DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 126, quarta-feira, 5 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.203, DE 4 DE JULHO DE 2023
O
VICE-REITOR,
no
exercício da
REITORIA
da
UNIVERSIDADE
FEDERAL
FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de
1998 e o que consta do Processo nº 23069.168753/2023-27, resolve:
Art. 1º- Dispensar, a partir
de 01/07/2023, ELIANA DO NASCIMENTO
COUTINHO, Matrícula SIAPE nº 3145101, da função gratificada de Assistente da Pró-
Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação - Código FG-1 para a qual foi designada
através da Portaria nº 790, de 08/05/2023.
FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 1.204, DE 4 DE JULHO DE 2023
O
VICE-REITOR,
no
exercício da
REITORIA
da
UNIVERSIDADE
FEDERAL
FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de
1998 e o que consta do processo nº 23069.168751/2023-38, resolve:
Art. 1º- Designar FABIO AQUINO DA SILVA , Administrador, código 701.001,
Matrícula SIAPE nº 1974843, como Substituto Eventual do Coordenador da Coordenação de
Pesquisa, da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação - Código CD-4.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 1.206, DE 4 DE JULHO DE 2023
O VICE-REITOR, no exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense, no
uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o disposto no
art.1º, IV, da Lei nº 9.192 de 21.12.95 e o constante no parágrafo 5º do art. 1º e, no art.
5º, caput, do Decreto nº 1.916, de 23.05.96; Considerando o que prescreve o Regulamento
Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104, de 03 de dezembro
de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado final da consulta à
comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à
escolha do Diretor e Vice-Diretor do Instituto de Letras; e Considerando, finalmente, o que
consta do Processo nº 23069.169133/2023-13; resolve:
Art. 1º- Nomear, a partir de 16 de julho de 2023, dentre os eleitos através da
lista tríplice, CARLA DE FIGUEIREDO PORTILHO, Professor do Magistério Superior, matrícula
SIAPE nº. 1531044, do Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato
de 04 (quatro) anos, o cargo de Diretora do Instituto de Letras.
Art. 2º - Esta nomeação corresponde a Cargo de Direção - código CD-3.
FABIO BARBOZA PASSOS
DESPACHOS DE 4 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência
subdelegada pela Portaria MEC 928, de 05/12/2022, resolve, SOBRE AFASTAMENTOS NO
EXTERIOR:
AU T O R I Z A R :
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de CRISTINA MOLL HUTHER,
Professor do Magistério Superior, no período total de 05 a 20/09/2023, trânsito incluso,
sendo: de 05 a 09/09/2023 para intercâmbio científico na UNIVERSIDADE DO PORTO, em
Porto; de 10 a 13/09/2023, para participar do XL CIOSTA & CIGR SECTION V -
INTERNATIONAL CONFERENCE e de 14 a 20/09/2023 para intercâmbio científico na
UNIVERSIDADE DE ÉVORA, ambos em Évora, Portugal, com ônus CAPES/PROAP (PPGEB -
passagens). Dec. 1.387/95, Art. 1º - V (Proc. 23069.168524/2023-11).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de DAIANE CECCHIN, Professor do
Magistério Superior, no período total de 05 a 20/09/2023, trânsito incluso, sendo: de 05 a
09/09/2023 para intercâmbio científico na UNIVERSIDADE DO PORTO, em Porto; de 10 a
13/09/2023, para participar do XL CIOSTA & CIGR SECTION V - INTERNATIONAL
CONFERENCE e de 14 a 20/09/2023 para intercâmbio científico na UNIVERSIDADE DE
ÉVORA, ambos em Évora, Portugal, com ônus CAPES/PROAP (PPGEB - passagens). Dec.
1.387/95, Art. 1º - V (Proc. 23069. 168617/2023-37).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de FRANCINE HELFREICH COUTINHO
DOS SANTOS, Professor do Magistério Superior, para Pós-Doutorado, de 01/09/2023 a
31/08/2024, trânsito incluso, na UNIVERSIDADE DE LISBOA, em Lisboa, Portugal, com ônus
limitado (Bolsa da Universidade de Lisboa). Dec. 1387/95, art. 1º - VI. (Proc.
23069.168308/2023-67).
AUTORIZO
O AFASTAMENTO
NO EXTERIOR
de
HELENA CARLA
CASTRO
CARDOSO DE ALMEIDA, Professor do Magistério Superior, no período total de 16 a
24/07/2023, trânsito incluso, sendo: de 16 a 20/07/2023, para participar do evento
NATURAL PRODUCTS - EMERGING OPPORTUNITIES, em Swansea, País de Gales, e; de 21 a
24/07/2023, para visita técnica ao NACIONAL CENTRE FOR THE REPLACEMENT,
REFINEMENT AND REDUCTION OF ANIMALS IN RESEARCH, em Londres, Inglaterra, com
ônus limitado. Dec. 1.387/95, art. 1º, § 1º. (Proc. 23069.168940/2023-19).
AUTORIZO
O AFASTAMENTO
NO
EXTERIOR
de LISIANE
VEIGA
MATTOS,
Professor do Magistério Superior, para participar do 15TH EUROPEAN CONGRESS ON
CATALYSIS3, em Praga, República Tcheca, de 25/08 a 03/09/2023, trânsito incluso, com
ônus limitado (FAPERJ/BBP- Diárias e passagens). Dec. 1.387/95, art. 1º - §1º. (Proc.
23069.169250/2023-79).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de ROGERIO MENEZES DE ALMEIDA,
Professor do Magistério Superior, para participar do 38th INTERNATIONAL COSMIC RAY
CONFERENCE (ICRC2023), em Nagoya, Japão, de 24/07 a 04/08/2023, trânsito incluso, com
ônus limitado (FAPERJ/JCNE - diárias e passagens). Dec. 1.387/95, art. 1º - §1º. (Proc.
23069.168106/2023-15).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIA Nº 3.817, DE 30 DE JUNHO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve:
Art. 1º Designar TATIANNE FERREIRA DE OLIVEIRA, Matrícula nº 2073639/SIAPE,
Professor Adjunto, para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação
em Ciência e Tecnologia de Alimentos da Escola de Agronomia, FCC. Art. 2º Designar TANIA
APARECIDA
PINTO DE
CASTRO FERREIRA,
Matrícula
nº 1207401/SIAPE,
Professor
Titular/FANUT, para exercer o encargo de Vice-coordenador do Programa de Pós-
Graduação em Ciência e Tecnologia de Alimentos da Escola de Agronomia. Art. 3º Os
efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90,
incluído pela Lei nº 9.527/97, por um mandato de dois anos, a partir da publicação deste
ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.031537/2023-98)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
PORTARIAS DE 3 DE JULHO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve:
Nº 3.827 - Designar MARIA DO ROSARIO GONDIM PEIXOTO, Matrícula nº 300762/SIAPE,
Professor Associado, para substituir a Diretora da Faculdade de Nutrição, CD-3, nos termos
do art. 38 da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais
e financeiros no período de 25 a 28/07/2023, em virtude de afastamento do titular e
substituto legal. (Processo nº 23070.036378/2023-18)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação Normativa
nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, Resolve:
Nº 3.831 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº
9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, POL LY A N N E
DE PAULA PEREIRA, como Professor Substituto, aprovada conforme Edital nº 62/2023,
publicado no D.O.U. de 13/06/2023, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a
remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Auxiliar com a RT
correspondente ao título de especialista, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº
5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços na Unidade Acadêmica
Especial de Ciências Humanas do Campus Goiás, área/Disciplina: Ensino de Biologia, sendo
a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até
10/09/2023. (Processo nº 23070.021019/2023-66)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve:
Nº 3.837 - Art. 1º Designar CELMA DUQUE FERREIRA, Matrícula nº 1660155/SIAPE,
Professor Adjunto, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Ciências Contábeis
da Faculdade de Administração, Ciências Contábeis e Ciências Econômicas, FCC. Art. 2º
Designar DERMEVAL MARTINS BORGES JUNIOR, Matrícula nº 1106477/SIAPE, Professor
Adjunto A, para exercer o encargo de Vice-coordenador do Curso de Ciências Contábeis da
Faculdade de Administração, Ciências Contábeis e Ciências Econômicas. Art. 3º Os efeitos
legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela
Lei nº 9.527/97, por um mandato de dois anos, a partir da publicação deste ato no Diário
Oficial da União. (Processo nº 23070.036215/2023-35)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
DESPACHO Nº 2.651, DE 3 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria
MEC Nº 928, publicada no DOU de 06/12/2022, autoriza o afastamento do país do
professor Emerson José de Paiva, pelo período de 15/08/2023 a 14/08/2024, para
realização do programa de Pós-doutorado na Universidade do Minho, em Braga/Portugal,
com ônus limitado, conforme Processo nº 23499.001703/2023-09.
EDSON DA COSTA BORTONI
DESPACHO Nº 2.653, DE 3 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria
MEC Nº 928, publicada no DOU de 06/12/2022, autoriza o afastamento do país do
professor Artur César Fassoni, pelo período de 01/11/2023 a 31/10/2024, para realização
do programa de Pós-doutorado na Technische Universitat Dresden, em Dresden/Alemanha,
com ônus CAPES, conforme Processo nº 23088.012009/2023-41.
EDSON DA COSTA BORTONI
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA N° 992, DE 30 DE JUNHO DE 2023
O Pró-Reitor de Administração da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo item 'e' da Portaria nº 541, de 15/03/2021,
publicada no DOU de 17/03/2021, e de acordo com o que consta no Memorando
Eletrônico nº 41/2023 da Diretoria de Compras e Contratos - DCC, de 30/06/2023,
resolve:
DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para atuarem como pregoeira e
membros da equipe de apoio nas compras do Campus de Itajubá:
- Cíntia Graziele Moreira Santos (pregoeira) - SIAPE: 1781126;
- Scheirla Teixeira Santos (pregoeira substituta) - SIAPE: 1760251;
- Manoel Jabour Filho (equipe de apoio) - SIAPE: 1732419.
RERO MARQUES RUBINGER
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
PORTARIA Nº 574, DE 4 DE JULHO DE 2023
A VICE-REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso
das atribuições que lhe conferem o art.11, § 1º da Lei nº 13.635, de 20 de março de 2018,
bem como na Portaria nº 006, de 14 de janeiro de 2020, do Ministério da Educação —
MEC, conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
MARCUS VINICIUS SANTANA CARVALHO, habilitado em Concurso Público, homologado
através do Edital nº 42/2022, publicado no D.O.U. de 02/01/2023, para provimento do
cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I,
Padrão 1, na vaga decorrente da redistribuição de Roberta Cristina Zago Ferreira, conforme
Portaria nº 45/2023, publicada no D.O.U. de 04/07/2023, código nº 333375. (Processo nº
23854.006747/2022-40).
GIULENA ROSA LEITE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 886, DE 4 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício
de suas atribuições legais, regimentais e estatutárias, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor ANDERSON DE OLIVEIRA REIS, SIAPE
2253744, para substituir NATHANE FERNANDES DA SILVA, SIAPE 2154014,
DIRETORA DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS
SOCIAIS APLICADAS do Campus
Governador Valadares, código CD-03, em virtude de férias da mesma, no
período 
de 
24/07/2023 
a
10/08/2023, 
conforme 
Processo 
nº
23071.925864/2023-01.
Art. 2º
Nomear o servidor
ERLY GUILHERME
AZEVEDO, SIAPE
1506733, para substituir LEANDRO DE MORAIS CARDOSO, SIAPE 2125989,
DIRETOR DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA VIDA, Campus Governador Valadares,
código CD-03, em virtude de afastamento do mesmo para participação em
treinamento regularmente instituído, no período de 04/07/2023 a 05/07/2023,
conforme Processo nº 23071.926002/2023-97.
Art. 3º
Nomear o servidor
ERLY GUILHERME
AZEVEDO, SIAPE
1506733, para substituir LEANDRO DE MORAIS CARDOSO, SIAPE 2125989,
DIRETOR DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA VIDA, Campus Governador Valadares,
código CD-03, em virtude de férias do mesmo, no período de 10/07/2023 a
24/07/2023, conforme Processo nº 23071.926204/2023-39.
Art. 4º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
MARCUS VINICIUS DAVID

                            

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