DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 126, quarta-feira, 5 de julho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
PORTARIA SERES/MEC Nº 186, DE 4 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto n° 11.342, de 1º de janeiro de 2023, e tendo
em vista os Decretos nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017 e nº 9.057, de 25 de maio de 2017, as Portarias MEC nº 20 e 23, de 21 de dezembro de 2017 e nº 11, de 22 de
junho de 2017, e conforme consta dos processos e-MEC listados na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação, na modalidade a distância, constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s)
Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.
Art. 2º Os endereços utilizados para as atividades presenciais nos termos do Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017, dos cursos neste ato reconhecidos, são,
exclusivamente, aqueles constantes do Cadastro e-MEC.
Art. 3º Nos termos do art. 10 § 3º do Decreto nº 9.235, de 2017, e dos artigos 37 a 42 da Portaria MEC nº 23, de 2017, o presente ato autorizativo é válido até
o final do ciclo avaliativo ao qual cada curso pertence.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HELENA SAMPAIO
ANEXO
(Reconhecimento de Cursos EaD)
. Nº 
de
Ordem
Registro 
e-
MEC nº
Curso
Nº de
vagas totais
anuais
Mantida
Mantenedora
. 1
201928987
GESTÃO 
DE
RECURSOS 
HUMANOS
(Tecnológico)
500 (quinhentas)
Centro Universitário CEUNI - FAMETRO
IME INSTITUTO METROPOLITANO DE ENSINO
LT DA
. 2
201926996
LOGÍSTICA (Tecnológico)
500 (quinhentas)
Centro Universitário CEUNI - FAMETRO
IME INSTITUTO METROPOLITANO DE ENSINO
LT DA
. 3
201928624
GEOGRAFIA (Licenciatura)
1000 (uma mil)
CENTRO 
UNIVERSITÁRIO 
DA 
GRANDE
DOURADOS
UNIGRAN EDUCACIONAL
. 4
202109528
EDUCAÇÃO ESPECIAL (Licenciatura)
500 (quinhentas)
CENTRO 
UNIVERSITÁRIO 
DA 
SERRA
G AÚ C H A
SOCIEDADE EDUCACIONAL SANTA RITA S.A.
. 5
202002856
MARKETING (Tecnológico)
200 (duzentas)
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JAGUARIÚNA
INSTITUTO EDUCACIONAL JAGUARY LTDA
. 6
202016438
NEGÓCIOS 
IMOBILIÁRIOS
(Tecnológico)
300 (trezentas)
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE LINS
FUNDACAO 
PAULISTA
DE 
TECNOLOGIA
E
E D U C AC AO
. 7
202005997
LETRAS 
- 
PORTUGUÊS
E 
INGLÊS
(Licenciatura)
100 (cem)
CENTRO 
UNIVERSITÁRIO
DO 
SUL
DE
MINAS
FUNDACAO DE ENSINO E PESQUISA DO SUL
DE MINAS
. 8
202004401
CIÊNCIAS CONTÁBEIS (Bacharelado)
400 (quatrocentas)
CENTRO UNIVERSITÁRIO FAVENI
UNIFAVENI
CENTRO UNIVERSITARIO
FAVENI
LT DA
. 9
202004411
SISTEMAS 
DE 
INFORMAÇÃO
(Bacharelado)
400 (quatrocentas)
CENTRO UNIVERSITÁRIO FAVENI
UNIFAVENI
CENTRO UNIVERSITARIO
FAVENI
LT DA
. 10
201926513
GESTÃO COMERCIAL (Tecnológico)
2000 (duas mil)
Centro Universitário FIP-MOC
SOCIEDADE PADRAO DE EDUCACAO SUPERIOR
LT DA
. 11
201926514
GESTÃO 
DE
RECURSOS 
HUMANOS
(Tecnológico)
2000 (duas mil)
Centro Universitário FIP-MOC
SOCIEDADE PADRAO DE EDUCACAO SUPERIOR
LT DA
. 12
202020569
ADMINISTRAÇÃO (Bacharelado)
1500 
(uma
mil,
quinhentas)
CENTRO UNIVERSITÁRIO INGÁ
UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR INGA LTDA
. 13
201930252
LETRAS 
- 
PORTUGUÊS
E 
INGLÊS
(Licenciatura)
500 (quinhentas)
CENTRO UNIVERSITÁRIO JORGE AMADO
ASBEC-SOCIEDADE BAIANA DE EDUCACAO E
CULTURA LTDA
. 14
202108693
ANÁLISE E
DESENVOLVIMENTO DE
SISTEMAS (Tecnológico)
700 (setecentas)
CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃO MIGUEL
SOCIEDADE CULTURAL E EDUCACIONAL SANTA
RITA DE CASSIA LTDA - ME
. 15
202002500
GESTÃO COMERCIAL (Tecnológico)
1000 (uma mil)
CENTRO UNIVERSITÁRIO SOCIESC
IEDUC - INSTITUTO DE EDUCACAO E CULTURA
S/A
. 16
202017028
PROCESSOS GERENCIAIS (Tecnológico) 450 (quatrocentas e
cinquenta)
Faculdade Unina
UNINA EDUCACIONAL LTDA
. 17
201715248
FORMAÇÃO DE DOCENTES
PARA A
EDUCAÇÃO BÁSICA (Licenciatura)
50 (cinquenta)
INSTITUTO 
FEDERAL 
DE 
EDUCAÇÃO,
CIENCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E
TECNOLOGIA DE SAO PAULO
. 18
202005031
LETRAS - LIBRAS (Licenciatura)
180 
(cento 
e
oitenta)
INSTITUTO 
FEDERAL 
DE 
EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E TECNOLOGIA
DO NORTE
DE
MINAS GERAIS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E
TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS
. 19
202002161
SEGURANÇA PÚBLICA (Tecnológico)
350 
(trezentas
e
cinquenta)
INSTITUTO 
FEDERAL 
DE 
EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E
TECNOLOGIA DO PARANA
. 20
202005629
PROCESSOS GERENCIAIS (Tecnológico) 600 (seiscentas)
UNIVERSIDADE CASTELO BRANCO
CENTRO EDUCACIONAL DE REALENGO
. 21
202018289
CIÊNCIAS CONTÁBEIS (Bacharelado)
200 (duzentas)
UNIVERSIDADE COMUNITÁRIA DA REGIÃO
DE CHAPECÓ
FUNDACAO 
UNIVERSITARIA 
DO
DESENVOLVIMENTO DO OESTE
. 22
202018292
PEDAGOGIA (Licenciatura)
200 (duzentas)
UNIVERSIDADE COMUNITÁRIA DA REGIÃO
DE CHAPECÓ
FUNDACAO 
UNIVERSITARIA 
DO
DESENVOLVIMENTO DO OESTE
. 23
202109313
ENGENHARIA 
DE 
COMPUTAÇÃO
(Bacharelado)
560 
(quinhentas 
e
sessenta)
UNIVERSIDADE PARANAENSE
UNIPAR - SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA.
. 24
202119779
FARMÁCIA (Bacharelado)
560 
(quinhentas 
e
sessenta)
UNIVERSIDADE PARANAENSE
UNIPAR - SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA.
. 25
202003184
GESTÃO DE TURISMO (Tecnológico)
2000 (duas mil)
Universidade 
Pitágoras
Unopar
Anhanguera
EDITORA
E 
DISTRIBUIDORA
EDUCACIONAL
S/A
. 26
201929867
EDUCAÇÃO FÍSICA (Bacharelado)
400 (quatrocentas)
UNIVERSIDADE SANTO AMARO
OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS DE LUZ
. 27
202005992
FILOSOFIA (Licenciatura)
200 (duzentas)
UNIVERSIDADE SANTO AMARO
OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS DE LUZ
. 28
201929865
GESTÃO DE PRODUÇÃO INDUSTRIAL
(Tecnológico)
200 (duzentas)
UNIVERSIDADE SANTO AMARO
OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS DE LUZ
. 29
202005990
MATEMÁTICA (Licenciatura)
400 (quatrocentas)
UNIVERSIDADE SANTO AMARO
OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS DE LUZ
.
PORTARIA SERES/MEC Nº 187, DE 4 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto n° 11.342, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista os Decretos
nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017 e nº 9.057, de 25 de maio de 2017, as Portarias MEC nº 20 e 23, de 21 de dezembro de 2017 e nº 11, de 22 de junho de 2017, e conforme consta dos processos
e-MEC listados na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação, na modalidade a distância, constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de
Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.
Art. 2º Os endereços utilizados para as atividades presenciais nos termos do Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017, dos cursos neste ato reconhecidos, são, exclusivamente, aqueles
constantes do Cadastro e-MEC.
Art. 3º Nos termos do art. 10 § 3º do Decreto nº 9.235, de 2017, e dos artigos 37 a 42 da Portaria MEC nº 23, de 2017, o presente ato autorizativo é válido até o final do ciclo avaliativo
ao qual cada curso pertence.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HELENA SAMPAIO