DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023070500083
83
Nº 126, quarta-feira, 5 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
- JULIA PRADO REGINATO, 10º lugar (listagem de pessoas com deficiência), em
cargo vago decorrente da aposentadoria de Ângela Maria Biedacha, criado pela Lei nº
8.432/92, posição 5175;
- BRUNA DOS SANTOS, 78º lugar, em cargo vago decorrente da aposentadoria
de Joaquina Aparecida de Meira, criado pelo Ato nº 2/86, posição 6985;
- GLEISSA XAVIER RABELO, 80º lugar, em cargo vago decorrente da vacância por
posse em outro cargo inacumulável de João Ricardo De Oliveira Pavon Filho, criado pela Lei
nº 12.617/12, posição 6433.
ANA CAROLINA ZAINA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO
ATO TRT 11ª REGIÃO Nº 73/SGP, DE 3 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO,
Desembargador do Trabalho AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA SILVA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o requerimento formulado pelo servidor Lucas Pedrosa
Fernandes e demais informações constantes do e-SAP DP 10848/2023, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a contar de 12/07/2023, nos termos do art. 33, VIII, c/c
o artigo 34, da Lei n. 8.112/1990, um cargo de provimento efetivo de Analista Judiciário,
Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal do E. Tribunal Regional do Trabalho da
11ª Região, em face da posse do servidor Lucas Pedrosa Fernandes em outro cargo público
inacumulável.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, observado o marco
temporal inicial dos efeitos a que se refere o art. 1º.
AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA SILVA
ATO TRT 11ª REGIÃO Nº 74/SGP, DE 4 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO,
Desembargador do Trabalho AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA SILVA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o requerimento formulado pela servidora JESSICA TEIXEIRA DE
MOURA MIRANDA e demais informações constantes do e-SAP DP 10653/2023, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 22/06/2023, nos termos do art. 33, VIII, c/c o
artigo 34, da Lei n. 8.112/1990, um cargo de provimento efetivo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do E. Tribunal Regional do Trabalho da
11ª Região, em face da posse da servidora JESSICA TEIXEIRA DE MOURA MIRANDA, em
outro cargo público inacumulável.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, observado o marco
temporal inicial dos efeitos a que se refere o art. 1º.
AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA SILVA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
ATO Nº 66 - DLP, DE 3 DE JULHO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do PROAD nº
33325/2022, resolve:
Conceder aposentadoria ao servidor JOÃO CARLOS CORBANEZI, no cargo de
Técnico Judiciário, área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro Permanente da
Secretaria deste Tribunal, com fundamento no artigo 20 da Emenda Constitucional nº
103/2019, artigo 62-A da Lei nº 8.112/1990 e artigo 28 da Lei nº 11.416/2006, com
proventos calculados e reajustados de acordo, respectivamente, com o § 2º, inciso I, e §
3º, inciso I, do citado artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
SAMUEL HUGO LIMA
R E T I F I C AÇ ÃO
RETIFICAÇÃO Nº 151, DE 3 DE JULHO DE 2023.
No ATO n.º 145-CPV, de 28/06/2023, de nomeação de GLAUBER DELANO
SOUZA CRUZ, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 112, em
30/06/2023:
ONDE SE LÊ em vaga decorrente da aposentadoria de Maria Bernadete de Oliveira;
LEIA-SE em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Dimiana
de Araujo Souza.
SAMUEL HUGO LIMA
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA
PORTARIAS CPV DE 3 DE JULHO DE 2023
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL
DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEG P
nº 01/2019, resolve:
Nº 569 - Designar, a partir de 3 de julho de 2023, DANIEL RODRIGUES MANOEL,
Analista Judiciário, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal,
para ter exercício no Gabinete da Desembargadora do Trabalho Rosemeire Uehara
Tanaka, dispensando-o da função comissionada de Assistente de Gabinete FC-05, no
Gabinete do Juiz Convocado em vaga de aposentadoria do Desembargador do Trabalho
Lorival Ferreira dos Santos.
Nº 572 - Designar, a partir da publicação desta portaria, os servidores abaixo, lotados
na Secretaria da 6ª Turma, para:
- CARLOS SOUSA PIMENTA, Servidor Público Federal, do Quadro Permanente
da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, removido para este
Tribunal, exercer a função comissionada de Chefe de Gabinete de Turma FC-05,
dispensando-o da função comissionada de Assistente Técnico de Turma FC-04;
- 
CAMILA
MACHADO 
ARAÚJO
ROMANINI, 
Técnica
Judiciária, 
área
Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, exercer a função
comissionada de Assistente Técnico de Turma FC-04.
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
PORTARIAS CPV DE 4 DE JULHO DE 2023
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL
DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEG P
nº 01/2019, resolve:
Nº 575 - Designar, a partir da publicação desta portaria, KALOYAN UBIRAJARA
PREGNOLATTO, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da
Secretaria deste Tribunal, para:
I - ter exercicio na Divisão de Liquidação do Fórum de Campinas, da
Secretaria Conjunta de Campinas;
II - exercer a função comissionada de Calculista FC-04.
Nº 576 - Designar, a partir da publicação desta portaria, LARISSA SOLINO DE SOUZA ,
Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste
Tribunal, lotada na Vara do Trabalho de Ourinhos, para exercer a função comissionada
de Assistente FC-02.
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO
PORTARIAS DE 4 DE JULHO DE 2023
A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 479 - DISPENSAR Dalizete Gomes Nascimento Dantas, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, da função comissionada de ASSISTENTE DE SECRETARIA - FC-04 do (a) 11ª
Vara do Trabalho de Vitória, a partir de 03/07/2023.
Nº 551 - DISPENSAR Thiago Souza Baioco, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da
função comissionada de ASSISTENTE ESPECIALIZADO - FC-05 do (a) Secretaria Geral da
Presidência.
Nº 552 - NOMEAR Thiago Souza Baioco, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para
exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão - CJ-01 da Divisão Técnica
Administrativa.
A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, à vista do
disposto no art.37 da Lei nº 8.112/90 e à vista do constante do Processo Administrativo
Eletrônico nº 0000426-65.2023.5.17.0500, resolve:
Nº 553 - Art. 1º Redistribuir um cargo vago de Técnico Judiciário, Área Administrativa,
Especialidade Agente da Polícia Judicial, do quadro permanente de pessoal deste Tribunal
Regional do Trabalho da 17ª Região, criado pela Lei nº 7.872/1989, para o quadro de
pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, em reciprocidade com o cargo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, criado pela
Lei nº 12.427/2011, ocupado pelo(a) servidor(a) Saulo da Silva Bringel, a partir de
05/07/2023;
Art. 2º Acrescer ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal um cargo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, ocupado
pelo(a) servidor(a) Saulo da Silva Bringel, criado pela Lei nº 12.427/2011, originário do
Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região e redistribuído a partir de 05/07/2023;
Art. 3º Conceder ao servidor Saulo da Silva Bringel, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, 30 (trinta) dias de prazo para o
trânsito, a partir de 05/07/2023;
Art.4º Lotar Saulo da Silva Bringel, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
Especialidade Agente da Polícia Judicial, na Coordenadoria de Polícia Judicial, a partir de
05/07/2023.
DANIELE CORRÊA SANTA CATARINA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO
PORTARIA SEGEP.PR Nº 161, DE 4 DE JULHO DE 2023
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 3132/2023, resolve:
Retificar a PORTARIA SEGEP.PR Nº 158/2023, publicada no DOU, seção 2, nº
125, pág. 106, de 04/07/2023, no que se refere a função comissionada dos itens 4 e 6:
- onde se lê: "AUXILIAR ESPECIALIZADO (FC-1)";
- leia-se: "AUXILIAR ADMINISTRATIVO (FC-1)".
VILMA LEITE MACHADO AMORIM
PORTARIA SEGEP.PR Nº 162, DE 4 DE JULHO DE 2023
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 3189/2023, resolve:
1. Designar o servidor FELIPE JOSÉ ROCHA VIEIRA, Técnico Judiciário - Apoio
Especializado - Tecnologia da Informação do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria
deste Tribunal, para exercer a função comissionada de ASSISTENTE (FC-02) da 4ª Vara do
Trabalho de Aracaju, mantida sua lotação atual.
2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VILMA LEITE MACHADO AMORIM
PORTARIA SEGEP.PR Nº 163, DE 4 DE JULHO DE 2023
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 3191/2023, resolve:
1. Designar o servidor ANTONIO JORGE BELO MATOS, Técnico Judiciário - Área
Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para
exercer a função comissionada de ASSISTENTE (FC-02) da 4ª Vara do Trabalho de Aracaju,
mantida sua lotação atual.
2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VILMA LEITE MACHADO AMORIM
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO FEDERAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS
PORTARIA Nº 90, DE 30 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS - CFT, no
uso das suas atribuições que lhe conferem a Lei 13.693 de 26 de março de 2018, resolve:
Exonerar, a pedido, o Sr. Mozaias de Mateus Carvalho Borges, CPF nº xxx.573.xxx-
13 do cargo de Assistente Administrativo I do CFT, a partir de 01 de julho de 2023.
SOLOMAR PEREIRA ROCKEMBACH