DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 126, quarta-feira, 5 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 633 - Cancelar a autorização de afastamento do país publicada na Portaria Nº 252, no
Diário Oficial da União Nº 61, de 29 de março de 2023, seção 2, página 58, do servidor
BRUNO DE BEZERRIL ANDRADE, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Gonçalo Moniz,
SIAPE
nº 1566868,
tendo
em vista
a justificativa
anexada
ao processo
n°
25383.000072/2023-25 - SEI.
Nº 634 - Cancelar a autorização de afastamento do país publicada na Portaria Nº 569, no
Diário Oficial da União Nº 113, de 16 de junho de 2023, seção 2, página 61, da servidora
LUCIANA DIAS DE LIMA, Pesquisadora em Saúde Pública da Escola Nacional de Saúde
Pública Sérgio Arouca, SIAPE nº 1355588 tendo em vista a justificativa anexada ao processo
n° 25388.000476/2023-79 - SEI.
MÁRIO SANTOS MOREIRA
PORTARIA DE 4 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO
MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 374, publicada no Diário Oficial da União n° 68, de 10 de abril de 2023, Seção 1, página
248, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e na
Instrução Normativa MPOG nº 3, de 2015, resolve: Autorizar o afastamento do país do
servidor (a):
Nº 635 - BEATRIZ GILDA JEGERHORN GRINSZTEJN, Médica e Chefe do Lab. de Pesquisa
Clínica em DST e AIDS do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, SIAPE nº
0375675-2, com a finalidade de participar da IAS 2023, a 12ª Conferência da IAS sobre
Ciência do HIV, na qualidade de membro do Conselho Deliberativo da IAS, em Brisbane, na
Austrália, pelo período de 18/07/2023 a 28/07/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado,
vencimentos mantidos (Processo n° 25029.000381/2023-34 - SEI).
Nº 636 - BRENDA REGINA DE SIQUEIRA HOAGLAND, Tecnologista em Saúde Pública do
Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, SIAPE nº 2008422, com a finalidade de
participar da IAS 2023, a 12ª Conferência da IAS sobre Ciência do HIV, em Brisbane, na
Austrália, pelo período de 18/07/2023 a 28/07/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado,
vencimentos mantidos (Processo n° 25029.000383/2023-23 - SEI).
Nº 637 - JOÃO CARLOS CANOSSA PEREIRA MENDES, Tecnologista em Saúde Pública e Ed i t o r
Executivo da Editora Fiocruz, SIAPE 2194747, com a finalidade de participar da 27ª Feira
Internacional do Livro de Lima, (FIL Lima 2023) e, mais especificamente, das jornadas
profissionais, no âmbito das quais será realizado o VII Colóquio de Edição Universitária e
Acadêmica, em Lima, no Peru, pelo período de 19/07/2023 a 25/07/2023, inclusive
trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25380.002353/2023-42-
SEI).
Nº 638 - SANDRA WAGNER CARDOSO, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto
Nacional de Infectologia Evandro Chagas, SIAPE nº 2178104, com a finalidade de participar
da IAS 2023, a 12ª Conferência da IAS sobre Ciência do HIV, em Brisbane, na Austrália, pelo
período de 20/07/2023 a 28/07/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos
mantidos (Processo n° 25029.000382/2023-89 - SEI).
Nº 639 - VALDILEA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS, Pesquisadora em Saúde Pública e
diretora do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, SIAPE nº 0375416, com a
finalidade de participar da IAS 2023, a 12ª Conferência da IAS sobre Ciência do HIV, em
Brisbane, na Austrália, pelo período de 20/07/2023 a 28/07/2023, inclusive trânsito, com
ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25029.000380/2023-90 - SEI).
Nº 640 - LUCILENE ARAUJO DE FREITAS, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto
Nacional de Infectologia Evandro Chagas, SIAPE nº 1455738, com a finalidade de participar
da IAS 2023, a 12ª Conferência da IAS sobre Ciência do HIV, em Brisbane, na Austrália, pelo
período de 20/07/2023 a 27/07/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos
mantidos (Processo n° 25029.000389/2023-09 - SEI).
Nº 641 - RONALDO ISMERIO MOREIRA, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Nacional
de Infectologia Evandro Chagas, SIAPE nº 15560423, com a finalidade de participar da IAS
2023, a 12ª Conferência da IAS sobre Ciência do HIV, em Brisbane, na Austrália, pelo
período de 20/07/2023 a 28/07/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos
mantidos (Processo n° 25029.000387/2023-10 - SEI).
MÁRIO SANTOS MOREIRA
Ministério do Trabalho e Emprego
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MTE Nº 2.367, DE 3 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em
vista o inciso V do art. 22 do Decreto nº 61.836, de 5 de dezembro de 1967, o inciso VI
do art. 22 do Decreto nº 61.843, de 5 de dezembro de 1967, a alínea "d" do art. 38 do
Decreto nº 57.375, de 2 de dezembro de 1965, e a alínea "e" do art. 32 do Decreto nº 494,
de 10 de janeiro de 1962, resolve
Designar PAULO MARCELO DE LIMA, matrícula nº 3337862, para exercer a
função de membro suplente, representante do Ministério do Trabalho e Emprego, junto
aos Conselhos Regionais no Estado da Paraíba, do Serviço Social do Comércio - SESC, do
Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC, do Serviço Social da Indústria - SESI
e
do
Serviço 
Nacional
de
Aprendizagem
Industrial
- 
SENAI.
(Processo
nº
13090.100946/2023-50).
LUIZ MARINHO
DESPACHO DE 3 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no Decreto
nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País do servidor
RAIMUNDO JOSÉ DA SILVA, Assessor Especial, no período de 17 a 23 de julho de 2023,
inclusive trânsito, com ônus, a fim de acompanhar e assessorar o Ministro de Estado do
Trabalho e Emprego durante sua participação na reunião de Ministros do Trabalho e
Emprego do G20, em Indore - Índia. (Processo nº 19955.103221/2023-82).
LUIZ MARINHO
FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO, DE SEGURANÇA E
MEDICINA DO TRABALHO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 4 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E
MEDICINA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições e considerando a subdelegação de
competência de que trata o inciso VIII do art. 9º da Portaria GM/MECON nº 10, de 17 de
janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro 2019, alterada pela
Portaria GM/MECON nº 18, de 28 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União
de 29 de janeiro de 2019, e tendo em vista o disposto na Portaria nº 752, de 17 de janeiro
de 2022, resolve:
Nº 79 - Dispensar VANIA GAEBLER, matrícula SIAPE nº 2259864, do encargo de substituta
do Coordenador-Geral de Gestão Corporativa (CGGC), código FCE 1.13, da Fundação Jorge
Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - Fundacentro.
Nº 80 - Designar TATIANA GONÇALVES, matrícula SIAPE n° 2261793, para o encargo de
substituta do Coordenador-Geral de Gestão Corporativa (CGGC), código FCE 1.13, da
Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - Fundacentro.
PEDRO TOURINHO DE SIQUEIRA
Ministério dos Transportes
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 651, DE 4 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi
delegada nos termos do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando
o disposto no Decreto nº 11.225, de 7 de outubro de 2022, bem como o disposto na
Portaria nº 628, de 27 de junho de 2023, e o que consta nos autos do Processo SEI
50000.017599/2023-93, resolve:
Exonerar, FLÁVIO FERREIRA ASSIS, CPF Nº 796.***.***-49, do cargo de
Superintendente
Regional, 
código
CCE
1.13,
da 
Superintendência
Regional
do
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Estado de Tocantins.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
PORTARIA Nº 652, DE 4 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi
delegada nos termos do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando
o disposto no Decreto nº 11.225, de 7 de outubro de 2022, bem como o disposto na
Portaria nº 628, de 27 de junho de 2023, e considerando as razões expostas no Parecer nº
68/2023/SECAP/COCAP/CGGP/DAF/DNIT SEDE de 20 de junho de 2023, e no Ofício nº
111879/2023/DG-SEAA/GAB-DG/DNIT SEDE de 22 de junho de 2023, ambos do
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, e o que consta no
Processo nº 50000.017599/2023-93, resolve:
Nomear RENAN BEZERRA DE MELO PEREIRA, CPF nº 050.***.***-37, para
exercer
o cargo
comissionado
de Superintende
Regional,
código
CCE 1.13,
da
Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no
Estado de Tocantins.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 285, DE 3 DE JULHO DE 2023
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso I, do art. 35, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 1º da Portaria DG nº 179, de 13 de junho
de 2023, e no que consta do processo nº 50500.189856/2023-57, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora Lucia Helena Ferreira de Oliveira, matrícula SIAPE
nº 1795577, do Cargo de Assessor-Técnico, código CCT V, da Gerência de Gestão
Estratégica de Pessoas (Gespe), subordinada à Superintendência de Governança, Gestão
Estratégica e de Pessoal (Suesp), desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 286, DE 3 DE JULHO DE 2023
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 9º, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 1º da Portaria DG nº 179, de 13 de junho
de 2023, e no que consta do processo nº 50500.189856/2023-57, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora Alessandra Caixeta Silva Prado, matrícula SIAPE nº
1772814, no Cargo de Assessor-Técnico, código CCT V, da Gerência de Gestão Estratégica
de Pessoas (Gespe), subordinada à Superintendência de Governança, Gestão Estratégica e
de Pessoal (Suesp), desta Agência, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 287, DE 3 DE JULHO DE 2023
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.186274/2023-19,
resolve:
Art. 1º Designar o servidor Paulo Leonardo da Costa Oliveira, matrícula SIAPE nº
1679617, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador, código CCT V, da
Coordenação de Cadastro de Pessoas (Coorp) da Gerência de Gestão Estratégica de
Pessoas (Gespe), subordinada à Superintendência de Governança, Gestão Estratégica e de
Pessoal (Suesp) desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares
do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 288, DE 3 DE JULHO DE 2023
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.151325/2022-19,
resolve:
Art. 1º Designar a servidora Neila Marcia de Moura Chagas Costa, matrícula
SIAPE nº 3094712, para exercer o encargo de substituto eventual do Subprocurador-Geral,
código CGE IV, da Subprocuradoria-Geral de Matéria Administrativa (Subadm) desta
Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem
prejuízo das respectivas atribuições.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 289, DE 4 DE JULHO DE 2023
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.116083/2023-90,
resolve: