DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 126, quarta-feira, 5 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 77, DE 4 DE JULHO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO
ESTADO DE RONDÔNIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento
Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR n° 357, de 05 de maio de 2015,
e pela Lei Complementar nº 75/93, de 20 de maio de 1993, resolve:
Art. 1º Designar a Procuradora da República THAIS ARAÚJO RUIZ FRANCO,
matrícula 1605, para, no período de 17 a 18/07/2023, substituir o encargo de Procurador-
chefe da Procuradoria da República em Rondônia, cargo em comissão - CC-05, em razão
dos afastamentos das Procuradoras-chefes titular e substituta.
TATIANA DE NORONHA VERSIANI RIBEIRO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 366, DE 3 DE JULHO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33, inciso VI, do Regimento
Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº
382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º-Dispensar a servidora RITA DE CASSIA DE LIMA VIELMO, matrícula nº
24165, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, da função comissionada de
Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador da República Dr. Henrique Han Martins
de Menezes, da Procuradoria da República do Município de Jaraguá do Sul.
Art. 2º-Designar a servidora MARCELA GURGEL DO NASCIMENTO, matrícula nº
27764, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito para a função comissionada de
Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador da República Dr., Henrique Han
Martins de Menezes, da Procuradoria da República do Município de Jaraguá do Sul.
DANIEL RICKEN
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 996, DE 4 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria PGT/MPT nº 1614, de 8 de dezembro de
2021, publicada no Diário Oficial da União em 10 de dezembro de 2021, e considerando o
que consta no PGEA/MPT nº 20.02.1800.0002134/2017-96, resolve:
Art.1º Apostilar a Portaria MPT nº 1589, de 13/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 178, de 14/09/2018, que nomeou a servidora PATRÍCIA LEONY LYRA
COELHO MARCELINO, matrícula 6008562, para o cargo em comissão de Assessor Técnico
Nível I da Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª Região/GO, código CC-1, para
considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Técnica da
Diretoria Regional, código CC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª Região/GO.
Art. 2º Designar a servidora CRISTIANE PIGNATA BOCHI, matrícula 6006270,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança
de Chefe da Secretaria Administrativa da Diretoria Regional, código FC-2, da Procuradoria
Regional do Trabalho da 18ª Região/GO, dispensando-a da função de confiança de
Assistente Nível II da Diretoria Regional, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho
da 18ª Região/GO, que atualmente ocupa.
Art. 3º Designar o servidor MARCO TÚLIO RAMOS REZENDE, matrícula 6002260,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, para
o encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria Técnica da Diretoria Regional,
código CC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª Região/GO.
Art. 4º Designar a servidora LILIAN ELIZABETE REZENDE DE FREITAS, matrícula
6005951, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de
substituta eventual do Chefe da Secretaria Administrativa da Diretoria Regional, código FC-
2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª Região/GO.
GLAUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.022, DE 3 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019,
publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, e considerando o que consta no PGEA/MPT
nº 20.02.0001.0005687/2023-02, resolve:
Art. 1º Designar o servidor IURI AMORIM CAMPELO, matrícula 6004478-0,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituto
eventual do Chefe da Seção de Documentação Fiscal, código CC-1, do Departamento de
Execução Orçamentária e Financeira da Diretoria de Administração da Procuradoria-Geral
do Trabalho.
Art. 2ª Designar a servidora LOIANE LOPES SILVA DELGADO, matrícula 6005027-6,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituta
eventual do Chefe da Seção de Documentação Fiscal, código CC-1, do Departamento de
Execução Orçamentária e Financeira da Diretoria de Administração da Procuradoria-Geral do
Trabalho, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do Titular e do
Substituto, dispensando-a do encargo de substituta eventual do Chefe da Seção de
Documentação Fiscal, código CC-1, do Departamento de Execução Orçamentária e Financeira
da Diretoria de Administração da Procuradoria-Geral do Trabalho.
ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA
DEPARTAMENTO DE DOCUMENTAÇÃO JURÍDICA
COORDENADORIA DE ÓRGÃO INTERVENIENTE
PORTARIA Nº 6, DE 4 DE JULHO DE 2023
O COORDENADOR DA COORDENADORIA DE ÓRGÃO INTERVENIENTE, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria n° 484/2017, resolve:
Designar os Senhores Membros do Ministério Público do Trabalho, abaixo
relacionados para funcionarem nas Sessões do Egrégio Tribunal Superior do Trabalho
no mês de agosto de 2023.
Período de 01 a 15 de agosto de 2023
1ª Turma - Dra. OKSANA MARIA DZIURA BOLDO
2ª Turma - Dra. LUCINEA ALVES OCAMPOS
3ª Turma - Dra. IVANA AUXILIADORA MENDONÇA SANTOS
4ª Turma - Dr. CRISTIANO OTAVIO PAIXÃO ARAUJO PINTO
5ª Turma - Dra. CLAUDIA MARIA REGO PINTO RODRIGUES DA COSTA
6ª Turma - Dra. CRISTINA SOARES DE O. E A. NOBRE
7ª Turma - Dr. ANDRE LUIS SPIES
8ª Turma - Dra. EDELAMARE BARBOSA MELO
SEDI-I - Dr. MAURÍCIO CORREIA DE MELLO
SEDI-II - Dr. LUIZ EDUARDO GUIMARÃES BOJART
SEDC - Dr. FRANCISCO GERSON MARQUES DE LIMA
Período de 16 a 31 de agosto de 2023
1ª Turma - Dra. VERA REGINA DELLA POZZA REIS
2ª Turma - Dr. MANOEL JORGE E SILVA NETO
3ª Turma - Dra. ILEANA NEIVA MOUSINHO
4ª Turma - Dra. ADRIANA SILVEIRA MACHADO
5ª Turma - Dra. EVANY DE OLIVEIRA SELVA
6ª Turma - Dra. CRISTINA APARECIDA RIBEIRO BRASILIANO
7ª Turma - Dr. ENEAS BAZZO TORRES
8ª Turma - Dr. ALVACIR CORREA DOS SANTOS
SEDI-I - Dr. ALUÍSIO ALDO DA SILVA JUNIOR
SEDI-II - Dr. DAN CARAÍ DA COSTA E PAES
SEDC - Dr. LUIZ DA SILVA FLORES
O agendamento de quaisquer outras atividades institucionais deve ser
evitado no período acima pois, em caso de permuta, ficará o membro ora designado
inteiramente responsável pelas mesmas, devendo as alterações serem encaminhadas à
COI para fins de controle e estatísticas.
LUIZ DA SILVA FLORES
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
PORTARIA Nº 274, DE 4 DE JULHO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª
REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora NEUZELI VILLAR NOGUEIRA
CALHEIROS, Matrícula 6000073-2, com prejuízo integral de suas funções, no período de 4
a 5 de julho de 2023, para participar do 10º Encontro Nacional dos(as) Diretoras Regionais,
em Brasília/DF, na PGT.
JOÃO BATISTA BERTHIER LEITE SOARES
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
PORTARIA Nº 290, DE 4 DE JULHO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT
nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de
20 de maio de 1993, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor DIOGO BARBOSA PEREIRA, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 600.7105-2, para o encargo de Substituto do
Chefe da Assessoria Jurídica do 43º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da
2ª Região, Código CC 4, no período de 05.07 a 13.07.2023, nas férias e afastamentos do
titular.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO EDUARDO DE AMORIM
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
PORTARIA Nº 88, DE 30 DE MAIO DE 2023
A 
PROCURADORA-CHEFE 
DO 
MINISTÉRIO
PÚBLICO 
DOTRABALHO 
-
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições
legais, considerando o disposto nos art. 87 e 91, inciso XXI e 92, inciso II, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, art. 1º, inciso III e art. 2º inciso V da Portaria
PGT nº 293/07 c/c a Portaria PGT nº 135, de 18 de março de 2013, resolve:
Art. 1º Designar o Procurador do Trabalho, Dr. ULISSES DIAS DE CARVALHO,
para
o
encargo
de
Coordenador
da Procuradoria
do
Trabalho
no
Município
de
Caruaru/PE.
ANA CAROLINA LIMA VIEIRA RIBEMBOIM
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA 126, publicada em 30 de junho de 2023 da PROCURADORIA
REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO, publicada na Seção 2 do Diário Oficial da União.
Onde se lê: "... no período de 03/07/2023 a 13/03/2023...";
Leia-se: no período de 03/07/2023 a 13/07/2023...".
Defensoria Pública da União
GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 935, DE 4 DE JULHO DE 2023
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, em exercício, usando das atribuições
previstas nos artigos 7º e 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994;
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 913, de 30 de junho de 2023,
publicada no DOU de 04 de julho de 2023, edição 125, seção 2, página 66 (SEI 6292926);
Considerando o Processo Administrativo nº 08038.007830/2023-47; resolve:
Art. 1º Revogar e tornar sem efeito o disposto nos artigos 19, 39 e 87 da
Portaria GABDPGF DPGU nº 913, de 30 de junho de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO MAURO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR
R E T I F I C AÇÕ ES
Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.007830/2023-47;
Na Portaria GABDPGF DPGU nº 916, de 30 de junho de 2023, publicada no DOU
de 04 de julho de 2023, edição nº 125, seção 2, página 69 (SEI 6292948);
Onde se lê:
Art. 3º Designar, a contar de 04 de julho de 2023, a Defensora Pública Federal
Dra. Lorenna Falcão Macedo para exercer a função de Assessor nível 4 do Gabinete do
Defensor Público-Geral Federal da Defensoria Pública da União (FCDPU-09).
(...)
Art. 18. Designar, a contar de 04 de julho de 2023, o\a Defensor Público
Federal Dra. Daniela Correa Jacques para exercer a função de Assessor nível 1 da
Assessoria Internacional da Defensoria Pública da União (FCDPU-05).
Art. 19. Designar, a contar de 04 de julho de 2023, a Servidora Pública Federal
Ilana Szabo para exercer a função de Coordenador nível 1 da Assessoria Internacional da
Defensoria Pública da União (FCDPU-03).
Art. 20. Designar, a contar de 04 de julho de 2023, a Servidora Pública Federal
Lívia Gonçalves Guimarães Padilha para exercer a função de Coordenador nível 1 da
Assessoria Internacional da Defensoria Pública da União (FCDPU-03).
Art. 21. Designar, a contar de 04 de julho de 2023, a Servidora Pública Federal
Tatyana Moreira Garcia para exercer a função de Coordenador nível 1 da Assessoria
Internacional da Defensoria Pública da União (FCDPU-03).
Art. 22. Designar, a contar de 04 de julho de 2023, a Servidora Pública Federal
Sabine Gorovitz para exercer a função de Coordenador nível 1 da Assessoria Internacional
da Defensoria Pública da União (FCDPU-03).
(...)
Art. 28 Designar, a contar de 04 de julho de 2023, o Defensor Público Federal
Dr. Eduardo Valadares de Brito para exercer a função de Assessor nível 3 de encarregado
LGPD Defensoria Pública da União (FCDPU-07).