DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 126, quarta-feira, 5 de julho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
e fomento em circo no País. O festival aposta na integração entre o circo e outras
linguagens, e provê anualmente atividades que permitem o intercâmbio entre artistas,
estudantes, técnicos, produtores, e o grande público.
231915 - IV FIMC - Festival Internacional de Máscaras do Cariri
BEATOS - Base Educultural de Ação e Trabalho de Organização Social
CNPJ/CPF: 13.123.285/0001-08
Processo: 01400011272202390
Cidade: Crato - CE;
Valor Aprovado: R$ 664.171,00
Prazo de Captação: 05/07/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O "FESTIVAL INTERNACIONAL DE MÁSCARAS DO CARIRI (FIMC)" em
sua quarta edição, busca dar continuidade ao processo de formação de plateia iniciado
desde 2016, em sua primeira edição. De caráter bienal, possui geminação e parceria com
o já tradicional e consolidado "Festival de Máscaras de Quebec", no Canadá. O FIMC
propõe um intercâmbio cultural sobre a arte do mascaramento através de Festa Popular
em formato Cortejo, Festival/Mostra de artes cênicas, Exposição de Artes, Oficinas,
Cursos, Simpósio, reforma de bem imóvel para adequação de espaço cultural para o
evento, produção de material cartográfico em formato de Catálogo, produção de Cartilha
informativa.
231916 - Museu Nacional (Circulação)
AGAPA CRIAÇÃO E PRODUÇÃO CULTURAL LTDA ME
CNPJ/CPF: 04.737.083/0001-57
Processo: 01400011275202323
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.999.809,00
Prazo de Captação: 05/07/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto prevê remontagem e apresentações do espetáculo de
teatro musical Museu Nacional.
231910 - PROJETO ECOAR: Ancestralidades: RAQUEL MOÇAMBIQUE
RAQUEL RIBEIRO DE SOUZA
CNPJ/CPF: 912.667.006-25
Processo: 01400011236202326
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 411.502,85
Prazo de Captação: 05/07/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: "Ecoar: Ancestralidades" é um projeto atravessado por linguagens
artísticas, dança, teatro, literatura, audiovisual, com o objetivo de preservar a memória
dos povos originários, de perpetuar tradições e manifestações artísticas através de ações
afirmativas, a começar
por visibilizar a arte
de homens e mulheres
pretas. A
programação com duração de doze meses, terá oficinas (dança, teatro, contação de
histórias e artes visuais), a primeira edição do Festival "Ecoar" com o tema Miolo do
Samba, como resultado das oficinas. As atividades serão gratuitas e serão executadas em
espaço fechados e abertos, alcançando um público estimado de mais de duas mil
pessoas.
231918 - Semana da Consciência Negra: Oduduwá e Africanidades
MOURA PROJETOS ARTISTICOS E CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 50.266.008/0001-72
Processo: 01400011277202312
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 445.236,00
Prazo de Captação: 05/07/2023 à 30/12/2023
Resumo do Projeto: A proposta do projeto Semana da Consciência Negra: Oduduwá e
Africanidades, visa realizar uma série de atividades artísticas culturais durante o mês da
consciência negra, marcadas por datas importantes no calendário municipal
e
nacional.Umespaço dedicado a uma programação que
vai desde a formação e
capacitação técnica de agentes culturais, a apresentações artísticas, oficinas, intervenções
urbanas. A valorização e o protagonismo de artistas negros e negras.
231928 - SHOW DE CARNAVAL - Patrimônio Cultural Imaterial
IGOR CARNEIRO
CNPJ/CPF: 258.341.138-18
Processo: 01400011317202326
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 295.361,00
Prazo de Captação: 05/07/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Realização de um evento carnavalesco, em formato de desfile de
escola de samba , apresentando : o Enredo , o Samba de Enredo e o modelo de
Fantasias das alas , escolhidos para uma Escola de Samba do Grupo de Acesso de São
Paulo.
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18, § 1º)
231921 - Circo Spacial Exposição
P.J. ORGANIZACAO DE EVENTOS CULTURAIS LTDA - ME
CNPJ/CPF: 07.283.212/0001-72
Processo: 01400011306202346
Cidade: Itu - SP;
Valor Aprovado: R$ 494.999,50
Prazo de Captação: 05/07/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Este projeto pretende realizar uma exposição em homenagem do
Circo Spacial. A Exposição terá entrada franca e contará com fotos históricas, objetos,
equipamentos e adereços do circo, na cidade de São Paulo.
231913 - Construção do Olhar
Denise Maher Bertazzoli
CNPJ/CPF: 287.008.698-99
Processo: 01400011240202394
Cidade: Campinas - SP;
Valor Aprovado: R$ 198.471,00
Prazo de Captação: 05/07/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O Projeto Construção do Olhar pretende realizar 2 produtos: 1.
Oficinas de fotografia com equipamentos profissionais desenvolvidas em equipamentos
públicos, como por exemplo escolas, associações comunitárias e 2. Exposições com as
fotos resultantes das oficinas.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 365, DE 4 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC
nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991,
alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º)
230247 - A voz do tempo: teatro com idosos
SAMARA BATISTA ALMEIDA
CNPJ/CPF: 080.360.826-83
Cidade: Uberlândia - MG;
Prazo de Captação: 01/06/2023 à 31/12/2023
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18, § 1º)
230784 - EMPREENDEDORISMO COM ARTE - MUSICA PARA TODOS
Associação Comunitária dos Cardeais
CNPJ/CPF: 35.050.293/0001-04
Cidade: Jaguaruana - CE;
Prazo de Captação: 21/06/2023 à 31/12/2023
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18, § 1º)
200771 - Bienal das Amazônias
APNEIA CULTURA E LITERATURA LTDA
CNPJ/CPF: 32.558.575/0001-10
Cidade: Belém - PA;
Prazo de Captação: 01/01/2022 à 31/12/2022
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18, § 1º)
220375 - Ser nobre é ter identidade - Atitude Cultural: o patrimônio sociocultural de São João
del-Rei
Alzira Agostini Haddad
CNPJ/CPF: 513.754.356-04
Cidade: São João del Rei - MG;
Prazo de Captação: 04/07/2023 à 31/12/2023
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 366, DE 4 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s)
fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma
prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de
1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18, § 1º)
230027 - Projeto de Manutenção das Atividades do IMWF - 2023
ASSOCIAÇÃO
DE
PAIS E
AMIGOS
DA
ESCOLA
DE MÚSICA
MAESTRO
WILSON
FO N S EC A
CNPJ/CPF: 01.367.345/0001-40
Cidade: Santarém - PA;
Valor Reduzido: R$ 299.990,62
Valor total atual: R$ 200.000,63
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18, § 1º)
200710 - A HISTÓRIA PERDIDA DAS CURANDEIRAS NO RIO GRANDE DO SUL
LISBOA & ROCHA CONSULTORIA LTDA - ME
CNPJ/CPF: 07.420.116/0001-29
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Reduzido: R$ 10.616,58
Valor total atual: R$ 93.419,22
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 364, DE 4 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is) relacionado(s) no(s)
anexo(s) desta Portaria, para o(s)
qual (is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º)
220843 - Natal no Coração
Simples Assim Projetos e Produções Culturais Ltda
CNPJ/CPF: 23.342.548/0001-15
Cidade: Novo Hamburgo - RS;
Valor Complementado: R$ 16.505,00
Valor total atual: R$ 243.448,75
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18, § 1º)
222382 - Plano anual da Fundação Clóvis Salgado - 2023
ASSOCIACAO PRO-CULTURA E PROMOCAO DAS ARTES
CNPJ/CPF: 70.945.209/0001-03
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Complementado: R$ 1.158.799,82
Valor total atual: R$ 10.529.198,38
221969 - Plano Anual de Atividades 2023 - Orquestra Ouro Preto
Instituto Ouro Preto
CNPJ/CPF: 20.341.734/0001-41
Cidade: Ouro Preto - MG;
Valor Complementado: R$ 691.997,61
Valor total atual: R$ 9.095.728,94
222585 - Sala Cecília Meireles - Temporada Artística de Concertos
ASSOCIACAO DOS AMIGOS DA SALA CECILIA MEIRELES
CNPJ/CPF: 31.931.009/0001-40
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 497.739,00
Valor total atual: R$ 4.579.651,00
ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18, § 1º)
220528 - Plano Educativo Museu Histórico Visconde de São Leopoldo
Museu Histórico Visconde de São Leopoldo
CNPJ/CPF: 96.760.418/0001-76
Cidade: São Leopoldo - RS;
Valor Complementado: R$ 21.913,25
Valor total atual: R$ 320.384,50

                            

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