DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 126, quarta-feira, 5 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
M A R A N H ÃO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP-MA Nº 240, DE 4 DE JULHO DE 2023
O
CHEFE
SUBSTITUTO
DO
SERVIÇO
DE
GESTÃO
DE
PESSOAS
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º.10.2013, publicada
no DOU Nº192, de 03.10.2013, e PT/SAA/MS nº 52 de 23.01.2023, publicada no DOU nº
17, de 24.01.2023, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado,
resolve:
Art. 1º Conceder pensão por morte a PATRICIA MAGALDI MACHADO, na
qualidade de filha maior inválida da ex-servidora ELZA MARIA MAGALDI MACHAD O,
matriculas 1026912, SIAPE 549053, aposentada no cargo de Odontólogo, Nível Superior,
Classe "S" Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério da Saúde, falecida em 13 de
março de 2019, com fundamento no art. 215 e 217 inciso IV, alínea "d" , combinado com
o art. 218 e 219, inciso II da Lei 8.112/90, incluído pela Lei 13.135 de 2015, art. 23 da
Emenda Constitucional n.º103, de 12 11.2019 e Portaria nº 4.645/ SGP/SEDGG/ME de 24
.05 2022.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 02 de março de 2023. (
Proc. 25014.000314/2023-89).
CARLOS HENRIQUE PINHEIRO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
PARANÁ
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/PR Nº 94, DE 29 DE JUNHO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ, no uso das competências conferidas
pela Portaria GM/MS nº 1.149, de 12 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da
União nº 110, de 13 de junho de 2023, de acordo com o Decreto nº 11.358, de 1º de
janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição Especial, de 1º de janeiro de
2023, alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário
Oficial da União nº 15-E, de 20 de janeiro de 2023, resolve:
Art. 1º - Declarar vago, a partir de 12/06/2023, o cargo de Agente de portaria,
código da vaga 134921, nível intermediário, classe "S", padrão III, ocupado por ANTONIO
CARLOS NEUBAUER, matrícula SIAPE n.º 0568626, do Quadro de Pessoal deste Ministério
da Saúde, em decorrência de seu falecimento.(Processo nº 25023.000395/2023-16)
LEANDRA LUCIANA BARBIERI DE OLIVEIRA
PORTARIA SEGEP/PR Nº 98, DE 4 DE JULHO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ, no uso das competências conferidas
pela Portaria GM/MS nº 1.149, de 12 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da
União nº 110, de 13 de junho de 2023, de acordo com o Decreto nº 11.358, de 1º de
janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição Especial, de 1º de janeiro de
2023, alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário
Oficial da União nº 15-E, de 20 de janeiro de 2023, resolve:
Art. 1º - Conceder pensão a JACINTA ALVES DE ARAUJO, na qualidade de filha
inválida, enquanto durar a invalidez, do ex-servidor ARNALDO ALVES DE ARAUJO, ocupante
do cargo agente de saúde pública, matrícula Siape 0490631, do quadro de pessoal da
Fundação Nacional da Saúde (FUNASA), falecido aposentado, em 20/03/2013, com
fundamento no inciso VI do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e em atenção ao Parecer de Força
Executória n. 00244/2023/CORESENE/PRU4R/PGU/AGU, que trata do processo judicial nº
5045927-03.2020.4.04.7000;
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 16/03/2020. (Processo nº
00495.017518/2020-10).
LEANDRA LUCIANA BARBIERI DE OLIVEIRA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
GRANDE DO NORTE
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 142, DE 3 DE JULHO DE 2023
A
CHEFE
SUBSTITUTA
DO
SERVIÇO
DE
GESTÃO
DE
PESSOAS
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE, de
acordo com Apostilamento ao Decreto nº 11.358, de 1 de janeiro de 2023, publicado no
Boletim de Serviço Eletrônico nº 9, de 24 de janeiro de 2023, e OFÍCIO CIRCULAR Nº
1/2023/SAA/SE/MS, de 24 de janeiro de 2023, resolve:
Conceder pensão por morte a ELISABETE BEZERRA DE OLIVEIRA, a partir de
13/03/2020, em face ao óbito do servidor FRANCISCO LEONEL, AOSD, matrícula SIAPE
1067148, Classe "A", Padrão I, com fundamento no art. 242 da Lei nº 1.711,de 28 de
outubro de 1952, combinado com o art. 5, inciso II, alinea "a" da Lei nº 3.373/1958, em
cumprimento
a Decisão
Judicial proferida
nos
autos do
processo nº
0810073-
07.2021.4.05.8400 tramitado na 4º vara federal/RN. (Processo nº. 25017.001967/2023-55).
XEYNA SANTANNA AMARAL
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
SERGIPE
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 40 SEGEP/SEMS/SE, DE 19 DE JUNHO DE 2023
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
DO MINISTÉRIO
DA SAÚDE
EM SERGIPE,
nomeado pela PT SAA nº. 68, de 23 de janeiro de 2023, publicada no DOU nº.
17, de 24 de janeiro de 2023, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão civil a SARA VICTÓRIA REZENDE CARVALHO
COSTA (filha), com fundamento no art. 217, item IV, a, da Lei nº 8.112/90, com
redação dada pela Lei nº 13.135/2015 c/c os arts. 23 e 24 da Emenda
Constitucional
nº
103/2019,
em
virtude
do
falecimento,
ocorrido
em
27/05/2023, de
MATIAS CARVALHO
COSTA, matrícula
SIAPE nº
577.615,
aposentado do cargo de Artífice de Mecância, deste Ministério.
Art. 2º A pensão por morte concedida será equivalente a uma cota
familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor da aposentadoria recebida pelo
instituidor, acrescida de cotas de 10 (dez) pontos percentuais por dependente,
até o máximo de 100% (cem por cento). (Processo SEI nº 25021.000369/2023-
08)
RONDINELE RODRIGUES DOS SANTOS
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
PORTARIA SAPS Nº 41, DE 26 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, no uso da atribuição que lhe
confere o §2º, do art. 7º, da Portaria Interministerial nº 604, de 16 de maio de 2023,
combinado com o §3º, do art. 13, da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013 e ainda o
art. 20, dos incisos IV e V, do Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar os membros titulares e suplentes abaixo, para a Coordenação
Nacional do Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos moldes da previsão contida nos incisos
I e II, do art. 7º, da Portaria Interministerial nº 604, de 16 de maio de 2023, sob a
coordenação do primeiro:
I - SEGMENTO REPRESENTANTES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
Titular: Secretaria de Atenção primária à Saúde (SAPS) - Luciana Maciel de
Almeida Lopes/Coordenadora
1º Suplente: Secretaria de Atenção primária à Saúde (SAPS) - Nara Monte
Arruda
Titular: Secretaria de Atenção primária à Saúde (SAPS) - Wellington Mendes
Carvalho
1º Suplente: Secretaria de Atenção primária à Saúde (SAPS) - Grasiela
Damasceno de Araújo
Titular: Secretaria de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde (SGTES) - Evellin
Bezerra da Silva
1º Suplente: Secretaria de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde (SGTES) -
Laíse Rezende de Andrade
II - SEGMENTO REPRESENTANTES DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Titular: Secretaria de Educação de Ensino Superior (SESU) - Gisele Viana Pires
1º Suplente: Secretaria de Educação de Ensino Superior (SESU) - Anna Maria
Lima Sales
Titular: Secretaria de Educação de Ensino Superior (SESU) - Patrícia Franco
Marques
1º Suplente: Secretaria de Educação de Ensino Superior (SESU) - Ana Luísa dos
Santos Azevedo
Titular: Secretaria de Educação de Ensino Superior (SESU) - Pedro Luiz
Rosalen
1º Suplente: Secretaria de Educação de Ensino Superior (SESU) - Gabriela
Carvalho da Rocha
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NÉSIO FERNANDES
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
PORTARIA SESAI Nº 45, DE 3 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE SAÚDE INDÍGENA, no uso da competência subdelegada pela
Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União,
de 13 de fevereiro de 2023, página 82, resolve:
Designar a servidora BERNADETE PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE: 1039268
para ocupar a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Apoio Administrativo
e Patrimonial - SEPAT, FCE 1.04, código 36.0052, do Distrito Sanitário Especial Indígena
Alagoas e Sergipe - DSEI/ALSE, desta Secretaria de Saúde Indígena.
RICARDO WEIBE NASCIMENTO COSTA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO PARÁ
PORTARIA Nº 2, DE 4 DE JULHO DE 2023
O Coordenador Distrital de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial
Indígena Kaiapó do Pará - no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria GM/MS nº
514 de 10 de março de 2023, publicado no DOU nº 49 de 13 de março de 2023,
resolve:
Art. 1º - Designar como PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, de acordo com a Lei
n° 10.520 de 17 de julho de 2002, para realização de licitação na modalidade Pregão, os
servidores na forma abaixo:
. P R EG O E I R O
. Nome
CPF
SIAPE/CPF
. José Miguel Tavares dos Santos
177.884.712-91
505048
. EQUIPE DE APOIO
. Nome
Função
SIAPE/CPF
. Leonides Abreu Luz
Agente de Saúde Pública
6504479
. Jonas da Rocha Soares
Agente de Saúde Pública
505068
. Joel Azevedo Soares
Administrador
2277504
. Juvaldir Abreu França
Guarda de Endemias
6500897
. Danielle de Almeida Barbosa
Assistente Técnica
839.361.222-53
. Otacílio Barbosa Neto
Engenheiro Civil
025.453.411-26
. Severina Alves Neto
Enfermeira
784.198.081-72
. Gleyka Raytanna de Sousa Santos
Enfermeira
531.177.432-00
Art 2º Esta portaria entra em vigor na data da publicação, cessando os efeitos
da Portaria Nº 2 de 22 de julho de 2022.
Redenção-PA, 4 de julho 2023.
BEBÔ KAYAPÓ
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