DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 126, quarta-feira, 5 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GR Nº 432, 30 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o §1o do artigo 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria no 4.067/MEC, de
29 de dezembro de 2003, e considerando o disposto na alínea b do inciso III, do art. 56 da
Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, no inciso II do art. 93 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, com fundamento na
alínea c do inciso III, do art. 56 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, na Portaria MGI nº
136, de 2023 e, ainda, no Ofício SEI nº 536/2023/MinC e demais informações que constam no
processo 23065.023065/2023-79, resolve:
Art.1º Disponibilizar a requisição da servidora ALDIANNE TENÓRIO DE ALMEIDA
SILVA, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº
1548855, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Alagoas, para
exercício na Subsecretaria de Gestão de Prestação e Tomada de Contas - SGPTC da Secretaria
- Executiva do Ministério da Cultura.
Art.2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art.3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA GR Nº 433, 30 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o §1o do artigo 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria no 4.067/MEC, de
29 de dezembro de 2003, e considerando o disposto na alínea b do inciso III, do art. 56 da
Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, no inciso II do art. 93 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, pela Portaria MGI nº
136, de 2023 e demais informações que constam do processo 23065.022329/2023-77, e
ainda
Considerando a justificativa da necessidade excepcional da servidora Nicolle
Malta Pontes Freire prorrogar o início de seu exercício no órgão requisitado, tendo em vista
o seu envolvimento na organização da X Edição da Bienal Internacional do Livro de Alagoas,
evento de grande porte, considerado um dos maiores eventos literário, cultural, artístico e
social do Estado, realizado pela Universidade Federal de Alagoas (Ufal) em parceria com
instituições públicas e privadas do Estado de Alagoas e que acontecerá de 11 a 20 de agosto
de 2023, na cidade de Maceió -AL;
onsiderando o OFÍCIO Nº 277/2023/GR/UFAL, que solicita a prorrogação do
exercício da agente pública requisitada, Nicolle Malta Pontes Freire, no local em que
desempenha suas funções, por trinta dias, resolve:
Art.1º Disponibilizar, a partir de 26 de julho de 2023, a requisição da servidora
NICOLLE MALTA PONTES FREIRE, ocupante do cargo efetivo de Produtor Cultural, matrícula
SIAPE nº 1753834, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Alagoas,
para exercício na Subsecretaria de Gestão de Prestação e Tomada de Contas - SGPTC da
Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura.
Art.2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art.3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSEALDO TONHOLO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA DAP Nº 1.012, DE 26 DE JUNHO DE 2023
A DIRETORA-ADJUNTA NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE DIRETORA-GERAL DO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante
da Portaria nº 645/GR, de 23/06/2020, e tendo em vista o que consta no processo nº
23065.013264/2023-79, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, ADILSON JOSE DA SILVA, matrícula SIAPE nº
3001046, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no Campus
Arapiraca, de acordo com o art. 34 da Lei nº 8.112/1990.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Os efeitos desta portaria retroagem a 21.03.2023.
ELMA FABIANE DA SILVA SANTOS
PORTARIA DAP Nº 1.015, DE 27 DE JUNHO DE 2023
A DIRETORA-ADJUNTA NO EXERCÍCIO DA DIREÇÃO-GERAL DO DEPARTAMENTO
DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das
atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante da Portaria nº 645/GR,
de 23/06/2020, e tendo em vista o que consta no processo nº 23065.015943/2023-82,
resolve:
Art. 1º Conceder vacância por posse em cargo inacumulável a CICERO CRUZ DA
SILVA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 2049731,
ocupante do cargo de Auxiliar em
Administração, lotado(a) no Hospital Universitário, de acordo com o art. 33, VIII, da Lei nº
8.112/1990.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Os efeitos desta portaria retroagem a 25.05.2023.
ELMA FABIANE DA SILVA SANTOS
PORTARIA DAP Nº 1.016, 27 DE JUNHO DE 2023
A VICE DIRETORA GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais que lhe confere
a delegação de competência constante na portaria nº 645 do Gabinete da Reitoria, de 23
de junho de 2020, e tendo em vista o que consta no processo 23065.020570/2023-61,
resolve:
Art. 1º Declarar vago o cargo de Mecânico, ocupado pelo(a) servidor(a) JOSÉ
EDSON DA SILVA, matrícula Siape nº 1121372, lotado(a) no Centro de Ciências Agrárias -
CECA, com vigência a partir de 18 de junho 2023, data de seu falecimento, nos termos do
art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º O efeito dessa portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ELMA FABIANE DA SILVA SANTOS
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
PORTARIA Nº 115, DE 23 DE JUNHO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º da Portaria nº 630, de 23 de junho
de 2020, e tendo em vista o que consta no Proc. Nº 23065.016945/2023-99, resolve:
Art. 1º Dispensar RAFAEL DENES ARRUDA, Professor do Magistério Superior, SIAPE
nº 2621119, da função de Coordenador do curso de graduação em Turismo da Unidade
Educacional Penedo - Campus Arapiraca, código FCC-01.
Art. 2º Designar RENATA MAYARA MOREIRA DE LIMA, Professora do Magistério
Superior, SIAPE nº 1087872, para exercer a função acima mencionada.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELIANE BARBOSA DA SILVA
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
PORTARIA Nº 75, DE 4 DE JUNHO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência
constante na Portaria nº 631/GR, de 23 de junho de 2020, de acordo com o artigo 28 e 29,
do Capítulo V, Seção III do Regimento Geral da UFAL e tendo em vista o que consta no
Processo nº 23065.017737/2023-15, resolve:
Art. 1º Retificar, em parte, a portaria nº 064/2023, publicada no DOU
30/05/2023, e BS nº 95/2023 que designou a Coordenadora do Programa de Pós-
Graduação em Serviço Social, da Faculdade de Serviço Social - FSSO, na forma a seguir:
Onde se lê: Reconduzir, a partir de 12 de maio de 2023, MARIA VIRGÍNIA
BORGES AMARAL,
Leia-se: reconduzir MARIA VIRGÍNIA BORGES AMARAL.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
IRAILDES PEREIRA ASSUNÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 1.595, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O REITOR em Exercício da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas
atribuições
legais,
delegadas
pela
Portaria
n.º
1427/2019,
do
Ministério
da
Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU de 07-08-2019, Seção 1, e tendo a
Resolução
Consuni
nº
36/2023,
bem
como
o
OFÍCIO
Nº
165/2023/ProGrad/Reitoria/UNIFAL-MG, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Sandra de Castro de Azevedo, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 1946885, para exercer a função
gratificada de Coordenadora do Núcleo das Licenciaturas - FG.3, desta Universidade, pelo
mandato de 2 (dois) anos (Processo nº 23087.010925/2023-56).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ALESSANDRO ANTÔNIO COSTA PEREIRA
PORTARIA Nº 1.639, DE DE 4 DE JULHO DE 2023
O REITOR em Exercício da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas
atribuições
legais
delegadas
pela
Portaria
n.º
1427/2019,
do
Ministério
da
Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU em 07-08-2019, Seção 1, e tendo em
vista a decisão ocorrida na reunião departamental de 03-07-2023, da Faculdade de Ciências
Farmacêuticas, bem como a deliberação contida no OFÍCIO Nº 9/2023/FCF/Reit o r i a / U N I FA L -
MG, resolve:
Reconduzir a servidora Cássia Carneiro Avelino, matrícula Siape nº 6394361,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, designada pela Portaria UNIFAL-
MG nº 997/2021, para exercer a função de Chefe do Laboratório Central de Análises
Clínicas (LACEN) - FG.1, vinculada à Faculdade de Ciências Farmacêuticas, desta
Universidade, pelo mandato de 2 (dois) anos, no período de 23-06-2023 a 22-06-2025
(Processo nº 23087.008814/2021-18).
ALESSANDRO ANTÔNIO COSTA PEREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PORTARIA Nº 200, DE 3 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições
estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na
Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante do Decreto n. 7.232/2010 e da Lei
n. 11.091/2005, Resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, GABRIEL
VILAR SUEIRA, habilitado em concurso público, homologado em 22/05/2023 para o cargo
de Assistente em Administração, Nível Médio, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação 1, Padrão 01, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, com lotação na
Pró-Reitoria de Desenvolvimento de Pessoas desta Universidade, em vaga nº 0221651.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 201, DE 3 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições
estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na
Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante do Decreto n. 7.232/2010 e da Lei
n. 11.091/2005, Resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, MAYCON
ANUNCIAÇÃO PEREIRA, habilitado em concurso público, homologado em 22/05/2023 para
o cargo de Assistente em Administração, Nível Médio, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação 1, Padrão 01, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no
Instituto Multidisciplinar de Reabilitação e Saúde desta Universidade, em vaga nº
0217167.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 202, DE 3 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições
estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na
Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante do Decreto n. 7.232/2010 e da Lei
n. 11.091/2005, Resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, VANESSA
CERQUEIRA DOS SANTOS, habilitada em concurso público, homologado em 22/05/2023,
conforme Lei nº 12.990/2014, para o cargo de Assistente em Administração, Nível Médio,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão 01, com jornada de trabalho de 40
horas semanais, com lotação na Escola de Medicina Veterinária e Zootecnia desta
Universidade, em vaga nº 0218387.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 203, DE 3 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições
estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na
Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante do Decreto n. 7.232/2010 e da
Lei n. 11.091/2005, Resolve:
LEANDRO CERQUEIRA BARROS, habilitado em concurso público, homologado
em 22/05/2023 para o cargo de Assistente em Administração, Nível Médio, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão 01, com jornada de trabalho de 40
horas semanais, com lotação no Instituto de Ciências da Saúde desta Universidade, em
vaga nº 0216525.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
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