DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 126, quarta-feira, 5 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Dispensar a servidora SIDINEYA AIRES DE MEDEIROS, ocupante do
cargo de Auxiliar em Administracao, SIAPE nº 1135350, SIAPECAD nº 01915361,
lotado(a) no(a) Campus Morrinhos, e em exercício no(a) Unidade de Compras e
Licitações do Campus Morrinhos, da função de Chefe, FG - 02, do(a) Unidade de
Compras e Licitações do Campus Morrinhos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 2.328/REI/IFGOIANO, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23221.000648.2023-81, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora MIRIAN RODRIGUES SILVA VASCONCELOS,
ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, SIAPE nº 2919633, S I A P EC A D
nº 01885530, lotado(a) no(a) Campus Morrinhos, e em exercício no(a) Unidade de
Educação a Distância do Campus Morrinhos, da função de Chefe, FG - 02, do(a) Unidade de
Educação a Distância do Campus Morrinhos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 2.334/REI/IFGOIANO, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23729.000136.2023-12, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora LAIANNY BARBOSA DO PRADO, ocupante do cargo
de Auxiliar em Administracao, SIAPE nº 2160076, SIAPECAD nº 01940159, lotado(a) no(a)
Campus Morrinhos, e em exercício no(a) Unid.Regis.Escol.Ens. Graduação do Campus
Morrinhos, para substituir cargo de Diretor de Ensino, CD - 03, do(a) Diretoria de Ensino do
Campus Morrinhos, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
CAMPUS BACABAL
PORTARIA Nº 209/2023 - CGP-BAC/DAP-BAC/CAMP-BAC/IFMA, DE 2 DE JUNHO DE 2023
A
DIRETORA-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO - CAMPUS BACABAL, nomeada nos termos da Portaria nº
2.758, de 01 de julho de 2021, publicado no DOU de 02 de julho de 2021 no uso de suas
atribuições 
legais; 
e 
considerando 
a 
solicitação 
constante 
no 
Processo 
nº
23249.037248.2023-13, Considerando a delegação de competências aposta pela Portaria
Normativa Nº 19, de 28 de Junho de 2019; e Considerando o que estabelece o artigo 38,
§ 2º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pelo art. 1º
da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Designar o servidor Joaquim Thelho da Rocha Magalhães - Coordenador de
Gestão de Pessoas, FG-02, Matrícula SIAPE nº 2327762, para responder cumulativamente,
pela Diretoria-Geral do Campus Bacabal, CD-02, no período de 03 a 12/07/2023, em
virtude do afastamento da ,titular Isa Prazeres Pestana, por motivo de férias. Designar o
servidor Tassio Teixeira Moraes - Diretor de Administração e Planejamento, CD-04,
Matrícula SIAPE nº 1956631, para responder cumulativamente, pela Diretoria-Geral do
Campus Bacabal, CD-02, no período de 13 a 27/07/2023, em virtude do afastamento da
,titular Isa Prazeres Pestana, por motivo de férias.
ISA PRAZERES PESTANA
PORTARIA Nº 248/2023 - CGP-BAC/DAP-BAC/CAMP-BAC/IFMA, DE 4 DE JULHO DE 2023
O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS NO EXERCÍCIO DA DIRETORA-GERAL
DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO - CAMPUS
BACABAL, designado nos termos da Portaria nº 118, de 04 de abril de 2023, no uso de suas
atribuições legais; e considerando a delegação de competências aposta pela Portaria
Normativa nº 2628, de 19 de Junho de 2023;considerando o que consta no Processo
23249.041918.2023-04, datado de 03 de julho de 2023; ,Considerando o que estabelece o
artigo 38, § 2º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pelo
art. 1º da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Designar o servidor Nayedson Batista Leite - Administrador, Matrícula SIAPE nº
3299960, para responder pela Chefia da Diretoria de Administração e Planejamento do
Campus Bacabal, CD-04, no período de 03/07/2023 a 12/07/2023, em virtude do
afastamento do titular Tassio Teixeira Moraes, por motivo de férias.
JOAQUIM THELHO DA ROCHA MAGALHÃES
CAMPUS SANTA INÊS
GABINETE
PORTARIA Nº 81, DE 4 DE JULHO 2023
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO, CAMPUS SANTA INÊS, nomeado nos termos da Portaria Nº
5.428, de 18 de novembro de 2020, publicada no DOU em 19 de novembro de 2020, no
uso de suas atribuições legais, e
Considerando o que estabelece o artigo 38, § 2º da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com a nova redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9.527, de 10 de
dezembro de 1997; Considerando a delegação de competência aposta pela Portaria
Normativa Nº 19/2019; Considerando a solicitação constante no Ofício Circular Nº 7/2021
- GAB-REIT/REITORIA/IFMA, de 20 de julho de 2021 e a solicitação constante no processo
nº 23249.042296.2023-23, de 4 de julho de 2023, resolve:
a) Revogar a Portaria Nº 20/2023, de 9 de março de 2023;
b) Designar os servidores abaixo relacionados como substitutos dos Cargos de
Direção do IFMA-Campus Santa Inês, códigos CD 02 e 04, para que assumam as respectivas
funções nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentadores dos titulares:
. NOME DO TITULAR
C A R G O / F U N Ç ÃO
SUBSTITUTOS(AS)
SIAPE
. Aristóteles de Almeida
Lacerda Neto
DIRETOR-GERAL
CD 2
Djelma Vasconcelos Bispo
1789168
.
Ruydeiglan Gomes Lima
2271357
.
Rodrigo Arrais Alvarenga
1264281
.
Nagila Maria Silva Pereira
2271581
. Marcos Alexandre
Sousa Martins
Diretoria de Administração e
Planejamento - CD 4
Wiviane 
de 
Oliveira
Carvalho
1910864
.
Gleicyhane Fatima Batista
Santos
1764459
. Elícia Thanes Silva
Sodré de França
Diretoria de Desenvolvimento
Educacional - CD 4
Francisco 
Rokes 
Sousa
Leite
2564588
.
Anderson Araujo Meireles
2706075
.
Djerlane 
da 
Silva
Vasconcelos
1960253
.
Arllan Silva Matos
1679037
ARISTÓTELES DE ALMEIDA LACERDA NETO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 1.606, DE 3 DE JULHO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria IFMT nº 854, de 28.04.2021, publicada no D.O.U em 29.04.2021, e
considerando o Processo Eletrônico nº 23194.002151.2023-72, resolve:
Art. 1º Declarar VAGO, a partir de 03.07.2023, o cargo de Assistente de Alunos,
ocupado pelo servidor Vitor Jose Batista Vittorazi, matrícula SIAPE nº 1009323, pertencente
ao Quadro de Pessoal deste IFMT - Campus Campus Cuiabá Cel. Octayde Jorge da Silva, nos
termos do Inciso VIII, Artigo 33 da Lei nº 8.112/90, por tomar posse em outro cargo
público inacumulável.
Art. 2º Cientifiquem-se e cumpram-se.
CRISTOVAM ALBANO DA SILVA JUNIOR
PORTARIA Nº 1.619, DE 4 DE JULHO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria IFMT nº 854, de 28.04.2021, publicada no D.O.U de 29.04.2021, e
considerando o Processo Eletrônico nº 23194.002356.2023-58; resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor EDELSON SILVA DUARTE, matrícula SIAPE nº
2114154, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Cuiabá - Cel. Octayde
Jorge da
Silva, da função comissionada
de Coordenador do Curso
Técnico em
Eletroeletrônica Integrado ao Ensino Médio, código FCC.
Art. 2º Exonerar, a pedido, o servidor TONY INÁCIO DA SILVA, matrícula SIAPE
nº 1545709, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Cuiabá - Cel. Octayde
Jorge da Silva, do cargo de Chefe do Departamento de Engenharia Elétrica e Automação,
código CD 04.
Art. 3º Designar o servidor TONY INÁCIO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1545709,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao
Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Cuiabá - Cel. Octayde Jorge da Silva,
para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso Técnico em Eletroeletrônica
Integrado ao Ensino Médio, código FCC.
Art. 4º Nomear o servidor EDELSON SILVA DUARTE, matrícula SIAPE nº
2114154, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Cuiabá - Cel. Octayde
Jorge da Silva, para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Engenharia Elétrica e
Automação, código CD 04.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
Art. 6º Cientifiquem-se e cumpram-se.
CRISTOVAM ALBANO DA SILVA JUNIOR
PORTARIA Nº 1.620, DE 4 DE JULHO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria IFMT nº 854, de 28.04.2021, publicada no D.O.U em 29.04.2021, e
considerando o Processo Eletrônico nº 23747.000701.2023-15, resolve:
Art. 1º Declarar VAGO, a partir de 22.06.2023, o cargo de Assistente em
Administração, ocupado pela servidora Neyssa Aparecida Filho Saccoman, matrícula SIAPE
nº 3292452, pertencente ao Quadro de Pessoal deste IFMT - Campus Alta Floresta, nos
termos do Inciso VIII, Artigo 33 da Lei nº 8.112/90, por tomar posse em outro cargo
público inacumulável.
Art. 2º Cientifiquem-se e cumpram-se.
CRISTOVAM ALBANO DA SILVA JUNIOR
PORTARIA Nº 1.621, DE 4 DE JULHO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria IFMT nº 854, de 28.04.2021, publicada no D.O.U de 29.04.2021, e
considerando o Processo Eletrônico nº 23188.002525.2023-39; resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor RAFAEL LUIZ VIEGAS SANTOS, matrícula SIAPE nº
1578165, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal deste IFMT - Reitoria, da função gratificada de Assessor Geral do
Gabinete do Reitor, código FG 01.
Art. 2º Designar o servidor EDSON JERÔNIMO NOBRE, matrícula SIAPE nº
6272438, ocupante do cargo de Auditor, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal
deste IFMT - Reitoria, para exercer a função gratificada de Assessor Geral do Gabinete do
Reitor, código FG 01.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
Art. 4º Cientifiquem-se e cumpram-se.
CRISTOVAM ALBANO DA SILVA JUNIOR
PORTARIA Nº 1.623, DE 4 DE JULHO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria IFMT nº 854, de 28.04.2021, publicada no D.O.U de 29.04.2021, e
considerando o Processo Eletrônico nº 23198.001158.2023-37; resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 28 de junho de 2023, o servidor OTTO JÚLIO
AHLERT PINNO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1402371, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste
IFMT Campus Pontes e Lacerda - Fronteira Oeste, da função comissionada de Coordenador
do Curso de Bacharelado em Sistemas de Informação, código FCC.
Art. 2º Designar o servidor VALBER LEMES ZACARKIM, matrícula SIAPE nº
1135897, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Pontes e Lacerda -
Fronteira Oeste, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso de
Bacharelado em Sistemas de Informação, código FCC.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
Art. 4º Cientifiquem-se e cumpram-se.
CRISTOVAM ALBANO DA SILVA JUNIOR

                            

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