DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 126, quarta-feira, 5 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
DECISÃO CONSUN Nº 80, DE 4 DE JULHO DE 2023
A PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO, EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 97 -
Reitoria, de 28 de abril 2022, publicada no Diário Oficial da União em 29 de abril de 2022,
Seção 2, pág. 47; das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da
Universidade Federal do Oeste do Pará - Ufopa, e em conformidade com os autos do
Processo nº 23204.011190/2023-02, proveniente do Gabinete da Reitoria, decide:
AUTORIZAR, ad referendum, o afastamento do País da Magnífica Reitora,
Aldenize Ruela Xavier, para participar do Encontro de Reitores de Universidades Latino-
Americanas e Caribenhas com o Papa Francisco, organizado pelo Grupo de Cooperação
Internacional de Universidades Brasileiras - GCUB, na Cidade do Vaticano, em Roma. O
evento ocorrerá de 20 a 22 de setembro de 2023, devendo ser concedido afastamento
pelo período de 18 a 24 de setembro de 2023, a fim de cobrir o trânsito necessário.
SOLANGE HELENA XIMENES ROCHA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PORTARIAS 4 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 2.723 - Nomear TAMARA LIMA MARTINS FARIA, habilitada em Concurso Público de
Provas e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da Lei nº
8.112/90, homologado pelo Edital nº 136 de 27/06/2023, publicado no Diário Oficial da
União em 28/06/2023, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "A", com
a denominação de Adjunto A, Nível 1, para o Quadro Permanente de Pessoal da
Universidade Federal do Pará, em Regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva,
com lotação no Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, código de vaga nº 0932861.
Nº 2.724 - Nomear JACQUELIN TERESA CAMPEROS REYES, habilitada em Concurso Público
de Provas e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da Lei nº
8.112/90, homologado pelo Edital nº 121 de 06/06/2023, publicado no Diário Oficial da
União em 07/06/2023, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "A", com
a denominação de Adjunto A, Nível 1, para o Quadro Permanente de Pessoal da
Universidade Federal do Pará, em Regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva,
com lotação no Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, código de vaga nº 0250145.
Nº 2.725 - Nomear EULER SANTOS ARRUDA JUNIOR, habilitado em Concurso Público de
Provas e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da Lei nº
8.112/90, homologado pelo Edital nº 120 de 06/06/2023, publicado no Diário Oficial da
União em 07/06/2023, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "A", com
a denominação de Adjunto A, Nível 1, para o Quadro Permanente de Pessoal da
Universidade Federal do Pará, em Regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva,
com lotação no Instituto de Tecnologia, código de vaga nº 0250864.
Nº 2.726 - Nomear PAULO SERGIO DILLON SOARES FILHO, habilitado em Concurso Público
de Provas e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da Lei nº
8.112/90, homologado pelo Edital nº 117 de 02/06/2023, publicado no Diário Oficial da
União em 05/06/2023, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "A", com a
denominação de Adjunto A, Nível 1, para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade
Federal do Pará, em Regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, com lotação no
Núcleo de Teoria e Pesquisa do Comportamento, código de vaga nº 0696479.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
PORTARIAS DE 3 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 2.707 - I-Considerar designado por recondução, o servidor ADILSON JÚNIOR
ISHIHARA BRITO, matrícula SIAPE-2716573, ocupante do cargo efetivo de PROF ES S O R
DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer por
mais 2 (dois) anos, com vigência a partir de 21 de maio de 2023, o Mandato
correspondente à Função Gratificada de Coordenador do Programa de Mestrado
Profissional
em Ensino
de História,
Código FCC
- nível
único do
CAMPUS
UNIVERSITÁRIO DE ANANINDEUA.
Nº 2.710 - Designar a servidora IRLANDA DO SOCORRO DE OLIVEIRA MILÉO, matrícula
SIAPE-2481484, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
do quadro de pessoal desta Universidade, para o exercício da função gratificada de
Coordenadora do Curso de Educação do Campo, Código FCC - nível único da Faculdade
de Etnodiversidade do CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE ALTAMIRA, a partir de 10 de julho
de 2023, após a dispensa do PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR MARCELO PIRES
DIAS, nos termos da Portaria n. 2613/2023, em razão de sua remoção para outra
Unidade.
Nº 2.711 - I.Designar por recondução, o servidor RAIMUNDO SOUSA matrícula SIAPE-
3500379 ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR para
exercer por mais 2 (dois) anos, a partir de 05 de agosto de 2023, o mandato
correspondente à Função Gratificada de Diretor da Faculdade de Educação, Código FCC
- nível único - do Campus Universitário de Altamira.
Nº 2.712 - Prorrogar até 31 de março de 2024, os mandatos dos PROFESSORES DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR TALITA CARVALHO SILVA DE ALMEIDA, Diretora da Faculdade de
Educação
Matemática
e Científica,
Código
FCC
-
nível
único do
INSTITUTO
DE
EDUCAÇÃO MATEMÁTICA E CIENTÍFICA (IEMCI) e ELINETE OLIVEIRA RAPOSO, Vice-
Diretora da referida Faculdade, de acordo com decisão da Congregação daquele
Instituto, na Reunião Ordinária realizada no dia 02/06/2023, conforme Ata constante
do Processo acima citado.
Nº 2.713 - I.Designar o servidor LUÍS ADRIANO SANTOS DO NASCIMENTO matrícula
SIAPE-1813553 ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
quadro de pessoal desta Universidade, para exercer por 2 (dois) anos, a partir de 15
de julho de 2023, o mandato correspondente à Função Gratificada de Coordenador do
Programa de
Pós-Graduação em BIOTECNOLOGIA, Código
FCC - nível
único do
INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS (ICB), ficando dispensado da função Pro-Tempore
para a qual fora designado pela Portaria n. 990/2023 desta Reitoria.
Nº
2.717
-
Designar
o servidor
WAGNER
FERREIRA
PEREIRA,
Matricula
SIAPE:
1871499,ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, do quadro de pessoal
desta Universidade, para exercer a Função Gratificada de Secretário Acadêmico, FG-06,
do Campus Universitário de Abaetetuba, a partir de 02 de agosto de 2023, em regime
de Tempo Integral, conforme disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº
8.112/1990, de 11.12.1990, ficando, em consequência, dispensada da referida função o
servidor FRANCIONETE POMPEU GOMES, a partir de 18 de maio de 2023.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 275, DE 30 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23074.045774/2023-40, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a SUELY FURTADO DE ALMEIDA FERREIRA, na
qualidade de cônjuge do(a) ex-servidor(a) José Romero de Almeida Ferreira, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, matricula SIAPE n.º 0329513, do quadro de
pessoal da Universidade Federal da Paraíba, falecido(a) em inatividade, na data de
08/05/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e
artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.774, DE 4 DE JULHO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e ainda o contido no processo nº  23075.010399/2023-63; resolve:
Autorizar, a partir de 01 de julho de 2023 a 31 de dezembro de 2023, a
prorrogação do contrato de SANDRA DENISEN DO ROCIO MARCELINO - 2284725, como
Professora Substituta, para o Departamento de Estatística do Seto de Ciências Exatas.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.784, DE 4 DE JULHO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.023144/2022-80; resolve:
Autorizar, a partir 01 de julho de 2023 até 31 de julho de 2023, a prorrogação
do contrato de DAVID ALEXANDRE BURATTO - 1022070, como Professor Substituto. 
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.785, DE 4 DE JULHO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.040614/2023-51; resolve:
Autorizar, a partir 01 de julho de 2023 até 31 de dezembro de 2023, a
prorrogação do contrato de MARIA FERNANDA LOPES DE FREITAS - 3338835, como
Professor Substituto. 
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.786, DE 4 DE JULHO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.031632/2023-41; resolve:
Autorizar, a partir 14 de junho de 2023 até 31 de dezembro de 2023, a
prorrogação
do contrato
de WENDELL
PAIVA
VITA -
2842186, como
Professor
Substituto. 
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.787, DE 4 DE JULHO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.065257/2021-71; resolve:
Autorizar, a partir 01 de julho de 2023 até 31 de dezembro de 2023, a
prorrogação do contrato de GUSTAVO HENRIQUE BATISTA CASSIOLATO - 3298055, como
Professor Substituto. 
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.788, DE 4 DE JULHO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.075264/2022-62; resolve:
Autorizar, a partir 01 de julho de 2023 até 31 de dezembro de 2023, a
prorrogação do contrato de ALLAN REMOR LOPES - 1138491, como Professor Substituto. 
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.789, DE 4 DE JULHO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.036114/2023-14; resolve:
Autorizar, a partir 01 de julho de 2023 até 13 de outubro de 2023, a
prorrogação do contrato de MICAELA GOIS BOECHAT BOAVENTURA - 3325055, como
Professor Substituto. 
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.790, DE 4 DE JULHO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do
Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é
conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o
que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº
23075.032083/2023-22; resolve:
Autorizar, a partir 19 de junho de 2023 até 16 de dezembro de 2023,
a prorrogação do contrato de JONATHAN WILLIAM TRAUTENMÜLLER - 1208630,
como Professor Substituto. 
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER

                            

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