DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 126, quarta-feira, 5 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.174, DE 4 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23 do Estatuto da UFRN, considerando o disposto no
art. 2º, § 1º, da Lei Federal n. 6.999/82, e da Resolução TSE n. 23.523/2017, c/c as
disposições do art. 29, do Decreto n. 10.835/2021, e considerando, ainda, o que consta do
processo nº 23077.115213/2021-80, resolve:
Art. 1º Efetivar a requisição, no período de 16 de novembro de 2021 a 16 de
novembro de 2023, do(a) servidor(a) MARILIA GUIMARAES DA SILVA, matrícula nº 1862798,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal da
Universidade, para exercício junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande
do Norte, com ônus para o órgão requisitado.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIAS DE 4 DE JULHO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias resolve:
Nº 4.030 - Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe
Associado, do Quadro de Pessoal desta Universidade, CAMILA GIUGLIANI, matrícula SIAPE
Nº 1888242, lotada no Departamento de Medicina Social da Faculdade de Medicina, para
exercer a função de Coordenadora do PPG em Ensino na Saúde-Mestrado Profissional,
Código SRH 1359, Código FCC, UORG 2998, com vigência a partir de 31/07/2023 até
30/07/2025. Processo nº 23078.541570/2023-51.
Nº 4.033 - Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe
Adjunto, do Quadro de Pessoal desta Universidade, SIMONE MAGAGNIN WAJNER,
matrícula SIAPE Nº 1325683, lotada no Departamento de Medicina Interna da Faculdade de
Medicina, para exercer a função de Coordenadora do PPG em Ciências Médicas:
Endocrinologia, Código SRH 1149, Código FCC, UORG 3001, com vigência a partir de
01/08/2023 até 31/07/2025. Processo nº 23078.541539/2023-11.
Nº 4.035 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe
Adjunto, do Quadro de Pessoal desta Universidade, MOISES ROCKEMBACH, matrícula SIAPE
Nº 2100688, lotado no Departamento de Ciências da Informação da Faculdade de
Biblioteconomia e Comunicação, para exercer a função de Coordenador da COMGRAD de
Arquivologia, Código SRH 1179, Código FCC, UORG 3132, com vigência a partir de
29/08/2023 até 28/08/2025. Processo nº 23078.515323/2023-08.
Nº 4.037 - Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe
Associado, do Quadro de Pessoal desta Universidade, BIBIANA VERLINDO DE ARAU J O,
matrícula SIAPE Nº 1742225, lotada no Departamento de Produção e Controle de
Medicamentos da Faculdade de Farmácia, para exercer a função de Chefe do Depto de
Produção e Controle de Medicamentos da Faculdade de Farmácia, Código SRH 93, Código
FG-1, UORG 374, com vigência a partir de 04/08/2023 até 03/08/2025. Processo nº
23078.542942/2023-67.
Nº 4.039 - Designar LIANE DENISE THIER RUSCHEL, Matrícula SIAPE 0358693, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, Código 701200, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, para exercer a função de Secretária do PPG em Ensino de Física, Código SRH
612, Código FG-7, UORG 3161, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial
da União. Processo nº 23078.544934/2023-55.
Nº 4.048 - Dispensar, a partir de 09/10/2023, o ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, classe Titular, do Quadro de Pessoal desta Universidade, EDISON
CAPP, matrícula SIAPE Nº 2232220, da função de Coordenador do PPG em Ciências da
Saúde: Ginecologia e Obstetrícia, Código SRH 1426, Código FCC, UORG 3010, para a qual foi
designado pela Portaria 2839/2022, de 25/05/2022, publicada no Diário Oficial da União do
dia 26/05/2022. Processo nº 23078.543335/2023-14.
Nº 4.047 - Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe
Adjunto, do Quadro de Pessoal desta Universidade, ANDREA PIRES SOUTO DAMIN,
matrícula SIAPE Nº 1258659, lotada no Departamento de Ginecologia e Obstetrícia da
Faculdade de Medicina, para exercer a função de Coordenadora do PPG em Ciências da
Saúde: Ginecologia e Obstetrícia, Código SRH 1426, Código FCC, UORG 3010, com vigência
a partir de 09/10/2023 até 29/12/2023. Processo nº 23078.543335/2023-14.
Nº 4.046 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe
Titular, do Quadro de Pessoal desta Universidade, EDISON CAPP, matrícula SIAPE Nº
2232220, lotado no Departamento de Ginecologia e Obstetrícia da Faculdade de Medicina,
para exercer a função de Coordenador do PPG em Ciências da Saúde: Ginecologia e
Obstetrícia, Código FUC, Código SRH 1426, com vigência a partir de 30/12/2023 até
07/06/2024. Processo nº 23078.543335/2023-14.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 4.017, DE 3 DE JULHO DE 2023
A Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 4989,
de 01 de outubro de 2020 resolve:
Declarar vago, a partir de 16 de junho de 2023, o Cargo de Assistente em
Administração, Código 701200, Código de vaga SIAPE 867762, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação IV, Padrão 07, do Quadro de Pessoal, em decorrência de posse em
outro cargo inacumulável, de DANIELLE BERNARDES FARIAS com lotação na Pró-Reitoria de
Planejamento e Controladoria. Processo nº 23078.534257/2023-67.
MARILIA BORGES HACKMANN
PORTARIA Nº 4.018, DE 3 DE JULHO DE 2023
A Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto
na Portaria nº 4989, de 01 de outubro de 2020 resolve:
Declarar vago, a partir de 30 de junho de 2023, o Cargo de
Assistente em Administração, Código 701200, Código de vaga SIAPE 273038,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão 05, do Quadro de
Pessoal, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de JAQUELINE
DA SILVA OLIVEIRA com lotação na Estação Experimental Agronômica. Processo
nº 23078.540075/2023-25.
MARILIA BORGES HACKMANN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 3 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Nº 6.536 - Nomear de acordo com o artigo 9°, inciso II da Lei n° 8.112, de 11/12/90, HELIO
DE MATTOS ALVES, Matrícula Siape nº 0360225, Professor do Magistério Superior, para o
Cargo de
Direção de Chefe, do(a)
Gabinete da Reitoria, CD-3,
processo nº
23079.222846/23-95.
Nº 6.539 - Exonerar, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei 8.112, de
11/12/90, CASSIA CURAN TURCI, Matrícula Siape nº 0366099, Professor do Magistério
Superior, do Cargo de Direção de Decano, do(a) Centro de Ciências Matemáticas e da
Natureza - CCMN, CD-3, processo nº 23079.223782/22-69.
Nº 6.540 - Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/90,
CARLOS FREDERICO LEAO ROCHA, Matrícula Siape nº 0310890, Professor do Magistério
Superior, do Cargo de Direção de Vice-Reitor, do(a) Universidade Federal do Rio de Janeiro,
CD-2, processo nº 23079.222841/23-62.
Nº 6.543 - Nomear de acordo com o artigo 9°, inciso II da Lei n° 8.112, de 11/12/90,
CASSIA CURAN TURCI, Matrícula Siape nº 0366099, Professor do Magistério Superior, para
exercer por 4 anos, o mandato de Vice-Reitor, do(a) Universidade Federal do Rio de
Janeiro, CD-2, processo nº 23079.222841/23-62.
Nº 6.544 - Dispensar, a pedido, MARCELA DE CASTRO LAUREDO PORTAL, Matrícula Siape
nº 1888758, Assistente em Administração, da Função Gratificada de Chefe de Secretaria,
do(a) Gabinete da Reitoria, FG-1, processo nº 23079.224840/23-52.
Nº 6.545 - Nomear de acordo com o artigo 9°, inciso II da Lei n° 8.112, de 11/12/90, PAPA
MATAR NDIAYE, Matrícula Siape nº 1513546, Professor do Magistério Superior, para o
Cargo de Direção de Superintendente, do(a) Superintendência-Geral de Relações
Internacionais, CD-3, processo nº 23079.222857/23-75.
Nº 6.548 - Nomear de acordo com o artigo 9°, inciso II da Lei n° 8.112, de 11/12/90,
MARCELA DE CASTRO LAUREDO PORTAL, Matrícula Siape nº 1888758, Assistente em
Administração, para o Cargo de Direção de Chefe da Secretaria da Reitoria, do(a) Gabinete
da Reitoria, CD-4, processo nº 23079.224840/23-52.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 6.564, DE 4 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Dispensar, a pedido, BIANCA MIARKA, Matrícula Siape nº 1376573, Professor do
Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador de Pós- Graduação em
Educação Física, do(a) Escola de Educação Física e Desportos - EEFD, FUC-1, processo nº
23079.213766/23-49.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 6.566, DE 4 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Designar CARLOS GOMES DE OLIVEIRA, Matrícula Siape nº 6362405, Professor
do Magistério Superior, para exercer por 2 anos, o mandato de Coordenador de Pós-
Graduação em Educação Física, do(a) Escola de Educação Física e Desportos - EEFD, FUC-
1, processo nº 23079.213766/23-49.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 6.570, DE 4 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Dispensar, a pedido, NATHALIE HENRIQUES SILVA CANEDO, Matrícula Siape nº
1372398, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenadora
Institucional da Plataforma Carolina Bori, do(a) Superintendência Geral de Graduação e
Corpo Discente - SGCD, FUC-1, processo nº 23079.232287/23-21.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIAS DE 4 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial
da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Nº 6.571 - Designar FELIPE JOSE SILVA PEQUENO, Matrícula Siape nº 2076401, Assistente
em Administração, para exercer a Função Gratificada de Coordenador da Folha de
Pagamento, do(a) Superintendência Geral de Finanças - SGF, FG-1, processo nº
23079.232472/23-16.
Nº 6.574 - Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/90,
DANIELA UZIEL, Matrícula Siape nº 1361975, Professor do Magistério Superior, do Cargo
de Direção de Coordenador, do(a) Coordenação e Gestão de Indicadores de Desempenho
- CGID, CD-4, processo nº 23079.222853/23-97.
Nº 6.575 - Nomear de acordo com o artigo 9°, inciso II da Lei n° 8.112, de 11/12/90,
DANIELA UZIEL, Matrícula Siape nº 1361975, Professor do Magistério Superior, para o
Cargo de Direção de Diretor, do(a) Inova UFRJ, CD-4, processo nº 23079.222853/23-
97.
Nº 6.576 - Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/90,
JORGE ALBERTO RODRIGUES GONCALVES, Matrícula Siape nº 1531217, Assistente em
Administração, do Cargo de Direção de Superintendente -Geral, do(a) Superintendência
de Tecnologia da Informação e Comunicação, CD-3, processo nº 23079.222871/23-79.
Nº 6.578 - Nomear de acordo com o artigo 9°, inciso II da Lei n° 8.112, de 11/12/90,
ANA MARIA DE ALMEIDA RIBEIRO, Matrícula Siape nº 0364313, Técnico em Assuntos
Educacionais, para o Cargo de Direção de Superintendente-Geral, do(a) Superintendência
de Tecnologia da Informação e Comunicação, CD-3, processo nº 23079.222871/23-79.
Nº 6.591 - Nomear de acordo com o artigo 9°, inciso II da Lei n° 8.112, de 11/12/90, HELIOS
MALEBRANCHE OLBRISCH FRERES FILHO, Matrícula Siape nº 0673150, Professor do
Magistério Superior, para exercer por 4 anos, o mandato de Pró-Reitor, do(a) Pró -Reitoria de
Planejamento, Desenvolvimento e Finanças - PR-3, CD-2, processo nº 23079.224838/23-83.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO