DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 126, quarta-feira, 5 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
. 7 RAFAELA JORGE PEREIRA
528º
aposentadoria
de 
Paulo
Roberto
Pereira da Silva
. 8 AMANDA 
DE 
PAULA 
TEIXEIRA
VAIRO
529º
declaração de vacância do cargo de
Emely Threiss da Silva
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
ATO Nº TRF2-ATP-2023/00427, DE 4 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, considerando o que consta nos autos do Procedimento
Administrativo nº TRF2-PES-2017/01571, resolve:
NOMEAR, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112-1990 em
interpretação conjunta com a Lei nº 11.416-2006, em virtude de habilitação em concurso
público, obedecida a ordem de classificação da listagem específica de candidatos negros, a
candidata abaixo, para o cargo de TÉCNICA JUDICIÁRIA, Área Administrativa, Nível
Intermediário, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro:
.
Nome do(a) Candidato(a)
Class.
Origem da Vaga
. 1 CAMILA RIBEIRO DE FREITAS VALE
115º
exoneração de Renan Santos
de Oliveira
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
ATO Nº TRF2-ATP-2023/00428, DE 4 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº
JFRJ-PES-2023/00394, resolve:
DECLARAR VAGO, a partir de 08.05.2023, o cargo efetivo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Classe A, Padrão 5, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de
Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, ocupado pelo servidor ANGELO ROBBA
LOPES, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do art. 33,
inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 1990, em interpretação conjunta com a Resolução nº 03, de
2008, do Conselho da Justiça Federal.
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
ATO Nº TRF2-ATP-2023/00429, DE 4 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº
JFRJ-PES-2023/00511, resolve:
DECLARAR VAGO, a partir de 02.06.2023, o cargo efetivo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Classe C, Padrão 11, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de
Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, ocupado pelo servidor GABRIEL
PESSANHA LAPORT, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos
do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 1990, em interpretação conjunta com a Resolução
nº 03, de 2008, do Conselho da Justiça Federal.
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
ATO Nº TRF2-ATP-2023/00430, DE 4 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, considerando o que consta nos autos do Procedimento
Administrativo nº TRF2-PES-2017/01558, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, em razão de desistência da posse, a nomeação do
candidato abaixo, da listagem geral, do cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área Administrativa,
Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de
Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, de que trata o Ato nº TRF2-AT P -
2023/00426, de 04/07/2023, nos termos do art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112-90:
.
Nome do(a) Candidato(a)
Class.
Origem da Vaga
. 1 THIAGO SILVA MATTOS VIEIRA
527º
aposentadoria de
Helena Guimarães
Cruz
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
ATO Nº TRF2-ATP-2023/00431, DE 4 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta nos autos do
Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2017/01570, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, em razão de desistência da posse, a nomeação dos
candidatos abaixo, da
listagem geral, do cargo de
TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área
Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal do
Tribunal Regional Federal da 2ª Região, de que tratam os Atos nºs TRF2-ATP-
2023/00384,
de 28/06/2023,
TRF2-ATP-2023/00412,
de
03/07/2023, e
TRF2-ATP-
2023/00417, de 03/07/2023, nos termos do art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112-90:
.
Nome do(a) Candidato(a)
Class.
Origem da Vaga
. 1 JULIANA MARQUES ANTUNES
476º
Resolução nº TRF2-RSP-2023/00022 que
alterou a especialidade de cargo vago
decorrente 
do 
Ato 
nº 
TRF2-ATP-
2021/00323
c/c a Resolução nº TRF2-RSP-2021/00082
. 2 DENIS SILVA GUERRA BRASIL
510º
declaração
de vacância
do cargo
de
Natalia
Clicia Maciel Fiore Correia
. 3 VANESSA DE ALMEIDA GOMES
519º
declaração
de vacância
do cargo
de
Amanda
Silva Saldanha
. 4 RIBAMAR DA SILVA RAMOS
534º
declaração
de vacância
do cargo
de
Letícia
Dantas dos Santos
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
ATO Nº TRF2-ATP-2023/00432, DE 4 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, considerando que o candidato classificado em
544º lugar na listagem geral do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
Estado do Rio de Janeiro, foi nomeado em lista específica, e o que consta nos autos
do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2017/01558, resolve:
NOMEAR, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112-1990 em
interpretação conjunta com a Lei nº 11.416-2006, em razão de habilitação em concurso
público, obedecida a ordem de classificação da listagem geral, a candidata abaixo, para o cargo
de TÉCNICA JUDICIÁRIA, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 1, do
Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro:
.
Nome do(a) Candidato(a)
Class.
Origem da Vaga
. 1 LETICIA MARQUES BRAZ
545º
aposentadoria 
de 
Helena 
Guimarães
Cruz
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
ATO Nº TRF2-ATP-2023/00433, DE 4 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, considerando os termos de desistência de nomeação e
posse apresentados pelos candidatos classificados em 535º, 536º, 537º, 539º e 542º
lugares na listagem geral do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Estado do
Rio de Janeiro, e o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº TRF 2 - P ES -
2017/01570, resolve:
NOMEAR, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112-1990 em
interpretação conjunta com a Lei nº 11.416-2006, em razão de habilitação em concurso
público, obedecida a ordem de classificação da listagem geral, os candidatos abaixo, para
o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A",
Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região:
.
Nome do(a) Candidato(a)
Class.
Origem da Vaga
. 1 ILSON ALVES JUNIOR
538º
Resolução nº TRF2-RSP-2023/00022 que
alterou a especialidade de cargo vago
decorrente do Ato nº TRF2-ATP-2021/00323
c/c a Resolução nº TRF2-RSP-2021/00082
. 2 MARJORIE LIBARDI CAMPOS
BA R B OZ A
540º
declaração de vacância do cargo de
Natalia Clicia Maciel Fiore Correia
. 3 RICARDO DE OLIVEIRA SOUZA
541º
declaração
de vacância
do cargo
de
Amanda
Silva Saldanha
. 4 ARTHUR FELIPE BASTOS
543º
declaração de vacância do cargo de
Letícia Dantas dos Santos
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
PRES Nº 4.920, DE 30 DE JUNHO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a remoção da Excelentíssima Juíza Federal Substituta CARINA
MICHELON, a pedido, a partir de 29 de junho de 2023, para as Seções Judiciárias dos
Estados de São Paulo e do Mato Grosso do Sul, vinculadas ao Tribunal Regional Federal da
3.ª Região,
CONSIDERANDO a concessão de 10 (dez) dias de trânsito, a partir da mesma
data, que abrange parte das férias deferidas no âmbito do Tribunal Regional Federal da 1ª
Região, no período de 12/06/2023 a 11/07/2023,
CONSIDERANDO a regra prevista no § 1º do artigo 37 da Resolução CJF nº
001/2008, com a redação dada pela Resolução CJF nº 248/2013,
CONSIDERANDO o que consta do Processo SEI nº 0024298-87.2023.4.03.8000, resolve:
ALTERAR, PARCIALMENTE, o Ato PRES nº 4909/2023, publicado no DOU nº 122
de 29 de junho de 2023, Seção 2, página 66, para conceder à Excelentíssima Magistrada 10
(dez) dias de trânsito, a partir de 12/07/2023.
MARISA FERREIRA DOS SANTOS
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
ATO Nº 2.219, DE 3 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo
0003434-98.2023.4.04.8000, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA com proventos integrais à servidora
MEIRE
ANA 
KUHN,
matrícula
11015,
Analista 
Judiciário,
Área
Apoio
Especializado/Taquigrafia, Nível Superior, Classe C, Padrão 13, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, a teor do disposto no
art. 20, "caput", incisos I a IV, c/c § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, todos da EC 103/19,
acrescida do adicional por tempo de serviço, previsto no art. 67, da Lei 8.112/90, e da
Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada, prevista no art. 62-A, da Lei 8.112/90,
incorporada nos termos do art. 3º da Lei 8911/94, combinado com os artigos 3º e 5º da
Lei 9.624/98, e decorrente de decisão judicial exarada nos autos da ação 5093111-
77.2019.4.04.7100 - 2ª VF POA/SJRS, que transitou em julgado em 30-08-2010, observado
o teto constitucional previsto no art. 37, inciso XI, da Constituição Federal de 1988,
combinado com o art. 8º da EC 41/03.
FERNANDO QUADROS DA SILVA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
ATO Nº 555, DE 3 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 17, inciso XXIII do Regimento
Interno, com fundamento no artigo 96, inciso I, alínea "e", da Constituição
Federal, e considerando o que consta no ajuste celebrado entre o Tribunal
Regional Federal da 5ª Região e a Fundação Carlos Chagas e, ainda, com
fundamento no Capítulo XVI, itens 2 e 3, do Edital de Abertura de Inscrições
do Concurso Público publicado no Diário Oficial da União de 25/09/2017, Seção
3, resolve:
I - HOMOLOGAR o pedido de desistência de nomeação formulado
pelo candidato RENATO LUIZ OLIVEIRA DOS SANTOS, classificado em 32º lugar
da lista geral constante do Resultado Final, publicado no Diário Oficial da União
de 25/05/2018, Seção 3, homologado pelo Ato nº 15, de 20/06/2018, publicado
no Diário Oficial da União de 21/06/2018, Seção 1, do Concurso Público
realizado para provimento de cargos no quadro de pessoal da Justiça Federal
de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, para a categoria
funcional de Técnico Judiciário - Área Administrativa;
II - POSICIONAR o referido candidato, a pedido, no final da respectiva
lista de classificação;
III - TORNAR SEM EFEITO a nomeação do referido candidato, de que
trata o Ato nº 497, de 06/06/2023, publicado no Diário Oficial da União, Seção
2, de 07/06/2023.
FERNANDO BRAGA DAMASCENO