DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 126, quarta-feira, 5 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 3.643 - Art. 1º DISPENSAR o servidor NELSON GOULART BRASILEIRO DA CONCEIÇÃ O,
Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1677083, dos encargos de
substituto eventual da função de Chefe do Serviço da Unidade Local de Água Boa/MT,
código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT no estado de Mato Grosso.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 3.645 - Art. 1º DESIGNAR o servidor ALEX DE JESUS ROCHA, Analista em Infraestrutura
de Transportes, matrícula SIAPE nº 2231814, para substituir a função de Chefe do Serviço
da Unidade Local de Água Boa/MT, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT
no estado de Mato Grosso, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIAS DE 4 DE JULHO DE 2023
O
DIRETOR-GERAL 
SUBSTITUTO
DO
DEPARTAMENTO 
NACIONAL
DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o
Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o
Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art.
13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o
disposto no processo nº 50611.002117/2023-11, resolve:
Nº 3.646 - Art. 1º DISPENSAR a servidora DEISE YOKO TAKIMOTO AOKI, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1577159, dos encargos de substituta
eventual da função de Chefe do Serviço da Unidade Local de Campo Verde/MT, código FCE
1.05, da Superintendência Regional do DNIT no estado de Mato Grosso.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 3.648 - Art. 1º DESIGNAR o servidor GUSTAVO FREDERICO BOERGER, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2061587, para substituir a função de
Chefe do Serviço da Unidade Local de Campo Verde/MT, código FCE 1.05, da
Superintendência Regional do DNIT no estado de Mato Grosso, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIAS DE 4 DE JULHO DE 2023
O
DIRETOR-GERAL 
SUBSTITUTO
DO
DEPARTAMENTO 
NACIONAL
DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o
Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o
Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art.
13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o
disposto no processo nº 50600.024443/2023-08, resolve:
Nº 3.649 - Art. 1º DISPENSAR o servidor FELIPE DE ALMEIDA FERREIRA, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2089085, dos encargos de substituto
eventual da função de Coordenador de Obras Rodoviárias, código FCE 1.10, da
Coordenação-Geral de Construção Rodoviária, vinculada à Diretoria de Infraestrutura
Rodoviária desta Autarquia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 3.650 - Art. 1º DESIGNAR o servidor MARCONY LEITE ROCHA, Analista em Infraestrutura
de Transportes, matrícula SIAPE nº 2063704, para substituir a função de Coordenador de
Obras Rodoviárias, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Construção Rodoviária,
vinculada à Diretoria de Infraestrutura Rodoviária desta Autarquia, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 3.416 DE 26 DE JUNHO DE 2023
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS DO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria DG nº 931 de 30 de maio de 2016, publicada no
Diário Oficial da União de 01 de junho de 2016, e tendo em vista o constante do Processo
SEI nº 50606.002941/2023-31, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ao servidor SÉRGIO NUNES DE
OLIVEIRA, CPF nº 314.XXX.XXX-XX, matrícula SIAPE nº 084.XXX-X e matrícula DNIT nº 40X-
X, ocupante do cargo de Engenheiro, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal
Específico desta Autarquia, lotado na Superintendência Regional no Estado de Minas
Gerais, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de
2005, assegurado pelo Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019, com proventos integrais e paridade..
ANTÔNIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.532, DE 30 DE JUNHO DE 2023
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS DO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria DG nº 931 de 30 de maio de 2016, publicada no
Diário Oficial da União de 01 de junho de 2016, e tendo em vista o constante do Processo
SEI nº 50606.002683/2023-93, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ao
servidor FABIO FERREIRA
NICODEMOS, CPF: 424.xxx.xxxx-xx, ocupante do cargo de Agente de Portaria, grupo/cargo
460/028 , Classe "S", Padrão III, matrículas DNIT nº 991-1 e SIAPE nº 085.296-3, do Quadro
de Pessoal Específico desta Autarquia, lotado na Superintendência Regional no Estado de
Minas Gerais, com proventos integrais e paridade, com fundamento no Art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de
13 de novembro de 2019.
ANTÔNIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.501, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS DO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria DG nº 931 de 30 de maio
de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 01 de junho de 2016, e tendo
em vista o constante do Processo SEI nº 50606.004758/2022-90, resolve:
CONCEDER
APOSENTADORIA 
VOLUNTÁRIA
ao 
servidor
MARCUS
GIOVANNI DOS SANTOS SILVA, CPF nº 480..XXX.XXX-XX, matrícula SIAPE nº
085.299-8
e
matrícula
DNIT
nº 1045-6,
ocupante
do
cargo
de
Agente
Administrativo, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal Específico desta
Autarquia, lotado na Superintendência Regional no Estado de Minas Gerais,
com fundamento no Art. 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº
103/2019, com a totalidade e paridade da remuneração do cargo efetivo.
ANTÔNIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 3.450, DE 28 DE JUNHO DE 2023
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO DO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, no uso das atribuições
regimentais e da competência delegada pela Portaria DG nº 931, de 30 de maio de 2016,
publicada no DOU de 01 de junho de 2016, e tendo em vista o que consta do processo nº
50607000621/2023-37, resolve:
Art.1º Conceder Pensão a ZILA CORDEIRO CHAGAS, na qualidade de cônjuge do
ex-servidor CID CARVALHO CHAGAS, matrícula SIAPE nº 866410, aposentado no cargo de
Artífice de Mecânica, Classe Especial, Padrão III, Nível Intermediário, pertencente ao
Quadro de Pessoal desta Autarquia, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990 e o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019.
Art.2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 09/06/2023, data do óbito.
FERNANDO LUIZ CORREIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
PORTARIA Nº 3.403, DE 26 DE JUNHO DE 2023
O 
SUPERINTENDENTE 
REGIONAL 
NO 
ESTADO 
DE 
RONDÔNIA 
DO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, e no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Resolução n° 39, que aprova o Regimento
Interno do DNIT, no art. 144, inciso XXI, publicada no D.O.U em 19 de novembro de 2020,
para nomear servidores e supervisionar sua atuação como agentes da Autoridade de
Trânsito, no âmbito de sua competência, resolve:
Art. 1º CREDENCIAR 01 (um) servidor do quadro de pessoal do DNIT,
designados para desempenhar as atribuições de Agente da Autoridade de Trânsito, nas
rodovias federais sob circunscrição desta Autarquia, no cumprimento ao que determina os
artigos 21Dnit020619 e 280 da Lei nº 9.503/1997.
. ID
NOME COMPLETO
Matrícula DNIT
Matrícula
SIAPE
LOT AÇ ÃO
. 01
Jacome Marinho da Silva
5213-2
2064712
SR/RO
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRE LIMA DOS SANTOS
Ministério do Turismo
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 311, DE 4 DE JULHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem
como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria de Pessoal MTur nº 310, de 30 de junho de
2023, publicada no Diário Oficial da União, de 3 de julho de 2023, seção 2, página 77, que
trata da dispensa, a pedido, da servidora VANESSA MAYARA DE SOUZA CHAGAS da função
comissionada executiva de Chefe, código FCE 1.06, de Serviço de Fiscalização de Convênios
e Contratos, da Coordenação-Geral de Fomento a Eventos Turísticos, do Departamento de
Marketing, Eventos e Expansão Digital, da Secretaria Nacional de Planejamento,
Sustentabilidade e Competitividade no Turismo deste Ministério.
DANIELA CARNEIRO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR N° 312, DE 4 DE JULHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem
como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, resolve:
DESIGNAR, FLÁVIA CORREIA DANTAS para exercer a função comissionada
executiva de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria
de Gestão e Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério.
DANIELA CARNEIRO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 314, DE 4 DE JULHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO, considerando o disposto no art. 93 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14
de
outubro
de
2021,
e
demais informações
que
constam
do
processo
nº
72031.004062/2023-39, resolve:
Art. 1º Efetivar a requisição da servidora THAISE NAIARA DE SOUZA SILVA,
matrícula SIAPE nº 2138415, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério do Turismo,
para exercício no Escritório Estadual de Roraima, da Diretoria de Articulação e Governança,
da Secretaria de Comitês do Ministério da Cultura.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão requisitado
ao término da requisição.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
DANIELA CARNEIRO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 314, DE 4 DE JULHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem
como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, resolve:
DISPENSAR, a pedido, ALYNNE MONIQUE DE SOUSA FARIAS da função
comissionada executiva de Assistente de Projeto, código FCE 3.04, da Coordenação de
Fiscalização de Prestadores de Serviços Turísticos, da Coordenação-Geral de Formalização e
Fiscalização de Prestadores de Serviços Turísticos, do Departamento de Qualidade,
Sustentabilidade e Ações Climáticas no Turismo, da Secretaria Nacional de Planejamento,
Sustentabilidade e Competividade no Turismo deste Ministério, a contar de 29 de junho de
2023.
DANIELA CARNEIRO

                            

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