DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023070500025
25
Nº 126, quarta-feira, 5 de julho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA
1
. MINISTÉRIO DO TURISMO
1
. MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL
1
. MINISTÉRIO DAS MULHERES
1
. MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS
1
. MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA
1
. MINISTÉRIO DAS CIDADES
1
. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
1
. FÓRUM DOS SECRETÁRIOS E DIRIGENTES ESTADUAIS DE CULTURA
1
. FÓRUM DOS
SECRETÁRIOS E
DIRIGENTES DE
CULTURA DAS
CAPITAIS E
MUNICÍPIOS ASSOCIADOS
1
. FÓRUM NACIONAL DOS CONSELHOS ESTADUAIS DE CULTURA
1
. CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS
1
. COMUNIDADE DOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA - CPLP
1
. COMISSÃO DE CULTURA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
1
. COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO SENADO FEDERAL
1
. ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO
SUPERIOR - ANDIFES
1
. EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO - EBC
1
. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EMISSORAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO E CULTURA -
A B E P EC
1
. UNIÃO NACIONAL DE ESTUDANTES - UNE
1
. SISTEMA CNC/SESC/SENAC
1
. SISTEMA INDÚSTRIA CNI/SESI/SENAI
1
. SISTEMA BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICROS E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE
1
. ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA
- UNESCO
1
. INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA
1
. TOTAL DE REPRESENTANTES DE INSTITUIÇÕES CONVIDADAS
36
. TOTAL DE INTEGRANTES DA COMISSÃO ORGANIZADORA NACIONAL
69
.
.
. COORDENAÇÃO EXECUTIVA NACIONAL
.
. Nome
Qtd
. REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ESCOLHIDOS PELO PLENÁRIO DO
CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA CULTURAL - CNPC
5
. SECRETARIA DE FORMAÇÃO, LIVRO E LEITURA
1
. SECRETARIA DOS COMITÊS DE CULTURA
1
. FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES - FUNARTE
1
. FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES - FCP
1
. INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM
1
. SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA CULTURA
1
. SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
1
. ASSESSORIA ESPECIAL PARA DIVERSIDADE E PARTICIPAÇÃO SOCIAL - GABINETE DA
MINISTRA
1
. FÓRUM DOS SECRETÁRIOS E DIRIGENTES ESTADUAIS DE CULTURA
1
. FÓRUM DOS
SECRETÁRIOS E
DIRIGENTES DE
CULTURA DAS
CAPITAIS E
MUNICÍPIOS DE REGIÕES METROPOLITANAS
1
. TOTAL DE INTEGRANTES DA COORDENAÇÃO EXECUTIVA NACIONAL
15
ANEXO III
TABELA PARA CÁLCULO DO NÚMERO DE DELEGADOS
CONFERÊNCIA MUNICIPAL/INTERMUNICIPAL
. Quantitativo de Participantes Número 
de 
Delegados(as)
para 
a 
Conferência
Municipal
. De 25 a 500
5% do número de participantes
. Acima de 500
25 Delegados(as)
OBS: Nos Municípios em que
se realizarem as Pré-Conferências, será
considerada a soma total dos participantes dessas Pré-Conferências para a definição do
número de delegados a serem eleitos para a Conferência Estadual ou Regional/Territorial,
sendo vedada a participação em mais de uma Pré-Conferência.
CONFERÊNCIA REGIONAL/TERRITORIAL
. Quantitativo 
de
Delegados(as)
Número de Participantes para a Conferência Estadual
. Mínimo de 25
Percentual do número de Delegados(as) presentes definido
pelo Poder Executivo Estadual
CONFERÊNCIA ESTADUAL/DISTRITAL
. Quantitativo 
de
Delegados(as)
Número de Delegados(as) para a Conferência Nacional
. De 60 a 600
10% 
do 
número 
de
Delegados(as) 
presentes 
na
Conferência Estadual
Mínimo de 40 delegados(as)
. Acima de 600
60 Delegados(as)
. Setoriais de Cultura
. 1. Arquivos
. 2. Arte digital
. 3. Artes visuais
. 4. Artesanato
. 5. Circo
. 6. Cultura indígenas
. 7. Culturas Populares
. 8. Dança
. 9. Design
. 10. Arquitetura e urbanismo
. 11. Expressões artísticas culturais afro-brasileiras
. 12. Livro, leitura e literatura
. 13. Moda
. 14. Museu
. 15. Música
. 16. Patrimônio imaterial
. 17. Patrimônio material
. 18. Teatro
Observações:
1. Nos Estados em que se realizarem Conferências Regionais/Territoriais, será
considerada a soma total dos delegados participantes dessas conferências para a
definição do número de delegados a serem eleitos na Conferência Estadual de Cultura
para a Plenária da 4ª Conferência Nacional de Cultura.
2. Para o cálculo do número de delegados, em todas as etapas da 4ª
Conferência Nacional de Cultura, não serão consideradas quantidades fracionadas.
3. As comissões organizadoras estaduais e do Distrito Federal definirão o
regulamento para a eleição de delegados setoriais dentro da conta de delegados
estaduais para os Encontros Setoriais a serem realizados na Etapa Nacional em
Brasília.
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 363, DE 4 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de
suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta
portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela
Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase
de obtenção de doações e patrocínios.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º)
231920 - 22ª Mostra de Teatro Transcendental
ASSOCIAÇÃO ESTAÇAO DA LUZ
CNPJ/CPF: 06.139.069/0001-87
Processo: 01400011280202336
Cidade: Eusébio - CE;
Valor Aprovado: R$ 668.318,64
Prazo de Captação: 05/07/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Realização da 22ª edição da Mostra de Teatro Transcendental,
proporcionando a produção e exibição de espetáculos cênicos e oficinas de teatro
gratuitos, voltados à temática transcendental, visando à construção de um mundo melhor
através da arte e espiritualidade, sem distinção de raça, idade, credo ou classe social.
231914 - 22º Festival Dançaraxá
Tassiana Araújo
CNPJ/CPF: 068.480.636-30
Processo: 01400011271202345
Cidade: Araxá - MG;
Valor Aprovado: R$ 385.556,60
Prazo de Captação: 05/07/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Este projeto realizará o 22º Festival Dançaraxá. Festival tradicional e
consagrado com participantes de dezenas de cidades e vários estados brasileiros, oferece
palestra, mesa redonda e oficinas gratuitas, além de espetáculo de dança. Reunindo
milhares bailarinos por edição, é considerado o maior evento de dança competitiva do
estado de Minas Gerais. As ações promovidas por esta proposta cultural serão oferecidas
gratuitamente e medidas de acessibilidade serão adotadas.
231911 - 2ª Mostra de Teatro e Direitos Humanos de João Pessoa
AMORA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 18.439.297/0001-51
Processo: 01400011237202371
Cidade: João Pessoa - PB;
Valor Aprovado: R$ 245.709,59
Prazo de Captação: 05/07/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: A 2ª Mostra de Teatro e Direitos Humanos de João Pessoa será
realizada durante o segundo semestre de 2023, com apresentações de teatro, oficinas
além de ações formativas como debates com o público. Ocorrerá em alguns espaços
públicos do centro da cidade de João Pessoa, visando assim, atingir distintos públicos,
inclusive e principalmente ao público que não tem acesso a atividades artístico-
culturais.
231926 - dAs Marias
ARTPALCO MINAS PRODUCOES ARTISTICAS E CINEMATOGRAFICAS LTDA
CNPJ/CPF: 16.714.203/0001-80
Processo: 01400011315202337
Cidade: Uberlândia - MG;
Valor Aprovado: R$ 468.375,60
Prazo de Captação: 05/07/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto prevê a montagem e circulação do espetáculo teatral "dAs
Marias" que, livremente inspirado nos perfis de quatro mulheres de grandes obras de
José de Alencar: "Lucíola", "Diva", "Senhora" e "Iracema", mostra o encontro das quatro
à beira de um rio. Entre roupas, contos e cantos populares das lavadeiras do Brasil elas
reconhecem suas semelhanças.
231923 - ESPETÁCULO MONVERO E O RESGATE DA CORAGEM - O MUSICAL
MONVERO ARTES E EVENTOS INOVA SIMPLES (I.S.)
CNPJ/CPF: 50.313.844/0001-60
Processo: 01400011310202312
Cidade: Fortaleza - CE;
Valor Aprovado: R$ 3.787.525,75
Prazo de Captação: 05/07/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: A presente proposta objetiva a temporada de teatro musical para o
espetáculo"Monvero e o Resgate da Coragem", a ser realizado nas cidades de Fortaleza/CE;
Recife/PE; Vitória/ES e São Paulo/SP. O projeto também realizará um curso de musicalização
e aplicação de músicas às artes cênicas, como contrapartida social, que contará com
emissão de certificado e beneficiará alunos e professores de escolas da rede pública.
231927 - Estrêla do Terceiro Milênio - Carnaval 2024.
G.R.C.E.S. ESTRELA DO TERCEIRO MILÊNIO
CNPJ/CPF: 03.936.666/0001-44
Processo: 01400011316202381
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.514.678,00
Prazo de Captação: 05/07/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O Projeto se propõe a Desenvolvimento de Fantasias e Alegorias do
GREMIO RECREATIVO E CULTURAL ESCOLA DE SAMBA ESTRELA DO TERCEIRO MILÊNIO,
para realização de DEsfile de Carnaval no GRupo Especial do Sambodromo do Anhembi
em 2024, com distribuição de 1500 fantasias e acesso gratuito para 6000 pessoas em 04
ensaios tecnicos.
231924 - Festival Dança de Galpão
CASSIO ROGER SCHERER
CNPJ/CPF: 13.838.455/0001-22
Processo: 01400011312202301
Cidade: São Leopoldo - RS;
Valor Aprovado: R$ 202.363,75
Prazo de Captação: 05/07/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O presente projeto foi idealizado para fortalecer a cultura gaúcha e
serão realizados em 4 cidades do Rio Grande do Sul. As apresentações que serão
realizadas são de invernadas e serão finalizadas por um show.
231919 - Festival de Circo do Brasil 2023
LUNI PRODUCOES LTDA - ME
CNPJ/CPF: 01.374.871/0001-38
Processo: 01400011278202367
Cidade: Recife - PE;
Valor Aprovado: R$ 791.133,75
Prazo de Captação: 05/07/2023 à 12/11/2023
Resumo do Projeto: O Festival de Circo do Brasil é um festival que já aconteceu em 16
edições, no Grande Recife, sempre apresentando em sua programação um panorama
contemporâneo da arte circense local, nacional e mundial, e que atua na rede de difusão