DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 126, quarta-feira, 5 de julho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO
(Reconhecimento de Cursos EaD)
. Nº 
de
Ordem
Registro e-MEC
nº
Curso
Nº de vagas totais anuais
Mantida
Mantenedora
. 1
202016223
ADMINISTRAÇÃO (Bacharelado)
3480 (três mil, quatrocentas
e oitenta)
CENTRO UNIVERSITÁRIO ADVENTISTA DE
SÃO PAULO
INSTITUTO ADVENTISTA DE ENSINO
. 2
202016224
CIÊNCIAS CONTÁBEIS (Bacharelado)
3480 (três mil, quatrocentas
e oitenta)
CENTRO UNIVERSITÁRIO ADVENTISTA DE
SÃO PAULO
INSTITUTO ADVENTISTA DE ENSINO
. 3
202016225
LETRAS - PORTUGUÊS (Licenciatura)
3480 (três mil, quatrocentas
e oitenta)
CENTRO UNIVERSITÁRIO ADVENTISTA DE
SÃO PAULO
INSTITUTO ADVENTISTA DE ENSINO
. 4
202016226
PEDAGOGIA (Licenciatura)
3480 (três mil, quatrocentas
e oitenta)
CENTRO UNIVERSITÁRIO ADVENTISTA DE
SÃO PAULO
INSTITUTO ADVENTISTA DE ENSINO
. 5
202108342
GESTÃO FINANCEIRA (Tecnológico)
1000 (uma mil)
CENTRO UNIVERSITÁRIO AUTÔNOMO DO
BRASIL
COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DO BRASIL
LTDA .
. 6
201928649
HISTÓRIA (Licenciatura)
1000 (uma mil)
CENTRO 
UNIVERSITÁRIO
DA 
GRANDE
DOURADOS
UNIGRAN EDUCACIONAL
. 7
201929433
MATEMÁTICA (Licenciatura)
1000 (uma mil)
CENTRO 
UNIVERSITÁRIO
DA 
GRANDE
DOURADOS
UNIGRAN EDUCACIONAL
. 8
202108635
SEGURANÇA PÚBLICA (Tecnológico)
300 (trezentas)
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE LINS
FUNDACAO 
PAULISTA 
DE
TECNOLOGIA 
E
E D U C AC AO
. 9
202108166
PEDAGOGIA (Licenciatura)
800 (oitocentas)
CENTRO UNIVERSITÁRIO DO VALE DO
RIBEIRA
UNISEPE UNIAO DAS INSTITUICOES DE SERVICO,
ENSINO E PESQUISA LTDA
. 10
202020481
ADMINISTRAÇÃO (Bacharelado)
400 (quatrocentas)
CENTRO 
UNIVERSITÁRIO 
EURO-
AMERICANO
INSTITUTO EURO-AMERICANO DE EDUCACAO,
CIENCIA E TECNOLOGIA S.A.
. 11
202020479
CIÊNCIAS CONTÁBEIS (Bacharelado)
400 (quatrocentas)
CENTRO 
UNIVERSITÁRIO 
EURO-
AMERICANO
INSTITUTO EURO-AMERICANO DE EDUCACAO,
CIENCIA E TECNOLOGIA S.A.
. 12
202110548
GESTÃO FINANCEIRA (Tecnológico)
500 (quinhentas)
CENTRO UNIVERSITÁRIO GAMA E SOUZA
ASSOCIACAO DE CULTURA E EDUCACAO SANTA
T E R ES A
. 13
202018206
CIÊNCIAS ECONÔMICAS (Bacharelado) 2000 (duas mil)
CENTRO UNIVERSITÁRIO INTA
ASSOCIACAO IGREJA ADVENTISTA MISSIONARIA -
AIAMIS
. 14
202005119
GESTÃO ESTRATÉGICA EMPRESARIAL
(Tecnológico)
1000 (uma mil)
CENTRO UNIVERSITÁRIO INTERNACIONAL
UNINTER EDUCACIONAL S/A
. 15
202017848
GESTÃO 
DE 
AGRONEGÓCIOS
(Tecnológico)
200 (duzentas)
Centro
Universitário Metropolitano
de
Maringá
UNIFAMMA
- 
UNIAO
DE
FACULDADES
METROPOLITANAS DE MARINGA LTDA
. 16
202021314
GESTÃO FINANCEIRA (Tecnológico)
1500 (uma mil, quinhentas)
Centro
Universitário Metropolitano
de
Maringá
UNIFAMMA
- 
UNIAO
DE
FACULDADES
METROPOLITANAS DE MARINGA LTDA
. 17
202019768
GESTÃO COMERCIAL (Tecnológico)
600 (seiscentas)
CENTRO 
UNIVERSITÁRIO
SÃO 
JUDAS
TADEU
INSTITUTO DE EDUCACAO, CULTURA E ENSINO
SUPERIOR S/A
. 18
202019769
GESTÃO DA QUALIDADE (Tecnológico) 600 (seiscentas)
CENTRO 
UNIVERSITÁRIO
SÃO 
JUDAS
TADEU
INSTITUTO DE EDUCACAO, CULTURA E ENSINO
SUPERIOR S/A
. 19
202019770
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
(Tecnológico)
600 (seiscentas)
CENTRO 
UNIVERSITÁRIO
SÃO 
JUDAS
TADEU
INSTITUTO DE EDUCACAO, CULTURA E ENSINO
SUPERIOR S/A
. 20
202006109
CIÊNCIAS CONTÁBEIS (Bacharelado)
1000 (uma mil)
Centro Universitário UNIBTA
OYA EDUCACIONAL LTDA
. 21
202006112
EDUCAÇÃO FÍSICA (Licenciatura)
1000 (uma mil)
Centro Universitário UNIBTA
OYA EDUCACIONAL LTDA
. 22
201927729
LOGÍSTICA (Tecnológico)
500 (quinhentas)
CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIHORIZONTES
INSTITUTO NOVOS HORIZONTES DE ENSINO
SUPERIOR E PESQUISA LTDA.
. 23
202016934
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
(Tecnológico)
304 (trezentas e quatro)
FACULDADE ARI DE SÁ
EDUCADORA ASC LTDA
. 24
202016935
MARKETING (Tecnológico)
95 (noventa e cinco)
FACULDADE ARI DE SÁ
EDUCADORA ASC LTDA
. 25
202108188
GASTRONOMIA (Tecnológico)
200 (duzentas)
FACULDADE MÉTODO DE SÃO PAULO
CENTRO DE ENSINO METODO - EIRELI
. 26
201930608
MARKETING (Tecnológico)
575 (quinhentas e setenta e
cinco)
UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA
UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CATOLICA
. 27
201906282
EMPREENDEDORISMO (Tecnológico)
1500 (uma mil, quinhentas)
UNIVERSIDADE CIDADE DE SÃO PAULO
SECID - SOCIEDADE EDUCACIONAL CIDADE DE
SAO PAULO LTDA
. 28
202016330
CIÊNCIAS BIOLÓGICAS (Licenciatura)
300 (trezentas)
UNIVERSIDADE 
DO 
GRANDE 
RIO
PROFESSOR JOSÉ DE SOUZA HERDY
COMPANHIA 
NILZA
CORDEIRO 
HERDY
DE
EDUCACAO E CULTURA
. 29
202016218
FÍSICA (Licenciatura)
300 (trezentas)
UNIVERSIDADE 
DO 
GRANDE 
RIO
PROFESSOR JOSÉ DE SOUZA HERDY
COMPANHIA 
NILZA
CORDEIRO 
HERDY
DE
EDUCACAO E CULTURA
. 30
202016328
QUÍMICA (Licenciatura)
300 (trezentas)
UNIVERSIDADE 
DO 
GRANDE 
RIO
PROFESSOR JOSÉ DE SOUZA HERDY
COMPANHIA 
NILZA
CORDEIRO 
HERDY
DE
EDUCACAO E CULTURA
PORTARIA SERES/MEC Nº 188, DE 4 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto n° 11.342, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista
os Decretos nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017 e nº 9.057, de 25 de maio de 2017, as Portarias MEC nº 20 e 23, de 21 de dezembro de 2017 e nº 11, de 22 de junho de 2017, e conforme
consta dos processos e-MEC listados na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação, na modalidade a distância, constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s)
Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.
Art. 2º Os endereços utilizados para as atividades presenciais nos termos do Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017, dos cursos neste ato reconhecidos, são, exclusivamente,
aqueles constantes do Cadastro e-MEC.
Art. 3º Nos termos do art. 10 § 3º do Decreto nº 9.235, de 2017, e dos artigos 37 a 42 da Portaria MEC nº 23, de 2017, o presente ato autorizativo é válido até o final do ciclo
avaliativo ao qual cada curso pertence.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HELENA SAMPAIO
ANEXO
(Reconhecimento de Cursos EaD)
. Nº 
de
Ordem
Registro 
e-
MEC nº
Curso
Nº de vagas totais anuais
Mantida
Mantenedora
. 1
202018211
COMÉRCIO EXTERIOR (Tecnológico)
300 (trezentas)
CENTRO UNIVERSITÁRIO CIDADE VERDE UNIAO MARINGAENSE DE ENSINO LTDA -
EPP
. 2
202019862
SERVIÇOS PENAIS (Tecnológico)
200 (duzentas)
CENTRO 
UNIVERSITÁRIO
DAS
FACULDADES 
METROPOLITANAS
U N I DA S
FACULDADES 
METROPOLITANAS 
UNIDAS
EDUCACIONAIS LTDA.
. 3
202005347
ANÁLISE 
E 
DESENVOLVIMENTO 
DE
SISTEMAS (Tecnológico)
1255 (uma mil, duzentas e
cinquenta e cinco)
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE RIO PRETO
SOCIEDADE DE EDUCACAO E CULTURA DE
SAO JOSE DO RIO PRETO LTDA.
. 4
202005172
GESTÃO FINANCEIRA (Tecnológico)
1255 (uma mil, duzentas e
cinquenta e cinco)
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE RIO PRETO
SOCIEDADE DE EDUCACAO E CULTURA DE
SAO JOSE DO RIO PRETO LTDA.
. 5
202020928
GESTÃO 
DE 
RECURSOS 
HUMANOS
(Tecnológico)
200 (duzentas)
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VALENÇA
FUNDACAO 
EDUCACIONAL
D 
ANDRE
A R COV E R D E
. 6
202020927
LOGÍSTICA (Tecnológico)
200 (duzentas)
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VALENÇA
FUNDACAO 
EDUCACIONAL
D 
ANDRE
A R COV E R D E
. 7
202021708
PEDAGOGIA (Licenciatura)
300 (trezentas)
CENTRO UNIVERSITÁRIO DO PLANALTO
DE ARAXÁ
FUNDACAO CULTURAL DE ARAXA
. 8
202108209
GESTÃO 
DE 
RECURSOS 
HUMANOS
(Tecnológico)
196 (cento e noventa e
seis)
Centro Universitário FACEX
CENTRO INTEGRADO PARA FORMACAO DE
E X EC U T I V O S
. 9
201927346
GEOGRAFIA (Licenciatura)
200 (duzentas)
CENTRO UNIVERSITÁRIO FACVEST
SOCIEDADE 
DE
EDUCACAO 
N.S.
AUXILIADORA LTDA
. 10
201926408
PROGRAMA 
ESPECIAL 
DE 
FORMAÇÃO
PEDAGÓGICA DE DOCENTES (Licenciatura)
40 (quarenta)
CENTRO UNIVERSITÁRIO FACVEST
SOCIEDADE 
DE
EDUCACAO 
N.S.
AUXILIADORA LTDA
. 11
202020582
ENGENHARIA MECATRÔNICA (Bacharelado)
1200 (uma mil, duzentas)
CENTRO UNIVERSITÁRIO INGÁ
UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR INGA LTDA
. 12
202110203
GESTÃO FINANCEIRA (Tecnológico)
500 (quinhentas)
CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE
NASSAU DERBY
SER EDUCACIONAL S.A.
. 13
202110240
SEGURANÇA PÚBLICA (Tecnológico)
500 (quinhentas)
CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE
NASSAU DERBY
SER EDUCACIONAL S.A.
. 14
202021240
GESTÃO PÚBLICA (Tecnológico)
200 (duzentas)
CENTRO UNIVERSITÁRIO SANTANNA
INSTITUTO 
SANTANENSE
DE 
ENSINO
SUPERIOR