DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 126, quarta-feira, 5 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS DE 3 DE JULHO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de
2019, seção 2, pág. 01; considerando art. 56, III, b, da MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.154, de
1º de janeiro de 2023, convertida na Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e Art. 2º da
LEI Nº 9.007, de 17 de março de 1995, resolve
Nº 744 - Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor CICERO TEIXEIRA SILVA COSTA,
matrícula Siape 239****, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, lotado no Campus Naviraí do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul, para
integrar a equipe do Escritório Estadual do Desenvolvimento Agrário do Maranhão,
vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Família, sem prejuízo de
seu vencimento e vantagens fixas de caráter pessoal.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do IFMS.
Art. 3º O servidor deve apresentar-se imediatamente ao órgão requisitante.
Nº 746 - Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora INARA SANTANA ORTIZ, matrícula
Siape 137****, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Tecnologia da Informação, lotada
na Reitoria do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul, para exercer suas atividades junto
à Coordenação-Geral de Gestão e Administração (CGGA), da Secretaria Executiva do
Ministério da Previdência Social, sem prejuízo de seu vencimento e vantagens fixas de
caráter pessoal.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do IFMS.
Art. 3º A servidora deve apresentar-se imediatamente ao órgão requisitante.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
CAMPUS SANTA LUZIA
SEÇÃO DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS
PORTARIAS DE 4 DE JULHO DE 2023
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SANTA LUZIA, nomeado pela Portaria IFMG nº
1.183, de 23/09/2019, publicada no DOU de 24/09/2019, Seção 2, pág. 21, e no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016,
publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG
nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág.
22, e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04
de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve:
Nº 68 - Art. 1º EXONERAR o servidor SAMUEL GONÇALVES PROENÇA, Matrícula SIAPE Nº:
1183984, ocupante do cargo efetivo Bibliotecário, do cargo de Diretor de Administração e
Planejamento SUBSTITUTO do Campus Santa Luzia, cargo de Direção, CD-4, a partir de 05
de julho de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 69 - Art. 1º EXONERAR o servidor RAMON PAES GUIMARÃES, Matrícula SIAPE Nº:
1598921, ocupante do cargo efetivo Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do
cargo de Diretor de Administração e Planejamento do Campus Santa Luzia, cargo de
Direção, CD-4, a partir de 05 de julho de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 70 - Art. 1º DISPENSAR o servidor Samuel Goncalves Proença, ocupante do cargo efetivo
Bibliotecário, Matrícula SIAPE:1183984, da função de Chefe da Seção de Biblioteca do IFMG
Campus Santa Luzia, Função Gratificada - cód. FG-2, a partir de 05 de julho de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 71 - Art. 1º DESIGNAR a servidora Duglécia dos Santos Rodrigues, ocupante do cargo
efetivo Auxiliar de Biblioteca, Matrícula Siape: 2403166, para função de Chefe da Seção de
Biblioteca do IFMG Campus Santa Luzia, Função Gratificada - cód. FG-2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 72 - Art. 1º NOMEAR o servidor SAMUEL GONÇALVES PROENÇA, Matrícula SIAPE Nº:
1183984, ocupante do cargo efetivo Bibliotecário, para o cargo de Diretor da Diretoria de
Administração e Planejamento do Campus Santa Luzia, cargo de Direção, CD-4.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 73 - Art. 1º NOMEAR o servidor Thiago Henrique Oliveira Silva, Matrícula SIAPE Nº
2156808, ocupante do cargo efetivo Tecnólogo Área, para o cargo de Diretor da Diretoria de
Administração e Planejamento SUBSTITUTO do Campus Santa Luzia, cargo de Direção, CD-4.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
WEMERTON LUIS EVANGELISTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
DESPACHO DE 6 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/MEC nº 204, de 06 de fevereiro 2020, autoriza:
O Afastamento do País da servidora Renata Mauricio Sampaio, Professora do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1498005, lotado e em exercício
no Campus Pirapora deste Instituto, solicitaautorização para afastamento do País no
período de 17/06/2023 a 24/06/2023, para participar do Colóquio Internacional "Figuras da
Ficção 6", promovido pela instituição Universidade de Coimbra, situada na cidade de
Coimbra, Portugal, a ser realizada de 19 a 21 de junho de 2023, bem como da Conferência
Internacional "Mandei-lhe uma carta": a obra poética e o pensamento político de Viriato
da Cruz, promovida pela Universidade do Porto, na cidade do Porto, Portugal, nos dias 22
e 23 de junho de 2023, com ônus (processo SEI: 23395.000477/2023-07).
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIAS DE 4 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23381.006929/2022-70, resolve:
Nº 2.953 Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora ALEKSANDRA GOMES JACOME,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; matrícula SIAPE
18487696, lotada no Campus Conceição do Araguaia deste Instituto, para prestar
colaboração no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - Campus
João Pessoa, pelo período de 01 (um) ano, de acordo com o disposto no Artigo 30, inciso
II da Lei nº 12.772/2012.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 05 de julho de 2023.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.014683/2023-45, resolve:
Nº 2.955 Art. 1º Designar o servidor PAULO DE TARSO LEITÃO DE SOUZA, matrícula SIAPE
1883734, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para responder
interinamente pela função de Chefe do Departamento de Planejamento e Desenvolvimento
Institucional do Campus Belém deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular, código CD-04.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 379, publicada no D.O.U. de 22/02/2023,
seção 2, página 18.
Art. 3º Os efeitos desta portaria retroagem à data de 03 de julho de 2023.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.014533/2023-21, resolve:
Nº 3.033 Art. 1º Reconduzir o servidor LINS ERIK OLIVEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE
1655038, ocupante do cargo de Professor EBTT, à função de Coordenador do Curso de
Engenharia de Pesca do Campus Castanhal deste Instituto, código FUC-01.
Art. 2º Esta portaria vigorará pelo período de 08 de junho de 2023 até 07 de
junho de 2025, de acordo com o disposto nos Artigos 30 e 39 da Resolução nº
534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021 e no Artigo 2º da Portaria nº 889/2021/GAB/IFPA ,
publicada no D.O.U.de 08 de junho de 2021, seção 2, página 28.
CLAUDIO ALEX JORGE DA ROCHA
CAMPUS MARABÁ
PORTARIA Nº 2.938/MARABÁ RURAL/IFPA, DE 4 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS RURAL DE MARABÁ DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeado através da Portaria nº 1752/2019
- GAB - D.O.U. de 02.08.2019, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo
nº 23051.004225/2023-44, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão Provisória a AMANDA LUA SANTOS BORGES, na
qualidade de filho (a) menor de 21 (vinte e um) anos, do ex-servidor falecido F R A N C I S CO
JANIEL DE ARAUJO BORGES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico, SIAPE nº 1892798, SIAPECAD nº 01674930, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do
Campus Rural Marabá, D303, com fundamento no artigo 23 da Emenda Constitucional nº
103 de 2019, combinado com o artigo 3º, inciso VI da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645 de
24 de maio de 2022, e em observância aos artigos 217 da Lei nº 8.112 de 1990 , com
vigência
a
partir
da
data
do
Óbito,
conforme
Certidão
de
Óbito
nº
06568001552023400087278003522206. Efeito financeiro a partir de 30 de janeiro de
2023.
MANUEL FABIO MATOS BARROS
PORTARIA Nº 2.939/MARABÁ RURAL/IFPA, DE 4 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS RURAL DE MARABÁ DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeado através da Portaria nº 1752/2019
- GAB - D.O.U. de 02.08.2019, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo
nº 23051.004225/2023-44, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão Provisória a LUIZA VIANA BORGES, na qualidade de
filho(a) menor de 21 (vinte e um) anos, do ex-servidor falecido FRANCISCO JANIEL DE
ARAUJO BORGES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico,
SIAPE nº 1892798, SIAPECAD nº 01674930, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Rural
Marabá, D303, com fundamento nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103 de
2019, combinado com o artigo 3º, inciso VI da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645 de 24 de
maio de 2022, e em observância aos artigos 217 da Lei nº 8.112 de 1990 , com vigência
a
partir
da
data
do
Óbito,
conforme
Certidão
de
Óbito
nº
06568001552023400087278003522206. Efeito financeiro a partir de 30 de janeiro de
2023.
MANUEL FABIO MATOS BARROS
PORTARIA Nº 2.940/MARABÁ RURAL/IFPA, DE 4 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS RURAL DE MARABÁ DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeado através da Portaria nº 1752/2019
- GAB - D.O.U. de 02.08.2019, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo
nº 23051.004225/2023-41, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão Vitalícia a FRANCINEIDE GOMES VIANA , na qualidade
de companheiro(a), do ex-servidor falecido FRANCISCO JANIEL DE ARAUJO BORG ES ,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1892798,
SIAPECAD nº 01674930, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Rural Marabá, D303,
com fundamento nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103 de 2019,
combinado com o artigo 3º, inciso IV da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645 de 24 de maio
de 2022, e em observância aos artigos 217 da Lei nº 8.112 de 1990 , com vigência a partir
da data do Óbito, conforme Certidão de Óbito nº 06568001552023400087278003522206.
Efeito financeiro a partir de 30 de janeiro de 2023.
MANUEL FABIO MATOS BARROS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
PORTARIA Nº 1.142, DE 4 JULHO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA PARAÍBA, designado pela Portaria nº 2.222-Reitoria, de 27-10-2022, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº
23381.003057.2023-23, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do(a) servidor(a) MÔNICA MARIA
MONTENEGRO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Matrícula Siape nº 273966, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Reitoria,
durante o período de 13/07/2023 a 23/07/2023, com a finalidade de participar da Missão
"BINGO: First Brazil China Joint Meeting", a ser realizado na China, com ônus.
CÍCERO NICÁCIO DO NASCIMENTO LOPES
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