DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 126, quarta-feira, 5 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 5ª
REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR
PORTARIA DE PESSOAL DRF/SDR Nº 14, DE 3 DE JULHO DE 2023
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR/BA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021,
publicada no DOU
de 17 de agosto
de 2021, e conforme
e-Processo nº
10271.111089/2023-05, resolve:
Designar o Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasi JOÃO PAULO ANDRADE
SANTOS, matrícula Siapecad nº 1295243, para exercer o encargo Substituto Eventual do
Chefe da Equipe de Fiscalização 2 - EFI2, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Salvador/BA, Código FCE-0105.
FLÁVIO MACÁRIO DE CARVALHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 7ª
REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO I
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria DRF/RJ1 nº 27, de 30 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial
da União nº 124, de 3 de julho de 2023, seção 02, página 53,
Onde se lê: para exercer o encargo da Função Comissionada do Poder Executivo
Leia-se: para exercer a Função Comissionada Executiva
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª
REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO
INTERNACIONAL DE VIRACOPOS
PORTARIA DE PESSOAL ALF/VCP N°48, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO
INTERNACIONAL DE VIRACOPOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021,
e considerando o que consta no Processo Dossiê nº 13032.499619/2023-39, resolve:
Designar a Auditora Fiscal da Receita Federal Elizana Komar Schneider,
matrícula Siapecad nº 01291744, para exercer a função gratificada de Chefe da Equipe
Aduaneira 4 - EAD4 da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional
de Viracopos, Código FG-2.
CAMILO PINHEIRO CREMONEZ
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 9ª
REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FLORIANÓPOLIS
PORTARIA DRF/FNS/SC Nº 47, DE 3 DE JULHO DE 2023
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FLORIANÓPOLIS, no uso das
atribuições conferidas pelo inciso 1º do art. 364 do Regimento Interno da Secretaria da
Receita Federal do Brasil - RFB, aprovada pela Portaria MF nº 284, de 27/07/2020, e
considerando o disposto no Artigo 67 da Lei 8.666 de 21 de Julho de 1993, publicada no
DOU de 22 de Junho de 1993, resolve:
Art.1º DESIGNAR LAIZ GHIORZI VARELA JORGE, Agente Administrativo, matrícula
SIAPECAD
15698,
CPF
455.280.639-49, SIDNEY
DE
ANDRADE,
Assistente
Técnico
Administrativo, matrícula SIAPECAD 151916-6, CPF 223.950.759-49 e EFREN MOREIRA
RIBEIRO, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, SIAPECAD 1515116, CPF
124.764.982-20, para, sob a presidência do primeiro, o qual poderá ser substituído nos
seus impedimentos eventuais pelo segundo, comporem a Comissão encarregada de
proceder levantamento e desfazimento dos bens móveis desta Delegacia, considerados
ociosos, antieconômicos e inservíveis.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DOUGLAS BARBOSA LUCAS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL 10ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL SRRF10 Nº 178, DE 3 DE JULHO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 10ª REGIÃO FISCAL,
no uso da competência subdelegada pelo inciso III do artigo 1º da Portaria Cogep nº 323,
de 27/05/2019, publicada no DOU de 30/05/2019, tendo em vista o que consta no
Processo nº 13033.110614/2023-68, e, de acordo com o inciso I do artigo 33 e artigo 34
da Lei nº 8.112/90, de 11/12/1990, resolve:
Declarar vago, em razão de exoneração, o cargo de Analista Tributário da
Receita Federal do Brasil ocupado pela servidora ELIANE DA SILVA PERES, matrícula SIAPE
n° 2090128, classe 1, padrão III, lotada na Delegacia da Receita Federal em Santa Maria e
em exercício na Superintendência da Receita Federal do Brasil - SRRF10, a partir de 03 de
julho de 2023.
ALTERMIR LINHARES DE MELO
PORTARIA DE PESSOAL SRRF10 Nº 180, DE 3 DE JULHO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 10ª REGIÃO FISCAL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16/08/2021,
publicada no DOU de 17/08/2021, e considerando o que consta no Processo nº
13033.156164/2023-50, resolve:
Art. 1º Designar CELSO FUSSIGER LUZ, Auditor Fiscal da Receita Federal do
Brasil, matrícula Siapecad nº , 01132822, para exercer o encargo de Chefe da Seção de
Administração Aduaneira - SAANA, da Delegacia da Receita Federal em Caxias do Sul,
Código FGR-1 .
ALTEMIR LINHARES DE MELO
PORTARIA DE PESSOAL SRRF10 Nº 181, DE 3 DE JULHO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 10ª REGIÃO
FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56,
de 16/08/2021, publicada no DOU de 17/08/2021, e considerando o que consta
no Processo nº 13033.026521/2023-56, resolve:
Art. 1º Designar LAURA VIVIANE DE SOUZA PEREIRA LOPES, Assistente
Técnico-administrativo, matrícula Siapecad nº 1970507 , para exercer o encargo
de
Substituto Eventual
do
Serviço
de Gestão
de
Pessoas
- SEGEP,
da
Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil - SRRF10, Código FCE
1.05.
ALTEMIR LINHARES DE MELO
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM URUGUAIANA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal ALFURA 038 de 27/06/2023, publicada no Diário Oficial
da União, Seção 2, Nº 122 de 29/06/2023, página 43,
Onde se lê:
Código FCPE-101.1.
Leia-se:
Código FEX-0105.
SECRETARIA DE POLÍTICA ECONÔMICA
DESPACHO DE 4 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE POLÍTICA ECONÔMICA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo
em vista o uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria MF nº
385, de 10 de maio de 2023, autoriza o afastamento do País da servidora CRISTINA FRÓES
DE BORJA REIS, Subsecretária de Desenvolvimento Econômico Sustentável da Secretaria de
Política Econômica do Ministério da Fazenda, no período de 13 a 19 de julho de 2023, com
ônus, inclusive trânsito, a fim de participar do Foro Político de Alto Nível sobre
Desenvolvimento Sustentável (HLPF) 2023, em Nova York, nos Estados Unidos da América.
(Processo MF nº 12177.100221/2023-49).
GUILHERME SANTOS MELLO
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS
PORTARIA STN/MF Nº 669, DE 4 DE JULHO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO
NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de 27 de junho de 2023, resolve:
Nomear DANYELE CARVALHO MEDEIROS, Auditora Federal de Finanças e
Controle, matrícula SIAPE nº 1699756, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de
Assistente Técnico, do Gabinete da Secretaria Tesouro Nacional, Código CCE 2.05.
PAULA BICUDO DE CASTRO MAGALHÃES
COMITÊ DE FINANÇAS SUSTENTÁVEIS SOBERANAS
RESOLUÇÃO CFSS/MF Nº 1, DE 30 DE JUNHO DE 2023
O Secretário do Tesouro Nacional, no uso de suas atribuições legais e na
condição de presidente do Comitê de Finanças Sustentáveis Soberanas estabelecido pelo
Decreto nº 11.532, de 16 de maio de 2023,
Considerando a indicação de nomes de membros titulares e suplentes
encaminhada pelos órgãos membros do Comitê de Finanças Sustentáveis Soberanas;
resolve:
Art. 1º Designar os membros titulares e suplentes do Comitê de Finanças
Sustentáveis Soberanas, os quais foram indicados pelos órgãos integrantes do comitê,
conforme disposto no § 3º do Art. 4º do Decreto nº 11.532 de 16 de maio de 2023:
I. Ministério da Agricultura e
Pecuária: Jonathas de Alencar Moreira,
Coordenador-Geral de Instrumentos de Mercado e Financiamento, e, como suplente,
Adriano Santhiago de Oliveira, Coordenador-Geral de Mudanças Climáticas, Florestas
Plantadas e Agropecuária Conservacionista.
II. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação: Mariana Nunes de Moura
Souza, Diretora do Departamento de Governança e Indicadores de Ciência e Tecnologia, e,
como suplente, Osvaldo Luiz Leal de Moraes, Diretor de Clima e Sustentabilidade da
Secretaria de Políticas e Programas Estratégicos.
III. Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar: Ernesto
Pereira Galindo, Coordenador-Geral de Monitoramento e Avaliação, e, como suplente,
Rafael Rosa Cedro, Chefe da Divisão de Articulação do Departamento de Avaliação,
Monitoramento, Estudos e Informações Estratégicas.
IV. Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à
Fome: Ayrton Galiciani Martinello, Subsecretário-adjunto de Planejamento, Orçamento e
Governança, e, como suplente, Francisco Antônio Mota de Moraes, Coordenador-Geral de
Orçamento e Finanças.
V. Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços: Lucas
Ramalho Maciel, Diretor do Departamento de Novas Economias da Secretaria de Economia
Verde, Descarbonização e Bioindústria, e, como suplente, Rafael de Sá Marques,
Coordenador-Geral de Patrimônio Genético do Departamento de Patrimônio Genético e
Cadeias Produtivas dos Biomas e Amazônia
da Secretaria de Economia Verde,
Descarbonização e Bioindústria.
VI. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional: Eduardo Corrêa
Tavares, Secretário Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros, e, como suplente, Tito
Livio Pereira Queiroz e Silva, Chefe da Assessoria de Desenvolvimento Institucional
VII. Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima: Aloísio Melo, Diretor de
Políticas de Mitigação, Adaptação e Instrumentos de Implementação, e, como suplente,
Rodrigo Martins Vieira, Diretor de Gestão de Fundos e de Recursos Externos.
VIII. Ministério de Minas e Energia: Leandro de Oliveira Albuquerque, Assessor
Especial da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento, e, como suplente,
Mariana de Assis Espécie, Diretora de Transição Energética, Secretaria de Transição
Energética e Planejamento.
IX. Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento e
Orçamento: Elaine de Melo Xavier, Diretora de Temas Transversais, e, como suplente,
Daniel Veloso Couri, Secretário Adjunto de Orçamento Federal.
X. Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda: José Pedro
Bastos Neves, Coordenador-Geral de Estrutura Produtiva e Sustentabilidade, e, como
suplente, Cristina Fróes de Borja Reis, Subsecretária de Desenvolvimento Ec o n ô m i c o
Sustentável.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação com efeitos
retroativos a 22 de junho de 2023.
ROGERIO CERON
RESOLUÇÃO CFSS/MF Nº 1, DE 30 DE JUNHO DE 2023
O Secretário do Tesouro Nacional, no uso de suas atribuições legais e na
condição de presidente do Comitê de Finanças Sustentáveis Soberanas estabelecido pelo
Decreto nº 11.532, de 16 de maio de 2023,
Considerando a indicação de nomes de membros titulares e suplentes
encaminhada pelos órgãos membros do Comitê de Finanças Sustentáveis Soberanas; resolve:
Art. 1º Designar os membros titulares e suplentes do Comitê de Finanças
Sustentáveis Soberanas, os quais foram indicados pelos órgãos integrantes do comitê,
conforme disposto no § 3º do Art. 4º do Decreto nº 11.532 de 16 de maio de 2023:
I. Ministério da Agricultura e
Pecuária: Jonathas de Alencar Moreira,
Coordenador-Geral de Instrumentos de Mercado e Financiamento, e, como suplente,
Adriano Santhiago de Oliveira, Coordenador-Geral de Mudanças Climáticas, Florestas
Plantadas e Agropecuária Conservacionista.
II. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação: Mariana Nunes de Moura
Souza, Diretora do Departamento de Governança e Indicadores de Ciência e Tecnologia, e,
como suplente, Osvaldo Luiz Leal de Moraes, Diretor de Clima e Sustentabilidade da
Secretaria de Políticas e Programas Estratégicos.
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