DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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101
Nº 125, terça-feira, 4 de julho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
UNIDADE: 28101 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - Administração Direta
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
2212
Melhoria do Ambiente de Negócios e da Produtividade
2.378.688
AT I V I DA D ES
2212 212H
Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº
9.637, de 15 de maio de 1998)
22 571
2.378.688
2212 212H 0001
Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº
9.637, de 15 de maio de 1998) - Nacional
22 571
2.378.688
F
3-
ODC
2
50
0
1000
2.378.688
TOTAL - FISCAL
2.378.688
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
2.378.688
ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
UNIDADE: 28202 - Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
2212
Melhoria do Ambiente de Negócios e da Produtividade
3.954.145
AT I V I DA D ES
2212 214I
Gestão da metrologia legal e de avaliação da conformidade
22 665
3.954.145
2212 214I 0001
Gestão da metrologia legal e de avaliação da conformidade -
Nacional
22 665
3.954.145
F
3-
ODC
2
90
0
3050
3.954.145
TOTAL - FISCAL
3.954.145
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
3.954.145
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde
UNIDADE: 36201 - Fundação Oswaldo Cruz
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
5023
Vigilância em Saúde
180.000.000
AT I V I DA D ES
5023 20YE
Aquisição e Distribuição de Imunobiológicos para Prevenção e
Controle de Doenças
10 305
180.000.000
5023 20YE 0001
Aquisição e Distribuição de Imunobiológicos para Prevenção e
Controle de Doenças - Nacional
10 305
180.000.000
S
4-INV
1
90
6
1002
180.000.000
TOTAL - FISCAL
0
TOTAL - SEGURIDADE
180.000.000
TOTAL - GERAL
180.000.000
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde
UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
18.400.000
AT I V I DA D ES
0032 2000
Administração da Unidade
10 122
18.400.000
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
10 122
18.400.000
S
3-
ODC
2
90
6
1001
1.000.000
S
3-
ODC
2
90
6
1444
17.400.000
5017
Assistência Farmacêutica no SUS
1.231.555.000
AT I V I DA D ES
5017 4370
Atendimento à População para Prevenção, Controle e Tratamento de
HIV/AIDS, outras Infecções Sexualmente Transmissíveis e Hepatites
Virais
10 303
616.955.000
5017 4370 0001
Atendimento à População para Prevenção, Controle e Tratamento de
HIV/AIDS, outras Infecções Sexualmente Transmissíveis e Hepatites
Virais - Nacional
10 303
616.955.000
S
3-
ODC
1
90
6
1002
616.955.000
5017 4705
Promoção da Assistência Farmacêutica por meio da Disponibilização
de Medicamentos do Componente Especializado
10 303
614.600.000
5017 4705 0001
Promoção da Assistência Farmacêutica por meio da Disponibilização
de Medicamentos do Componente Especializado - Nacional
10 303
614.600.000
S
3-
ODC
1
90
6
1002
144.600.000
S
3-
ODC
1
90
6
1444
470.000.000
5018
Atenção Especializada à Saúde
2.934.500.000
AT I V I DA D ES
5018 8585
Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta
Complexidade
10 302
2.930.100.000
5018 8585 0001
Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta
Complexidade - Nacional
10 302
2.930.100.000
S
3-
ODC
1
41
6
1444
2.930.100.000
5018 8721
Implementação da Regulação, Controle e Avaliação da Atenção à
Saúde
10 302
4.400.000
5018 8721 0001
Implementação da Regulação, Controle e Avaliação da Atenção à
Saúde - Nacional
10 302
4.400.000
S
3-
ODC
2
90
6
1001
4.400.000
5019
Atenção Primária à Saúde
1.159.250.000
AT I V I DA D ES
5019 219A
Piso de Atenção Primária à Saúde
10 301
479.250.000
5019 219A 0001
Piso de Atenção Primária à Saúde - Nacional
10 301
460.000.000
S
3-
ODC
1
41
6
1002
460.000.000