DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 126, quarta-feira, 5 de julho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
DESPACHO Nº 75-E, DE 3 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no
uso das atribuições previstas no art. 13, III, do Anexo I ao Decreto nº. 8.283, de 3 de
julho de 2014, torna públicas as seguintes Deliberações de Diretoria Colegiada:
Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam
autorizadas a captar recursos nos termos das legislações indicadas, e cujos prazos de
captação se encerram em 31/12/2024.
23-0401 MEIO OESTE
Processo: 01416.005689/2022-63
Proponente: VIETNA PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS LTDA ME
Cidade/UF: Goiânia / GO
CNPJ: 23.634.448/0001-62
Valor total aprovado: R$ 2.421.052,63
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 150.000,00
Banco: 001 - agência: 1191-6 conta corrente: 48649-3
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 150.000,00
Banco: 001 - agência: 1191-6 conta corrente: 48650-7
Valor solicitado ao FSA: R$ 2.000.000,00
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 882, realizada em 25/05/2023
23-0439 WC MEDIEVAL
Processo: 01416.006477/2022-01
Proponente: ADRIANA PAULINI LEÃO ME
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 31.553.727/0001-20
Valor total aprovado: R$ 3.970.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 971.000,00
Banco: 001 - agência: 1824-4 conta corrente: 27087-3
Valor aprovado no art. 41 da Medida Provisória nº. 2.228-1/01: R$ 400.000,00
Banco: 001 - agência: 1824-4 conta corrente: 27086-5
Valor solicitado ao FSA: R$ 2.000.000,00
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 885, realizada em 15/06/2023
23-0492 BELLA - O DOCE AMARGO DO AMOR
Processo: 01416.012735/2022-81
Proponente: MOVI & ART PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS EIRELI
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 46.397.220/0001-00
Valor total aprovado: R$ 7.902.841,08
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 4.000.000,00
Banco: 001 - agência: 6971-X conta corrente: 31169-3
Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.507.699,03
Banco: 001 - agência: 6971-X conta corrente: 31168-5
Valor solicitado ao FSA: R$ 2.000.000,00
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 885, realizada em 15/06/2023
23-0498 LUZILÉIA
Processo: 01416.006532/2022-55
Proponente: EVA P. DA SILVA EIRELI ME
Cidade/UF: Palmas / TO
CNPJ: 24.345.970/0001-97
Valor total aprovado: R$ 4.200.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001 - agência: 3962-4 conta corrente: 55610-6
Valor solicitado ao FSA: R$ 3.000.000,00
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 885, realizada em 15/06/2023
23-0514 O PAI DE GARDEL
Processo: 01416.011720/2022-03
Proponente: WALPER RUAS PRODUÇÕES LTDA
Cidade/UF: Porto Alegre / RS
CNPJ: 05.456.798/0001-02
Valor total aprovado: R$ 8.125.000,00
Valor aprovado no art. 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 206.250,00
Banco: 001 - agência: 3252-2 conta corrente: 23906-2
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 600.000,00
Banco: 001 - agência: 3252-2 conta corrente: 23909-7
Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 206.250,00
Banco: 001 - agência: 3252-2 conta corrente: 23907-0
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 206.250,00
Banco: 001 - agência: 3252-2 conta corrente: 23910-0
Valor solicitado ao FSA: R$ 4.500.000,00
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 886, realizada em 23/06/2023
23-0516 ARTE FORA DA CAIXA
Processo: 01416.012232/2022-13
Proponente: PLANET POP MÍDIA E EDITORAÇÕES LIMITADA ME
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 07.988.992/0001-56
Valor total aprovado: R$ 774,000.00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 735,300.00
Banco: 001 - agência: 0598-3 conta corrente: 57128-8
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 886, realizada em 23/06/2023
23-0517 PANTANAL
Processo: 01416.001624/2023-20
Proponente: GIROS PROJETOS AUDIOVISUAIS LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 04.661.796/0001-84
Valor total aprovado: R$ 2.105.290,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.000.000,00
Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 27908-0
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 886, realizada em 23/06/2023
23-0518 PARTÍCULAS DIVINAS
Processo: 01416.003479/2023-11
Proponente: GIROS PROJETOS AUDIOVISUAIS LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 04.661.796/0001-84
Valor total aprovado: R$ 2.105.290,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.000.000,00
Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 27909-9
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 886, realizada em 23/06/2023
23-0519 AS INCONSTÂNCIAS DAS ALMAS SELVAGENS
Processo: 01416.006199/2022-84
Proponente: MUIRAQUITÃ FILMES E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS EIRELI ME
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 04.728.553/0001-16
Valor total aprovado: R$ 5.000.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 750.000,00
Banco: 001 - agência: 1812-0 conta corrente: 62642-2
Valor solicitado ao FSA: R$ 4.000.000,00
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 886, realizada em 23/06/2023
23-0521 MARCHINHAS DE CARNAVAL - "TEM GATO NA TUBA"
Processo: 01416.012122/2022-43
Proponente: MAPA FILMES DO BRASIL LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 33.139.692/0001-02
Valor total aprovado: R$ 715.789,47
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 80.000,00
Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 27910-2
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 600.000,00
Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 27913-7
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 886, realizada em 23/06/2023
23-0523 CIÇO
Processo: 01416.001084/2023-84
Proponente: MOLLICA ROSA FILMES LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 36.378.187/0001-09
Valor total aprovado: R$ 1.271.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.206.000,00
Banco: 001 - agência: 0287-9 conta corrente: 53176-6
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 886, realizada em 23/06/2023
23-0524 NINA E OS GUARDIÕES - 2ª TEMPORADA
Processo: 01416.000020/2023-66
Proponente: NOCHES PRODUÇÕES LTDA
Cidade/UF: Niterói / RJ
CNPJ: 23.690.989/0001-08
Valor total aprovado: R$ 3.594.047,75
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.414.345,36
Banco: 001 - agência: 2315-9 conta corrente: 31588-5
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 886, realizada em 23/06/2023
23-0525 O MAIOR MASCOTE DO MUNDO
Processo: 01416.013923/2022-26
Proponente: 405 FILMES PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 44.771.209/0001-24
Valor total aprovado: R$ 5.745.480,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 4.000.000,00
Banco: 001 - agência: 3520-3 conta corrente: 34849-X
Valor solicitado ao FSA: R$ 1.458.200,00
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 886, realizada em 23/06/2023
23-0526 FORA DO LUGAR
Processo: 01416.000058/2023-39
Proponente: MAYU PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 12.873.604/0001-21
Valor total aprovado: R$ 1.599.944,50
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.519.947,27
Banco: 001 - agência: 3520-3 conta corrente: 34850-3
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 886, realizada em 23/06/2023
23-0528 MARISCO
Processo: 01416.013751/2022-91
Proponente: TELEZE FILMES LTDA
Cidade/UF: Cabreúva / SP
CNPJ: 43.999.999/0001-37
Valor total aprovado: R$ 362,285.00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 344.170,75
Banco: 001 - agência: 4303-6 conta corrente: 38340-6
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 886, realizada em 23/06/2023
23-0529 O ENCANTADOR DE PIT BULLS
Processo: 01416.007830/2022-62
Proponente: VIDEOGRAFICA FILMES LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 01.030.870/0001-76
Valor total aprovado: R$ 1.001.220,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 951.159,00
Banco: 001 - agência: 6811-X conta corrente: 13685-9
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 886, realizada em 23/06/2023
23-0530 CÃO DE GUARDA
Processo: 01416.000206/2023-15
Proponente: REPÚBLICA PUREZA FILMES LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 01.369.211/0001-69
Valor total aprovado: R$ 8.233.950,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 322.252,50
Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 27911-0
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 27914-5
Valor solicitado ao FSA: R$ 4.500.000,00
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 886, realizada em 23/06/2023
23-0532 REIS DO RIO
Processo: 01416.001427/2023-19
Proponente: MULTIPHOCUS & CASANOVA ARTE & COMUNICAÇÃO LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 14.892.714/0001-66
Valor total aprovado: R$ 1.900.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.805.000,00
Banco: 001 - agência: 2909-2 conta corrente: 59707-4
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 886, realizada em 23/06/2023
23-0533 O MENINO DE BURI
Processo: 01416.013664/2022-33
Proponente: MIRABOLANTE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 20.589.238/0001-01
Valor total aprovado: R$ 2.219.965,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.108.966,75
Banco: 001 - agência: 2795-2 conta corrente: 101113-8
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 886, realizada em 23/06/2023
23-0534 A CASA DA ÁRVORE
Processo: 01416.014056/2022-46
Proponente: E.H. FILMES LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 00.338.948/0001-51
Valor total aprovado: R$ 16.727.100,50