DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 126, quarta-feira, 5 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
III. Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar: Ernesto
Pereira Galindo, Coordenador-Geral de Monitoramento e Avaliação, e, como suplente,
Rafael Rosa Cedro, Chefe da Divisão de Articulação do Departamento de Avaliação,
Monitoramento, Estudos e Informações Estratégicas.
IV. Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à
Fome: Ayrton Galiciani Martinello, Subsecretário-adjunto de Planejamento, Orçamento e
Governança, e, como suplente, Francisco Antônio Mota de Moraes, Coordenador-Geral de
Orçamento e Finanças.
V. Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços: Lucas
Ramalho Maciel, Diretor do Departamento de Novas Economias da Secretaria de Economia
Verde, Descarbonização e Bioindústria, e, como suplente, Rafael de Sá Marques,
Coordenador-Geral de Patrimônio Genético do Departamento de Patrimônio Genético e
Cadeias Produtivas dos Biomas e Amazônia
da Secretaria de Economia Verde,
Descarbonização e Bioindústria.
VI. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional: Eduardo Corrêa
Tavares, Secretário Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros, e, como suplente, Tito
Livio Pereira Queiroz e Silva, Chefe da Assessoria de Desenvolvimento Institucional
VII. Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima: Aloísio Melo, Diretor de
Políticas de Mitigação, Adaptação e Instrumentos de Implementação, e, como suplente,
Rodrigo Martins Vieira, Diretor de Gestão de Fundos e de Recursos Externos.
VIII. Ministério de Minas e Energia: Leandro de Oliveira Albuquerque, Assessor
Especial da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento, e, como suplente,
Mariana de Assis Espécie, Diretora de Transição Energética, Secretaria de Transição
Energética e Planejamento.
IX. Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento e
Orçamento: Elaine de Melo Xavier, Diretora de Temas Transversais, e, como suplente,
Daniel Veloso Couri, Secretário Adjunto de Orçamento Federal.
X. Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda: José Pedro Bastos
Neves, Coordenador-Geral de Estrutura Produtiva e Sustentabilidade, e, como suplente,
Cristina Fróes de Borja Reis, Subsecretária de Desenvolvimento Econômico Sustentável.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação com efeitos
retroativos a 22 de junho de 2023.
ROGERIO CERON
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
DESPACHO DE 30 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, tendo em vista o art.
1º, Inciso IV, e art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de
2023, autoriza o afastamento do país de EDUARDO MANHÃES RIBEIRO GOMES,
Superintendente de Relações Internacionais da Comissão de Valores Mobiliários, no
período de 11 a 14 de julho de 2023, inclusive trânsito, com ônus, para participar da
Reunião Anual do Conselho de Presidentes do Instituto Ibero-Americano de Mercado de
Valores, que será realizada em San José, Costa Rica. (Processo SUPER CVM no.
19957.007738/2023-21)
JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO
DESPACHO DE 30 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, tendo em vista o art.
1º, Inciso IV, e art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de
2023, autoriza
o afastamento
do país de
DANIEL WALTER
MAEDA BERNARDO,
Superintendente de Supervisão de Investidores Institucionais da Comissão de Valores
Mobiliários, no período de 10 a 14 de julho de 2023, inclusive trânsito, com ônus, para
participar do Lançamento do Trabalho Conjunto IOSCO/FSB e da Reunião periódica do
C5/IOSCO, que
serão realizados
em Dublin,
Irlanda. (Processo
SUPER CVM
no.
19957.007739/2023-76)
JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO
BANCO DO BRASIL S.A.
DESPACHO DE 1º DE JULHO DE 2023
A PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art.
2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da
Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, autoriza o afastamento do País de FERNANDO
MANDOLINI, Gerente Executivo, no período de 24 a 28 de julho de 2023, inclusive trânsito,
com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, funcionário em
processo de expatriação para Gerência de Tecnologia. Trata-se de visita prévia para
definição de moradia e escola para os filhos, irá acompanhado da esposa Gislaine
Bordinhon Mandolini., a realizar-se na cidade de Londres, Inglaterra.
TARCIANA PAULA GOMES MEDEIROS
DIRETORIA DE GOVERNO
PORTARIA Nº 37, DE 30 DE JUNHO DE 2023
O Gerente Executivo da Diretoria de Gestão da Cultura e de Pessoas, o Gerente
Executivo da Diretoria de Governo e o Gerente Executivo da Secretaria Executiva do Banco
do Brasil S.A., integrantes dos respectivos Comitês de Administração, no exercício da
competência delegada conforme Nota Técnica Dipes/Digov/Secex-2014/00491, de
23/07/2014, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e no art. 49 da Lei nº 13.464, de 10 de julho de 2017, regulamentados pelo Decreto
nº 10.835, de 14 de Outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de
Outubro de 2021, e, ainda, pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º.5.1943 e pela Instrução
Normativa Interna nº 1191, e demais informações que constam do Processo nº
19995.104387/2023-40 Ofício SEI N° 27414/2023/MF resolvem:
Art. 1º Efetivar a requisição do funcionário BORIS PINHEIRO COELHO, matrícula
nº 1.671.228-5, pertencente ao Quadro de Pessoal do Banco do Brasil, para exercício junto
ao MINISTÉRIO DA FAZENDA.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitante.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ADRIANO WEBER SCHEEREN
Gerente-Executivo UE
LUIZ GUSTAVO HOKUMURA CAIRES
Gerente-Executivo UE
BRUNO PIO DE ABREU TRAVASSOS
Gerente-Executivo UE
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA MGI Nº 3.276, DE 4 DE JULHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso da atribuição previstas no art. 87, parágrafo único, incisos II, da Constituição
Federal, e no artigo 3º, § 2º, da Decreto nº 11.534, de 19 de maio de 2023, e de acordo
com o que consta no Processo Administrativo n° 18001.101147/2023-76, resolve:
Art. 1º Designar os integrante do Grupo de Trabalho Interministerial de que
trata o Decreto nº 11.534, de 19 de maio de 2023, responsável por elaborar proposta do
Plano de Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação na Administração Pública Federal,
sem prejuízo das funções no órgão de origem:
I - do Gabinete Ministerial:
a) titular: José Lopez Feijóo; e
b) suplente: Daniela Salomão Gorayeb.
II - da Advocacia Geral da União:
a) titular: Claudia Aparecida de Souza Trindade; e
b) suplente: Clarice Costa Calixto.
III - da Controladoria-Geral da União:
a) titular: Ariana Frances Carvalho de Souza; e
b) suplente: Carla Rodrigues Cotta.
IV - do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania:
a) titular: Caroline Dias dos Reis; e
b) suplente: Sérgio Nogueira Seabra.
V - do Ministério da Igualdade Racial:
a) titular: Vanessa Patrícia Machado Silva; e
b) suplente: Isadora de Oliveira Silva.
VI - do Ministério da Justiça e Segurança Pública:
a) titular: Eduardo Gomor dos Santos; e
b) suplente: Cristina Mosquetta de Morais.
VII - do Ministério das Mulheres:
a) titular: Tais Cerqueira Silva;
b) suplentes: Denise Motta Dau e Mariana Pereira de Castro.
VIII - do Ministério da Saúde:
a) titular: Luís Eduardo Batista; e
b) suplente: Etel Matielo.
IV - do Ministério do Trabalho e Emprego:
a) titular: Odete Cristina Pereira Reis; e
b) suplente: Marina Cunha Sampaio.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTHER DWECK
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 7.049, DE 4 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18339.100181/2023-
11, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 3 de julho de 2023, DAYANE FEITOSA
RIBEIRO, matrícula Siape nº 1037191, da Função Comissionada Executiva de Coordenador
de Assuntos Fiscais, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Assuntos Macro-
Orçamentários da Diretoria de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Secretaria de
Gestão Corporativa deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 7.015, DE 4 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19973.108386/2023-
22, resolve:
Art. 1º Designar NINA GONÇALVES, matrícula Siape nº 1439714, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Integração e Governança
Colaborativa, código FCE 1.13, da Diretoria de Inovação Governamental da Secretaria de
Gestão e Inovação deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente
ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 7.044, DE 4 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19975.118164/2023-
06, resolve:
Art. 1º Nomear RITA MARIA PINHEIRO, CPF nº ***.936.963-**, para exercer o
Cargo Comissionado Executivo de Assessor, código CCE 2.13, da Secretaria de Gestão de
Pessoas e de Relações de Trabalho deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI N° 7.047, DE 4 DE JULHO DE 2023
A 
SECRETÁRIA-EXECUTIVA
DO 
MINISTÉRIO 
DA 
GESTÃO
E 
DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais
informações que constam do Processo nº 04600.002257/2023-92, resolve:
Art. 1º Designar KATIA REGINA SOUZA SIMOES, matrícula Siape nº
2101649, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de
Administração de Pessoal, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão de
Pessoas da Diretoria de Gestão Interna da Fundação Escola Nacional de
Administração Pública - Enap, entidade vinculada a este Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI