DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023070500025
25
Nº 126, quarta-feira, 5 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Exonerar EDSON DOS SANTOS SILVA, Assistente em Administração, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação IV, Matrícula SIAPE nº 1758395, do Quadro de
Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Floriano, do cargo de Chefe do
Departamento de Logística, Manutenção e Compras do referido campus, Código CD-4,
para o qual foi nomeado pela Portaria nº 1.749/2021 - GAB/REI/IFPI, de 31/08/2021,
publicada no Diário Oficial da União de 02/09/2021 .
DIVAMÉLIA DE OLIVEIRA BEZERRA GOMES
PORTARIA Nº 2.221/GAB/REI/IFPI, DE 4 DE JULHO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no Processo nº 23181.000636/2023-71, resolve:
Nomear ISRAEL LOBATO ROCHA, Coordenador do Curso de Tecnologia em
Gestão Ambiental, Código FUC-1, Matrícula SIAPE nº 2153658, lotado no Campus
Corrente, para exercer, cumulativamente a função de Diretor de Ensino do referido
campus, Código CD-3, no período de 03/07 a 08/07/2023, em razão do afastamento da
titular, a servidora Anaian Antunes Bembem, Matrícula SIAPE nº 2298024, por motivo
de férias no período mencionado.
DIVAMÉLIA DE OLIVEIRA BEZERRA GOMES
PORTARIA Nº 2.222/GAB/REI/IFPI, DE 4 DE JULHO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no Processo nº 23175.000622/2023-36, resolve:
Nomear RANIEL BORGES DA COSTA, Coordenador de Compras e Licitações,
Código FG-1, Matrícula SIAPE nº 2151911, lotado no Campus São Raimundo Nonato,
para exercer, cumulativamente, a função de Diretor-Geral do referido campus, Código
CD-2, no período de 17/07/2023 a 09/08/2023, em razão do afastamento do titular, o
servidor Francisco Nogueira Lima, Matrícula SIAPE nº 1809234, por motivo de férias no
período mencionado.
DIVAMÉLIA DE OLIVEIRA BEZERRA GOMES
PORTARIA Nº 2.223/GAB/REI/IFPI, DE 4 DE JULHO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no Processo nº 23175.000623/2023-81, resolve:
Nomear FRANCISCO FERREIRA LOURENÇO, Assistente em Administração,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Matrícula SIAPE nº 2177669, lotado
no Campus São Raimundo Nonato, para exercer o cargo de Chefe do Departamento de
Administração e Planejamento do referido campus, Código CD-4, no período de
17/07/2023 a 04/08/2023, em razão do afastamento do titular, o servidor Francisco
Kailan Bezerra dos Santos, matrícula SIAPE nº 2421608, por motivo de férias no
período mencionado.
DIVAMÉLIA DE OLIVEIRA BEZERRA GOMES
PORTARIA Nº 2.227/GAB/REI/IFPI, DE 4 DE JULHO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no Processo nº 23172.002224/2023-84, resolve:
Nomear APOLINÁRIO DE LIMA FEITOZA, Assistente em Administração, Nível
de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Matrícula SIAPE nº 1759605, lotado na
Reitoria, para responder pela Diretoria de Ensino Técnico - PROEN, Código CD-4, no
período de 17/07/2023 a 05/08/2022, em razão do afastamento da titular, a servidora
Nalva Maria Rodrigues de Sousa, Matrícula SIAPE nº 1886967, por motivo de férias no
período mencionado.
DIVAMÉLIA DE OLIVEIRA BEZERRA GOMES
PORTARIA Nº 2.228/GAB/REI/IFPI, DE 4 DE JULHO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no Processo nº 23172.002225/2023-29, resolve:
Nomear a servidora ELISÂNGELA MORAES SILVA, Coordenadora de Registro
e Diplomação, Código FG-2, Matrícula SIAPE Nº 2154349, lotada na Reitoria, para
exercer a função de Diretora de Ensino Superior - PROEN, Código CD-4, no período de
17/07 a 31/07/2022, em razão do afastamento do titular, o servidor Márcio Aurélio
Carvalho de Morais, Matrícula SIAPE nº 2305015, por motivo de férias no período
mencionado.
DIVAMÉLIA DE OLIVEIRA BEZERRA GOMES
PORTARIA Nº 2.233/GAB/REI/IFPI, DE 4 DE JULHO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no Processo nº 23180.000728/2023-61, resolve:
Designar DANILO MIRANDA E SILVA, Administrador, Nível de Classificação E,
Nível de Capacitação I, Matrícula SIAPE nº 1872308, do Quadro de Pessoal deste
Instituto Federal, com lotação no Campus Floriano, para exercer a função de Assistente
da Coordenadoria de Compras e Licitação, Código FG-2, do referido campus.
DIVAMÉLIA DE OLIVEIRA BEZERRA GOMES
PORTARIA Nº 2.234/GAB/REI/IFPI, DE 4 DE JULHO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PIAUÍ,em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no Processo nº 23172.002228/2023-6, resolve:
Nomear ORIDEIA DE SOUSA LIMA, Diretora de Políticas Pedagógicas, Código
CD-4, Matrícula SIAPE nº 1561919, lotada na Reitoria, para responder cumulativamente
pela Pró-Reitoria de Ensino, Código CD- 2, no período de 14/07 a 21/07/2023, em
razão do afastamento do titular, o servidor Odimógenes Soares Lopes, Matrícula SIAPE
nº 1341229, por motivo de férias no período mencionado.
DIVAMÉLIA DE OLIVEIRA BEZERRA GOMES
PORTARIA Nº 2.235/GAB/REI/IFPI, DE 4 DE JULHO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no Processo nº 23172.002211/2023-13, resolve:
Nomear CIRO LIMA SILVA, Diretor de Orçamento, Contabilidade e Finanças,
Código CD-3, Matrícula SIAPE nº 1560027, em exercício na Reitoria, para exercer,
cumulativamente, a função de Pró-Reitor de Administração, Código CD-2, nos períodos
de 03/07 a 09/07/2023, em virtude do afastamento da titular, a servidora Larissa
Santiago de Amorim, Matrícula SIAPE nº 1760024, por motivo de férias no período
mencionado.
DIVAMÉLIA DE OLIVEIRA BEZERRA GOMES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 1.093, DE 3 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23466.000854.2023-19, de 27 de junho de 2023; e CONSIDERANDO ainda,
o que consta na Portaria nº 1058/2023 - RE/IFRN, de 28 de junho de 2023, resolve:
NOMEAR o servidor ANTONIO PEREIRA DA SILVA FILHO, Matrícula Siape nº
1945252, para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança de
Diretor de Administração - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Natal-
Cidade Alta.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 1.103, DE 4 DE JULHO DE 2023
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
DO
RIO GRANDE
DO
NORTE,
no
uso
de suas
atribuições
legais,
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23424.001450.2023-39, de 6 de junho de
2023; e CONSIDERANDO ainda, o que consta na Portaria nº 1015/2023 - RE/IFRN, de 22 de
junho de 2023, resolve:
NOMEAR o servidor SANDRO ALVES PEREIRA, Matrícula Siape nº 2042783, para
exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança de Diretor de
Administração - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Parnamirim.
ANTÔNIA FRANCIMAR DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
PORTARIA Nº 1.340/REIT - CGAB/IFRO, DE 3 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado
no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais
e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no
D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do
IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e
posteriores; tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.008069/2023-29, resolve:
Art. 1º O(A) servidor(a) GHUEISA SILVA RIBEIRO, SIAPE nº 2144130, Assistente
em Administração, está dispensado(a), a partir de 3/7/2023, da Função Gratificada de
Coordenador(a) de Integração, Ensino e Sociedade (CIES), código FG-1, da Reitoria do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO).
Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a
transferência 
patrimonial, 
se 
houver, 
através 
do 
inventário 
do 
termo 
de
responsabilidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
PORTARIA Nº 1.347/REIT - CGAB/IFRO, DE 4 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado
no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais
e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no
D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do
IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e
posteriores; pela Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019 (SEI nº 0809564),
publicada no DOU nº 138, de 19 de julho de 2019, seção 1, pág. 214; tendo em vista os
autos do Processo SEI nº 23243.008765/2023-35, em especial o Parecer PRODIN nº
030/2023 (SEI nº 1986248), resolve:
Art. 1º O(A) servidor(a) MAURO HENRIQUE MIRANDA DE ALCÂNTARA, SIAPE nº
1726224, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está nomeado(a) para o
Cargo Comissionado de Reitor(a) Substituto(a), código CD-1, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
CAMPUS COLORADO DO OESTE
PORTARIA Nº 263, DE 3 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS COLORADO DO OESTE, DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e
regimentais estabelecidas pelo Art. 177 do Regimento Geral, aprovado pela Resolução nº
65/CONSUP/IFRO, de 29/12/2015, resolve:
Art. 1º NOMEAR o servidor JOSÉ VANOR FELINI CATANIO, Técnico em
Agropecuária, Matrícula Siape nº 2322483, Chefe Substituto do Departamento de Pesquisa,
Inovação e Pós-graduação deste Campus, código CD-04, no período de 10/07/2023 a
24/07/2023.
Art. 2º O servidor também responderá, no mesmo período, pela Coordenação
de Pós-Graduação (CPOSG), pelo Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT) e pela Coordenação
de Pesquisa e Inovação (CPI), subordinadas ao Departamento de Pesquisa, Inovação e Pós-
Graduação.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS AURELIO ANEQUINE DE MACEDO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 2.019/GAB-REITORIA/IFRR, DE 28 DE JUNHO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela
Portaria nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da
União
de 3
de agosto
de
2022, Seção
2 e
o
que consta
no Processo
nº
23231.000764.2023-81, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora GISELLE PEREIRA DE LIRA, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, SIAPE nº 2147381, SIAPECAD nº 01927897, lotado(a)
no(a) Chefia de Gabinete, do encargo de substituta fixa do(a) Coordenador(a) de
Averbação, Aposentadoria e Pensão, FG - 01, do(a) Reitoria. Efeitos a partir de 01 de
julho de 2023.
ROMILDO NICOLAU ALVES

                            

Fechar