DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 126, quarta-feira, 5 de julho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. STM
-
Coordenação
de
Fiscalização
dos
Investimentos em PD&I
Suporte Institucional
Alta
40
40
Apoio à revisão e
elaboração de instrumentos,
acordos, contratos, convênios ou outros documentos
institucionais.
. STM - Coordenação do Programa de Recursos
Humanos da ANP
Elaboração de edital
Alta
25,7
25,7
Elaboração de editais
. STM - Coordenação do Programa de Recursos
Humanos da ANP
Seleção de programas
Alta
25,7
25,7
Avaliação de propostas e classificação
. STM - Coordenação do Programa de Recursos
Humanos da ANP
Adjudicação e contratação
Média
25,7
25,7
Adjudicação da seleção e assinatura de contratos
. STM - Coordenação do Programa de Recursos
Humanos da ANP
Instrumentos contratuais
Média
57,1
57,1
Elaboração de instrumentos contratuais e aditivos
. STM - Coordenação do Programa de Recursos
Humanos da ANP
Análise de prestação de contas
Média
45,2
45,2
Realização de fiscalização nas prestações de contas
. STM - Coordenação do Programa de Recursos
Humanos da ANP
Avaliação de desempenho dos programas
Alta
57,1
57,1
Condução das Reuniões Anuais de Avaliação
. STM - Coordenação do Programa de Recursos
Humanos da ANP
Gerenciamento de bolsas
Média
42,8
42,8
Auditoria na gestão do SICBOLSAS
. STM - Coordenação do Programa de Recursos
Humanos da ANP
Publicação de dados do PRH-ANP
Baixa
25,7
25,7
Publicação de dados estatísticos do PRH-ANP
. STM - Coordenação do Programa de Recursos
Humanos da ANP
Avaliação do SICBOLSAS e melhorias
Baixa
34,2
34,2
Verificação de necessidade de melhorias no sistema
. STM - Coordenação do Programa de Recursos
Humanos da ANP
Dimensionamento de novas cotas de bolsas
Alta
71,4
71,4
Acompanhamento da eficiência dos programas na
implementação de bolsas
. STM - Coordenação do Programa de Recursos
Humanos da ANP
Dimensionamento de repasses de recursos
Média
71,4
71,4
Acompanhamento da eficácia
dos programas na
execução dos recursos
. STM - Coordenação do Programa de Recursos
Humanos da ANP
Gestão interna da coordenação
Média
57,1
57,1
Gestão de pessoas na coordenação
. STM - Coordenação do Programa de Recursos
Humanos da ANP
Gestão operacional da coordenação
Alta
57,1
57,1
Gestão estratégica e operacional da coordenação.
. STM - Coordenação do Programa de Recursos
Humanos da ANP
Atendimento a demandas internas e externas
Baixa
35,7
35,7
Elaboração de documentos (e-mails, notas técnicas,
pareceres etc.) e reuniões.
. STM - Coordenação Geral de Meio Ambiente
Atividades da Coordenação
Alta
71,4
71,4
Atividades administrativas relacionadas à gestão de
pessoas e de processos.
. STM - Coordenação Geral de Meio Ambiente
Atividades relacionadas à AAAS
Alta
28,5
28,5
Planejamento,
execução
e
apoio
às
atividades
relacionadas
à
obtenção de
análises
ambientais
prévias à oferta de áreas para realização de atividades
de exploração e produção, incluindo a interface com
os órgãos ambientais.
. STM - Coordenação Geral de Meio Ambiente
Atividades administrativas rotineiras
Média
22,8
22,8
Planejamento,
execução
e
apoio
às
atividades
relacionadas
à
obtenção de
análises
ambientais
prévias à oferta de áreas para realização de atividades
de exploração e produção, incluindo a interface com
os órgãos ambientais.
. STM - Coordenação Geral de Meio Ambiente
Atividades administrativas rotineiras
Baixa
11,4
11,4
Planejamento,
execução
e
apoio
às
atividades
relacionadas
à
obtenção de
análises
ambientais
prévias à oferta de áreas para realização de atividades
de exploração e produção, incluindo a interface com
os órgãos ambientais.
. STM - Coordenação Geral de Meio Ambiente
Atividades administrativas rotineiras
Alta
28,5
28,5
Apoio à gestão e ao acompanhamento das atividades
de exploração e produção no que se refere aos
aspectos ambientais e de sustentabilidade, incluindo a
revisão de documentos e estudos.
. STM - Coordenação Geral de Meio Ambiente
Atividades administrativas rotineiras
Média
22,8
22,8
Apoio à gestão e ao acompanhamento das atividades
de exploração e produção no que se refere aos
aspectos ambientais e de sustentabilidade, incluindo a
revisão de documentos e estudos.
. STM - Coordenação Geral de Meio Ambiente
Atividades administrativas rotineiras
Baixa
11,4
11,4
Apoio à gestão e ao acompanhamento das atividades
de exploração e produção no que se refere aos
aspectos ambientais e de sustentabilidade, incluindo a
revisão de documentos e estudos.
. STM - Coordenação Geral de Meio Ambiente
Sustentabilidade: Análise de relatórios, dados e
indicadores
Alta
28,5
28,5
Análise de dados, promoção de iniciativas e execução
de ações regulatórias tocantes à sustentabilidade do
setor regulado pela ANP, incluindo a celebração e
acompanhamento de acordos de cooperação técnica.
. STM - Coordenação Geral de Meio Ambiente
Sustentabilidade: Análise de relatórios, dados e
indicadores
Média
22,8
22,8
Análise de dados, promoção de iniciativas e execução
de ações regulatórias tocantes à sustentabilidade do
setor regulado pela ANP, incluindo a celebração e
acompanhamento de acordos de cooperação técnica.
. STM - Coordenação Geral de Meio Ambiente
Reuniões
Baixa
2,8
2,8
Reuniões internas ANP e agentes externos.
. STM - Coordenação Geral de Meio Ambiente
Demandas Externas/Internas
Alta
57,1
57,1
Demandas internas e externas à ANP, incluindo a
execução e acompanhamento de processos internos e
elaboração de relatórios.
. STM - Coordenação Geral de Meio Ambiente
Demandas Externas/Internas
Média
28,5
28,5
Demandas internas e externas à ANP, incluindo a
execução e acompanhamento de processos internos e
elaboração de relatórios.
. STM - Coordenação Geral de Meio Ambiente
Demandas Externas/Internas
Baixa
11,4
11,4
Demandas internas e externas à ANP, incluindo a
execução e acompanhamento de processos internos e
elaboração de relatórios.
. STM - Coordenação Geral de Meio Ambiente
Resposta CRC/SIC
Média
1,4
1,4
Respostas a demandas advindas de CRC/SIC.
ANEXO II
TERMO DE CIÊNCIA E RESPONSABILIDADE PARA PARTICIPAÇÃO NAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE GESTÃO DE DESEMPENHO NA ANP
Pelo presente termo, participante e chefia declaram estar cientes das regras do Programa de Gestão de Desempenho na Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis - PGD.ANP, com destaque para as atribuições e responsabilidades a eles atribuídas na legislação vigente, Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022 e Portaria ANP
nº 9, de 23 de março de 2021. O participante declara ainda:
Atender as condições de habilitação para a participação no programa;
Estar ciente do dever de manter a infraestrutura necessária para o exercício de suas atribuições, inclusive aquelas relacionadas à segurança da informação;
Estar ciente quanto ao dever de observar as disposições constantes da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no que
couber; e as orientações da Portaria nº 15.543/SEDGG/ME, de 2 de julho de 2020, que divulga o Manual de Conduta do Agente Público Civil do Poder Executivo Fe d e r a l .
Estar ciente quanto à vedação de utilização de terceiros para a execução dos trabalhos acordados como parte das metas;
Estar ciente quanto à vedação de pagamento das vantagens a que se referem os arts. 13 a 15 do Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022 e os arts. 33 a 40 da Portaria
ANP nº 9, de 23 de março de 2021;
Estar ciente quanto às atribuições e responsabilidades estipuladas no Programa de Gestão de Desempenho da unidade; e
Estar ciente de que sua participação no programa não constitui direito adquirido, podendo ser desligado nas condições estabelecidas na legislação vigente.
Com a assinatura deste Termo autorizo o fornecimento do número de telefone pessoal aos servidores em exercício na ANP que indiquem necessidade de contato telefônico
relacionado às minhas atividades profissionais.
__________________________________________________________
ASSINATURA SERVIDOR
__________________________________________________________
ASSINATURA CHEFIA
ANEXO III
PARÂMETROS PGD DA SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE - STM
. Percentual mínimo de participantes
0% (zero por cento)
. Percentual máximo de participantes
100% (cem por cento)
. Percentual mínimo de produtividade adicional dos participantes
Não há
. Percentual máximo de produtividade adicional dos participantes
Não há
. Antecedência mínima de convocação para comparecimento pessoal do participante à unidade
72 (setenta e duas) horas
. Horários preferenciais para contato com a equipe (não se limitando a estes)
10h às 12h e 14h às 17h
. Regime de Execução
Presencial ou Telebrabalho: Integral