DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 126, quarta-feira, 5 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério das Relações Exteriores
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM XANGAI
PORTARIA DE 3 DE JULHO DE 2023
O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM XANGAI, no uso de suas atribuições e nos
termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:
Nomear, até o término de sua missão no posto, MARILIA CRISTINA DE
MENESES, oficial de chancelaria, classe C, padrão IV, SIAPE nº 1515196, do Ministério das
Relações Exteriores, para exercer a função de Vice-Cônsul nesta repartição consular, a
partir da data de publicação desta portaria.
AUGUSTO SOUTO PESTANA
Ministério da Saúde
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.194, DE 30 DE JUNHO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Designar SELMA CRISTINA VIEIRA RODRIGUES, matrícula no Siape nº 3001874,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Contratação de
Recursos Logísticos, FCE 1.05, código 36.0293, do Distrito Sanitário Especial Indígena -
Interior Sul, da Secretaria de Saúde Indígena, ficando dispensado da referida função, a
partir de 8 de maio de 2023, MAURÍCIO GRANDI MANDELLI.
MÁRCIA LUZ DA MOTTA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.198, DE 30 DE JUNHO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Designar RICARDO DE OLIVEIRA FREITAS, Matrícula no Siape nº 3001113, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Atenção à Saúde
Indígena, FCE 1.07, código 36.0075, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Médio Rio
Purus, da Secretaria de Saúde Indígena, ficando dispensado da referida função ZENILTON
DOS SANTOS DIAS.
MÁRCIA LUZ DA MOTTA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.232, DE 30 DE JUNHO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Dispensar NARA LUCIA CALACA MEDEIROS, matrícula no Siape nº 1043431, da
Função Comissionada Executiva de Chefe da Casa de Apoio à Saúde Indígena - Alagoas e
Sergipe, FCE 1.05, código 36.0048, da Divisão de Atenção à Saúde Indígena, do Distrito
Sanitário Especial Indígena - Alagoas e Sergipe, da Secretaria de Saúde Indígena.
MÁRCIA LUZ DA MOTTA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.242, DE 4 DE JULHO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Designar MÁRCIO HUPP LABENDZ, matrícula no Siape nº 503719, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Atenção à Saúde Indígena, FCE
1.07, código 36.0268, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Vilhena, da Secretaria de
Saúde Indígena, ficando dispensado da que atualmente ocupa.
MÁRCIA LUZ DA MOTTA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.243, DE 4 DE JULHO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Designar JOÃO BATISTA RAMOS PORDEUS, matrícula no Siape nº 446088, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Casa de Apoio à Saúde Indígena -
Cacoal, FCE 1.05, código 36.0270, da Divisão de Atenção à Saúde Indígena, do Distrito
Sanitário Especial Indígena - Vilhena, da Secretaria de Saúde Indígena, ficando dispensado
da que atualmente ocupa.
MÁRCIA LUZ DA MOTTA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.248, DE 30 DE JUNHO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Designar a servidora LEA MARCIA MELO DA COSTA, matrícula no Siape nº
471110, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Atenção à
Saúde Indígena, FCE 1.07, código 36.0136, do Distrito Sanitário Especial Indígena -
Maranhão, da Secretaria de Saúde Indígena.
MÁRCIA LUZ DA MOTTA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.249, DE 4 DE JULHO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Designar JACIA CLEIDE SILVA SANTOS, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Chefe da Divisão de Atenção à Saúde Indígena, FCE 1.07, código 36.0278, do
Distrito Sanitário Especial Indígena - Leste de Roraima, da Secretaria de Saúde Indígena.
MÁRCIA LUZ DA MOTTA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.254, DE 30 DE JUNHO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730, de 14 de junho de
2023, resolve:
Designar ANTONIA DE FATIMA LIMA SIMOES, Matrícula no SIAPE nº 1102309, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.07, código
36.0026, do Departamento de Projetos e Determinantes Ambientais da Saúde Indígena, da
Secretaria de Saúde Indígena.
MÁRCIA LUZ DA MOTTA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.269, DE 4 DE JULHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Designar TICIANE DE OLIVEIRA, matrícula no SIAPE nº 1486382, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Enfermagem, FCE 1.10, código
24.0452, do Hospital Federal do Andaraí, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado
do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.279, DE 30 DE JUNHO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS nº 730, de 14 de junho de
2023, resolve:
Designar DIONIDES PEIXOTO SILVA, matrícula no Siape nº 0446373, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Edificações e Saneamento Ambiental
Indígena, FCE 1.05, código 36.0281, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Leste de Roraima,
da Secretaria de Saúde Indígena, ficando dispensado da que atualmente ocupa.
MÁRCIA LUZ DA MOTTA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.283, DE 3 DE JULHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Exonerar, a partir de 30 de junho de 2023, EMILY KARLE DOS SANTOS
CONCEIÇÃO, matrícula no Siape nº 3003221, do Cargo Comissionado Executivo de
Coordenadora-Geral de Vigilância em Saúde Ambiental, CCE 1.13, código 32.0060, do
Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador, da Secretaria de
Vigilância em Saúde e Ambiente.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.284, DE 4 DE JULHO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 7 de junho de 2023, JOSE ANTONIO FRAGA
CIRAUDO da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Emergência, FCE-1.07,
código 24.0525, da Coordenação Assistencial, do Hospital Federal de Bonsucesso, do
Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde.
MÁRCIA LUZ DA MOTTA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.235, de 21 de junho de 2023, publicada no
Diário Oficial da União nº 120, de 27 de junho de 2023, Seção 2, pág. 75,
onde se lê: "Setor de Apoio à Publicidade",
leia-se: "Setor de Apoio Técnico à Publicidade."
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.282, DE 3 DE JULHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro
de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.306 de 22 de dezembro de 2022, e ainda, pelo art. 56 da
Medida Provisória nº 1.154/2023, de 1º de janeiro de 2023 e demais informações que constam
do processo Nº 80000.001909/2023-19, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.271, de 29 de junho de 2023,
publicada no Diário Oficial da União nº 123, de 30 de junho de 2023, Seção 2, página 75, que
disponibilizou a requisição do servidor FRANK DEUSDARA DE SOUZA, matrícula no Siape nº
1894200, pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo Permanente deste Ministério, para exercício
no Ministério das Cidades.
NÍSIA TRINDADE LIMA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA GAB/SE Nº 566, DE 21 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, publicada no Diário
Oficial da União nº 68, de 10 de abril de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de
7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora JAQUELINE SANTOS DE MORAIS,
matrícula SIAPE nº 1827026, Chefe do Setor de Acompanhamento de Projetos de Cooperação
Internacional da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, com a finalidade de participar
de Workshop Regional de Revisão na América Latina e Caribe da Norma Humanitária Essencial
(CHS na sigla em inglês), na Cidade do Panamá - República do Panamá, no período de 10 a 14
de julho de 2023, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI nº 25000.084952/2023-
01).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA GAB/SE Nº 575, DE 23 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do
disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de
dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora ETEL MATIELO, matrícula SIAPE nº
1538057, Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos
Administrativos, da Secretaria-Executiva, com a finalidade de participar de Reunião da
Comissão Mista Brasil-Portugal "Aplicação do Ajuste Administrativo ao Acordo sobre
Segurança Social ou Seguridade Social", em Lisboa - Portugal, no período de 9 a 15 de julho
de 2023, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI nº 25000.078420/2023-
27).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA GAB/SE Nº 581, DE 26 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do
disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de
dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor MÁRCIO HENRIQUE DE OLIVEIRA
GARCIA, matrícula SIAPE nº 3351741, Diretor do Departamento de Emergências em Saúde
Pública, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de participar de
Reunião Regional sobre o Órgão Intergovernamental de Negociação (INB) e as emendas ao
Regulamento Sanitário Internacional (RSI), promovida pela Organização Pan-Americana da
Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), em Washington-DC - EUA, no período de 8
a 14
de julho de 2023, inclusive
trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº
25000.081841/2023-35).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA