DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 126, quarta-feira, 5 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 2.436, DE 16 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, em virtude de
delegação de competência outorgada pela Portaria Ministerial nº 404/2009, publicada no
D.O.U., de 20 de fevereiro de 2015, nos termos do artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 9.144/2017, juntamente com a
Portaria nº 1.373/2019, resolve:
Autorizar a cessão do seguinte servidor, pertencente ao Quadro de Pessoal
Permanente da UFPE, na forma abaixo indicada:
Nome: DANILO AUGUSTO MENEZES CLEMENTE, Cargo: ANALISTA DE TEC DA
INFORMACAO, Matrícula SIAPE: 2246380, Lotação: HOSPITAL DAS CLÍNICAS, Para: Empresa
Brasileira de Serviços Hospitalares, Cargo/Função: Chefe da Unidade de Infraestrutura,
Suporte e Segurança de Tecnologia da Informação, Amparo Legar: Artigo 93 da Lei nº
8.112/90 com redação dada pelo art. 22, da Lei nº 8.270/91, Decreto nº 10.835/2021 e art.
7º da Lei nº 12.550/2011. Responsabilidade do ônus: Órgão Cedente.
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 28 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
DANILO
DE
CARVALHO
LEANDRO, SIAPE
nº
1887335,
lotado(a)
no(a)
Universidade Federal de Pernambuco, no período de 11/09/2023 a 10/09/2024, trânsito
incluído, para realizar curso de Pos-Doutorado, no(a) Texas A&M University, em College
Station/Estados Unidos, ônus Limitado. (Processo nº 23076.052144/2023-28).
ALFREDO MACEDO
DESPACHO DE 29 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
JULIANA MARTINS DE ASSIS, SIAPE nº 3218172, lotado(a) no(a) Universidade
Federal de Pernambuco, no período de 08/10/2023 a 17/10/2023, trânsito incluído, para
realizar Missão de trabalho no Institute of Flight System Dynamics, no(a) Universidade
Técnica
de
Munique,
em
Munique/Alemanha,
ônus
Limitado.
(Processo
nº
23076.057414/2023-37).
ALFREDO MACEDO
DESPACHO DE 30 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
CRISTIANO ALEXANDRE VIRGINIO CAVALCANTE, SIAPE nº 1549303, lotado(a)
no(a) Universidade Federal de Pernambuco, no período de 27/06/2023 a 08/07/2023,
trânsito incluído, para realizar missão de pesquisa relativa ao projeto capes/cofecub, no(a)
UNIVERSITY
OF
LORRAINE,
em
Nancy/França, ônus
para
a
CAPES.
(Processo
nº
23076.054774/2023-22).
ALFREDO MACEDO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 2.641, DE 4 DE JULHO DE 2023
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo
9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União
de 13
(treze) subsequente e
tendo em vista o
contido no Processo
UFPE nº
23076.037278/2023-24, resolve:
Conceder Pensão Civil a RENATO PHAELANTE DA CAMARA LIMA NETO, viúvo da
servidora VANDA LUCIA ARAUJO PHAELANTE DA CAMARA LIMA, Matrícula SIAPE 1129909,
ocupante do cargo de Jornalista, do quadro de pessoal desta Universidade, em regime de
trabalho de 25 (vinte e cinco) horas semanais, falecida em inatividade funcional em
25/03/2023, com o fundamento legal contido na Lei nº 8.112/90, Artigo 217, Inciso I, nova
redação dada pelo Artigo 3º da Lei nº 13.135/15,Artigo 219, nova redação dada pelo Artigo
22 da Lei nº 13.846/19, Artigo 222 Inciso VII, o qual perceberá o benefício de acordo com
o que dispõe nos Artigos 23 e 24, combinados com o § 4º do Artigo 11 da Emenda
Constitucional nº 103/2019.
ELLEN VIANA VILAR
PORTARIA Nº 2.640, DE 4 DE JULHO DE 2023
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo
9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União
de 13
(treze) subsequente e
tendo em vista o
contido no Processo
UFPE nº
23076.052690/2023-30. resolve:
Conceder Pensão Civil a LUZINETE CARVALHO DE ALBUQUERQUE MARANHÃO,
viúva do servidor LUIZ BELTRÃO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE MARANHÃO FILHO,
Matrícula SIAPE 2129787, ocupante do cargo de Jornalista, do quadro de pessoal desta
Universidade, em regime de trabalho de 25 (vinte e cinco) horas semanais, falecida em
inatividade funcional em 20/05/2023, com o fundamento legal contido na Lei nº 8.112/90,
Artigo 217, Inciso I, nova redação dada pelo Artigo 3º da Lei nº 13.135/15,Artigo 219, nova
redação dada pelo Artigo 22 da Lei nº 13.846/19, Artigo 222 Inciso VII, a qual perceberá
o benefício de acordo com o que dispõe no Artigo 23, combinado com o § 4º do Artigo 11
da Emenda Constitucional nº 103/2019.
ELLEN VIANA VILAR
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
PORTARIA Nº 634, DE 30 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no inciso I do art. 12 da Lei nº
8.745, de 09/12/1993, resolve:
Declarar extinto, a partir de 08 de junho de 2023, por força do término do prazo
acordado, o Contrato Temporário de Trabalho nº 39/2022 celebrado com Rubens Ramos
Ferreira, Matrícula SIAPE nº 1993653, contratado para exercer a função de Professor
Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotado no Centro de Artes,
Humanidades e Letras, desta Universidade, cujo pagamento de parcelas remanescentes,
porventura existentes, serão objeto do processo nº 23007.00017105/2022-44.
FÁBIO JOSUÉ SOUZA DOS SANTOS
PORTARIAS DE 3 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no inciso I do art. 12 da Lei nº
8.745, de 09/12/1993, resolve:
Nº 636 - Declarar extinto, a partir de 08 de junho de 2023, por força do término do prazo
acordado, o Contrato Temporário de Trabalho nº 25/2021 celebrado com José Otavio
Monteiro Badaró Santos, Matrícula SIAPE nº 3290596, contratado para exercer a função de
Professor Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotado no Centro de Artes,
Humanidades e Letras, desta Universidade, cujo pagamento de parcelas remanescentes,
porventura existentes, serão objeto do processo nº 23007.00012789/2022-79.
Nº 637 - Declarar extinto, a partir de 08 de junho de 2023, por força do término do prazo
acordado, o Contrato Temporário de Trabalho nº 22/2021 celebrado com Lucas Coelho
Pereira, Matrícula SIAPE nº 3290109, contratado para exercer a função de Professor
Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotado no Centro de Artes,
Humanidades e Letras, desta Universidade, cujo pagamento de parcelas remanescentes,
porventura existentes, serão objeto do processo nº 23007.00012624/2022-72.
Nº 638 - Declarar extinto, a partir de 08 de junho de 2023, por força do término do prazo
acordado, o Contrato Temporário de Trabalho nº 18/2022 celebrado com Jaciara Santos
Nascimento, Matrícula SIAPE nº 1659790, contratada para exercer a função de Professor
Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotada no Centro de Formação de
Professores, desta Universidade, cujo pagamento de parcelas remanescentes, porventura
existentes, serão objeto do processo nº 23007.00012541/2022-82.
Nº 639 - Declarar extinto, a partir de 08 de junho de 2023, por força do término do prazo
acordado, o Contrato Temporário de Trabalho nº 63/2021 celebrado com Rhadson Rezende
Monteiro, Matrícula SIAPE nº 3242812, contratado para exercer a função de Professor
Substituto, em regime de 20 (vinte) horas semanais, lotado no Centro de Ciências Agrárias,
Ambientais e Biológicas, desta Universidade, cujo pagamento de parcelas remanescentes,
porventura existentes, serão objeto do processo nº 23007.00009283/2021-72.
FÁBIO JOSUÉ SOUZA DOS SANTOS
PORTARIAS DE 3 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no inciso I do art. 12 da Lei nº
8.745, de 09/12/1993, resolve:
Nº 645 - Declarar extinto, a partir de 08 de junho de 2023, por força do término do prazo
acordado, o Contrato Temporário de Trabalho nº 72/2021, celebrado com TAILAN SANTOS DE
SOUZA, matrícula SIAPE nº 3246877, contratado (a) para exercer a função de Professor
Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotado (a) no Centro de Centro de
Ciências Exatas e Tecnológicas desta Universidade, cujo pagamento de parcelas remanescentes,
porventura existentes, serão objeto do processo nº 23007.00005378/2021-68.
Nº 646 - Declarar extinto, a partir de 08 de junho de 2023, por força do término do prazo
acordado, o Contrato Temporário de Trabalho nº 16/2021, celebrado com JAMILLE MACEDO
OLIVEIRA SANTOS, matrícula SIAPE nº 3040849, contratado (a) para exercer a função de
Professor Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotado (a) no Centro de
Artes, Humanidades e Letras desta Universidade, cujo pagamento de parcelas remanescentes,
porventura existentes, serão objeto do processo nº 23007.00012463/2022-54.
Nº 647 - Declarar extinto, a partir de 08 de junho de 2023, por força do término do prazo
acordado, o Contrato Temporário de Trabalho nº 15/2021, celebrado com ELVA FA B I A N E
MATOS DO VALLE, matrícula SIAPE nº 3290117, contratado (a) para exercer a função de
Professor Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotado (a) no Centro de
Artes, Humanidades e Letras, desta Universidade, cujo pagamento de parcelas remanescentes,
porventura existentes, serão objeto do processo nº 23007.00012442/2022-39.
Nº 648 - Declarar extinto, a partir de 08 de junho de 2023, por força do término do prazo
acordado, o Contrato Temporário de Trabalho nº 03/2022, celebrado com CAMILA DE
OLIVEIRA FARIAS, matrícula SIAPE nº 3283722, contratado(a) para exercer a função de
Professor Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotado(a) no Centro de
Artes, Humanidades e Letras desta Universidade, cujo pagamento de parcelas remanescentes,
porventura existentes, serão objeto do processo nº 23007.00003485/2022-57.
Nº 649 - Declarar extinto, a partir de 08 de junho de 2023, por força do término do prazo
acordado, o Contrato Temporário de Trabalho nº 90/2021, celebrado com JOICE FERREIRA
DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1620383, contratado (a) para exercer a função de Professor
Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotado (a) no Centro de Artes,
Humanidades e Letras desta Universidade, cujo pagamento de parcelas remanescentes,
porventura existentes, serão objeto do processo nº 23007.00026203/2021-05.
FÁBIO JOSUÉ SOUZA DOS SANTOS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 467, DE 3 DE JULHO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAL, EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Magnífico
Reitor desta Universidade, através da Portaria nº. 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo
com o art. 9º, inciso II, da Lei nº. 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar PRISCILA MIRAZ DE FREITAS GRECCO, Professora do Magistério
Superior, Mat. SIAPE 3070223, Chefe do Núcleo de Gestão de Atividades de Extensão do
CAHL, código FG-0001, desta Universidade.
Art. 2º Convalidar os atos da servidora na função a partir de 01 de julho de 2023.
LEONARDO RAMOS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 1.173, DE 4 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE,
usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e
considerando o que consta do processo nº 23077.062198/2023-21, resolve:
Art. 1º Autorizar pelo período de 01 (um) ano, o afastamento do(a) servidor(a)
JULIO CESAR DE MELO COLABARDINI, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula nº 3089788, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do
Norte, para prestar Colaboração Técnica junto à Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de São Paulo - IFSP, de acordo com o artigo 30, inciso II, da Lei nº 12.772/12.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
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