DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 126, quarta-feira, 5 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 3.105, DE 30 DE JUNHO DE 2023
A Pró-Reitora Decana no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições,
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835 de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, pela Lei nº 14.600, de 19 de junho de
2023, e demais informações que constam do processo nº 23089.018403/2023-82, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora ELAINE MUNIZ PIRES, Matrícula
Siape 1762867, ocupante do cargo de Técnico Assuntos Educacionais, pertencente a
Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP, para exercício no Ministério dos Direitos
Humanos e da Cidadania.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta portaria caso o(a) servidor(a) não
se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LIA RITA AZEREDO BITTENCOURT
PORTARIAS DE 3 DE JULHO DE 2023
A Pró-Reitora Decana no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, resolve:
Nº 3.152 - Exonerar a servidora PAOLA WALDMAN, Matrícula SIAPE nº 1137249, da função
de Assessora da Diretoria Administrativa do Campus São Paulo (FG-02).
Nº 3.153 - Designar a servidora PAOLA WALDMAN, Matrícula SIAPE nº 1137249, para
exercer a função de Assessora da Diretoria da Escola Paulista de Enfermagem do Campus
São Paulo (FG-02).
LIA RITA AZEREDO BITTENCOURT
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
PORTARIAS DE 4 DE JULHO DE 2023
A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 479 - Art. 1º EXONERAR, a pedido, o servidor LUIZ ANTONIO SILVA ARAUJO, matrícula
SIAPE 1552711, do cargo de Decano do Centro de Formação em Ciências Humanas e
Sociais, código CD-03, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 480 - EXONERAR, a pedido, a partir de 28/06/2023, a servidora LUCIANA BEATRIZ
BASTOS AVILA, matrícula SIAPE nº 1486596, do cargo de Chefe do Setor de Mobilidade
Acadêmica Internacional da Assessoria de Relações Internacionais, código FG-02, desta
Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 484 - Art. 1º NOMEAR a servidora LUCIANA BEATRIZ BASTOS AVILA, matrícula SIAPE nº
1486596, para exercer o cargo de Decana do Centro de Formação em Ciências Humanas e
Sociais do Campus Sosígenes Costa, código CD-03, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 3 DE JULHO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO-UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais
e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.008474/2023-15, resolve:
Nº 752 - Art. 1º Dispensar a servidora KARLA FABIANA NUNES DA SILVA, matrícula SIAPE
2124425, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓG I CO,
como COORDENADORA DO CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM - CEFORES (FCC) desta
Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se a Portaria de Pessoal nº 416, de 01/07/2021, do Reitor, publicada no DOU de
05/07/2021.
Nº 753 - Art. 1º Designar o servidor PABLO DE OLIVEIRA PEGORARI, matrícula SIAPE
1646949, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓG I CO,
como COORDENADOR DO CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM - CEFORES (FCC) desta
Universidade, por um período de dois anos.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 754 - Art. 1º Dispensar o servidor GERALDO BATISTA LONDE, matrícula SIAPE 1208619,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, como
COORDENADOR DO CURSO TÉCNICO EM FARMÁCIA - CEFORES (FCC) desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se a Portaria de Pessoal nº 429, de 02/07/2021, do Reitor, publicada no DOU de
05/07/2021.
Nº 755 - Art. 1º Designar a servidora KEILA ADRIANA MAGALHÃES FERREIRA, matrícula
SIAPE 3421005, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E
TECNOLÓGICO, como COORDENADORA DO CURSO TÉCNICO EM FARMÁCIA - CEFORES (FCC)
desta Universidade, por um período de dois anos.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 756 - Art. 1º Dispensar o servidor WILLIAM ALEXANDRE MANZAN, matrícula SIAPE
1552794, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓG I CO,
como COORDENADOR DO CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA - CEFORES (FCC) desta
Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se a Portaria de Pessoal nº 418, de 01/07/2021, do Reitor, publicada no DOU de
05/072021.
Nº 757 - Art. 1º Designar o servidor EVANDRO GUGLIELMELI, matrícula SIAPE 3338970,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, como
COORDENADOR DO CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA - CEFORES (FCC) desta
Universidade, por um período de dois anos.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 758 - Art. 1º Dispensar a servidora NELIANE CRISTINA MOREIRA, matrícula SIAPE
2625052, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓG I CO,
como COORDENADORA PRO TEMPORE DO CURSO TÉCNICO EM RADIOLOGIA - CEFORES
(FCC) desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se a Portaria de Pessoal nº 549, de 07/06/2023, do Reitor, publicada no DOU de
12/06/2023.
Nº 759 - Art. 1º Designar a servidora NELIANE CRISTINA MOREIRA, matrícula SIAPE
2625052, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓG I CO,
como COORDENADORA DO CURSO TÉCNICO EM RADIOLOGIA - CEFORES (FCC) desta
Universidade, por um período de dois anos.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 760 - Art. 1º Dispensar o servidor ANDRÉ LUÍS BELONI DOS SANTOS, matrícula SIAPE
1197689, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓG I CO,
como COORDENADOR DO CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO - CEFORES (FCC)
desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se a Portaria de Pessoal nº 422, de 01/07/2021, do Reitor, publicada no DOU de
05/07/2021.
Nº 762 - Art. 1º Designar o servidor GUILHERME FERRETTO, matrícula SIAPE 2730828,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, como
COORDENADOR DO CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO - CEFORES (FCC) desta
Universidade, por um período de dois anos.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
PORTARIA Nº 1.299, DE 3 DE JULHO DE 2023
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o disposto no art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, e, ainda, o disposto
na Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965, e demais informações que constam do Processo
nº 23086.006924/2023-17, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor Felipe Imidio Santos, matrícula nº
1157840, pertencente ao quadro de pessoal desta UFVJM, para compor a equipe de
trabalho no Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCUS HENRIQUE CANUTO
(*)Republicada por incorreção, publicada originalmente no DOU de 4 de julho de 2023,
Seção 2, página 37.
PORTARIA Nº 1.304, DE 4 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Autorizar afastamento do país de EDUARDO MIRANDA BRAGA, Técnico em
Assuntos Educacionais, no período de 28 de agosto de 2023 a 9 de setembro de 2023, para
participação de missão sobre o trabalho de campo visando o aprimoramento das técnicas,
métodos e teorias arqueológicas para estudantes de graduação e pós-graduação da UFVJM,
bem como a elaboração de um projeto de mestrado, nas cidades de Lima e Chiclayo, Peru,
com ônus limitado.
JANIR ALVES SOARES
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 199, DE 30 DE JUNHO DE 2023
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA
REITORIA DA UNIVERSIDADE DA
INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas
atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no
DOU de 21 de julho de 2010, e a Portaria Reitoria nº 154, de 14 de maio de 2021,
publicado no DOU de 19 de maio de 2021, Edição: 93, Seção 2, Página 32;
Considerando o que consta no Processo nº 23282.005342/2023-05, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Unilab, do(a)
servidor(a) JAMES FERREIRA MOURA JUNIOR, Siape: 2277325, no período de 01/08/2023 a
31/07/2024, a fim de realizar Pós-doutorado, na/o Universidade de Bristol, Bristol,
Inglaterra.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
PROFA. CLÁUDIA RAMOS CARIOCA
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
D ES P AC H O
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro
de 2020, AUTORIZA o afastamento do país, de ANDRES EDUARDO COCA SALAZAR,
Professor do Magistério Superior, no período de 27/07/2023 a 11/07/2024, para realizar
Estágio de Pós-Doutorado, em Engenharia Elétrica na "Universidade Nacional da Colômbia
(UNAL)", na cidade
de Manizales, Colômbia, com ônus
limitado (Processo n°
23064.059508/2022-99).
TANGRIANI SIMIONI ASSMANN
Em Exercicio
D ES P AC H O
O
Reitor
da
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA
FEDERAL
DO
PARANÁ
(UTFPR), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n°
204, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do país de:
KARINA ALESSANDRA PESSOA DA SILVA, Professor do Magistério
Superior,
no 
período
de
29/07/2023
a 
05/08/2023,
para
participar,
apresentando trabalho, na XVI
Conferência Interamericana de Educação
Matemática, na cidade
de Lima, Peru, com ônus
CNPq (Processo n°
23064.023220/2023-67);
MARINA ESTHER GROSHAUS, Professor do Magistério Superior, no
período de 08/07/2023 a 31/07/2023, para participar realizar Visita Técnica à
Universidade de Buenos Aires, na cidade de Buenos Aires, Argentina, com ônus
CNPq (Processo n° 23064.027968/2023-39).
TANGRIANI SIMIONI ASSMANN
Em Exercicio

                            

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