DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023070500021
21
Nº 126, quarta-feira, 5 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 2º Estabelecer que o ônus pela remuneração ou salário é do órgão
cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem ao
término da cessão, observado o disposto no § 3º do art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14
de outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias, conforme § 5º do art. 5º da
Portaria nº 357, de 2 de setembro de 2019, contados da publicação da portaria.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 5.127, DE 3 DE JULHO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23261.001652/2023-91, resolve:
Dispensar o servidor EDER LEONARDO DO REGO NASCIMENTO, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1084209, SIAPECAD nº
01871729, lotado(a) no(a) Campus Juazeiro do Norte, e em exercício no(a) COOR. CURSO
DE BACHARELADO EM ENGENHARIA CIVIL - JN, da função de comissionada, como titular,
FUC - 01, do(a) COOR. CURSO DE BACHARELADO EM ENGENHARIA CIVIL - JN, para o qual
fora designado(a) mediante a Portaria nº 1869/GABR/REITORIA, de 20 de março de 2023
(DOU de 21/03/2023, Seção 2, Pág. 24 ).Efeitos a partir de 03 de julho de 2023.
PORTARIA Nº 5.171, DE 04 DE JULHO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23261.001652/2023-91, resolve:
Art. 1 º Designar o servidor JONATHAS IOHANATHAN FELIPE DE OLIVEIRA,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2409338,
SIAPECAD nº 02161869, lotado(a) no(a) Campus Juazeiro do Norte, para exercer a função
comissionada, como titular, FUC - 01, do(a) COOR. CURSO DE BACHARELADO EM
ENGENHARIA CIVIL - JN.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 4 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no
Diário Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de
18.10.1985, no Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de
10.04.2012, na Portaria MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441,
25.04.2012, resolve:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
PORTARIA Nº 584/2023 - REIT/IFFLU, DE 4 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021
e o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de
2020.
CONSIDERANDO- O
constante nos
autos do
Processo Administrativo
Disciplinar nº 23321.000301.2018-43, que observou adequadamente o princípio do
contraditório e da ampla defesa; -
Os fundamentos contidos no Parecer nº
00076/2023/GAB/PROJUR/PFIFFLUMINENSE/PGF/AGU, de 27 de junho de 2023, da
Procuradoria Federal junto ao IFFluminense, resolve:
Art. 1º DETERMINAR a aplicação da penalidade de DEMISSÃO à servidora
ALINE BRAVO BARBOSA, Matrícula SIAPE 1446690, do quadro permanente deste
IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimento 03, lotada
no Campus Cabo Frio, com fundamento no art. 132, II e III, da Lei 8.112/90.
Art. 2º Declarar vago o respectivo cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
Campos dos Goytacazes-RJ, 4 de julho de 2023.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
PORTARIA REIT/IFFLU Nº 587, DE 4 DE JULHO DE 2023
REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892
de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020.
CONSIDERANDO: - O Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de Cargos da Carreira Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; - O disposto no
Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2010 e suas alterações; resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os candidatos constantes do quadro abaixo,
em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos instituído pelo Edital nº 198 de 04 de outubro de 2022, publicado no DOU de 05 de outubro de 2022, seção
3, página 72 e suas alterações, homologado pelo Edital nº 102, de 15 de maio de 2023, publicado no DOU de 16 de maio de 2023, seção 3, páginas 36 a 40, para ocupar no
Quadro de Pessoal do IFFluminense, o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 01, no regime de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação
Exclusiva.
.
NOME
ÁREA DE ATUAÇÃO
CAMPUS DE LOTAÇÃO
CÓDIGO DE VAGA
.
Elias dos Santos Silva Junior
Informática Educativa
Avançado São João da Barra
953287
.
Leonardo Pinho Magalhães
Engenharia Elétrica
Itaperuna
808138
.
Sérgio Mateus Brandão
Mecânica II
Campos Centro
953287
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Campos dos Goytacazes-RJ, 4 de julho de 2023.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
Nº 1.387 - Exonerar, a partir de 30/06/2023, LARISSY ALVES COTONHOTO, matrícula
SIAPE 1329649, do Cargo de Direção, código CD-4, de Coordenadora Geral de Ensino,
da Estrutura Administrativa do Cefor do Ifes, para o qual foi nomeada pela Portaria nº
446, de 21.02.2019, publicada no DOU em 22.02.2019.
Nº 1.388 - Art. 1º Nomear LUCIANO RODRIGUES VALIN, matrícula SIAPE 2148749, para
exercer o Cargo de Direção, código CD-4, de Coordenador da Secretaria Acadêmica, da
Estrutura Administrativa do Cefor do Ifes. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
PORTARIA Nº 2.357/REI/IFGOIANO, DE 3 DE JULHO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no
uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020,
publicado no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008
e o que consta no Processo nº 23728.000480.2023-11, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor GLENO PEREIRA MARQUES, ocupante do cargo
de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 2260896, SIAPECAD nº 02028218,
lotado(a) no(a) Campus Campos Belos, e em exercício no(a) Unidade de Registros
Escolares do Campus Campos Belos, do encargo de substituto de Gerente de Ensino,
CD - 04, do(a) Gerência de Ensino do Campus Campos Belos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de julho de 2023.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 2.358/REI/IFGOIANO, DE 3 DE JULHO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no
uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020,
publicado no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008
e o que consta no Processo nº 23728.000480.2023-11, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora VALDENY DIAS DOS SANTOS PEREIRA, ocupante
do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 2395411, SIAPECAD nº
02147779, lotado(a) no(a) Campus Campos Belos, para substituir cargo de Gerente de
Ensino, CD - 04, do(a) Gerência de Ensino do Campus Campos Belos, em seus
impedimentos legais, eventuais e transitórios.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
CAMPUS MORRINHOS
PORTARIA Nº 2.325/REI/IFGOIANO, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23221.000649.2023-26, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora MIRIAN RODRIGUES SILVA VASCONCELOS, ocupante
do cargo de Técnico de Tecnologia da Informacao,
SIAPE nº 2919633, SIAPECAD nº 01885530, lotado(a) no(a) Campus Morrinhos,
e em exercício no(a) Unidade de Educação a Distância do Campus Morrinhos, para
substituir cargo de Diretora, CD - 03, do(a) Diretoria Administ. e Planejamento do Campus
Morrinhos, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 2.326/REI/IFGOIANO, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23221.000649.2023-26, resolve:
Art. 1º Designar a servidora MIRIAN RODRIGUES SILVA VASCONCELOS, ocupante
do cargo de Técnico de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 2919633, SIAPECAD nº
01885530, lotado(a) no(a) Campus Morrinhos, e em exercício no(a) Unidade de Educação
a Distância do Campus Morrinhos, para exercer a função Chefe, FG - 02, do(a) Unidade de
Compras e Licitações do Campus Morrinhos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 2.327/REI/IFGOIANO, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no
uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020,
publicado no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008
e o que consta no Processo nº 23221.000648.2023-81, resolve: