DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023070500051
51
Nº 126, quarta-feira, 5 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 593 - Dispensar o Policial Rodoviário Federal GETULIO RODNEY GOMES DE LIMA do
encargo de substituto eventual do Superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Ceará,
código FCE 1.10.
Nº 594 - Designar o Policial Rodoviário Federal FELIPE PINHO SILVEIRA para exercer o
encargo de substituto eventual do Superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Ceará,
código FCE 1.10, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na
vacância da função.
JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO
R E T I F I C AÇÕ ES
Na Portaria de Pessoal CGGP/SAA/MJSP Nº 585, de 30 de junho de 2023,
publicada no Diário Oficial da União nº 124, DE 3 DE JULHO DE 2023, Seção 02, página 62,
na linha em que se lê: "NADJA ALENCAR BEZERRA", leia-se: "NAJLA ALENCAR BEZERRA".
Na Portaria de Pessoal CGGP/SAA/MJSP Nº 572, de 28 de junho de 2023,
publicada no Diário Oficial da União nº 122, de 29 de junho de 2023, Seção 02, pág.47, na
linha em que se lê: "Dispensar PEDRO HENRIQUE DE LIMA ESTEVAM do encargo de
substituto eventual do Coordenador Nacional de Trabalho...", leia-se: "Dispensar, a partir
de 21 de junho de 2023, PEDRO HENRIQUE DE LIMA ESTEVAM do encargo de substituto
eventual do Coordenador Nacional de Trabalho...".
POLÍCIA FEDERAL
DESPACHOS DE 3 DE JULHO DE 2023
Nº 177 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, autoriza que se
afastem do país o Delegado de Polícia Federal OTÁVIO FLORES BUENO DA FONSECA, a
Delegada de Policia Federal ANA LUÍZA VELOSO PACHECO, o Delegado de Polícia Fe d e r a l
VICTOR BARBABELLA NEGRAES e o Delegado de Polícia Federal FRANCISCO GONÇALV ES
PEREZ, com o objetivo de participarem do EVENTO "Reunião do Grupo Informal de Contato
sobre Armas de Fogo e Workshop - Combate internacional em casos de tráficos de armas
e crimes relacionados" em Bogotá/Colômbia, no período de 02 de julho a 09 de julho de
2023, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº 08200.017809/2023-21).
Nº 178 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, autoriza que se
afaste do país o Agente de Polícia Federal FLÁVIO SABINO RODRIGUES, com o objetivo de
participar do EVENTO "Reunión de especialistas para la prevención del terrorismo y
extremismo violento en América Latina", em Buenos Aires/Argentina, no período de 16 de
julho a 19
de julho 2023, inclusive
trânsito, com ônus limitado
(Processo nº
08123.000918/2023-79).
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DGP/PF DE 28 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08337.000375/2023-84;
resolve:
Nº 25.187 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal RAFAEL TUTUI DELHAYE, matrícula PF nº
18.971, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Polícia Administrativa da
Delegacia de Polícia Federal em Dourados/MS, código FCE 1.01.
Nº 25.188 DESIGNAR a Agente de Polícia Federal SOPHIA FRANCISCANI MENDES, matrícula
PF nº 22.731, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo de Polícia
Administrativa da Delegacia de Polícia Federal em Dourados/MS, código FCE 1.01.
ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA DGP/PF Nº 25.221, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da
Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº
200, de 17/10/2018, e considerando o que consta no Processo nº 08240.008028/2023-79,
resolve:
DECLARAR vago, a partir de 23 de junho de 2023, o cargo de Agente de Polícia
Federal, ocupado por CARLOS HUMBERTO RIOS MENDES JÚNIOR, 3ª Classe, matrícula PF nº
22.130 e SIAPE nº 1323490, lotado e em exercício na SR/PF/AM, com fundamento no
artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, pela posse em outro cargo inacumulável.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 25.252, DE 30 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08458.000515/2020-03, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com integralidade e paridade, a ANGELA
MARIA VIEIRA ARAGÃO, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, Classe S,
Padrão III, matrículas PF nº 6274 e SIAPE nº 706485, do Quadro de Pessoal da Polícia
Federal, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado
com o art. 3º, caput, da Emenda Constitucional nº 103/2019, declarando, em decorrência,
a vacância do cargo.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF Nº 25.249, DE 30 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08452.002377/2023-91, resolve:
Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e paridade, a
ALMIR JOSÉ MOCELLIN, matrículas PF nº 9625 e SIAPE nº 2365072, ocupante do cargo de
Perito Criminal Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com
fundamento no art. 1º, II, alínea "a", da Lei Complementar nº 51/1985, com redação dada
pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o disposto no art.
38 da Lei nº 4.878/1965, combinados com o art. 5, caput, da Emenda Constitucional nº
103/2019 e com o Parecer AGU N.º JL -04, publicado no DOU nº 114-A, de 17/06/2020,
declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 25.253, DE 30 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08335.005335/2023-49, resolve:
Conceder aposentadoria especial voluntária, com proventos calculados pela
média aritmética e reajustados nos termos estabelecidos para o RGPS, e benefício especial,
a EVERALDO GOMES PARANGABA, ocupante do cargo de Perito Criminal Federal, Classe
Especial, Matrículas PF 6699 Nº e SIAPE Nº 1214660, com fundamento no art. 1º, II, "a",
da Lei Complementar nº 51/1985, com redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014,
combinado com os arts. 1º e 15, ambos da Lei nº 10.887/2004, com os arts. 1º e 3º, II, §§
1º, 2º, I, e 3º a 6º, todos da Lei nº 12.618/2012, e com o art. 3º da Emenda Constitucional
nº 103/2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
PORTARIA DG/PRF Nº 252, DE 3 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista
o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Portaria
nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, e o contido no processo nº 08650.061678/2023-11, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a contar do dia 21 de junho de 2023, o cargo 911/001,
Policial Rodoviário Federal, código de vaga nº 62914, Classe "2", Padrão "I", ocupado pelo
servidor RAFAEL DUCLOU RITO, matrícula SIAPE nº 3157922, em virtude de posse em outro
cargo inacumulável.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 3 DE JULHO DE 2023
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como
pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da
Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro
de 2022, resolve:
Nº 1.656 - Designar HERIC PEREIRA MAIA, matrícula Siape nº 2152990, Policial Rodoviário
Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do
Superintendente-Executivo, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária
Federal no Distrito Federal, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância da função.
Nº 1.657 - Dispensar, a pedido, RICARDO TEIXEIRA, matrícula Siape nº 1072769, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de
Saúde do Servidor e Administração de Pessoal, código FCE 1.01, do Setor de Gestão de
Pessoas, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Distrito Federal.
Designar LOYANE LEITE ALVES, matrícula Siape nº 1009744, Policial Rodoviário Federal do
quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Saúde do
Servidor e Administração de Pessoal, código FCE 1.01, do Setor de Gestão de Pessoas, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Distrito Federal.
Nº 1.658 - Designar FABIO RONALD FONSECA NASSIF, matrícula Siape nº 1515526, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe do Núcleo de Análise de Inteligência, código FCE 1.01, do Serviço de
Inteligência, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 1.660 Dispensar ULISSES NOGUEIRA DE AGUIAR FILHO, matrícula Siape nº 3221867,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do
Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Teresina/PI, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Piauí.
Designar LEANDRO FULGÊNCIO MEDEIROS COSTA, matrícula Siape nº 1880224, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do
Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Teresina/PI, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Piauí.
Nº 1.661 - Dispensar, a contar de 22 de junho de 2023, BEATRIZ MAGRI TOMASI, matrícula
Siape nº 3158478, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do
encargo de substituta
do Chefe do Setor
de Gabinete, código FCE
1.02, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Espírito Santo.
Designar ANTONIO AUGUSTO RODRIGUES DIAS, matrícula Siape nº 1371371, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe do Setor de Gabinete, código FCE 1.02, da Superintendência da Polícia
Rodoviária Federal no Espírito Santo, em seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância da função.
Nº 1.662 Dispensar TIAGO RAMOS DE PAULA, matrícula Siape nº 3158251, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de
Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Guarapuava/PR, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Paraná.
Nº 1.663 - Designar GUSTAVO KENGY SHIBA, matrícula Siape nº 2766750, Policial Rodoviário
Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe
do Núcleo de Saúde do Servidor e Administração de Pessoal, código FCE 1.01, do Setor de
Gestão de Pessoas, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Distrito Federal,
em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Estas Portarias entram em vigor na data de publicação.
ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES