DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 126, quarta-feira, 5 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA UNIRIO Nº 410, DE 3 DE JULHO DE 2023
 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, e de acordo
com o requerimento enviado pela servidora e Ofício SCRP nº 166/2023, resolve:
Art. 1º Dispensar MARCIA HELOISA SANTOS DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº
11**199, CPF nº ***.631***-54, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração,
Classe C, Padrão de vencimento- 416, da Função Gratificada (FG-7) de Chefe da Assistência
de Assuntos Administrativos do Arquivo Central.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem a 27 de junho de 2023.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 411, DE 3 DE JULHO DE 2023
 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, e de acordo
com o requerimento do Decano do CCH e Ofício SCRP nº 159/2023, resolve:
Art. 1º Designar FLAVIO LEAL DA SILVA, matrícula SIAPE nº 23**886, CPF nº
***.741.***-20, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Associado, nível 02,
como substituto do titular da Decania do Centro de Ciências Humanas e Sociais - CCH.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 412, DE 3 DE JULHO DE 2023
 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, e de acordo
com o Ofício nº 001/2023/CLA e Ofício SCRP nº 160/2023, resolve:
Art. 1º Dispensar ÂNGELA DE CASTRO REIS, matrícula SIAPE nº 62**029, CPF nº
***.055.***-00, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, na classe
Titular nível 01, de substituta da Coordenação do Curso (FCC) de Licenciatura em Teatro -
Código e- MEC 15778 - Turno Integral.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 413, DE 3 DE JULHO DE 2023
 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, e de acordo
com o Ofício nº 001/2023/CLA e Ofício SCRP nº 160/2023, resolve:
Art. 1º Dispensar ISABEL RIBEIRO PENONI, matrícula SIAPE nº 31**792, CPF nº
***.904.***-09, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior na classe
Adjunto C- nível 01, da Função de Coordenação de Curso (FCC) de titular do Curso de
Licenciatura em Teatro - Código e- MEC 15778 - Turno Integral.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 414, DE 3 DE JULHO DE 2023
 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, e de acordo
com solicitação da Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e Ofício SCRP nº 170/2023, resolve:
Art. 1º Dispensar EDUARDO DE SOUZA DUARTE, matrícula SIAPE nº 10**023,
CPF nº ***.403.***-80, ocupante do cargo efetivo de Porteiro, Padrão C- 416, do Cargo de
Direção (CD-03) da Diretoria de Gestão de Processos Administrativo, da Pró-Reitoria de
Gestão de Pessoas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 415, DE 4 DE JULHO DE 2023
 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, e de acordo
com o Ofício nº 001/2023/CLA e Ofício SCRP nº 160/2023, resolve:
Art. 1º Designar CARMELA CORREA SOARES, matrícula SIAPE nº 23**370, CPF
nº ***.223.***-82, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior na
classe Associado nível 01, para substituir a Coordenadora do Curso (FCC) de Licenciatura
em Teatro- Código e-MEC 15778 - Turno Integral.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 416, DE 4 DE JULHO DE 2023
 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, e de acordo
com o Ofício nº 001/2023/CLA e Ofício SCRP nº 160/2023, resolve:
Art. 1º Designar ÂNGELA DE CASTRO REIS, matrícula SIAPE nº 62**029, CPF nº
***.055.***-00, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, na classe
Titular nível 01, para exercer a Função de Coordenação de Curso (FCC) de titular do Curso
de Licenciatura em Teatro - Código e- MEC 15778 - Turno Integral.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação em D.O.U.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 417, DE 4 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, e de acordo
com solicitação da Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e Ofício SCRP nº 170/2023, resolve:
Art. 1º Designar CRISTIANE DA SILVA PEREIRA PORTO, matrícula SIAPE nº
03**579, CPF nº ***.177.***-09, ocupante do
cargo efetivo de Assistente em
Administração, Padrão D- 416, para o Cargo de Direção (CD-03) pro tempore da Diretoria
de Gestão de Processos Administrativo, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação em D.O.U.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE Nº 604, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O Diretor de Gestão de Processos Administrativos, substituto da Pró-Reitoria
de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIR I O,
usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 276, de 15 de abril
de 2016, combinada com a Portaria GR nº 281, de 13 de junho de 2022, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a ANTÔNIA
BARBOSA PINCANO, matrícula SIAPE nº 005**93, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior - Adjunto, Nível 04, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal
do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional
nº 47, de 05 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 06 de julho
de 2005 e assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2019.
(Processo 23102.001555/2023-21).
EDUARDO DE SOUZA DUARTE
Ministério da Fazenda
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA CGMF Nº 1.089, DE 4 DE JULHO DE 2023
O Chefe de Gabinete do MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo §2º do art. 13 da Portaria nº 279, de 26 de abril
de 2023, e considerando o disposto no Processo SEI nº 19995.104686/2023- 84, resolve:
Art. 1º Designar ELLEN ALVES DE SOUZA MARQUES, matrícula SIAPE nº
1367342, para exercer o encargo de substituta eventual de Chefe da Agenda, código CCE
1.13, do Gabinete do Ministro de Estado da Fazenda, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
Art. 2º Revogar a Portaria GM/ME nº 6.697, de 10 de junho de 2022, publicada
no Diário Oficial da União de 14 de junho de 2022, seção 2, pág. 16.
LAIO CORREIA MORAIS
PORTARIA MF Nº 1.082, DE 3 DE JULHO DE 2023
O Ministro de ESTADO DA FAZENDA, no uso da atribuição que lhe foi conferida
pelo art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em conformidade com o
disposto no artigo 2º, inciso I, alínea "a" do Decreto nº 11.123, de 07 de julho de 2022,
com fundamento nos artigos 134 e 132, inciso XIII, combinados com o artigo 117, inciso IX,
todos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta do
Processo Administrativo Disciplinar SEI nº 16307.720006/2015-87, resolve:
Cassar a Aposentadoria de MARIA DE FÁTIMA BARROSO DO PATROCÍNIO, à
época dos fatos datilógrafa, Matrícula SIAPE nº 0120821, por valer-se do cargo para lograr
proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública, com
restrição de retorno ao serviço público federal, nos termos do artigo 137, caput, da Lei nº
8.112, de 1990.
FERNANDO HADDAD
SECRETARIA EXECUTIVA
D ES P AC H O
O Secretário-Executivo do MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto
nos arts. 51 e 54 da Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, o Decreto nº
1.387, de 07 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril
de 2023, autoriza o afastamento do País da servidora TATIANA ROSITO, Secretária de
Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda, no período de 02 a 04 de julho de 2023,
inclusive trânsito, com ônus, a fim de representar o Brasil na Reunião de Ministros de
Economia e Presidentes de Bancos Centrais do Mercosul (RMEPBC) e na Reunião do
Conselho do Mercado Comum (CMC), na cidade de Puerto Iguazú, na Argentina. (Processo
SEI MF nº 19995.104512/2023-11)
DARIO CARNEVALLI DURIGAN
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 1.083, DE 30 DE JUNHO D 2023
O Secretário-Executivo do MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência
que lhe foi conferida pelo § 2º do art. 20 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, considerando o disposto no
inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação conferida
pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, bem como o disposto na Lei nº
11.890, de 24 de dezembro de 2008, e demais informações constantes no Processo SEI nº
10199.108568/2023-56, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora RENATA DE SOUZA CABRAL,
matrícula SIAPE nº 1104843, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para
exercer suas atividades na Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas, da Secretaria de
Gestão Corporativa, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º A servidora deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
DARIO CARNEVALLI DURIGAN
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 1.097, DE 4 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023,
publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e demais informações que constam no
processo SEI nº 19995.104754/2023-13, resolve:
Art. 1º Designar MICHELE OLIVEIRA DO NASCIMENTO, Matrícula SIAPE nº
2426263, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo
de
Coordenador de
Administração
de Recursos
Logísticos,
código
CCE 1.10,
da
Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Subsecretaria de Orçamento e Administração
desta Secretaria-Executiva, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DARIO CARNEVALLI DURIGAN
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 1.098, DE 4 DE JULHO DE 2023
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO
MINISTÉRIO DA
FAZENDA,
no uso
da
competência que lhe foi delegada pelo Inciso II do Art. 23 da Portaria MF nº 267, de 26 de
abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, resolve:
Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores
da Administração Pública Federal do Sistema de Contabilidade Federal, Nível Superior,
Órgão Central, à servidora SARAH TAVARES CORREA CUNHA, Economista, em exercício no
Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional.
DARIO CARNEVALLI DURIGAN
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 1.099, DE 4 DE JULHO DE 2023
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO
MINISTÉRIO DA
FAZENDA,
no uso
da
competência que lhe foi conferida pela Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, considerando o disposto no
inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação conferida
pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021, bem como o disposto na Lei nº 11.890, de 24 de
dezembro
de 
2008,
e
demais 
informações
constantes
no
Processo 
SEI
nº
19995.104238/2023-81, resolve:

                            

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