DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 126, quarta-feira, 5 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.397 - Art. 1º Designar, a partir de 01 de Agosto de 2023, William Barbosa Vianna,
PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 2, SIAPE nº 1819629, para exercer a
função de Coordenador do Curso de Graduação em Ciências da Informação - CGCIN / C E D,
para um mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso,
código FCC.(Ref. Sol. 037419/2023)
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, considerando o
disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro 1990, na Portaria nº SEDGG/ME
Nº 6.066, de 11 de julho de 2022, e no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, bem
como o que consta no Processo nº 23080.036713/2023-69, resolve:
Nº 1.390 - Art. 1º Ceder, por tempo indeterminado, o servidor ANDRÉ TIAGO DIAS DA
SILVA, SIAPE nº 1975288, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de
Santa Catarina, para exercício junto à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Cumpre ao cessionário
comunicar a frequência do servidor,
mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5º Torna-se sem efeito o disposto nesta portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 426, DE 3 DE JULHO DE 2023
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal, da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, nos
termos da Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020 e da Instrução Normativa ME nº
45, de 15 de junho de 2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 16 de junho de
2020, resolve:
Restabelecer o pagamento do aposentadoria de SEBASTIÃO SILVA, matrícula
SIAPE nº 1159027, a partir da folha de pagamento de julho de 2023, suspenso no mês de
junho de 2023, conforme o disposto na Portaria de nº 404/2023/DAP, de 19 de junho de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 22 de junho de 2023, Seção 2, tendo em
vista a atualização cadastral realizada.
DAUANA BERNDT INÁCIO
PORTARIA Nº 427/DAP, DE 4 DE JULHO DE 2023
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Aposentar ANTONIO ARCENTINO GRAH, matrícula SIAPE 1160608, código de
vaga nº 692278, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, Nível de Classificação
C, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, em regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de
Santa Catarina, nos termos do Art. 20, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de
13 de novembro de 2019, com a totalidade da remuneração, incorporando 3% (três por
cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.028585/2023-80).
DAUANA BERNDT INÁCIO
PORTARIA Nº 428, DE 4 DE JULHO DE 2023
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Suspender, por prazo indeterminado, a contar da folha de pagamentos do mês
de junho de 2023, o benefício de pensão civil por morte concedido a NEDILSON MEDEIROS
DA SILVA, matrícula SIAPE 06831362, na condição de companheiro da servidora aposentada
TANIA MARA VIEIRA, matrícula SIAPE 1157023, conforme concedido pela Portaria nº
334/2023/DAP, de 17 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de, 23 de
maio
de 2023,
tendo em
vista o
constante no
processo administrativo
nº
23080.014509/2023-97.
DAUANA BERNDT INÁCIO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 1.522, DE 4 DE JULHO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no exercício da
Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, usando da competência que lhe
foi delegada pelo Reitor, pela Portaria de Pessoal UFSM n. 2.190, de 29.12.2021, e tendo
em vista o que consta do Processo n. 23081.079301/2023-11, resolve:
EXONERAR, a pedido, a partir de 17 de julho de 2023, o servidor desta
Universidade JUAN JORGE FERNANDEZ MARRERO, Matrícula SIAPE 2424107, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Letras Estrangeiras
e Modernas/Centro de Artes e Letras, do Quadro Único desta Instituição, nos termos do
Artigo 33, Inciso I da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
MARTHA BOHRER ADAIME
PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 4 DE JULHO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de
29/12/2021, e sua Apostila, de 04/03/2022, e tendo em vista o que consta do Decreto
N. 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011,
resolve:
Nº 1.525-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei N. 8.112, de 11.12.90, FABRICIO LONGHI
BOLINA, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, classificado em 1º lugar, na
ampla concorrência, para exercer o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior
no Departamento de Estruturas e Construção Civil/Centro de Tecnologia, na Classe A,
Professor Adjunto A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, no código de vaga
0293828, pertencente ao Banco de Professor Equivalente desta Instituição. (Processo n.
081711/2023-14)
Nº 1.526-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei N. 8.112, de 11.12.90, RANICE HOEHR PEDRAZZI
POZZER, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, classificada em 3º lugar, na
ampla concorrência, para exercer o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior
no Departamento de Ciências Administrativas/Centro de Ciências Sociais e Humanas, na
Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, no código de
vaga 0898367, pertencente ao Banco de Professor Equivalente desta Instituição.
(Processo n. 081118/2023-78)
MARTHA BOHRER ADAIME
DESPACHO DE 4 DE JULHO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no exercício da
Reitoria, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de
08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
ROSANA SOARES CAMPOS, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do CURSO-
PROGRAMA PG EM CIÊNCIAS SOCIAIS, de 15 de julho de 2023 à 20 de julho de 2023, para
participar, apresentando trabalho, de Women in Latin American democracies: female
participation in Mercosur parliaments (Argentina, Brazil, Paraguay and Uruguay) under left
and right governments em Buenos Aires/Argentina com ônus para CAPES (Diárias)
15/07/2023 - 17/07/2023; com ônus para UFSM (Taxa de Inscrição) 15/07/2023 -
19/07/2023; (Processo Nº 23081.081043/2023-25).
GABRIEL MURAD VELLOSO FERREIRA, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
do COORDENAÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM COOPERATIVISMO, de 04 de agosto de 2023 à
13 de agosto de 2023, para participar de Intercâmbio Cooperativismo Alemão em
Montabaur/Alemanha Com ônus limitado (Processo Nº 23081.081178/2023-91).
MARTHA BOHRER ADAIME
DESPACHO DE 4 DE JULHO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no exercício da
Reitoria, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de
08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
RICARDO LUCIANO SONEGO FARIAS, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
DEPARTAMENTO DE FÍSICA, de 08 de agosto de 2023 à 19 de agosto de 2023, para realizar
Afastamento Eventual para participar de atividades de pesquisa na instituição UNAM, em
Cidade do México/México com ônus para FAPERGS (Diárias) 08/08/2023 - 19/08/2023; com
ônus
para
FAPERGS
(Passagens) 
08/08/2023
-
19/08/2023;
(Processo
Nº
23081.080871/2023-46).
MARTHA BOHRER ADAIME
R E T I F I C AÇ ÃO
No despacho publicado no Diário Oficial da União de 2023-05-26, referente ao
afastamento do país, do servidor ADEMAR POZZATTI JÚNIOR, Matrícula SIAPE n. 2276999,
onde se lê "Com ônus limitado", leia-se "Com ônus", onde se lê: Afastamento com ônus
para: CAPES (Diárias) 17/07/2023 - 19/07/2023; CAPES (Diárias) 20/07/2023 - 20/07/2023;
Outro (Passagens) 15/07/2023 - 22/07/2023; leia-se: Afastamento com ônus para: CAPES
(Diárias) 17/07/2023 - 19/07/2023; Cartão
pesquisador portaria CAPES 155/2022
(Passagens) 15/07/2023 - 22/07/2023; UFSM (Diárias) 20/07/2023 - 20/07/2023.
CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS
PORTARIA DE PESSOAL CCNE/UFSM Nº 145, DE 3 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS da Universidade
Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de Pessoal UFSM n. 27, de 03/01/2022, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com o Art. 73 do Regimento Geral
da UFSM, e tendo em vista o que consta do processo 23081.078943/2023-95, resolve:
DESIGNAR Damaris Kirsch Pinheiro, Matrícula SIAPE 7987010, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a
Função Comissionada de Coordenador(a) do Programa de Pós-Graduação em Meteorologia
do Centro de Ciências Naturais e Exatas, Código FCC.014, até 02 de janeiro de 2025.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ NERI GOTTFRIED PANIZ
CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS
PORTARIA DE PESSOAL CEFD/UFSM Nº 35, DE 4 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS da Universidade Federal
de Santa Maria, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 2912/UFSM, de 21/11/2022, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo
Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:
DESIGNAR Claudia Simone da Cunha Teixeira, Matrícula SIAPE 1908527,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM,
para exercer a Função Gratificada de Chefe da Subdivisão de Patrimônio do Centro de
Educação Física e Desportos, Código FG4.105.
II - Mantém-se a lotação oficial.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROSALVO LUIS SAWITZKI
CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EM
FREDERICO WESTPHALEN
PORTARIA DE PESSOAL FW/UFSM Nº 64, DE 4 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR DO CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EM
FREDERICO WESTPHALEN, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 98.784, de 26/10/2020,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência
atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:
DESIGNAR Janaina Gomes, Matrícula SIAPE 1879130, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a
Função Comissionada de Coordenadora Pro Tempore do Curso de Jornalismo Bacharelado
- CAMPUS UFSM-FW do Campus da Universidade Federal de Santa Maria em Frederico
Westphalen, Código FCC.111.
II - Mantém-se a lotação oficial.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BRAULIO OTOMAR CARON
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 3.084, DE 30 DE JUNHO DE 2023
A Pró-Reitora Decana no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições,
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835 de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, pela Lei nº 14.600, de 19 de junho de
2023, e demais informações que constam do processo nº 23089.018382/2023-03, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor o servidor ELSON LUIZ
MATTOS TAVARES DA SILVA, SIAPE 18843480, ocupante do cargo de Analista de
Tecnologia da Informação, pertencente a Universidade Federal de São Paulo -
UNIFESP, para exercício junto ao Ministério dos Direitos Humanos e da
Cidadania.
Art.
2º 
O
ônus 
pela
remuneração
ou 
salário
é 
do
órgão
requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta portaria caso o(a)
servidor(a) não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LIA RITA AZEREDO BITTENCOURT

                            

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