DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 126, quarta-feira, 5 de julho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 15
202017717
PEDAGOGIA (Licenciatura)
400 (quatrocentas)
CENTRO UNIVERSITÁRIO UNICARIOCA
ASSOCIACAO 
CARIOCA
DE 
ENSINO
SUPERIOR
. 16
202007017
PEDAGOGIA (Licenciatura)
600 (seiscentas)
CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFTEC
CENTRO 
SUPERIOR
DE 
TECNOLOGIA
TECBRASIL LTDA
. 17
202007160
EDUCAÇÃO FÍSICA (Licenciatura)
400 (quatrocentas)
Faculdade Unina
UNINA EDUCACIONAL LTDA
. 18
202016737
REDES DE COMPUTADORES (Tecnológico)
200 (duzentas)
UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PELOTAS
ASSOCIACAO PELOTENSE DE ASSISTENCIA E
C U LT U R A
. 19
202021980
EDUCAÇÃO ESPECIAL (Licenciatura)
2000 (duas mil)
UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL
CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A.
. 20
202002904
GESTÃO 
DE 
RECURSOS 
HUMANOS
(Tecnológico)
400 (quatrocentas)
UNIVERSIDADE 
DA
REGIÃO 
DE
JOINVILLE
FUNDACAO EDUCACIONAL DA REGIAO DE
JOINVILLE
. 21
202109846
GESTÃO 
DE 
RECURSOS 
HUMANOS
(Tecnológico)
1500 
(uma
mil,
quinhentas)
UNIVERSIDADE DE MOGI DAS CRUZES
ORGANIZACAO MOGIANA DE EDUCACAO E
CULTURA SOCIEDADE SIMPLES LIMITADA
. 22
202022020
GASTRONOMIA (Tecnológico)
150 (cento e cinquenta)
UNIVERSIDADE 
DO
EXTREMO 
SUL
C AT A R I N E N S E
FUNDACAO EDUCACIONAL DE CRICIUMA
. 23
202022019
MARKETING (Tecnológico)
500 (quinhentas)
UNIVERSIDADE 
DO
EXTREMO 
SUL
C AT A R I N E N S E
FUNDACAO EDUCACIONAL DE CRICIUMA
. 24
202020894
PROCESSOS GERENCIAIS (Tecnológico)
500 (quinhentas)
UNIVERSIDADE 
DO
EXTREMO 
SUL
C AT A R I N E N S E
FUNDACAO EDUCACIONAL DE CRICIUMA
. 25
202002489
MATEMÁTICA (Licenciatura)
300 (trezentas)
UNIVERSIDADE 
DO
GRANDE 
RIO
PROFESSOR JOSÉ DE SOUZA HERDY
COMPANHIA NILZA CORDEIRO HERDY DE
EDUCACAO E CULTURA
. 26
202016639
ADMINISTRAÇÃO (Bacharelado)
780 (setecentas e oitenta)
UNIVERSIDADE LA SALLE
SOCIEDADE PORVIR CIENTIFICO
. 27
202016236
REDES DE COMPUTADORES (Tecnológico)
500 (quinhentas)
UNIVERSIDADE REGIONAL
INTEGRADA
DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕES
FUNDACAO REGIONAL INTEGRADA
. 28
202018116
ADMINISTRAÇÃO (Bacharelado)
80 (oitenta)
UNIVERSIDADE VALE DO RIO DOCE
FUNDACAO PERCIVAL FARQUHAR
. 29
202018117
ENGENHARIA CIVIL (Bacharelado)
80 (oitenta)
UNIVERSIDADE VALE DO RIO DOCE
FUNDACAO PERCIVAL FARQUHAR
PORTARIA SERES/MEC Nº 189, DE 4 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto n° 11.342, de 1º de janeiro de 2023, e tendo
em vista os Decretos nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017 e nº 9.057, de 25 de maio de 2017, as Portarias MEC nº 20 e 23, de 21 de dezembro de 2017 e nº 11, de 22 de
junho de 2017, e conforme consta dos processos e-MEC listados na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação, na modalidade a distância, constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s)
Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.
Art. 2º Os endereços utilizados para as atividades presenciais nos termos do Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017, dos cursos neste ato reconhecidos, são,
exclusivamente, aqueles constantes do Cadastro e-MEC.
Art. 3º Nos termos do art. 10 § 3º do Decreto nº 9.235, de 2017, e dos artigos 37 a 42 da Portaria MEC nº 23, de 2017, o presente ato autorizativo é válido até
o final do ciclo avaliativo ao qual cada curso pertence.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HELENA SAMPAIO
ANEXO
(Reconhecimento de Cursos EaD)
. Nº 
de
Ordem
Registro 
e-
MEC nº
Curso
Nº de vagas totais
anuais
Mantida
Mantenedora
. 1
202109557
GESTÃO COMERCIAL (Tecnológico)
5000 (cinco mil)
CENTRO UNIVERSITÁRIO
ANHANGUERA
PITÁGORAS AMPLI
ANHANGUERA 
EDUCACIONAL
PARTICIPACOES S/A
. 2
202109532
GEOGRAFIA (Licenciatura)
100 (cem)
CENTRO 
UNIVERSITÁRIO
DA 
SERRA
G AÚ C H A
SOCIEDADE
EDUCACIONAL 
SANTA
RITA
S.A .
. 3
202110377
MARKETING (Tecnológico)
500 (quinhentas)
Centro 
Universitário
Dinâmica 
das
Cataratas
UNIAO
DINAMICA 
DE
FACULDADES
CATARATAS UDC LTDA
. 4
202109178
ENGENHARIA CIVIL (Bacharelado)
300 (trezentas)
CENTRO UNIVERSITÁRIO DO PLANALTO
DE ARAXÁ
FUNDACAO CULTURAL DE ARAXA
. 5
202110036
LOGÍSTICA (Tecnológico)
80 (oitenta)
CENTRO UNIVERSITÁRIO DO VALE DO
RIBEIRA
UNISEPE
UNIAO DAS
INSTITUICOES
DE
SERVICO, ENSINO E PESQUISA LTDA
. 6
202108766
LOGÍSTICA (Tecnológico)
200 (duzentas)
CENTRO UNIVERSITÁRIO FACVEST
SOCIEDADE
DE 
EDUCACAO
N.S.
AUXILIADORA LTDA
. 7
201927003
GESTÃO PÚBLICA (Tecnológico)
50 (cinquenta)
CENTRO UNIVERSITÁRIO FILADÉLFIA
INSTITUTO FILADELFIA DE LONDRINA
. 8
202005013
ANÁLISE
E 
DESENVOLVIMENTO
DE
SISTEMAS (Tecnológico)
360 
(trezentas 
e
sessenta)
Centro Universitário Imepac - Araguari
INSTITUTO DE ADMINISTRACAO & GESTAO
EDUCACIONAL LTDA
. 9
202121307
GASTRONOMIA (Tecnológico)
400 (quatrocentas)
CENTRO 
UNIVERSITÁRIO
ÍTALO-
BRASILEIRO
INSTITUICAO 
EDUCACIONAL 
PROFESSOR
PASQUALE CASCINO
. 10
202110956
TEOLOGIA (Bacharelado)
1000 (uma mil)
CENTRO 
UNIVERSITÁRIO
ÍTALO-
BRASILEIRO
INSTITUICAO 
EDUCACIONAL 
PROFESSOR
PASQUALE CASCINO
. 11
202111159
GESTÃO
DE 
SERVIÇOS
JURÍDICOS,
NOTARIAIS E DE REGISTRO (Tecnológico)
1500 
(uma 
mil,
quinhentas)
CENTRO UNIVERSITÁRIO LEONARDO DA
VINCI
SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA
VINCI S/S LTDA
. 12
202111064
CIÊNCIAS CONTÁBEIS (Bacharelado)
500 (quinhentas)
CENTRO 
UNIVERSITÁRIO
UNIDOM 
-
B O S CO
DOM BOSCO ENSINO SUPERIOR LTDA.
. 13
202120860
SOCIOLOGIA (Licenciatura)
700 (setecentas)
CENTRO 
UNIVERSITÁRIO
UNIDOM 
-
B O S CO
DOM BOSCO ENSINO SUPERIOR LTDA.
. 14
201818116
LOGÍSTICA (Tecnológico)
600 (seiscentas)
CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFTEC
CENTRO
SUPERIOR 
DE
TECNOLOGIA
TECBRASIL LTDA
. 15
201934625
GESTÃO DO AGRONEGÓCIO (Tecnológico)
840 
(oitocentas
e
quarenta)
Faculdade de Tecnologia CNA
INSTITUTO CNA
. 16
202111108
GESTÃO
DE 
RECURSOS
HUMANOS
(Tecnológico)
1000 (uma mil)
FACULDADE
DO 
NORTE
NOVO
DE
APUCARANA
CESA - CENTRO DE ESTUDO SUPERIOR DE
APUCARANA
. 17
202118110
PEDAGOGIA (Licenciatura)
100 (cem)
Faculdade FAMART
FACULDADE DE ADMINISTRACAO, CIENCIAS
E EDUCACAO - FAMART LTDA
. 18
202109816
MARKETING (Tecnológico)
1000 (uma mil)
Faculdade Multivix Serra
MULTIVIX SERRA - ENSINO PESQUISA E
EXTENSAO LTDA
. 19
202109787
LOGÍSTICA (Tecnológico)
200 (duzentas)
Faculdade Sensu
HRN PARTICIPACOES LTDA
. 20
202119239
PEDAGOGIA (Licenciatura)
300 (trezentas)
INSTITUTO 
FEDERAL
DE 
EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA
E TECNOLOGIA DE RONDONIA
. 21
202108816
GESTÃO HOSPITALAR (Tecnológico)
600 (seiscentas)
UNIVERSIDADE CASTELO BRANCO
CENTRO EDUCACIONAL DE REALENGO
. 22
202004255
CIÊNCIA DE DADOS (Tecnológico)
1000 (uma mil)
UNIVERSIDADE CIDADE DE SÃO PAULO
SECID - SOCIEDADE EDUCACIONAL CIDADE
DE SAO PAULO LTDA
. 23
202119170
CIÊNCIAS CONTÁBEIS (Bacharelado)
500 (quinhentas)
UNIVERSIDADE DE ARARAQUARA
ASSOCIACAO SAO BENTO DE ENSINO
. 24
202108558
ADMINISTRAÇÃO (Bacharelado)
500 (quinhentas)
UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL
FUNDACAO UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO
SUL
. 25
201927077
GESTÃO DA QUALIDADE (Tecnológico)
500 (quinhentas)
UNIVERSIDADE PARANAENSE
UNIPAR - SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA.
. 26
202016267
GESTÃO COMERCIAL (Tecnológico)
300 (trezentas)
UNIVERSIDADE SÃO FRANCISCO
CASA DE NOSSA SENHORA DA PAZ ACAO
SOCIAL FRANCISCANA