DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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64
Nº 126, quarta-feira, 5 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Designar a servidora Eliana Silva Oliveira, matrícula SIAPE nº 2249494,
para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador, código CCT V, da
Coordenação de Gestão Documental e Processo Eletrônico da Gerência de Recursos
Logísticos, subordinada à Superintendência de Gestão Administrativa (Sudeg), desta
Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem
prejuízo das respectivas atribuições.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
T R A N S P O R T ES
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA Nº 3.559, DE 30 DE JUNHO DE 2023, publicada no DOU de
4/7/2023, Seção 2, pág. 62, no título,
onde se lê: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES,
leia-se: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES.
(p/ Codou)
PORTARIA Nº 3.610, DE 4 DE JULHO DE 2023
O
DIRETOR-GERAL 
SUBSTITUTO
DO
DEPARTAMENTO 
NACIONAL
DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o
Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o
Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art.
13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o
disposto no processo nº 50600.020051/2023-61, resolve:
Art. 1º EXONERAR o servidor CARLOS ANTÔNIO GOMES COELHO, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2064272, do cargo de Assessor Técnico,
código CCE 2.10, da Diretoria Executiva desta Autarquia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIA Nº 3.611, DE 4 DE JULHO DE 2023
O
DIRETOR-GERAL 
SUBSTITUTO
DO
DEPARTAMENTO 
NACIONAL
DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o
Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o
Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art.
13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o
disposto no processo nº 50600.020051/2023-61, resolve:
Art. 1º NOMEAR o servidor ANDERSON ALVARENGA FERREIRA, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2063233, para exercer o cargo de
Assessor Técnico, código CCE 2.10, da Diretoria Executiva desta Autarquia
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIA Nº 3.612, DE 4 DE JULHO DE 2023
O
DIRETOR-GERAL 
SUBSTITUTO
DO
DEPARTAMENTO 
NACIONAL
DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o
Decreto nº 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o
Decreto nº 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art.
13, da Portaria/MT nº 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o
disposto no processo nº 50602.001657/2023-88, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor DAVID WILKERSON BESSA DA LUZ, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1554717, para substituir o cargo de
Superintendente Regional, código CCE 1.13, da Superintendência Regional do DNIT no
Estado do Pará, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIA Nº 3.613, DE 4 DE JULHO DE 2023
O
DIRETOR-GERAL 
SUBSTITUTO
DO
DEPARTAMENTO 
NACIONAL
DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o
Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o
Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art.
13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o
disposto no processo nº 50600.019664/2023-56, resolve:
Art. 1º NOMEAR o servidor RAUL CAPP PALLOTTA, Analista Administrativo,
matrícula SIAPE nº 2061463, para exercer a função de Coordenador de Desenvolvimento
de Pessoas, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, vinculada à
Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia, ficando dispensado dos encargos de
substituto eventual da referida função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIA Nº 3.615, DE 4 DE JULHO DE 2023
O
DIRETOR-GERAL 
SUBSTITUTO
DO
DEPARTAMENTO 
NACIONAL
DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o
Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o
Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art.
13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o
disposto no processo nº 50602.001288/2023-23, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor CLÉO MARCELO MONTEIRO DE PAIVA, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE n.º 2077426, para exercer a função de
Coordenador de Engenharia Terrestre, código FCE 1.10, da Superintendência Regional do
DNIT no Estado do Pará desta Autarquia, ficando dispensado dos encargos de substituto
eventual da referida função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIA Nº 3.619, DE 4 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022,
publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no
DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no
DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº 50602.001288/2023-23, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor CLÉO MARCELO MONTEIRO DE PAIVA, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE n.º 2077426, da função de Chefe do Serviço de
Manutenção Terrestre,
código FCE
1.05, da
Coordenação de
Engenharia, vinculada à
Superintendência Regional do DNIT no Estado do Pará.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIA Nº 3.620, DE 4 DE JULHO DE 2023
O
DIRETOR-GERAL 
SUBSTITUTO
DO
DEPARTAMENTO 
NACIONAL
DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o
Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o
Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art.
13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o
disposto no processo nº 50600.023409/2023-16, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor JEFERSON CORREIA DE OLIVEIRA, Técnico
Administrativo, matrícula SIAPE nº 2064547, da função de Chefe do Serviço Especializado
de Segurança e Logística, código FCE 1.06, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos,
vinculada à Diretoria de Administrativo e Finanças, com efeitos a partir de 29/06/2023, em
virtude de cessão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIA Nº 3.621, DE 4 DE JULHO DE 2023
O
DIRETOR-GERAL 
SUBSTITUTO
DO
DEPARTAMENTO 
NACIONAL
DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o
Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o
Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art.
13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o
disposto no processo nº 50600.004679/2023-10, resolve:
Art.
1º NOMEAR
a
servidora
LISSIANE ALCANTARA
FERRARI,
Técnico
Administrativo, matrícula SIAPE nº 2233421, para exercer o cargo de Coordenadora-Geral
de Comunicação Social, código CCE 1.13, do Gabinete da Diretoria-Geral desta Autarquia,
ficando dispensada dos encargos de substituta eventual do referido cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIA Nº 3.633, DE 4 DE JULHO DE 2023
O
DIRETOR-GERAL 
SUBSTITUTO
DO
DEPARTAMENTO 
NACIONAL
DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o
Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o
Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art.
13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o
disposto no processo nº 50600.020453/2023-66, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor EUCLIDES BANDEIRA DE SOUZA NETO, Engenheiro,
matrícula SIAPE nº 1100224, dos encargos de substituto eventual do cargo de Gerente de
Projeto, código CCE 3.13, da Diretoria Geral desta Autarquia, com efeitos a partir de
28/06/2023, em virtude de nomeação para titular do referido cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIA Nº 3.634, DE 4 DE JULHO DE 2023
O
DIRETOR-GERAL 
SUBSTITUTO
DO
DEPARTAMENTO 
NACIONAL
DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o
Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o
Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art.
13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o
disposto no processo nº 50600.009525/2023-14, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor LEONARDO ROBERTO PERIM, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1466409, dos encargos de substituto
eventual do cargo de Gerente de Projeto, código CCE 3.13, da Diretoria Geral desta
Autarquia, com efeitos a partir de 14/06/2023, em virtude de nomeação para titular do
referido cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIAS DE 4 DE JULHO DE 2023
O
DIRETOR-GERAL 
SUBSTITUTO
DO
DEPARTAMENTO 
NACIONAL
DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o
Decreto nº 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o
Decreto nº 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art.
13, da Portaria/MT nº 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o
disposto no processo nº 50602.001869/2023-65, resolve:
Nº 3.639 - Art. 1º DISPENSAR o servidor DAVID WILKERSON BESSA DA LUZ, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1554717, dos encargos de substituto
eventual da função de Coordenador de Engenharia Aquaviária, código FCE 1.10, da
Superintendência Regional do DNIT no estado do Pará, com efeitos a partir de 23/06/2023,
em virtude de designação para titular da referida função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 3.640 - Art. 1º DESIGNAR o servidor MÁRIO EDUARDO COSTA LUCAS, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2095769, para substituir a função de
Coordenador de Engenharia Aquaviária, código FCE 1.10, da Superintendência Regional do
DNIT no estado do Pará, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIA Nº 3.641, DE 4 DE JULHO DE 2023
O
DIRETOR-GERAL 
SUBSTITUTO
DO
DEPARTAMENTO 
NACIONAL
DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o
Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o
Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art.
13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o
disposto no processo nº 50608.000317/2021-18, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor
MARCO ANTÔNIO BLOTTA, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE n.º 1570559, para substituir a função de
Coordenador de Engenharia Terrestre, código FCE 1.10, da Superintendência Regional do
DNIT no Estado de São Paulo, no período de 31/7/2023 a 11/8/2023, em razão do
afastamento do titular da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIAS DE 4 DE JULHO DE 2023
O
DIRETOR-GERAL 
SUBSTITUTO
DO
DEPARTAMENTO 
NACIONAL
DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o
Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o
Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art.
13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o
disposto no processo nº 50611.002118/2023-57, resolve: