DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 126, quarta-feira, 5 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.143, DE 4 JULHO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA PARAÍBA, designado pela Portaria nº 2.222-Reitoria, de 27-10-2022, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº
23326.006417.2023-11, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do(a) servidor(a) ALLYSSON MACARIO
DE ARAUJO CALDAS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Matrícula Siape nº 1949571, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Campus
João Pessoa, durante o período de 13/07/2023 a 23/07/2023, com a finalidade de
participar da Missão "BINGO: First Brazil China Joint Meeting", a ser realizado na China,
com ônus.
CÍCERO NICÁCIO DO NASCIMENTO LOPES
PORTARIA Nº 1.144, DE 4 JULHO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA PARAÍBA, designado pela Portaria nº 2.222-Reitoria, de 27-10-2022, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº
23381.003248.2023-95, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do(a) servidor(a) MARY ROBERTA
MEIRA MARINHO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Matrícula Siape nº 1161740, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Reitoria, durante o
período de 13/07/2023 a 23/07/2023, com a finalidade de participar da Missão "BINGO:
First Brazil China Joint Meeting", a ser realizado na China, com ônus.
CÍCERO NICÁCIO DO NASCIMENTO LOPES
CAMPUS PRINCESA ISABEL
PORTARIAS DE 4 DE JULHO DE 2023
O Diretor-Geral Substituto do Campus Princesa Isabel do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, no uso de suas atribuições regimentais
conferidas através da Portaria de designação n.° 187/2022 - DG/PI/REITORIA/IFPB, de 24 de
novembro de 2022 e amparado no disposto da Portaria nº 2628/2019 - Reitoria, de 28 de
novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 2019,
Nº 86 - Dispensar, a pedido, o servidor FRANCISCO MONTE SOUSA SOBRINHO, Matrícula
SIAPE n° 1171061, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da função de Coordenador do Curso
Técnico em Informática, Campus Princesa Isabel, Código FCC - 01;
Nº 88 - Dispensar, a pedido, o servidor YURY BEZERRA DOS SANTOS, Matrícula SIAPE n°
1848745, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e tecnológico do
Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da função de Coordenador do Curso
Técnico em Edificações do IFPB - Campus Princesa Isabel, código FCC - 01, com efeitos
retroativos a data 03/07/2023;
Nº 89 - Designar o servidor RUBENS RODRIGUES TELES, Matrícula SIAPE n° 1044615,
ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro
Permanente de Pessoal deste Instituto, para responder pela Coordenação do Curso Técnico
em Edificações do IFPB - Campus Princesa Isabel, Código FCC - 01, com efeitos retroativos
a data 03/07/2023; Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO HENRIQUE FERNANDES JÚNIOR
CAMPUS CATOLÉ DO ROCHA
PORTARIAS DE 22 DE JUNHO DE 2023
O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da
Paraíba, Campus Catolé do Rocha, nomeado pelo Magnífico Reitor através da Portaria nº
2.067 de 24 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 203, Seção 2, de
25 de outubro de 2022, resolve:
Nº 33/2023: Art. 1º Dispensar a servidora Nayana Lobo Maia, Siape 3210820, docente, do
Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus Catolé do Rocha, da Coordenação
do Curso Técnico em Edificações (COEDIF- CR);
Art. 2º - Tornar sem efeito a Portaria nº 45/2022 - DG/CR/REITORIA/IFPB.
Nº 34/2023: Art. 1º Designar a servidora Amanda Regina de Souza Macedo, Siape 3162219,
ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), do
Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para exercer a função de coordenadora na
Coordenação do Curso Técnico em Edificações Integrado (COEDIF-CR) do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba Campus Catolé do Rocha, código FC C - 1 .
Estas portarias entram em vigor a partir de 1º de julho de 2023.
FRANCISCO JOÃO DE DEUS DE CARVALHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
DIRETORIA DE EXPEDIENTE E DE APOIO AOS CAMPI
PORTARIAS DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 973, DE 30 DE JUNHO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria por Incapacidade Permanente a ELAINE TERESA
MANDELLI ARNS, matrícula SIAPE nº 1862838, ocupante do cargo de Professora do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, padrão de vencimento 4, nível 03, regime de
trabalho de dedicação exclusiva, do quadro permanente do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Paraná, lotada no Campus Paranaguá, de acordo com a EC nº
103/19, art. 10, § 1º, inciso II. Os proventos serão calculados com base no art. 26, § 2º,
média aritmética.
Art. 2º Declarar vago o cargo referido na presente Portaria.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
PORTARIAS DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 973, DE 4 DE JULHO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná,
no uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019,
publicado no Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página
01 , resolve:
Art. 1º Declarar culpado o servidor THIAGO ADRIANO SILVA, ocupante do
cargo de Psicólogo,matrícula SIAPE 1697055, lotado no Campus Palmas, pela infração
ao Art. 138 da Lei 8.112/90.
Art. 2º Aplicar ao referido servidor a penalidade de DEMISSÃO, a partir de
01 de agosto de 2023, nos termos do Art. 132, inciso II, da Lei 8.112/90.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
PORTARIA Nº 2.192/GAB/REI/IFPI, DE 4 DE JULHO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no Processo nº 23180.000728/2023-61, resolve:
Art. 1º - Dispensar JÂNIO DE SOUSA PESSOA SARAIVA, Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Matrícula SIAPE nº
1069608, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus
Floriano, da função de Assistente da Coordenadoria de Compras e Licitação, Código FG-
2, para a qual foi designado pela Portaria nº 332/2020 - GAB/REI/IFPI, de 27/01/2020,
publicada no Diário Oficial da União de 31/01/2020.
Art. 2º - Designar o referido servidor para exercer a função de Coordenador
de Compras e Licitação, Código FG-1, do referido campus.
DIVAMÉLIA DE OLIVEIRA BEZERRA GOMES
PORTARIA Nº 2.195/GAB/REI/IFPI, DE 4 DE JULHO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no Processo nº 23188.000366/2023-38, resolve:
Designar NAIRON SARAIVA VIANA, Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe D IV, Nível II, Matrícula SIAPE nº 1980195, do Quadro de Pessoal
deste Instituto Federal, com lotação no Campus Campo Maior, para exercer a função
de Coordenador do Curso Técnico em Desenvolvimento de Sistemas, FCC, Código FUC-
1, do referido campus.
DIVAMÉLIA DE OLIVEIRA BEZERRA GOMES
PORTARIA Nº 2.196/GAB/REI/IFPI, DE 4 DE JULHO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PIAUÍ,em exercício,no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no Processo nº 23172.002228/2023-62, resolve:
Nomear NALVA MARIA RODRIGUES DE SOUSA, Diretora de Ensino Técnico,
Código CD-4, Matrícula SIAPE nº 1886967, em exercício na Reitoria, para responder
cumulativamente pela Pró-Reitoria
de Ensino, Código CD- 2, nos
dias 04/07 a
13/07/2023, em razão do afastamento do titular, o servidor Odimógenes Soares Lopes,
Matrícula SIAPE nº 1341229, por motivo de férias no período mencionado.
DIVAMÉLIA DE OLIVEIRA BEZERRA GOMES
PORTARIA Nº 2.197/GAB/REI/IFPI, DE 4 DE JULHO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no Processo nº 23172.002211/2023-13, resolve:
Nomear JANAÍNA PERES DA SILVA GALENO, Chefe do Departamento de
Monitoramento e Acompanhamento de Execução Financeira, Código CD-4, Matrícula
SIAPE nº 1816156, lotada na Reitoria, para exercer, cumulativamente, a função de Pró-
Reitora de Administração, Código CD-2, no período de 10/07 a 12/07/2023, em razão
do afastamento da titular, Larissa Santiago de Amorim, Matrícula SIAPE nº 1760024,
por motivo de férias no período mencionado.
DIVAMÉLIA DE OLIVEIRA BEZERRA GOMES
PORTARIA Nº 2.198/GAB/REI/IFPI, DE 4 DE JULHO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no Processo nº 23185.000535/2023-60, resolve:
Declarar a vacância, com efeitos a partir de 06/07/2023, do cargo de
Técnico de Laboratório-Cozinha, ocupado por NATÉRCIA FREITAS RIBEIRO, Matrícula
SIAPE nº 2153823, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, do Quadro de
Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Pedro II, código de vaga nº
0834368, em virtude da posse em outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33,
inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
DIVAMÉLIA DE OLIVEIRA BEZERRA GOMES
PORTARIA Nº 2.205/GAB/REI/IFPI, DE 4 DE JULHO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no Processo nº 23181.000592/2023-89, resolve:
Declarar a vacância, com efeitos a partir de 03/07/2023, do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, ocupado por PAULO DE TARSO
SOUSA MARTINS FILHO, Matrícula SIAPE nº 3324755, Classe D I, Nível 1, do Quadro de
Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Corrente, código de vaga nº
0951311, em virtude da posse em outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33,
inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
DIVAMÉLIA DE OLIVEIRA BEZERRA GOMES
PORTARIA Nº 2.209/GAB/REI/IFPI, DE 4 DE JULHO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no Processo nº 23180.000728/2023-61, resolve:
Art. 1º - Dispensar RAIMUNDA DA CONCEIÇÃO DA SILVA, Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Matrícula SIAPE nº
1757686, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus
Floriano, da função de Coordenadora de Compras e Licitação, Código FG-1, para a qual
foi designada pela Portaria nº 335/2020 - GAB/REI/IFPI, de 27/01/2020, publicada no
Diário Oficial da União de 31/01/2020.
Art. 2º - Nomear a referida servidora para exercer o cargo de Chefe do
Departamento de Logística, Manutenção e Compras, Código CD-4, do referido
Campus.
DIVAMÉLIA DE OLIVEIRA BEZERRA GOMES
PORTARIA Nº 2.210/GAB/REI/IFPI, DE 4 DE JULHO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto
no Processo nº 23180.000728/2023-61, resolve: