DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 126, quarta-feira, 5 de julho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Valor solicitado ao FSA: R$ 3.391.000,00
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 886, realizada em 23/06/2023
23-0520 AQUI TAMBÉM É MEU LUGAR
Processo: 01416.006063/2022-74
Proponente: CARANGUEJEIRA COMUNICAÇÃO E PRODUÇÃO AUDIOVISUAL LTDA ME
Cidade/UF: Salvador / BA
CNPJ: 12.345.593/0001-07
Valor total aprovado: R$ 1.180.001,00
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 150.000,00
Banco: 001 - agência: 4279-X conta corrente: 42249-5
Valor solicitado ao FSA: R$ 971.000,00
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 886, realizada em 23/06/2023
23-0540 O PESO DO PÁSSARO MORTO
Processo: 01416.004094/2023-71
Proponente: MODO OPERANTE PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA ME
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 06.992.833/0001-62
Valor total aprovado: R$ 10.526.316,00
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 27916-1
Valor solicitado ao FSA: R$ 7.000.000,00
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 886, realizada em 23/06/2023
23-0541 ABERTO PARA COMPRAS - 2ª TEMPORADA
Processo: 01416.001994/2023-67
Proponente: FJ PRODUÇÕES EIRELI
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 01.894.553/0001-06
Valor total aprovado: R$ 2.585.000,01
Valor aprovado no art. 39, inciso X, da Medida Provisória nº. 2.228-1/01: R$
2.455.750,00
Banco: 001 - agência: 4307-9 conta corrente: 13344-2
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 886, realizada em 23/06/2023
23-0542 O SEGREDO DENTRO DO SEGREDO
Processo: 01416.002816/2023-53
Proponente: FJ PRODUÇÕES EIRELI
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 01.894.553/0001-06
Valor total aprovado: R$ 2.039.592,50
Valor aprovado no art. 39, inciso X, da Medida Provisória nº. 2.228-1/01: R$
1.937.612,87
Banco: 001 - agência: 4307-9 conta corrente: 13345-0
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 886, realizada em 23/06/2023
23-0552 UM MERGULHO EM PUGLIA
Processo: 01416.004048/2023-72
Proponente: FORMATA PRODUÇÕES E CONTEÚDO LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 18.082.113/0001-49
Valor total aprovado: R$ 12.631.578,94
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001 - agência: 1551-2 conta corrente: 26688-4
Valor solicitado ao FSA: R$ 7.500.000,00
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 886, realizada em 23/06/2023
23-0559 DUNGA: DIÁRIOS DO CAPITÃO
Processo: 01416.003545/2023-53
Proponente: PINDORAMA FILMES LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 04.453.786/0001-53
Valor total aprovado: R$ 2.526.315,80
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.400.000,00
Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 27928-5
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 201-E, de 26/06/2023, ratificada pela
Reunião de Diretoria Colegiada nº. 887, realizada em 30/06/2023
23-0562 BATEAU MOUCHE
Processo: 01416.004686/2023-93
Proponente: PLANET POP MÍDIA E EDITORAÇÕES LIMITADA ME
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 07.988.992/0001-56
Valor total aprovado: R$ 5.369.800,43
Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.144.000,00
Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 27925-0
Valor aprovado no art. 39, inciso X, da Medida Provisória nº. 2.228-1/01: R$
3.957.310,41
Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 27927-7
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 204-E, de 26/06/2023, ratificada pela
Reunião de Diretoria Colegiada nº. 887, realizada em 30/06/2023
23-0564 RIO NEGRO
Processo: 01416.005225/2023-38
Proponente: PLANET POP MÍDIA E EDITORAÇÕES LIMITADA ME
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 07.988.992/0001-56
Valor total aprovado: R$ 6.551.939,26
Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.406.000,00
Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 27924-2
Valor aprovado no art. 39, inciso X, da Medida Provisória nº. 2.228-1/01: R$
4.818.342,29
Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 27926-9
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 206-E, de 26/06/2023, ratificada pela
Reunião de Diretoria Colegiada nº. 887, realizada em 30/06/2023
Art. 3º Aprovar os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam
autorizadas a captar recursos do Fundo Setorial do Audiovisual - FSA, nos termos de
seus regulamentos de seleção e normativas de regência.
23-0556 UMA CIDADE PARA CHRISTINE
Processo: 01416.012872/2022-15
Proponente: MANJERICÃO FILMES LTDA ME
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 09.163.772/0001-19
Valor total aprovado: R$ 1.000.000,00
Valor solicitado ao FSA: R$ 1.000.000,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 198-E, de 26/06/2023, ratificada pela
Reunião de Diretoria Colegiada nº. 887, realizada em 30/06/2023
23-0560 SEM BAGAGEM
Processo: 01416.012458/2022-14
Proponente: PROSPERIDADE COMUNICAÇÃO E FILMES LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 17.545.702/0001-53
Valor total aprovado: R$ 2.200.000,00
Valor solicitado ao FSA: R$ 2.000.000,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum n°. 202-E, de 26/06/2023, ratificada pela
Reunião de Diretoria Colegiada nº. 887, realizada em 30/06/2023
23-0561 DIVISA
Processo: 01416.012649/2022-78
Proponente: EL DESIERTO FILMES LTDA ME
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 05.617.531/0001-41
Valor total aprovado: R$ 500.000,00
Valor solicitado ao FSA: R$ 500.000,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 203-E, de 26/06/2023, ratificada pela
Reunião de Diretoria Colegiada nº. 887, realizada em 30/06/2023
23-0565 CICLOAVENTURAS
Processo: 01416.012648/2022-23
Proponente: SERGIO ANTONIO KLEIN CALDAS ME
Cidade/UF: Canoas / RS
CNPJ: 17.339.249/0001-29
Valor total aprovado: R$ 742.800,00
Valor solicitado ao FSA: R$ 742.800,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 210-E, de 27/06/2023, ratificada pela
Reunião de Diretoria Colegiada nº. 887, realizada em 30/06/2023
Art.
4º
As
Deliberações
produzem efeito
a
partir
da
data
desta
publicação.
ALEX BRAGA
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA
PORTARIAS DE 4 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas
atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº
615/DGCEA_SEC, de 20 de dezembro de 2022, combinada com o previsto nas letras "b" e
"c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Nº 1.535/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo BELÉM NOVO, situado no Município de Porto Alegre, no Estado do Rio
Grande do Sul - RS. Processo nº 67613.900116/2023-16. Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
Nº 1.536/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para
o Heliponto CAJU, situado no Município de Timbó, no Estado de Santa Catarina - SC.
Processo nº 67613.903095/2022-00. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 1.538/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) e o
Plano de Zona de Proteção de Auxílios à Navegação Aérea (PZPANA) para o Aeródromo
PILOTO OSWALDO MARQUES DIAS, situado no Município de Alta Floresta, no Estado de
Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900196/2021-10. Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
O inteiro teor das Portarias acima e seus anexos constituem arquivos em mídia
digital que são disponibilizados no Portal
AGA do DECEA na rede mundial de computadores (www.decea.mil.br/aga).
ANDERSON BELCHIOR ZUCHETTO DE CASTRO Cel Av
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA– –MB/MD Nº– –48, DE– 4– DE JULHO– DE 2023
Altera a Portaria MB/MD n° 21, de 9 de junho de
2021, que estabelece a denominação para os cargos
de Comando e de Direção de Organizações Militares
e demais Elementos Organizacionais da Marinha e dá
outras providências.
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelos arts. 4° e 19 da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999; art. 4°, inciso XIV
do art. 26 e art. 29 do anexo I ao Decreto n° 5.417, de 13 de abril de 2005; e em
conformidade com o disposto no art. 4.2.9 do Volume I do anexo da Portaria Ministerial n°
0424, de 17 de junho de 1994, resolve:
Art. 1° O art. 1° da Portaria MB/MD n° 21, de 9 de junho de 2021, publicada
no Diário Oficial da União n° 107, de 10 de junho de 2021, Seção 1, páginas 10 e 11, passa
a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 1° .....................................................................................................
III - ............................................................................................................
a) Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro;
b) Bases de Abastecimento;
c) Casa do Marinheiro;
d) Centros (exceto os citados no inciso II);
e) Depósitos;
f) Diretorias Especializadas;
g) Escolas e Institutos (exceto as citadas no inciso II);
h) Estabelecimentos Médico–Hospitalares, Laboratórios e Odontoclínicas;
i) Pagadorias;
j) Presídios;
k) Procuradoria Especial da Marinha; e
l) Serviços (exceto os de Sinalização Náutica e de Assistência Religiosa).
IV - ..................................................................................................................
h) Secretário: Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar,
Comissão de Promoções de Oficiais e Secretaria Naval de Segurança Nuclear e Qualidade". (NR)
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor em 4 de– julho– de 2023.
MARCOS SAMPAIO OLSEN
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