição
Data do agendamento
Horário
. TIAGO JOSE DOS SANTOS
2508350580
10/07/2023
16:45
Nível de Classificação D - Cargo: Técnico em Enfermagem -
Município: Santo Antônio de Pádua
.
Nome
Inscrição
Data do agendamento
Horário
. EDIVALDO BENTO DOS SANTOS
2838335011
10/07/2023
17:00
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
EDITAL Nº 76-PROGEP/UFMS, DE 3 DE JULHO DE 2023
A DIRETORA DA DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO PESSOAL E PROFISSIONAL
DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício do cargo
de PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria n.º 1.310-RTR/UFMS, de 9 de março de 2023, em conformidade com as
disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 8 de dezembro de 2012, e pela
Instrução Normativa SPG/SEDGG/ME nº 45, de 15 de junho de 2020, resolve:
1. Tornar pública a relação de aposentados e pensionistas, aniversariantes do
mês de abril de 2023, que tiveram o pagamento dos proventos suspensos por motivo de
não comparecerem para efetuar a prova de vida anual obrigatória, com prazo até 30 de
junho de 2023, conforme Instrução Normativa SPG/SEDGG/ME nº 91, de 30 de setembro
de 2021, publicada no DOU de 01.10.2021:
.
NOME
M AT R Í C U L A
V Í N C U LO
. José Elias Nogueira Oliveira
118****
Aposentado
2. O restabelecimento do pagamento fica condicionado ao comparecimento do
interessado à agência bancária onde recebe seus proventos, devendo, obrigatoriamente,
encaminhar o comprovante por e-mail, ou ainda comparecer na Secretaria de
Aposentadoria e Pensão, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Seap/Dipag/Progep),
localizada na Cidade Universitária - Campus Universitário, em Campo Grande - MS,
portando documentação pessoal com foto.
3. Demais informações poderão ser obtidas na Secretaria de Aposentadoria e
Pensão (Seap/Dipag/Progep) por meio dos telefones (67) 3345-7063 / 7081 / 7056, ou
ainda pelo e-mail: seap.progep@ufms.br.
LUCIANA MARTHA CARVALHO DE JESUS
Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
R E T I F I C AÇ ÃO
No EDITAL Nº 3, publicado no Diário Oficial da União de 30 de junho de 2023,
Edição 123, Seção 2, Página 115 (1328682), onde se lê "EDITAL Nº 3, DE 15 DE MAIO DE
2023", leia-se "EDITAL Nº 3, DE 29 DE JUNHO DE 2023".
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