DOU 05/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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96
Nº 126, quarta-feira, 5 de julho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. STM
-
Coordenação
de
Autorizações
e
Credenciamentos
Gestão de Dados e Processos
Baixa
16,6
16,6
Gestão dos dados relativos
ao cumprimento da
obrigação de PD&I, autorizações e credenciamento.
Gestão de processos e mapeamento de processos.
. STM
-
Coordenação
de
Autorizações
e
Credenciamentos
Atendimento aos Agentes Regulados, Sociedade e
Demandas Internas
Alta
26,1
26,1
Atendimento
a
demandas
diversas
dos
agentes
regulados,
instituições
de
pesquisa,
empresas
brasileiras, órgãos governamentais, de outras UORGs
da ANP e da da sociedade em geral, bem como apoio
ao Prêmio ANP de Tecnologia.
. STM
-
Coordenação
de
Autorizações
e
Credenciamentos
Atendimento aos Agentes Regulados, Sociedade e
Demandas Internas
Média
16,6
16,6
Atendimento
a
demandas
diversas
dos
agentes
regulados,
instituições
de
pesquisa,
empresas
brasileiras, órgãos governamentais, de outras UORGs
da ANP e da da sociedade em geral, bem como apoio
ao Prêmio ANP de Tecnologia.
. STM
-
Coordenação
de
Autorizações
e
Credenciamentos
Atendimento aos Agentes Regulados, Sociedade e
Demandas Internas
Baixa
8,3
8,3
Atendimento
a
demandas
diversas
dos
agentes
regulados,
instituições
de
pesquisa,
empresas
brasileiras, órgãos governamentais, de outras UORGs
da ANP e da da sociedade em geral, bem como apoio
ao Prêmio ANP de Tecnologia.
. STM
-
Coordenação
de
Autorizações
e
Credenciamentos
Gestão Interna
Alta
26,1
26,1
Gestão de pessoas, envolvendo gestão de equipe,
reuniões internas, elaboração de e-mail, ofícios e
treinamentos.
. STM
-
Coordenação
de
Autorizações
e
Credenciamentos
Gestão Interna
Média
16,6
16,6
Gestão de pessoas, envolvendo gestão de equipe,
reuniões internas, elaboração de e-mail, ofícios e
treinamentos.
. STM
-
Coordenação
de
Autorizações
e
Credenciamentos
Gestão Interna
Baixa
8,3
8,3
Gestão de pessoas, envolvendo gestão de equipe,
reuniões internas, elaboração de e-mail, ofícios e
treinamentos.
. STM - Coordenação Geral de Projetos
Assessoria Técnica de PD&I
Alta
47,6
47,6
Assessoria
Técnica
relativa aos
procedimentos
de
cumprimento da obrigação de PD&I.
. STM - Coordenação Geral de Projetos
Assessoria Técnica de PRH
Alta
47,6
47,6
Assessoria
Técnica relativa
aos procedimentos
do
Programa de Recursos Humanos da ANP - PRH.
. STM - Coordenação Geral de Projetos
Gestão da Coordenação
Alta
47,6
47,6
Gestão da Coordenação.
. STM
-
Coordenação
de
Fiscalização
dos
Investimentos em PD&I
Fiscalização do Cumprimento da Obrigação de Investir
em PD&I
Alta
52,8
52,8
Realizar
a análise
de mérito
e/ou financeira
de
projetos de PD&I em cada fase do processo de
fiscalização, ou isoladamente, e emitir os respectivos
pareceres.
. STM
-
Coordenação
de
Fiscalização
dos
Investimentos em PD&I
Fiscalização do Cumprimento da Obrigação de Investir
em PD&I
Média
38,5
38,5
Realizar
a análise
de mérito
e/ou financeira
de
projetos de PD&I em cada fase do processo de
fiscalização, ou isoladamente, e emitir os respectivos
pareceres.
. STM
-
Coordenação
de
Fiscalização
dos
Investimentos em PD&I
Fiscalização do Cumprimento da Obrigação de Investir
em PD&I
Baixa
22,8
22,8
Realizar
a análise
de mérito
e/ou financeira
de
projetos de PD&I em cada fase do processo de
fiscalização, ou isoladamente, e emitir os respectivos
pareceres.
. STM
-
Coordenação
de
Fiscalização
dos
Investimentos em PD&I
Fiscalização do Cumprimento da Obrigação de Investir
em PD&I
Alta
30
30
Realizar análise global de enquadramento de mérito e
risco regulatório de projetos em relação às normas
vigentes e emitir pareceres nos processos de consulta
de mérito.
. STM
-
Coordenação
de
Fiscalização
dos
Investimentos em PD&I
Fiscalização do Cumprimento da Obrigação de Investir
em PD&I
Média
14,2
14,2
Realizar análise global de enquadramento de mérito e
risco regulatório de projetos em relação às normas
vigentes e emitir pareceres nos processos de consulta
de mérito.
. STM
-
Coordenação
de
Fiscalização
dos
Investimentos em PD&I
Fiscalização do Cumprimento da Obrigação de Investir
em PD&I
Baixa
7,1
7,1
Realizar análise global de enquadramento de mérito e
risco regulatório de projetos em relação às normas
vigentes e emitir pareceres nos processos de consulta
de mérito.
. STM
-
Coordenação
de
Fiscalização
dos
Investimentos em PD&I
Gestão da Base de Dados e Consolidação Financeira
dos Investimentos em PD&I
Alta
52,8
52,8
Gerir
a base
de dados
que
registra os
valores
declarados e aceitos em todos os projetos de PD&I e
o valor de investimento obrigatório apurado em cada
tipo de contrato que gere obrigação, quer seja de
concessão, cessão onerosa ou partilha de produção.
. STM
-
Coordenação
de
Fiscalização
dos
Investimentos em PD&I
Gestão da Base de Dados e Consolidação Financeira
dos Investimentos em PD&I
Média
38,5
38,5
Gerir
a base
de dados
que
registra os
valores
declarados e aceitos em todos os projetos de PD&I e
o valor de investimento obrigatório apurado em cada
tipo de contrato que gere obrigação, quer seja de
concessão, cessão onerosa ou partilha de produção.
. STM
-
Coordenação
de
Fiscalização
dos
Investimentos em PD&I
Gestão da Base de Dados e Consolidação Financeira
dos Investimentos em PD&I
Baixa
22,8
22,8
Gerir
a base
de dados
que
registra os
valores
declarados e aceitos em todos os projetos de PD&I e
o valor de investimento obrigatório apurado em cada
tipo de contrato que gere obrigação, quer seja de
concessão, cessão onerosa ou partilha de produção.
. STM
-
Coordenação
de
Fiscalização
dos
Investimentos em PD&I
Relacionamento com Agentes
e Tratamento de
Demanda Regulatórias
Alta
38,5
38,5
Responder às demandas regulatórias que envolvem as
empresas petrolíferas e demais agentes externos e
internos em concreto, interagindo com eles para dar
transparência
e
efetividade aos
investimentos
em
PD&I.
. STM
-
Coordenação
de
Fiscalização
dos
Investimentos em PD&I
Relacionamento com Agentes
e Tratamento de
Demanda Regulatórias
Média
22,8
22,8
Responder às demandas regulatórias que envolvem as
empresas petrolíferas e demais agentes externos e
internos em concreto, interagindo com eles para dar
transparência
e
efetividade aos
investimentos
em
PD&I.
. STM
-
Coordenação
de
Fiscalização
dos
Investimentos em PD&I
Relacionamento com Agentes
e Tratamento de
Demanda Regulatórias
Baixa
14,2
14,2
Responder às demandas regulatórias que envolvem as
empresas petrolíferas e demais agentes externos e
internos,
avaliando
a
eficácia
das
normas,
esclarecendo-as ou trabalhando para sua evolução.
. STM
-
Coordenação
de
Fiscalização
dos
Investimentos em PD&I
Gestão da Fiscalização dos Investimentos em PD&I
Alta
68,5
68,5
Gestão
da
Coordenação
-
Reuniões
de
staff,
monitoramento dos processos
de fiscalização dos
investimentos
em
PD&I,
reuniões
com
agentes
regulados, elaboração e envio de e-mail, elaboração
de minuta de ofícios.
. STM
-
Coordenação
de
Fiscalização
dos
Investimentos em PD&I
Gestão de Equipe
Média
30
30
Gestão da equipe de
fiscalização - Reuniões e
tratativas individuais para solução de problemas
relacionados
ao
processo
de
fiscalização;
Treinamentos
. STM
-
Coordenação
de
Fiscalização
dos
Investimentos em PD&I
Assessoria Técnica de Fiscalização
Alta
68,5
68,5
Assessoria da Coordenação de Fiscalização - Reuniões
de staff, monitoramento dos processos de fiscalização
dos investimentos em PD&I, reuniões com agentes
regulados, elaboração e envio de e-mail, elaboração
de minuta de ofícios.
. STM
-
Coordenação
de
Fiscalização
dos
Investimentos em PD&I
Gestão de Equipe
Baixa
7,1
7,1
Gestão
da equipe
de
fiscalização
- Reunião
de
equipe
. STM
-
Coordenação
de
Fiscalização
dos
Investimentos em PD&I
Gestão Estratégica
Média
16
16
Suporte Jurídico - Temas estratégicos
. STM
-
Coordenação
de
Fiscalização
dos
Investimentos em PD&I
Gestão Estratégica
Alta
32
32
Suporte Jurídico - Temas estratégicos
. STM
-
Coordenação
de
Fiscalização
dos
Investimentos em PD&I
Suporte Institucional
Média
4,5
4,5
Atividades de Gestão e Planejamento
. STM
-
Coordenação
de
Fiscalização
dos
Investimentos em PD&I
Suporte Institucional
Baixa
8
8
Apoio à revisão e
elaboração de instrumentos,
acordos, contratos, convênios ou outros documentos
institucionais.
. STM
-
Coordenação
de
Fiscalização
dos
Investimentos em PD&I
Suporte Institucional
Média
16
16
Apoio à revisão e
elaboração de instrumentos,
acordos, contratos, convênios ou outros documentos
institucionais.