DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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103
Nº 125, terça-feira, 4 de julho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações
UNIDADE: 41231 - Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
2205
Conecta Brasil
3.114.346
AT I V I DA D ES
2205 20ZD
Simplificação 
e 
Melhoria 
da 
Regulação 
dos 
Serviços 
de
Telecomunicações
24 722
2.600.000
2205 20ZD 0001
Simplificação 
e 
Melhoria 
da 
Regulação 
dos 
Serviços 
de
Telecomunicações - Nacional
24 722
2.600.000
F
3-
ODC
2
90
0
1120
2.600.000
2205 2B68
Relações com os Usuários de Serviços de Telecomunicações
24 422
514.346
2205 2B68 0001
Relações com os Usuários de Serviços de Telecomunicações -
Nacional
24 422
514.346
F
3-
ODC
2
90
0
1120
514.346
TOTAL - FISCAL
3.114.346
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
3.114.346
ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
UNIDADE: 44207 - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
1041
Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos
Naturais
1.247.050
AT I V I DA D ES
1041 212H
Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº
9.637, de 15 de maio de 1998)
18 571
1.247.050
1041 212H 0001
Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº
9.637, de 15 de maio de 1998) - Nacional
18 571
1.247.050
Projeto apoiado (unidade): 1
F
3-
ODC
2
50
0
1000
1.247.050
TOTAL - FISCAL
1.247.050
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
1.247.050
ÓRGÃO: 46000 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
UNIDADE: 46101 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos- Administração Direta
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
13.357.017
AT I V I DA D ES
0032 2000
Administração da Unidade
04 122
13.357.017
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
04 122
13.357.017
F
3-
ODC
2
90
0
1444
13.357.017
2209
Brasil, Nosso Propósito
580.023
AT I V I DA D ES
2209 21C5
Elaboração de Estudos e Avaliação de Projetos de Investimentos do
Governo Federal
04 121
580.023
2209 21C5 0001
Elaboração de Estudos e Avaliação de Projetos de Investimentos do
Governo Federal - Nacional
04 121
580.023
F
3-
ODC
2
90
0
1000
580.023
TOTAL - FISCAL
13.937.040
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
13.937.040
ÓRGÃO: 46000 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
UNIDADE: 46201 - Fundação Escola Nacional de Administração Pública
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
4.670.156
AT I V I DA D ES
0032 212H
Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº
9.637, de 15 de maio de 1998)
04 571
4.670.156
0032 212H 0001
Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº
9.637, de 15 de maio de 1998) - Nacional
04 571
4.670.156
Projeto apoiado (unidade): 1
F
3-
ODC
2
50
0
1000
4.670.156
TOTAL - FISCAL
4.670.156
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
4.670.156
ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
UNIDADE: 49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Administração Direta
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
1031
Agropecuária Sustentável
16.545.000
AT I V I DA D ES
1031 21B6
Assistência Técnica e Extensão Rural
21 606
16.545.000
1031 21B6 0001
Assistência Técnica e Extensão Rural - Nacional
21 606
16.545.000
F
3-
ODC
2
90
0
1444
16.545.000
TOTAL - FISCAL
16.545.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
16.545.000