DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 126, quarta-feira, 5 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA - SEI Nº 242, DE 4 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, resolve:
Art. 1º Nomear ROSUITA FRATARI BONITO, CPF nº ***.829.926-**, para exercer
o cargo de Coordenador de Gestão do Ensino, da Diretoria de Ensino, Pesquisa e Inovação,
da Sede da Ebserh.
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 4 DE JULHO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, A REITORA DA UNIVERSIDADE DE
BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo
nº 23106.061360/2023-08, resolve:
Nº 864 - Aposentar Francisco Bernardino do quadro de pessoal permanente da
Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 6170265, ocupante do cargo de Vigilante, nível
de classificação D, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, em regime de 40
horas semanais, lotado na Diretoria de Segurança, com fundamento no art. 3º da E. C. nº
103/2019 c/c art. 6º da E. C. nº 41/2003.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.045252/2023-80, resolve:
Nº 873 - Aposentar Marilusa Pinto Coelho Lacerda, do quadro de pessoal permanente da
Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 2339651, no cargo de Professor(a) do
Magistério Superior, Classe Associado, Nível 04, com Doutorado, em Regime de Trabalho
de Dedicação Exclusiva, lotada na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, com
fundamento no art. 4º e seus §§ 1º, 2º, 3º, 6º, I, e no art. 8º da E. C. nº 103/2019.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DESPACHO DE 1º DE JULHO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009,
considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
TAIS GRATIERI, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na
Universidade de Brasília, no período de 24/8 a 1/9/2023 (incluindo trânsito), para
participar do 12th World Congress on Alternatives and Animal Use in the Life Sciences
WC12, na cidade de Niagara Falls/Ontario, no Canadá, com ônus limitado para esta
instituição, conforme Processo n° 23106.063269/2023-19.
RICARDO COLTURATO FESTI, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior na Universidade de Brasília, no período de 23/7/2023 a 21/8/2023 (incluindo
trânsito), para participar da pesquisa documental e bibliográfica prevista em cronograma
do projeto Para onde vai o trabalho humano na era digital? Uma análise comparativa entre
Brasília, Lisboa e Paris no pós-pandemia de Covid-19, em Paris/França, com ônus limitado
para esta instituição e ônus para FAP/DF, conforme Processo n° 23106.047405/2023-23.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PORTARIA Nº 722, DE 30 DE JUNHO DE 2023
O
REITOR DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO ABC
(UFABC),
reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado
no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de
suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, no art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995 e ainda
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 15 de outubro de 2021, e demais informações que constam do
processo nº 23006.013023/2023-24, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor LUCAS DA SILVA TASQUETTO,
matrícula SIAPE nº 2327084, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério
Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Universidade Federal do ABC -
UFABC, para exercício na Subsecretaria de Financiamento do Desenvolvimento Sustentável
(SUFIN)/Secretaria de Assuntos Internacionais (SAIN) do Ministério da Fazenda.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
DACIO ROBERTO MATHEUS
PORTARIA N° 731, DE 3 DE JULHO DE 2023
O
REITOR DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO ABC
(UFABC),
reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado
no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Declarar a vacância, nos termos do Art. 33, VIII, da Lei nº 8.112/90, do cargo de
ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, código de vaga nº 0962359, ocupado pela servidora
MARISOL BATISTA DOS SANTOS MORAIS, SIAPE 2353940, em decorrência de posse em
outro cargo inacumulável, a contar de 03/07/2023.
MÔNICA SCHRODER
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
RESOLUÇÃO Nº 130, DE 28 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 47 do Regimento
Geral desta IFES, e de acordo com decisão tomada em reunião plenária realizada em 28 de
junho de 2023 referente ao Processo SEI nº 23107.018673/2023-28, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento para viagem internacional da Magnífica Reitora
da Universidade Federal do Acre, Profª Dra. Margarida de Aquino Cunha, para participação
em dois eventos internacionais, a saber:
I - no período de 19 a 25 de setembro de 2023, a convite do Grupo de
Cooperação Internacional de Universidades Brasileiras (GCUB) e organizado pela Red de
Universidades para el Cuidado de la Casa Común (RUC), em colaboração com a Pontifícia
Comisión para América Latina (PCAL), para participar, na cidade de Roma, Itália, de
reuniões com a presença do Papa Francisco, com objetivo de integrar e construir parcerias
acadêmicas entre as instituições de ensino superior públicas e privadas do continente; e
II - no período de 21 a 29 de outubro de 2023, a convite do Grupo de
Cooperação Internacional de Universidades Brasileiras (GCUB), para participar, na cidade
de Genebra, Suíça, da XVI Assembleia Geral e XIII Seminário Internacional, em que o tema
principal será: "Educação Superior para a Cidadania Global".
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIAS DE 4 DE JULHO DE 2023
A
VICE-REITORA
DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DA
GRANDE
DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n.º 445, de 1º de julho
de 2022, publicada no DOU Nº 124, de 4 de julho de 2022, seção 2, página 38 e pelo § 3º
do art. 25 do Estatuto da UFGD, considerando o art. 34, da Lei Nº 8.112, de 1990,
combinado com o art. 18, da Lei Nº 8.216, de 1991, resolve:
Nº 477 Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor MAURILIO DE CASSIO GOLINELI,
Matrícula/SIAPe Nº 1753062, ocupante do cargo de Professor do magistério superior,
integrante do quadro de pessoal desta Universidade, lotado na Faculdade de Ciências da
Saúde - FCS/UFGD, a partir de 4 de julho de 2023.
Art.
2º
Exonerar,
a
pedido, o
servidor
ROBERTO
DA
SILVA
GOMES,
Matrícula/SIAPe Nº 1784234, ocupante do cargo de Professor do magistério superior,
integrante do quadro de pessoal desta Universidade, lotado na Faculdade de Ciências
Exatas e Tecnologia - FACET/UFGD, a partir de 1º de julho de 2023.
A
VICE-REITORA
DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DA
GRANDE
DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n.º 445, de 1º de julho
de 2022, publicada no DOU Nº 124, de 4 de julho de 2022, seção 2, página 38 e pelo § 3º
do art. 25 do Estatuto da UFGD, considerando o art. 34, da Lei Nº 8.112, de 1990,
combinado com o art. 18, da Lei Nº 8.216, de 1991, resolve:
Nº 478 Exonerar de ofício o servidor MARCOS PERUZZO, ocupante do cargo de Técnico de
Laboratório/Área: Lazer/Educação
Física, integrante do
quadro de
pessoal desta
Universidade, lotado na Faculdade de Educação - FAED/UFGD, por não entrar em exercício
dentro do prazo.
A
VICE-REITORA
DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DA
GRANDE
DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria Nº 445, de 1º de julho
de 2022, publicada no DOU Nº 124, de 4 de julho de 2022, seção 2, página 38 e pelo § 3º
do art. 25 do Estatuto da UFGD, o art. 35, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, com a redação dada pela Lei Nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Nº 479 Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 4 de julho de 2023, a servidora JOS EA N A
STECCA FAREZIM KNAPP, Matrícula/SIAPe Nº 1790931, Professora do Magistério Superior,
da Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), do Curso de Graduação de
Ciências Biológicas - Licenciatura da Faculdade de Ciências Biológicas e Ambientais -
FC BA / U FG D.
Art. 2º Dispensar a pedido, a partir de 4 de julho de 2023, a servidora FLAVIA
JANIASKI VALE, Matrícula/SIAPe Nº 1984503, Professora do Magistério Superior, da Função
Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), do Curso de Graduação em Artes Cênicas da
Faculdade de Comunicação, Artes e Letras - FALE/UFGD.
Art. 3º Dispensar a pedido, a partir de 4 de julho de 2023, a servidora DANIELLE
MARQUES VILELA, Matrícula/SIAPe Nº 1857368, Professora do Magistério Superior, da
Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), do Curso de Graduação em Ciências
Biológicas - Bacharelado da Faculdade de Ciências Biológicas e Ambientais - FCBA/UFGD.
A
VICE-REITORA
DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DA
GRANDE
DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n.º 445, de 1º de julho
de 2022, publicada no DOU Nº 124, de 4 de julho de 2022, seção 2, página 38 e pelo § 3º
do art. 25 do Estatuto da UFGD, tendo em vista as disposições dos incisos IV e X do artigo
2º da Lei Nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, alterada pelas Leis Nº 9.849, de 26 de
outubro de 1999, Nº 10.667, de 14 de maio de 2003, e Nº 12.425, de 17 de junho de 2011,
resolve:
Nº 480 Contratar como PROFESSORA VISITANTE, na forma do Edital de Abertura PROPP Nº
04/2022, Extrato Publicado no DOU Nº 89, de 12 de maio de 2022, seção 3, p. 112, e
homologado pelo Edital Nº 26, de 24 de junho de 2022, publicado no DOU Nº 119, de 27
de junho de 2022, seção 3, p. 98-99, PAOLA DOS SANTOS DA ROCHA, aprovada em
processo seletivo simplificado, para prestar serviços na Universidade Federal da Grande
Dourados - UFGD, no Programa de Pós-Graduação em Biotecnologia e Biodiversidade da
FCBA/UFGD, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação
Exclusiva, com vigência de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato,
desde que cumpridas todas as exigências. Processo Nº 23005.016418/2023-99.
CLÁUDIA GONÇALVES DE LIMA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIAS DE 4 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Nº 379 - Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Técnico de
Tecnologia da Informação, Classe D, Padrão de Vencimento 101, da carreira de Técnico
Administrativo desta UFMT, ocupado pela servidora ERIKA FERREIRA MORAES CRISPIM DE
MENEZES, SIAPE n. 3271916, lotada na Gerência de Central de Serviços - STI, campus de
Cuiabá. Declarar vago o respectivo cargo. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 30 de
junho de 2023. (Processo nº 23108.047131/2023-52).
Nº 381 - Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o Art. 20º, parágrafo
2º, Inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao servidor JOSE GONÇALO MOREIRA,
CPF nº 275.XXX.XXX-XX, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com
proventos integrais e as seguintes vantagens: 15% (quinze) por cento de Anuênios - Artigo
nº 244 da Lei 8.112/90 e IQ - Incentivo à Qualificação, conforme processo nº
23108.044944/2023-91. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação no
Diário Oficial da União. (Processo nº 23108.044944/2023-91).
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
PORTARIA Nº 318, DE 8 DE JUNHO DE 2021
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Aplicar a penalidade de cassação de aposentadoria, prevista no inciso
III do art. 127 da lei 8112/90, ao Servidor Público Federal, Augusto Cesar de
Arruda Taques, CPF nº 274.XXX.XXX-00, tendo em vista a tipificação da infração
funcional e a inobservância dos deveres funcionais pelo servidor, previstos no
art. 133, parágrafo 5º e 6º, c/c o inciso XII do art. 132, da Lei 8112/90, em
conformidade com o RELATÓRIO CONCLUSIVO (3528806) e o PARECER n.
00223/2021/GAB/PFFUFMT/PGF/AGU (3554782). Esta Portaria entra em vigor a
partir desta data. (Processo nº 23108.075571/2019-13).
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA

                            

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