DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 125, terça-feira, 4 de julho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
PORTARIA CGIL-GAB/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 457, DE 19 DE JUNHO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL - SUBSTITUTA, no uso
da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432,
de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho
de 2019, Seção 1, página 38, determina:
A instauração do procedimento de perda da autorização de residência
concedida ao imigrante WAYNE SCOTT GIBSON, RNM F506576L, nacional dos ESTADOS
UNIDOS, nascido(a) em 13/09/1978, filho(a) de GIBSON WAYNE, com fundamento no
inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista
a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo SEI nº
08018.037873/2023-95.
CIOMARA MAFRA DOS REIS
PORTARIA CGIL-GAB/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 458, DE 20 DE JUNHO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL - SUBSTITUTA, no uso
da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432,
de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho
de 2019, Seção 1, página 38, determina:
A instauração do procedimento de perda da autorização de residência
concedida ao imigrante ANGELO MARTE, RNM F609865T, nacional da ITÁLIA, nascido(a)
em 02/08/1975, filho(a) de ANTONIO MARTE, com fundamento no inciso I, art. 135, do
Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do
fundamento
que
embasou
a
autorização
de
residência.
Processo
SEI
nº
08018.038506/2023-17.
CIOMARA MAFRA DOS REIS
PORTARIA CGIL-GAB/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 459, DE 20 DE JUNHO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL - SUBSTITUTA, no uso
da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432,
de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho
de 2019, Seção 1, página 38, determina:
A instauração do procedimento de perda da autorização de residência
concedida ao imigrante TARO YAMAGUCHI, RNM V250780Q, nacional do JAPÃO,
nascido(a) em 13/04/1965, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199,
de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou
a autorização de residência. Processo SEI nº 08018.038382/2023-61.
CIOMARA MAFRA DOS REIS
PORTARIA CGIL-GAB/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 460, DE 20 DE JUNHO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL - SUBSTITUTA, no uso
da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432,
de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho
de 2019, Seção 1, página 38, determina:
A instauração do procedimento de perda da autorização de residência
concedida ao imigrante JONATHAN FREDERICK PENTON, RNM V869423V, nacional do
CANADÁ, nascido(a) em 15/07/1987, filho(a) de BASIL GREGORY PENTON, com
fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017,
tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência.
Processo SEI nº 08018.038217/2023-18.
CIOMARA MAFRA DOS REIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍTICA MIGRATÓRIA
DESPACHOS DE 3 DE JULHO DE 2023
Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0213915/2022
Código: 231.454
Interessado: DELCAMISE NAPOLEON LOUIS
Despacho do Coordenador-Geral de Política Migratória:
No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, conheço o recurso e,
quanto ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida, pelos seus próprios
fundamentos, tendo em vista que a requerente, apesar de regularmente notificada, não
apresentou documento válido que comprove que sabe se comunicar em Língua Portuguesa,
não atendendo à exigência contida no inciso III, art. 65 da Lei nº 13.445, de 2017.
Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0187084/2022
Código: 199.521
Interessado: IBRAHIM ABDELKHALAK
Despacho do Coordenador-Geral de Política Migratória:
No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, conheço o recurso e,
quanto ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida, pelos seus próprios
fundamentos, tendo em vista que o requerente apresentou certidão de antecedentes
criminais do país de origem fora do prazo de validade, e portanto não atende à exigência
contida no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
PAULO ILLES
Coordenador-Geral
COORDENAÇÃO DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS
PORTARIA Nº 2.352, DE 3 DE JULHO DE 2023
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
Conceder a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do Art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade
com o Art. 65 da Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim de que
possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
ABDULBRI HASAN MABRUK GRIMIDA - F583806-Y, natural da Líbia, nascido(a)
em 18 de dezembro de 1987, filho(a) de Hasan Mabruk Mohamed Grimida e Zaynab
Meelad
Omar
Deeknah,
residente
no
Estado
do
Paraná
(Processo
nº
235881.0385000/2023);
AHMED SBARGOUD - V807101-P, natural da Argélia, nascido(a) em 30 de
dezembro de 1968, filho(a) de Aomar Sbargoud e de Fatma Sbargoud, residente no
Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0165853/2022);
AIDA ALBA AVALOS - V749061-L, natural da Bolívia, nascido(a) em 26 de
julho de 1967, filho(a) de Gerónimo Alba e de Tomasa Avalos, residente no Estado de
São Paulo (Processo nº 235881.0065720/2021);
ALAA ALHALABI - G378717-K, natural da Arabia Saudita, nascido(a) em 17 de
novembro de 1982, filho(a) de Adel Alhalabi e de Samya Alhalabi, residente no Estado
de São Paulo (Processo nº 235881.0217440/2022);
AMAL HASSAN ANAISSI - V487102-3, natural do Libano, nascido(a) em 12 de
dezembro de 1973, filho(a) de Hassan Anaissi e de Halime Ramadan, residente no
Estado do Paraná (Processo nº 235881.0278657/2022);
AMAUCE JEAN FRANCOIS - G267839-O, natural do Haiti, nascido(a) em 18 de
fevereiro de 1985, filho(a) de Orival Jean Francois e de Rosamene Milbin, residente no
Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0278944/2022);
ANDRE FILIPE MATIAS VILELAS - F523380-4, natural de Portugal, nascido(a)
em 18 de dezembro de 1986, filho(a) de Antonio Manuel Rodrigues Vilelas e de Clarisse
Maria
Matias
Vilelas,
residente
no
Estado
de
Santa
Catarina
(Processo
nº
235881.0371021/2023);
ANOLD FRANCOIS - G214235-R, natural do Haiti, nascido(a) em 05 de junho
de 1989, filho(a) de Atourise François e de Etilia Desulnia, residente no Estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0363441/2023);
ANTONIO ALBERTO
KIGINGO GOMES
- V792777-K,
natural da
Angola,
nascido(a) em 18 de outubro de 1992, filho(a) de Alberto Gomes e de Conceição Vunge
Kigingo,
residente
no
Estado
do
Mato
Grosso
do
Sul
(Processo
nº
235881.0359770/2023);
ARMANDO
MANUEL ARRIAGA
- V535027-O,
natural de
Guiné-Bissau,
nascido(a) em 17 de janeiro de 1994, filho(a) de Moises Arriaga e de Quinta Embana
Arriaga, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0371410/2023);
BRAIMA DJAFUNO JUNIOR - F097652-7, natural de Guiné-Bissau, nascido(a)
em 18 de abril de 1985, filho(a) de Braima Djafuno e de Fatu Fati, residente no Estado
do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0372631/2023);
BONEL DORENE -
G269957-8, natural do Haiti, nascido(a)
em 22 de
novembro de 1986, filho(a) de Bossuet Dorene e de Marie Rose Charles, residente no
Estado do Paraná (Processo nº 235881.0372226/2023);
CARAMO MANAFA - F345862-F, natural de Guiné-Bissau, nascido(a) em 8 de
março de 1980, filho(a) de Fode Manafá e de Fatu Mane, residente no Estado do Mato
Grosso do Sul (Processo nº 235881.0366710/2023);
CAROL MANUEL ARRIAGA - V535029-K, natural de Guiné-Bissau, nascida(o)
em 10 de outubro de 2002, filha(o) de Moises Arriaga e de Quinta Embana Arriaga,
residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0371416/2023);
CESAR AUGUSTO AMAYA GOMEZ - F097689-L, natural da Colombia,
nascido(a) em 25 de abril de 1993, filho(a) de Olga Liliana Amaya Gomez, residente no
Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0281608/2022);
CINTIA FERNANDA MARTINS - F116342-V, natural da Angola, nascida(o) em
22 de novembro de 2003, filha(o) de Catarina Angela Martins, residente no Estado do
Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0214376/2022);
CLAUDINE JOSEPH - G019079-4, natural do Haiti, nascido(a) em 20 de
novembro de 1982, filho(a) de Samson Joseph e Dieula Lisma, residente no Estado de
Santa Catarina (Processo nº 235881.0365555/2023);
CRISTOBAL JULIA - V860071-7, natural da Argentina, nascido(a) em 10 de
setembro de 1987, filho(a) de Mario Enrique Juliá e de Ana Ines Alvarez Luque,
residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0373533/2023);
DEBORA MANUEL ARRIAGA - V535033-T, natural de Guiné-Bissau, nascida(o)
em 8 de maio de 2004, filha(o) de Moises Arriaga e de Quinta Embana Arriaga,
residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0371420/2023);
DINA GASPARD - G003450-B, natural do Haiti, nascida(o) em 23 de junho de
1978, filho(a) de Francique Miguel Gaspard e de Nevia Maurice, residente no Estado do
Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0263456/2022);
DORA YOVANA BARRIOS LEAL - V719538-E, natural da Colômbia, nascida(o)
em 11 de maio de 1979, filha(o) de Jesus Ernesto Barrios Sanchez e de Teodora Leal,
residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0179643/2022);
EBRU ARITURK - F359256-8, natural da Turquia, nascido(a) em 25 de julho de
1993, filho(a) de Mehmet Ariturk e de Umit Ariturk, residente no Estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0218765/2022);
EL HADJI SARR - G224180-K, natural do Senegal, nascido(a) em 4 de março
de 1983, filho(a) de Djibril Sarr e de Maty Mbaye, residente no Estado do Rio Grande
do Sul (Processo nº 235881.0299938/2022);
ELIZABET DIAZ CHAVEZ - G324676-L, natural de Cuba, nascida(o) em 22 de
maio de 1989, filha(o) de Felix Arsenio Diaz Llerena e de Marisol Chavez Pousada,
residente no Estado da Bahia (Processo nº 235881.0181669/2022);
EVELINE CILIEN JACQUET - G270388-N, natural do Haiti, nascida(o) em 09 de
setembro de 1991, filha(o) de Maneus Cilien e de Rosemonde Emile, residente no
Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0370430/2023);
GRETEL ALVAREZ ESCALANTE - F112199-U, natural de Cuba, nascida(a) em 25
de novembro de 1989, filha(o) de Roberto Jesus Alvarez Hidalgo e de Odalys Escalante
Padron, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0208513/2022);
GUSTAVO JESUS GUTIERREZ DE FARIA - G406148-4, natural da Venezuela,
nascido(a) em 20 de setembro de 1984, filho(a) de Gustavo Jose Gutierrez e de Cerlina
Rosa
De
Faria
De
Gutierrez,
residente
no
Distrito
Federal
(Processo
nº
235881.0354714/2023);
HANSPETER HESS - V870304-4, natural da Alemanha, nascido(a) em 24 de
janeiro de 1966, filho(a) de Karl Hess e de Barbara Hess, residente no Estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0251859/2022);
HISHAM ALZAIYAT ALBURTOM - G264481-J, natural da Síria, nascido(a) em 5
de abril de 1990, filho(a) de 13406 e de Amira Tabannaj, residente no Estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0358944/2023);
IRINA VLADIMIROVNA MIKHAILIUK - G473560-8, natural da Rússia, nascida(o)
em 30 de julho de 1974, filha(o) de Vladimir Vasilievich Mikhailiuk e de Valentina
Grigorievna
Mikhailiuk,
residente
no
Distrito
Federal
(Processo
nº
235881.0351989/2023);
IKECHUKWU KENEDY ONYEBINUSO - G475956-A, natural da Nigéria,
nascido(a) em 30 de março de 1983, filho(a) de Abigiel Egwaku Okafor e de Fredric
Chikere
Okafor,
residente
no
Estado
de
São
Paulo
(Processo
nº
235881.0097499/2021);
JAMENA FERAILLEUR - F205380-R, natural do Haiti, nascida(o) em 1 de
setembro de 1993, filha(o) de Clebert Ferailleur e de Ursule Lea Dorzier, residente no
Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0368664/2023);
JEAN SAMSON ERISTACHE - G025499-X, natural do Haiti, nascido(a) em 2 de
setembro de 1991, filho(a) de Lafort Eristache e de Hermite George, residente no
Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0366451/2023);
JOSE
ALEJANDRO PABON
VILLATE
-
F174442-1, natural
da
Venezuela,
nascido(a) em 2 de agosto de 1991, filho(a) de Jesus Eutimio Pabon Duque e de
Xiomara Del Carmen Villate Pinto, residente no Estado de São Paulo (Processo nº
235881.0201398/2022);
KECHENER GUILLAUME - G203882-5, natural do Haiti, nascido(a) em 6 de
dezembro de 1988, filho(a) de Nosilien Guillaume e de Alitane Alexis, residente no
Estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0363131/2023);
KENOL CHARLES - G212629-G, natural do Haiti, nascido(a) em 16 de março
de 1980, filho(a) de Roselene Charles, residente no Estado de São Paulo (Processo nº
235881.0204015/2022);
KOLAWOLE MOBOLAJI ADEBAYO - F301691-N, natural da Nigeria, nascido(a)
em 10 de março de 1987, filho(a) de Kayode Adebayo e de Lydia Aderoju Adebayo,
residente no Estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0230909/2022);
LAMARANA DJEME - G241139-K, natural de Guiné-Bissau, nascida(o)em 6 de
janeiro de 1992, filho(a) de Ernesto Djeme e de Albertina Sanha, residente no Estado
de Santa Catarina (Processo nº 235881.0244687/2022);
LAUTURE DORRELIEN - G014422-5, natural do Haiti, nascido(a) em 20 de abril
de 1984, filho(a) de Francine Dorrelien, residente no Estado do Paraná (Processo nº
235881.0204811/2022);
LEANDRO DIAZ ELIAS - G039169-S, natural de Cuba, nascida(o) em 01 de
dezembro de 1987, filho(o) de Luis Felipe Diaz Ortiz e Ruth Elias Corrales, residente no
Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0025857/2021);
LOUISE LOVE SYLVAIN - G349684-M, natural do Haiti, nascido(a) em 4 de
agosto de 1995, filho(a) de Saintigene Sylvain e de Louisemene Louissaint, residente no
Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0365055/2023);
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